Ubatuba Víbora

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Ameaça ao Tesouro O Estado de S.Paulo Perigo à vista para a economia nacional e para a maioria dos contribuintes. Ganha força no Congresso o movimento pela adoção do orçamento impositivo, já em vigor, há muito tempo, em países onde os parlamentares levam mais a sério as finanças públicas. O grande objetivo dos defensores da mudança é tornar obrigatória a liberação de recursos para os gastos orçamentários incluídos por meio de emendas individuais. Por enquanto, o assunto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde foram aprovadas - isto é, consideradas admissíveis - 16 propostas de alteração constitucional. A aprovação, defendida pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, foi simbólica, com aval de quase todos os partidos. Boa parte do PT resistiu, sem sucesso. O deputado Ricardo Berzoini, presidente do partido na época do dossiê dos aloprados, apoia a mudança. Uma das emendas torna crime de responsabilidade o descumprimento de qualquer parte do orçament...

Sáb ado, 06 / 04 / 2013 O Globo "Escola será obrigatória a partir dos 4 anos" Mudança, sancionada por Dilma, começa a valer a partir de 2016 Pais não poderão mais deixar filhos fora da escola dos 4 aos 17 anos. Hoje, essa obrigatoriedade vale apenas para crianças entre 6 e 14. Sistemas terão que ofertar vagas. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem no Diário Oficial artigos que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a principal do setor. Conforme já estava previsto numa emenda constitucional aprovada em 2009, a faixa etária de matrícula obrigatória foi ampliada de 6 a 14 anos para 4 a 17. Isso significa que passará a ser um dever dos pais — e não mais uma escolha — matricular seus filhos na escola. A lei prevê um prazo até 2016 para que os sistemas se organizem e garantam vagas para todos. O Estado de São Paulo "MPF abre inquérito para investigar Lula no mensalão " Procedimento apura suposto envolvimento em repasses ilegais para o PT A Procurado...

Organizando Celso de Almeida Jr.   Com o Celso Teixeira Leite, ontem, presenciei no teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, a manifestação da comitiva de Ubatuba no 3º VIP Convention-CVC. Nosso vice-prefeito, Sérgio Caribé, compartilhou com o público as seguintes informações: 1) O Centro de Convenções, construído junto ao aeroporto Gastão Madeira, estará equipado para funcionar em 6 meses. 2) O Centro do Professorado, Teatro, deverá estar aberto em 3 meses. 3) Nosso aeroporto receberá melhorias, visando incrementar a movimentação de aeronaves. Representantes das cidades vizinhas também deram o seu recado, reforçando que a união é o melhor caminho para fortalecer o turismo regional. A sugestão de divulgar a marca Litoral Norte Paulista foi bem recebida. Ao criar um roteiro conjunto de visitas, prestigiando as características culturais e geográficas da região, as quatro cidades ganham. O que se percebe é que existe boa vontade para um esforço coletivo. É preciso, portanto, criar uma a...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

As florestas no centro das grandes estratégias Washington Novaes É impressionante como boa parte da sociedade e dos meios empresariais - no Brasil e fora daqui - continua a entender que temas como conservação de florestas, biodiversidade e mudanças climáticas nascem da fantasia de "ambientalistas" desocupados e extravagantes. Não levam em conta, na sua visão crítica dos "ambientalistas", os impactos negativos da predação dos ecossistemas, principalmente na área da produção econômica - ainda que sejam cada vez mais frequentes os estudos que alertam para essas consequências. Quem estiver nessa posição deve prestar atenção às palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, diplomata competente e experimentado, capaz de coordenar a convivência de quase 200 nações, com autoridade sobre departamentos e órgãos científicos, conferências e acordos internacionais. Nas recentes comemorações do Dia Internacional da Água, Ban Ki-moon fez um apelo em favor da redução do desmata...

