Ubatuba Víbora

Terra em transe II Ministério Público investiga desvio de dinheiro público Sidney Borges Ubatuba vive momentos de expectativa. Só existe um assunto, onde quer que se vá as pessoas estão comentando o caso dos computadores apreendidos e as iminentes prisões que "já aconteceram e estão para acontecer". Essa inquietação fez com que o promotor Jaime do Nascimento Junior convocasse a imprensa para esclarecer dúvidas sobre as diligências policiais que culminaram na apreensão de computadores na Prefeitura, na Câmara Municipal e nas casas do prefeito Eduardo Cesar e do vereador Gerson "Biguá" de Oliveira. O caso começou com uma denúncia anônima. O Ministério Público recebeu um alentado envelope contendo dois documentos. No primeiro um conjunto de planilhas com números referentes a processos de abatimento de impostos (IPTU) que estariam fraudando os cofres da prefeitura. Por volta de 30 casos. Junto uma carta detalhando o "modus operandi" dos fraudadores. A...

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Um legado explosivo Editorial do Estadão Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá e...

Sábado, 28 / 08 / 2010 Folha de São Paulo "SP vai abrir a Copa em estádio do Corinthians" Acerto entre CBF, prefeitura e governo do Estado não deve ter verba pública O estádio paulistano na Copa será uma arena do Corinthians. A decisão foi tomada em reunião no Rio e anunciada em nota conjunta da CBF, do governo estadual e da prefeitura. A ideia partiu de Ricardo Teixeira e ganhou a anuência de Gilberto Kassab e Alberto Goldman. Segundo o texto, os dois concordaram, desde que não exigisse dinheiro público. O Corinthians já tem planos de construir uma arena para 48 mil pessoas em Itaquera (zona leste), mas esta será que ser ampliada. A Fifa exige pelo menos 60 mil lugares para o jogo inaugural. A Folha apurou que o presidente Lula, que é corintiano, sugeriu à empreiteira Odebrecht que construísse o estádio. O Estado de São Paulo "Pressionada, Receita diz que há esquema de venda de informações" Órgão acusa duas servidoras por fornecimento de dados em troca ...

60% dos fumantes com câncer não largam vício após o diagnóstico, diz Icesp Tabagismo dificulta cicatrização, eleva pressão e o risco de doenças cardíacas e infecções estadão.com.br SÃO PAULO - Um levantamento realizado pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (Icesp), ligado à Secretaria de Estado da Saúde e à Faculdade de Medicina da USP, aponta que 60% dos fumantes diagnosticados com câncer não conseguem largar o cigarro mesmo após descobrir a doença. O estudo apontou ainda que, de todos os atendimentos feitos este ano no Icesp, 35% dos pacientes afirmam ser fumantes no momento em que ingressam na unidade para iniciar o tratamento. Para quem luta contra o câncer, os efeitos do cigarro são extremamente prejudiciais. O tabagismo dificulta a cicatrização, prejudicando pacientes submetidos a cirurgia oncológica. Além disso, eleva a pressão arterial e o risco de doenças cardiovasculares e infecções respiratórias. A função pulmonar também é altamen...

Iluatração: Paulo Polé

Santa Casa Comunicação Santa Casa Com objetivo de melhorar a qualidade no atendimento a pacientes e familiares e também às condições de trabalho dos colaboradores, a Santa Casa está realizando mudanças no acolhimento, acomodação e fluxo de pacientes no pronto socorro. Para maiores informações clique aqui . Twitter

Veritas Celso de Almeida Jr. Claro que fiquei triste quando vi Ubatuba super exposta pelos problemas políticos. Certamente, ficamos. Os desdobramentos das ações judiciais - policiais - que rechearam a pauta de nossas esquinas, chegarão até nós, um dia... Não será o primeiro escândalo. Gostaria que fosse o último, porém, nada de ilusões, certo? E a verdade? O que é a verdade? Pergunta antiga. Pilatos a fez ao Cristo e se afastou, evitando a resposta. A verdade está na surpresa do prefeito com os possíveis ratos do porão? A verdade está nos computadores recolhidos? A verdade está guardada em consciências de chumbo? Qual verdade prevalecerá? Leitor, fiel e paciente... Seu pensamento indica o que realmente acontece em nossa cidade? O meu diz que falta postura. Até aqui, a regra revelou qu e toda voz discordante foi silenciada ou ridicularizada. A quem interessa o silêncio da crítica? Se a intenção é a melhor, ouvir quem questiona é ato inteligente, q...

