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Mostrando postagens de Setembro 7, 2008

Eleições 2008

Confusão eleitoral

TREs adotam regras diferentes para propaganda na web

por Marina Ito
A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógnita. Rápida pesquisa sobre o tema mostra que os Tribunais Regionais Eleitorais têm adotado entendimentos distintos sobre o que é permitido ou não na rede. O Tribunal Superior Eleitoral resolveu se manifestar apenas nos casos concretos que lhe chegarem. Enquanto isso, as decisões sobre um mesmo assunto têm sido divergentes nos tribunais do país.
A confusão é tamanha quando o assunto é propaganda na internet que, questionada sobre o que pode ou não no meio digital, uma procuradora eleitoral respondeu que a dúvida não era apenas da revista Consultor Jurídico, mas do Brasil inteiro.
Posição segura é cumprir à risca a restrição do TSE sobre o assunto: propaganda eleitoral na internet só é permitida no site oficial de campanha e, com a recente mudança na Resolução 22.718/08 que trata do assunto, nas p…
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Literatura

A nova força avassaladora da escrita

Em Flores Azuis, Carola Saavedra aposta no poder modificador da palavra

Ubiratan Brasil
A concentração monástica é o melhor recurso encontrado por Carola Saavedra para escrever seus livros em um período não tão longo. Foi assim com o primeiro romance, Toda Terça, produzido durante um ano sabático em Berlim, na Alemanha. Aconteceu o mesmo com o seguinte, Flores Azuis, articulado durante um momento em que ela descartou viagens, cancelou compromissos, evitou encontros literários.
"Foi um trabalho mais forte porque, dessa vez, eu estruturei todo o livro mentalmente antes de começar a escrever", conta Carola que, além de ter nascido no Chile, viveu também na Alemanha, Espanha e França, alternância que facilitou sua visão sobre a questão do estrangeiro. "Eu sentia a necessidade de tomar um rumo diferente do utilizado na criação de Toda Terça, que é um romance marcado especialmente pela ausência, até pela covardia. Assim, Flores Azuis começou c…
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A ponderar...

O bóson de Morales

Diogo Mainardi
"Sem medo de ninguém, sem medo do império, hoje, diante do povo boliviano, declaro o senhor Goldberg persona non grata."
Foi assim que, na quarta-feira, Evo Morales anunciou a expulsão do embaixador dos Estados Unidos. Onde está Francis Fukuyama numa hora dessas? O caudilho andino é a prova irrefutável de que a História nunca chega ao fim. Ela é como a motocicleta de pilha do Surfista Prateado: bate no rodapé e volta. No mesmo dia, em Genebra, entrou em funcionamento o LHC, o maior acelerador de partículas do mundo. A idéia dos cientistas europeus é reproduzir os acontecimentos do Big Bang. Evo Morales é uma espécie de Big Bang da política. Ele representa o choque de um próton da tribo aimará com outro próton do sindicato dos cocaleros, que colidem na velocidade de um trem de Cochabamba. O resultado desse extraordinário experimento antropológico é um retorno ao início dos tempos. O antiamericanismo é a matéria negra da América Latina. Seu estud…
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Deu na Folha de São Paulo

Lobão afirma que país terá mais 50 usinas nucleares

Segundo ministro, novas unidades serão construídas ao longo de cinco décadas. Para professor, "afirmação do ministro parece mais uma fantasia, um desejo, do que um plano de governo" ao se referir a 50 anos.

De Jananina Lage:
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo prevê a instalação de mais 60.000 MW de energia nuclear nos próximos 50 anos. Segundo ele, embora ainda não haja uma decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), há uma definição no governo de que a energia nuclear ganhará mais espaço entre as fontes de energia usadas no país.
De acordo com o ministro, cada usina terá capacidade de cerca de 1.000 MW. Com isso, o total de usinas poderá ficar entre 50 e 60, de acordo com a potência exata de cada uma. "Nós estamos decidindo progredir o programa nuclear. Vamos construir no Brasil inúmeras outras usinas nucleares. (...) Depois das próximas quatro, vamos iniciar a constru…
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Opinião