Sex t a-feira, 05 / 04 / 2013 O Globo "De olho na inflação: Governo cortará imposto dos planos de saúde" Objetivo da desoneração é evitar impacto do reajuste das mensalidades nos índices de preços Equipe econômica negocia com empresas do setor um aumento menor em maio, em troca da redução de tributos de equipamentos hospitalares. Após subir 90%, tomate poderá ter alíquota de importação diminuída. Depois de desonerar a cesta básica e prorrogar o IPI reduzido para carros, o governo mira agora os planos de saúde para tentar segurar a inflação. Como eles serão reajustados no mês que vem, a equipe econômica está preocupada com o impacto nos preços e negocia um aumento menor, em troca de desonerações. Entre as opções, está o corte de impostos de equipamentos hospitalares. Em 2012, o reajuste dos planos chegou a 7,93%. Outra preocupação é a disparada dos preços do tomate: 90% em 12 meses. Remédio aumenta até 6,31%. O governo autorizou reajustes de 2,7% a 6,31% nos remédios com pr...

Dengue Sidney Borges Tá com tudo e não tá prosa! A dengue voltou. F irme, forte e decidida. Precisamos matar os mosquitos, aniquilar o vetor que transmite a moléstia.  É o que dizem autoridades políticas, militares e eclesiásticas. Eu emendo perguntando: se não der para matar todos, posso capar os machos a golpes de peixeira? César diria: Delenda est Aedes! Enganar crédulos é o esporte preferido da nação. Todos os anos repete-se a cantilena. E a dengue continua a avançar. E vai continuar vitoriosa até que as autoridades que controlam a grana enfiem a mão no ervário e financiem a criação da vacina.  Evitar focos do mosquito é um paliativo.  Aqui na Ressaca, bairro incrustrado na Mata Atlântica, onde moro, o mosquito não prospera como em outros logradouros. Batráquios, libélulas e outros predadores fazem o controle. A população do bairro, educada, colabora evitando criadouros em casa. Mas é impossível evitar o contato com outras regiões da cidade e ficar liv...

Epidemia de DENGUE no Litoral Norte Luiz Carlos Lima O crescimento da Dengue no Litoral Norte está preocupando muito, Caraguá declarou "estado de emergência", já tem 370 casos confirmados e 700 sob suspeita e esse doente contagioso está ao nosso lado, portanto há que se ter um combate aos focos do mosquito de forma regional, pois há muita circulação de moradores entre os quatro municipios e temos milhares de visitantes vindo até de cidades com altos índices de casos de Dengue. Na região do Mar Virado, onde a maioria dos moradores tem baixo nivel educacional e cultural para executar voluntariamente as ações de eliminação de focos (não ter em suas casas quaisquer objetos que juntem água e cuidados com a disposição de resíduos (lixo)); mais as condições naturais de termos muitos cursos dágua perto das residências (geografia parecida com a de Caraguá), e finalmente o não emprego preventivo de Ciência & Tecnologia para a eliminação do mosquito vetor: aspersão do Bacilus Tunisi...

E por falar em civilidade... (XXXV) José Ronaldo dos Santos Eu sei que o antecessor de prefeito Moromizato deixou a cidade num estado lastimável, com equipamentos danificados etc. Porém, ninguém disse nada ainda em que pé anda as apurações, nem as obras básicas necessárias estão aparecendo. Quem deveria roçar a beira da rodovia, tapar buraco nas ruas e ciclovias, fiscalizar obras irregulares, fazer parcerias para dinamizar alguns espaços que temos etc? Twitter

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Chávez, o passarinho O Estado de S.Paulo Hugo Chávez reencarnou num passarinho. A notícia foi dada pelo sucessor do caudilho venezuelano, o presidente postiço Nicolás Maduro, no início oficial da campanha para a eleição do próximo dia 14. Maduro disse que estava numa capelinha de madeira, rezando, quando entrou um "passarinho pequenininho", que deu três voltas sobre sua cabeça e pousou numa viga, momento em que começou a assoviar. Maduro, claro, assoviou de volta, porque, entre outras qualidades fantásticas, ele entende a linguagem dos bichos, e percebeu que se tratava de Chávez emplumado. "Eu senti o espírito dele. Eu o senti como uma bênção, dizendo-nos: 'Hoje começa a batalha. Rumo à vitória'. Eu o senti na minha alma", declarou Maduro, levando a campanha eleitoral de vez para o terreno do outro mundo, um caminho sem volta desde a morte de Chávez. Não se trata, pois, da eleição de um presidente, mas da unção do filho de Deus na Venezuela - e, nesse caso, ...