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Ainda o impasse do pré-sal Editorial do Estadão A mais longa, mais cara e mais absurda novela em exibição no Brasil parece aproximar-se do fim. O governo definirá na próxima semana sua participação no aumento de capital da Petrobrás. No mercado, um valor em torno de US$ 40 bilhões é apontado como provável, mas o investidor privado espera uma informação mais segura para decidir seu lance. A capitalização da empresa é indispensável para a exploração do pré-sal. Até agora, o principal obstáculo à captação de recursos foi a transformação do pré-sal, pelo presidente Lula, num tema de política nacional populista. A politização do assunto causou insegurança no mercado de capitais. Além de atrasar a capitalização, o impasse criado pelo governo espantou os investidores. Neste ano, até 23 de agosto, a Petrobrás perdeu 28,2% de seu valor de mercado, uma redução de US$ 56,2 bilhões. Foi a maior perda encontrada pela Economática em 751 empresas com ações negociadas em bolsas latino-americanas....

Sexta-feira, 27 / 08 / 2010 Folha de São Paulo "Governo estuda a privatização de usinas nucleares" Acordo de concessão acabaria com monopólio do Estado; consumidor pode ser obrigado a comprar energia sem leilão O Planalto estuda privatizar a construção e a operação de usinas nucleares no país, em um arranjo que acabaria com o monopólio do Estado no setor. O projeto prevê acordo de concessão à iniciativa privada, mas mantém a propriedade em poder do governo. Para que o modelo seja rentável, os consumidores, por meio das distribuidoras, poderão ser obrigados a comprar energia sem leilão. O custo para construir uma usina nuclear do porte de Angra 3 está entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. O assunto divide o governo. Ciência e Tecnologia é contra o projeto, e Minas e Energia e Casa Civil defendem a proposta. O Estado de São Paulo "Suspeitos de violar sigilo de tucanos são blindados pela Receita" Análise da sindicância do órgão no caso mostra que funcionários...

Lei da Ficha Limpa pode retroagir, decide TSE Por Rodrigo Haidar no Consultor Jurídico As exigências da Lei Complementar 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, se aplicam aos candidatos condenados por órgãos colegiados mesmo antes de a norma entrar em vigor. Foi o que decidiu, por cinco votos a dois, nesta quarta-feira (25/8), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral. A tese que prevaleceu foi a de que critérios de inelegibilidade não podem ser enquadrados como punição ou pena. São condições exigidas para o registro de candidatos. E essas condições devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura. O julgamento foi definido com o voto da ministra Cármen Lúcia, que havia pedido vista do recurso na semana passada. Para a ministra, liberar a candidatura de políticos condenados é privilegiar o direito de se candidatar, que é individual, em detrimento do próprio exercício do mandato, que é um direito da coletividade. O raciocínio para determinar que critério de inel...

Boatos & Realidade Sidney Borges Depois das ações policiais que apreenderam computadores na Prefeitura, na Câmara e nas casas de alguns agentes públicos, surgiram rumores de prisões. Ontem mesmo tais boatos ganharam força, colocando um vereador atrás das grades, com detalhes do momento em que ocorreu a prisão. Delírio? Ilusão? Pensamento de desejo? Excesso de criatividade? Pode ser qualquer coisa, menos o que de fato está ocorrendo, até agora não aconteceram prisões e não há perspectiva de que venham a ocorrer. Ou seja, usando o jargão da Justiça: "Não há, pelo menos por ora, nenhum procedimento criminal em andamento." A medida ajuizada é uma cautelar preparatória de ação civil pública e até que o processo investigatório termine e as decorrentes ações tenham curso, os investigados têm seus direitos e garantias constitucionais preservados. Twitter