Prazos de tolerância

Mauro Chaves
Um dos aspectos mais vergonhosos da impunidade brasileira é a tolerância dos prazos para que cessem os envenenamentos, as devastações e as agressões sistemáticas à vida. Legisladores e órgãos públicos estabelecem prazos demasiadamente longos para que terminem as contaminações e os prejuízos de vários tipos causados à saúde das populações, sob o pretexto de que os causadores de tais males precisam de tempo para "se adaptar" às novas regras saneadoras. Mas nem esses longos prazos são respeitados, permanecendo a frouxidão de controle sobre os contumazes agressores da vida.
Em 2002 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou a Resolução nº 315, que determina a redução de emissão de poluentes por veículos movidos a diesel a partir de janeiro de 2009. Deram-se, assim, longos seis anos para que os veículos a diesel "se adaptassem" a uma redução de enxofre. Faltando poucos meses para se encerrar esse prazo, o ministro do Meio Ambient…

Manchetes do dia

Sábado, 13 / 09 / 2008

Folha de São Paulo
"Marta lidera e Kassab sobe em SP"
Nova pesquisa Datafolha confirma a ascensão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. Seguindo tendência de alta desde o final de agosto, Kassab oscilou três pontos percentuais para cima, no limite da margem de erro, e foi a 21% das intenções de voto. Marta Suplicy (PT) perdeu três pontos, mas manteve a liderança, com 37%. Pela primeira vez, Kassab supera numericamente Geraldo Alckimin (PSDB), que tem 20%. Ambos continuam em empate técnico. O tucano confirmou a tendência de queda e oscilou mais dois pontos para baixo. Kassab obteve sua menor taxa de rejeição (22%) e a melhor avaliação de sua gestão (50% de ótimo/bom). Para o segundo turno, o prefeito conseguiu, pela primeira vez nos dois casos, empatar tecnicamente com Marta e com Alckimin. Entre a petista e o tucano, haveria igualdade em 47%.

O Globo
"Candidatos disputam voto de servidor com benesses"
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Física

"Fim do mundo" vira piada entre físicos brasileiros do LHC

MARCELO NINIO da Folha de S.Paulo, em Genebra
O temor de que o superacelerador pudesse criar buracos negros que engoliriam a Terra virou piada entre os físicos brasileiros que trabalham no LHC (veja galeria de imagens). "Isso até nos diverte", ri Gustavo Valdiviesso, da Unicamp. "Sabemos por observação que esse risco não existe".
Nem tudo foi motivo para riso ontem, porém. Na Índia, uma adolescente de 16 anos se matou bebendo pesticida. Segundo seu pai, ela ficou traumatizada pelos relatos na imprensa de que uma "máquina do Big Bang" poderia acabar com o mundo.
Os brasileiros, em sua maioria alunos de pós-graduação, sentiram-se parte de um marco na história da física.
Assim como Valdiviesso, Mauro Rogério Cosentino, doutorando da USP, trabalha no Alice, um dos quatro detectores de partículas do acelerador. Para ele, o experimento é uma aventura fascinante e imprevisível como as grandes descob…
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Espaço do leitor

Vitória da Coligação “Sou Mais Ubatuba”

Paulo Ramos e Haidee Guimarães

Paulo Ramos o candidato à Prefeitura, pela Coligação “Sou Mais Ubatuba”, continua na briga. Apesar das insistentes tentativas de impugná-lo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu o registro das candidaturas de Paulo Ramos e de Haidee Guimarães, candidata a vice-prefeita. Com isso, foi sustada a sentença que julgou procedentes as impugnações oferecidas pela Coligação “Novo Tempo” e pelo Ministério Público Eleitoral. Ou seja, Paulo Ramos e sua vice Haidee são legítimos candidatos ao Executivo de Ubatuba. O julgamento dos recursos teve a participação dos desembargadores Marco César e Walter de Almeida Guilherme, além dos juízes Baptista Pereira, Nuevo Campos e Paulo Alcides. Assim, ao contrário do que muitos imaginavam, ou queriam, Paulo Ramos é mais candidato do que nunca.

Jairo dos Santos

Jairo dos Santos, vereador candidato a reeleição, também teve o registro de sua candidatura deferido pelo Tribunal Regio…

Mundo, vasto mundo...

Que tem, lôco?

"Talvez tenhamos que ir à guerra contra a Rússia porque este é o acordo que protege os membros da Otan: quando um país é atacado, os outros se levantam em sua defesa."

