A Árvore e o Detran

Pediram-me um artigo sobre ecologia. Começo contando um caso.No ano passado vendi o meu carro. Informaram-me que o Detran exigia que eu mostrasse os recibos dos três últimos anos do IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Fiquei aflito. Nem sabia onde podiam estar. Perguntei para o comprador, uma concessionária de automóveis, como faria para conseguir uma prova de que os IPVAs estavam quitados. Ele me explicou que deveria requerer para o próprio Detran. Pagaria cerca de R$60,00. Por todos? Não. É o preço de cada um. E se pagou em três vezes, como autoriza a lei, seriam três vezes três. Nove. Nove vezes R$60,00, se não erro no preço. Uma grana. Aí eu argumentei com o comprador que meu IPVA estava pago. Ele disse que sabia. Havia entrado no site do Detran e ali constava que o IPVA do carro que estava vendendo estava quite.Então eu fiquei pensando. O Detran sabe que está pago, pois consta no seu site que está pago. Se precisar provar que está pago é o próprio Detran quem me vai fornecer uma certidão. Só que, vejam que absurdo, tenho que provar para o Detran que um imposto que o Detran sabe que está pago, está pago. E como fazer isso? Com uma certidão do próprio Detran. Enfim, o Detran informa ao Detran que meu IPVA, que o Detran sabe que está pago, está pago.O que isto tem a ver com ecologia?Aparentemente nada.Mas a história me ocorreu nesta semana. Trabalho como Procurador no DAEE, Departamento de Águas e Energia Elétrica. É o órgão estadual que cuida das barragens da Bacia do Rio Tietê e, entre elas, a Barragem do Jundiaí. Uma conhecida e respeitada ONG ambiental se ofereceu para reflorestar aquela área, e o processo veio para a Procuradoria Jurídica a fim de ter um parecer sobre a legalidade de uma respeitada e conhecida ONG ambiental reflorestar uma área degradada, sem qualquer custo. Sabem o que o Procurador achou? Para a ONG ambiental reflorestar uma área degradada, sem qualquer custo para o Estado e, portanto, sem nenhuma despesa para os cidadãos, a lei exige que tem que obter um licenciamento ambiental por parte do IBAMA. E sabem quanto tempo leva para se obter uma licença ambiental no IBAMA? Aí depende. Com pistolão ou sem pistolão? Desconfio que a área vai continuar degradada e a ONG vai plantar suas árvores na Índia.O que é que o IPVA e o DETRAN têm a ver com o reflorestamento de uma área degradada. Quase nada. Apenas uma doença comum na nossa sociedade. Chama-se burocracia.
Fonte: Jornal da Serra

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