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A arma do papel-jornal Editorial do Estadão Do vasto arsenal de formas de arrocho da mídia ao alcance dos governos autocráticos e populistas na América Latina, a Argentina de Cristina Kirchner parece ter escolhido a variante de um antigo estratagema adotado nos seus tempos áureos pela "ditadura perfeita", como o ensaísta mexicano Octavio Paz certa vez definiu o sistema político em seu país, com fachada democrática, resultados eleitorais forjados, corrupção endêmica e controle total do Estado pelo Partido Revolucionário Institucional, o notório PRI. Para consolidar o seu poder, exercido de 1929 a 2000, o PRI teve o estalo de acabar com a liberdade de imprensa mediante um recurso mais sutil e menos truculento na aparência do que o empastelamento das redações e a prisão ou assassínio de jornalistas - algo entre a força bruta e a criação de conselhos tutelares da atividade informativa, como há quem queira adotar no Brasil. O governo decretou o monopólio da importação de pape...

Quinta-feira, 26 / 08 / 2010 Folha de São Paulo "Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado" Acesso a dados ocorreu no mesmo dia; Serra acusa Dilma, e PT nega envolvimento da candidata A Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira. Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra. As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou. Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a...

Ilustração: Paulo Polé

Prefeitura de Ubatuba lacra setor para cooperar com investigações do MP As investigações apuram supostas irregularidades na arrecadação de impostos Assessoria de Comunicação – PMU A Prefeitura de Ubatuba decidiu lacrar o setor de Execução Fiscal, na tarde da última terça-feira, 24. A decisão de fechar a seção foi tomada pelo prefeito Eduardo Cesar, com o objetivo de cooperar com as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público (MP) sobre possíveis irregularidades na arrecadação de impostos. De acordo com o prefeito, o lacre no setor de Execução Fiscal foi realizado para não haver evasão de provas. “Ficamos sabendo que estavam sendo destruídos documentos justamente no setor que está sendo investigado pelo Ministério Público. O responsável pela destruição destes documentos já foi ouvido pela Promotoria, pois não podemos correr o risco de perder qualquer tipo de prova. Se existe alguma irregularidade, tudo terá que ser apurado até que os responsáveis sejam punidos de...

Ilustração: Paulo Polé Sapato suspeito Sidney Borges Na entrevista à TV Vanguarda o prefeito Eduardo Cesar afirmou que vai constituir uma comissão de investigação paralela com a finalidade de auxiliar o Ministério Público. E arrematou dizendo: "não é justo uma cidade com tantas dificuldades como Ubatuba ter alguns ratos no porão desviando recurso público."  O par de sapatos acima foi abandonado ontem nas dependências da prefeitura quando a polícia chegou. Eduardo Cesar tem razão, há ratos. Racumin neles. Twitter

Judicialização da internet é excessiva no Brasil Por Cesar de Oliveira (original aqui ) A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, em nenhum outro lugar do mundo há tantas ações contra a empresa pedindo para retirar conteúdo ofensivo ou identificar autores de páginas. Sem revelar o número total de processos, ela comenta que muitas vezes o caso é resolvido em dias porque basta a notificação para que a empresa tome a providência necessária. “O que tem ocorrido agora, com as eleições, é certo exagero. Por isso, a empresa adotou a postura de pagar a multa e não retirar determinado conteúdo. Mas, em geral, nós conseguimos resolver a questão rapidamente, sem a necessidade de uma intervenção tão incisiva da Justiça”, comentou. Somente no segundo semestre do ano passado, de acordo com o próprio Google, o Brasil teve 291 pedidos governamentais para a retirada de conteúdo da rede. No mesmo período, em relação ...