Sarah Palin, vice na chapa republicana que disputa a Casa Branca
Nota do Editor - Só louco amou como eu amei... Só louco quis o bem que eu quis... (Sidney Borges)

HILARIO ELEITORAL

Pensata

Palavras: Modo de Usar

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
Não sei se é uma nova forma de peste bubônica, o que sei é que no mundo inteiro os homens e as mulheres que deveriam dar o exemplo desandaram a falar tolices em cima de tolices, num crescendo impressionante. De tanto insistirem, ainda vão conseguir seu intento: destruir este belíssimo planeta onde vivemos.
Vocês viram e ouviram Hugo Chávez, a asa negra de Evo Morales, gritar que se necessário for “faremos um Vietnam, dois Vietnams, três Vietnams, na América Latina”? Ainda bem que o que ele fala não se escreve, como já ficou demonstrado inúmeras vezes.
E a Sarah Palin? Essa nem eleita foi, e já prega uma nova guerra? “(...)Talvez tenhamos que ir à guerra contra a Rússia porque este é o acordo que protege os membros da OTAN: quando um país é atacado, os outros se levantam em sua defesa”. Palavras vindas de mãe que se orgulha de seu filho ir à guerra, que é admiradora da National Rifle Association, que é contra o aborto, que é c…
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Internacional - América Latina

EUA expulsam embaixador venezuelano de Washington

Departamento de Estado diz que atos de Evo e Chávez são reflexo de fraqueza e desepero diante de desafios

Agências internacionais
WASHINGTON - O Departamento de Estado americano afirmou nesta sexta-feira, 12, que o embaixador da Venezuela em Washington será expulso em represália à ordem do presidente Hugo Chávez para que o embaixador americano deixe o país em 72 horas. O porta-voz Sean McCormack disse ainda que a medida adotada pelos presidentes da Venezuela e da Bolívia, Evo Morales, é reflexo da fraqueza e do desespero destes líderes em enfrentar desafios internos.
Na noite de quinta, Chávez ameaçou mais uma vez suspender a distribuição de petróleo ao Estados Unidos e ordenou que o embaixador americano, Patrick Duddy, deixasse o país em 72 horas, em um ato de solidariedade com a Bolívia, que também ordenou a expulsão do seu embaixador americano. Além de expulsar o embaixador venezuelano, os EUA responderam nesta manhã também com o bloque…
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Energia

Reino Unido anuncia planos para impulsionar setor nuclear britânico

Fonte Nuclear
Com o intuito de garantir a segurança energética e reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global, o Reino Unido prepara seu retorno ao investimento no setor nuclear. Esta semana, o país anunciou planos para impulsionar uma nova era de desenvolvimento da energia nuclear como parte de uma estratégia industrial de baixa emissão de carbono a ser lançada no ano que vem. Para tanto, de acordo com informações da agência de notícias Nucnet, foi criada uma nova secretaria de desenvolvimento nuclear que trabalhará com parceiros na indústria para desenvolver uma cadeia de suprimento nuclear e aumentar a produção industrial.
Os planos do governo para tornar a matriz energética britânica mais limpa também incluem investimentos em energias renováveis. Uma secretaria, inclusive, será criada para remover barreiras para o desenvolvimento deste setor. O governo britânico calcula que mais de 26…

Política

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Vitrola ou Victrola

Sidney Borges
É um aparelho que reproduz sons previamente gravados em discos de acetato. Os políticos também reproduzem sons. Só que gravados de outros políticos. Alguns notáveis se tornam paradigmas e são copiados. Tão copiados que tem gente até pensando em cortar um dedinho. Sacumé, o homem tá com tudo! Mas há exceções, em Ubatuba é diferente, ninguém copia ninguém, todos são igualmente originais. Diariamente escuto o programa de rádio e me emociono. Que futuro radiante nos espera! Ubatuba vai mudar, “eles” prometem. Espero que esta bela cidade não mude para longe das praias. Gosto de caminhar vendo o mar. Lá pelas bandas da Castelo Branco tem mar?
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Opinião

Com a cabeça e os pés no chão

Washington Novaes
Que efeitos terá a médio prazo a decisão do governo norte-americano de injetar US$ 200 bilhões para evitar a insolvência de duas empresas de crédito hipotecário e "um colapso do sistema financeiro" (Estado, 8/9), já que elas são "garantidoras de US$ 5,2 trilhões, metade do mercado hipotecário americano"? O investidores, registrou este jornal, "temiam que qualquer colapso em uma das duas poderia criar uma catástrofe financeira global". E no Brasil, que conseqüências se podem esperar? Estamos, como dizem os otimistas, fora da onda problemática, pertencemos aos famigerados BRICs, as economias de "países emergentes", que estariam incólumes às ameaças de recessão que batem à porta dos países industrializados? Ou ainda haverá novos sustos? Quem garante que os riscos estão apenas no mercado de hipotecas? Marcelo Carvalho, economista-chefe do Morgan Stanley, disse a este jornal (5/9) que "o nicho de abu…