Quin t a-feira, 04 / 04 / 2013 O Globo "Ajustes no nova lei: Dívida de INSS de domésticas pode ser anistiada" Congresso estuda ainda reduzir multa por demissão sem justa causa Empregadores em atraso com a Previdência teriam alívio de encargos, além do parcelamento do débito, para legalizar situação de trabalhadores. Depois do Supersimples, proposto pelo Congresso para unificar o recolhimento de INSS e FGTS de trabalhadores domésticos, está em estudo de Refis para incentivar os empregadores que têm dívidas antigas junto à Previdência a acertarem suas contas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista que regulamentará os novos direitos de domésticos, quer aprovar o parcelamento dos débitos antigos, dando isenção de multa e desconto de 60% dos juros. Os débitos seriam parcelados em até 120 meses. Outra medida em análise é reduzir a multa do FGTS na demissão sem justa causa de 40% para 5%. O Estado de São Paulo "Dilma deve criar sua 5ª estatal, para cu...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Falta de armazéns O Estado de S.Paulo No amplo programa que promete executar para modernizar a infraestrutura logística do País, o governo parece ter relegado a segundo plano a necessidade de aumentar substancialmente a capacidade de estocagem de grãos. Isso não resolveria a situação caótica que se observa no escoamento da supersafra 2012/2013, mas poderia amenizar o congestionamento de estradas e portos, além de permitir a obtenção de melhores preços pelos produtores agrícolas. Como assinalam os especialistas, os investimentos em ferrovias, rodovias e portos vão levar alguns anos para começar a surtir efeitos, enquanto a construção de silos e armazéns poderia amenizar sensivelmente os problemas a curto e a médio prazos, a um custo relativamente baixo. Enquanto se preveem investimentos de R$ 133 bilhões em ferrovias, por exemplo, calcula-se que com R$ 15 bilhões se poderia zerar o déficit de 35 milhões a 40 milhões de toneladas na capacidade de estocagem de grãos. Segundo a Conab, exis...

Qua rt a-feira, 03 / 04 / 2013 O Globo "Encargos de domésticas serão simplificados" Congresso quer unificar contribuições do empregador ao INSS e ao FGTS Objetivo é criar um 'Supersimples' para a categoria. Com a promulgação das novas regras, já estão em vigor a jornada de oito horas e 44 semanais, além da hora extra, que beneficiam quase sete milhões de empregadas. Após promulgar ontem a nova lei das empregadas domésticas, o Congresso Nacional decidiu simplificar os encargos da categoria. Comissão formada por senadores e deputados quer criar um regime simplificado para unificar as contribuições dos empregadores ao INSS e ao FGTS, uma espécie de "Supersimples das Domésticas". Hoje, as contribuições são pagas em guias separadas. Segundo o presidente da comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o novo regime deve incluir uma contribuição previdenciária menor para o empregador. Técnicos do governo defendem que a alíquota caia de 12% para 8%, como forma ...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

A escalada de Pyongyang O Estado de S.Paulo O pior da nova sequência de ataques verbais da Coreia do Norte ao vizinho do Sul e aos Estados Unidos é a incerteza da comunidade internacional, a começar da China, sobre o que quer, afinal, a dinastia comunista de Pyongyang. Segundo a teoria corrente, Kim Jong-un - aos 30 anos o mais jovem descendente da linhagem inaugurada pelo fundador do regime, Kim Il-sung, em 1948 - teria ao menos três motivos para ameaçar os inimigos do país com o fogo dos infernos. O primeiro seria o imperativo de se mostrar à altura da herança recebida do pai Kim Jong-il, morto em fins de 2011, perante a elite militar que controla o Estado e se confunde com a cúpula do partido único, chamado dos Trabalhadores (PT). Tanto que, pouco depois de ungi-lo seu sucessor, Jong-il conferiu-lhe a patente de general de quatro estrelas. No aparato norte-coreano de poder, nunca alguém fez carreira defendendo posições conciliadoras, que dirá pacifistas. O segundo motivo do agudo su...