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O novo alvo do 'grande eleitor' Editorial do Estadão Quando começou a montar o tabuleiro eleitoral de 2010, o presidente Lula não teve nenhum escrúpulo de consciência para pisar no pescoço dos companheiros cujas ambições no plano estadual poderiam atrapalhar o seu objetivo absolutamente prioritário de fazer da ainda ministra Dilma Rousseff a sua sucessora. Com olhos fixos na sua meta, decidiu que o PT não teria candidatos próprios em Estados como Minas Gerais e Maranhão, para recompensar o PMDB - e, em particular, o seu principal aliado no coronelato político nacional, José Sarney - pelo apoio a Dilma. Lula, o arquirrealista, também contrariou a si mesmo na escolha do companheiro de chapa da candidata. Se dependesse dele, seria o neopeemedebista Henrique Meirelles. Mas, como não dependia, submeteu-se à preferência da cúpula do partido pelo deputado Michel Temer, o número um da agremiação. Ainda não está clara a contribuição do PMDB para alçar Dilma à liderança nas pesquisa...

Quarta-feira, 25 / 08 / 2010 Folha de São Paulo "União e Petrobras discordam sobre volume de reserva" Estimativas distintas criam nova divergência entre governo e estatal e podem retardar a capitalização da petroleira Além da polêmica sobre o preço do barril, a operação para levantar dinheiro para os investimentos da Petrobras nos próximos anos corre agora um novo risco de não ocorrer no mês que vem, informa Valdo Cruz. O Congresso aprovou que a União ceda à Petrobras 5 bilhões de barris. Para isso, entregaria à empresa o reservatório de Franco e uma área vizinha a Tupi. A estatal afirma haver menos petróleo do que a ANP estima. A Petrobras precisaria de mais áreas para obter os 5 bilhões de barris. O governo resiste e mandou que os cálculos sejam refeitos. O Estado de São Paulo "Serra quer mostrar força em SP para conter avanço de Dilma" PSDB arregimenta prefeitos paulistas, mobiliza 'estrelas' tucanas e faz programa de TV mais agressivo A coo...

Possível fraude aos cofres públicos é investigada em Ubatuba Ministério Público apreendeu computadores da Prefeitura e da Câmara Municipal Do VNews (original aqui ) A Promotoria de Justiça investiga uma possível fraude aos cofres públicos em Ubatuba. Na semana passada, computadores da Prefeitura e da Câmara Municipal foram apreendidos para averiguação. A Prefeitura é um dos alvos da Justiça. No Paço Municipal, foram apreendidos discos de memória de computadores, além de outros equipamentos de informática. Dados que estavam armazenados no servidor foram copiados e devem passar por perícia. Toda a ação envolveu materiais relacionados ao departamento de arrecadação de impostos A administração diz não saber o teor do processo, mas adiantou que vai instaurar uma comissão paralela para investigar uma possível fraude. "Nós temos que impedir que os recursos que precisam entrar nos cofres públicos, de alguma forma possam estar sofrendo, por parte de algum mecanismo ilegal, dentro ...

Nova ação do Poder Judiciário Sidney Borges Por ordem da Justiça o departamento de execução fiscal da prefeitura de Ubatuba foi lacrado hoje. Estamos aguardando detalhes. Voltaremos a informar a qualquer instante. Twitter

Agravo de instrumento devolve cargos a vereadores TJ determina retorno dos vereadores afastados, mas mantém medida contra conselheiros tutelares Saulo Gil no Imprensa Livre (original aqui ) A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu, por unanimidade (3 a 0), dar provimento ao agravo de instrumento impetrado pelos seis vereadores afastados em Ubatuba, alvos de suspeitas de irregularidades no Conselho Tutelar (Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão, Pastor Claudinei Xavier, Rogério Frediani, Adilson Lopes e Mauro de Barros). Com a decisão, os legisladores locais poderão retornar aos cargos que ocupavam na Câmara Municipal. O colegiado de desembargadores do TJ entendeu que as investigações e o desenrolar do processo de improbidade administrativa não sofrem risco de serem prejudicados com a permanência dos vereadores na Casa de Leis. No entanto, apesar de determinar o regresso dos edis às cadeiras da Câmara, a mesa julgadora e a Procur...

Verdades no mar; verdades em terra José Ronaldo dos Santos Se tem uma coisa que me impressiona muito, mas muito mesmo, é conversa de embarcadista. Sempre se escuta coisas fantásticas, testemunhadas por essas pessoas que têm o mar como companhia por muito mais tempo que a terra. Alguns deles, apesar de até terem se aposentado da faina marítima há tempos, ainda estão inseguros em terra firme devido ao tanto de tempo em que viveram no balanço do mar. O meu amigo Oscar, natural da Ilha do Prumirim, que viveu embarcado por muito tempo, quando em terra, demorava alguns dias para conseguir se equilibrar em sua velha bicicleta. Era comum ele dizer nos primeiros dias depois de um período de pesca: “Nem conte comigo para sair de magrela por estes dias. Se quiser ir caminhando...tô dentro!”. Outro pescador que há tempos está em terra firme é o Zé Lucas, do Perequê-mirim. É impressionante escutar os seus causos! Querem um aperitivo? Lá vai! - Pode contar, Zé, alguns causos vividos no mar que ...

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O mau caminho das safras Editorial do Estadão O mundo vai precisar de muito mais alimentos e matérias-primas produzidos no campo nos próximos 10 anos - e o Brasil será o país mais qualificado para atender a essa demanda, se agricultores e criadores conseguirem fazer sua produção chegar aos portos a um custo razoável. A agropecuária brasileira poderá aumentar sua participação no comércio mundial de soja em grão, milho e carnes, além de manter a posição dominante nos mercados de açúcar e café. As projeções aparecem num trabalho publicado pelo Ministério da Agricultura. As perspectivas são auspiciosas, mas o estudo termina com uma descrição pouco animadora das condições de logística. A produção agropecuária tem crescido muito mais velozmente que os investimentos na infraestrutura de transportes e de armazenagem. Os gastos com transporte aumentaram em média 147% entre 2003 e 2009, segundo levantamento da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), divulgado em reportag...

Terça-feira, 24 / 08 / 2010 Folha de São Paulo "PSDB agora vai priorizar a eleição em quatro Estados" Presidente 40 Eleições 2010 Cúpula tucana se reúne para discutir a sobrevivência da oposição A cúpula do PSDB se encontra amanhã, em São Paulo, para analisar as chances do partido em todo o país e discutir estratégias para a sobrevivência da oposição em caso de derrota na eleição presidencial. Os tucanos vão priorizar a eleição para governador em São Paulo, Paraná e Goiás - Estados em que seus candidatos aparecem à frente nas pesquisas - e Minas Gerais, onde o ex-ministro Hélio Costa (PMDB), aliado petista, lidera a disputa. O PSDB conta eleger ao menos oito senadores, entre - eles Aécio Neves (MG) e Tasso Jereissati (CE). Além do mineiro, que grava depoimento para o programa de José Serra, candidatos a governador com mais chance de vitória vão reforçar o horário eleitoral. Os ajustes na campanha ao Planalto incluem a adoção de um tom mais agressivo no rádio e na TV pa...

Clique para ampliar. Almada. Foto: René Nakaya Hoje, ao abrir a caixa de entrada do gmail deparei-me com a mensagem de uma leitora dos Estados Unidos que reproduzo abaixo:  Ubatuba Bom dia Sidney, Gostei muito de visitar os seus escritos e posts. De longe, passeio pelo Brasil atraves do seu site. Moro há dez anos em Framingham, a três léguas de Boston. Aqui, um terço das almas é brasileira. Trabalho nas escolas publicas, como sempre fiz quando morava no Brasil. Nao reclamo da vida, nunca fui disso: onde tiver criança e futuro tem trabalho para mim. Mas as saudades das montanhas e do mar aparecem de vez em quando... Imigrantes tem o coração desterrado, e meus filhos morando em Sao Paulo, já criados aumentam a minha vontade de construir uma base familiar no Brasil. Ubatuba talvez fosse o lugar; mas já me cansei de ler os guias turisticos e não encontrei uma resposta para as indagações do espirito... Talvez você pudesse me ajudar com suas observaçoes de cidadão e prosad...

Ainda sobre a volta dos vereadores Sidney Borges Há um detalhe importante na derrubada da liminar que devolveu o posto aos vereadores afastados. Eles retomam a vereança, mas o processo que originou o afastamento prossegue. Os membros do Conselho Tutelar não foram beneficiados com a suspensão da liminar e permanecerão afastados até o julgamento do mérito. Twitter