T erça-feira, 02 / 04 / 2013 O Globo "Inflação sob pressão - Remédio já é distribuído com reajuste de até 6,3%" Empresas não esperam portaria do governo e apressam repasse ao varejo O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garante que nenhuma categoria de medicamento pode ter alta superior ao índice do custo de vida. Distribuidoras utilizaram portaria de março como base para subir os preços. Mesmo sem o aval do Ministério da Saúde, as distribuidoras de medicamentos se anteciparam e começaram a reajustar ontem os preços em até 6,3%. O consumidor já deve sentir os efeitos desses aumentos no bolso esta semana. Mas a resolução com os percentuais só deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial. Para calcular o aumento, as empresas usaram como base uma portaria de 12 de março com regras gerais para o reajuste. "Não teremos alta acima da inflação para nenhuma categoria. E a maior parte dos medicamentos terá aumento autorizado abaixo do que foi o IPCA”, garantiu o ...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Vá reclamar com o bispo O Estado de S.Paulo Os crônicos problemas da telefonia no Brasil estão gerando situações esdrúxulas. Incapazes de fornecer serviços decentes, compatíveis com os preços que cobram e com os lucros que auferem, essas empresas também não cumprem a obrigação de atender a legião de clientes que têm queixas a fazer. Resultado: os consumidores insatisfeitos têm pedido ajuda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O volume de reclamações à Anatel é tão grande que a agência teve de ampliar seu call center, ao custo de R$ 17 milhões anuais, bancado com dinheiro público. Conforme informou o jornal Valor (27/3), a Anatel promete cobrar essa conta das operadoras. "Não é correto que o contribuinte arque com os custos dos problemas que as próprias operadoras geraram", disse o presidente da agência, João Rezende. Nada mais justo. No entanto, a responsabilidade pelo descaso das operadoras em relação a seus clientes é também da Anatel, que foi incapaz, até agora...

Segunda-feira, 01 / 04 / 2013 O Globo "Fim da regalia - CNJ ordena que cartório biônico tenha concurso" Tribunais terão 90 dias para organizar troca de 2.209 tabeliães Cargos são ocupados irregularmente por parentes e indicados de titulares, o que contraria determinação constitucional. O corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, deu prazo de três meses para que os Tribunais de Justiça de 13 estados e do Distrito Federal preparem concurso para substituir os titulares de 2.209 cartórios privados, ocupados por tabeliães que herdaram o cargo, geralmente de parentes, informa Chico Otavio. A Constituição de 1988 estabeleceu a exigência de concurso público, mas manobras jurídicas mantêm a irregularidade. Como O Globo revelou ontem, esses cartórios biônicos faturam alto e pecam pela falta de transparência. Não informam, por exemplo, o faturamento anual e nem abrem os livros de atos, alegando direito à privacidade. Eles representam 16,5% de todos ...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Pior que o caso do pastor O Estado de S.Paulo Com o noticiário do Congresso concentrado no escândalo Feliciano - a entrega da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao deputado evangélico Marco Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC), que deu motivos para ser considerado racista e homofóbico, e que insiste em permanecer no cargo, apesar dos incessantes protestos de que é alvo - a imprensa deu escasso destaque a uma aberração ainda maior. Na mesma quarta-feira em que o mau pastor mandou prender um manifestante, retirar os demais do plenário da comissão para, enfim, justificar a truculência com a alegação de que "democracia é isso", a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou uma proposta que agride um dos princípios basilares da República brasileira: o caráter laico do Estado. De autoria do tucano João Campos, de Goiás, membro da suprapartidária bancada evangélica, o projeto estende às organizações religiosas a prerrogativa de contestar a const...

Domingo, 31 / 03 / 2013 O Globo "Cartórios privados omitem faturamento bilionário" Fiscalização precária dá margem a fraudes, preços abusivos e serviços deficientes Registros de tribunais mostram que, apenas no Rio e em São Paulo, negócio movimenta R$ 5 bilhões. O Brasil possui 13.355 cartórios privados, mas pouco sabe sobre eles. Apesar de prestarem serviço público, esses estabelecimentos resistem a revelar seu faturamento, informa Chico Otavio. Um levantamento feito pelo GLOBO com base em repases obrigatórios registrados em alguns estados indica que, só no Rio e em São Paulo, eles movimentam quase R$ 5 bilhões. A fiscalização precária incentiva fraudes. No Piauí, um juiz investiga quadrilhas que forjam títulos de propriedade. Os preços são muitas vezes abusivos e arbitrários. Um mesmo serviço de casamento que custa R$ 291 no Rio Grande do Norte sai por R$ 42 no Rio Grande do Sul.  O Estado de São Paulo "Estados empregam 105 mil funcionários sem concurso " IB...