Manchetes do dia

Sexta-feira, 12 / 09 / 2008

Folha de São Paulo
"Aprovação de Lula bate recorde histórico"
Embalado por bons resultados na economia e por grande exposição na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o seu próprio recorde de avaliação positiva. Segundo pesquisa Datafolha, 64% da população considera seu governo ótimo ou bom. O recorde anterior já colocava Lula na frente de todos os presidentes eleitos após a redemocratização – 55% de aprovação registrados em março passado. Agora, pela primeira vez, lula tem o apoio da maioria do Sudeste (57%), nas regiões metropolitanas (57%), entre os que vivem em famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos (57%). Os resultados da pesquisa coincidem com a divulgação, anteontem de um crescimento do PIB de 6% no primeiro semestre e com o momento em que a inflação começa a ceder.

O Globo
"Tropas ocupam 5 favelas no início da operação eleitoral"
Chefiadas pelo comandante do Exército, general Enzo Peri, t…
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Pastor pede cassação de Eduardo Cesar

JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 144a ZONA ELEITORAL - UBATUBA
Ubatuba-SP


PROCESSO n° 138/08

Vistos etc.
Trata-se de Representação com pedido de medida liminar ajuizada por Heleno Ferreira de Amorim, candidato a vereador pelo Partido Social Liberal - PSL, contra o então Prefeito e candidato à reeleição, Eduardo de Souza César e seu vice, Rui Teixeira Leite pela Coligação NOVO TEMPO. Alega o Representante grave violação à Legislação Eleitoral quando o Representado veicula propaganda política irregular em bens e , serviços comunitários para se promover em campanha eleitoral à reeleição municipal.
Da análise da éxordial e das fotografias a eles acostadas, verifica-se a veiculação de propaganda partidária pelo Representado, através de painéis e faixas, em locais onde se situam ou prestam-se serviços comunitários. A lei 9504/97, em seu art. 73, incisos I, e IV, dispõe serem condutas vedadas aos agentes a cessão ou uso de bens móveis e imóveis pertencentes à Administração Direta …
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Ubatuba em foco

Absurdos acontecem

Corsino Aliste Mezquita
Aos 05-09-08 recebi, via correio, comunicado de multa do meu veículo. O comunicado é, no mínimo, curioso. Segundo as informações do comunicado a infração de transito foi praticada no cruzamento das ruas, THOMAZ GALHARDO X MARANHÃO, às 16:15 H do dia 08 – 08 – 08. Por coincidência o mesmo dia que”supers”, “inhos” e “ao” estavam lá dando “MAU EXEMPLO”, em horário de serviço. Lendo atentamente o comunicado a coincidência deixa de parecer estranha e passa a ser coisa de aloprado. Daqueles aloprados para os quais alertávamos o Sr. Prefeito, aos 04-12-07. em “ALOPRADOS CRIANDO PROBLEMAS”. Reza o comunicado:
Infração cometida na rua PROF THOMAZ GALHARDO X MARANHÃO (sic)
AMPARO LEGAL: Artigo 183 do Código de Transito. Texto do Artigo 183: “Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança do sinal luminoso” (sic). Infração média.
Penalidade – multa (sic). Nenhuma outra disposição nesse artigo.
Ocorre que no cruzamento das ruas PROF THOMAZ GALHARDO X…
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Crônica

A doença da curiosidade

Luís Fernando Veríssimo no Blog do Noblat
Santo Agostinho escreveu que entre as tentações, uma das mais perigosas era a "doença da curiosidade", que nos levava a tentar descobrir os segredos da natureza, "aqueles segredos que estão além da nossa compreensão, que em nada nos beneficiarão e que o Homem não deve tentar saber". Foi, em outras palavras, o mesmo conselho que Deus deu a Adão e Eva no Paraíso, advertindo-os a não comer o fruto da árvore do saber para não contrair a doença. Eva - sempre elas - não se agüentou e comeu o fruto proibido.
Resultado: o Homem perdeu o paraíso da ignorância satisfeita e está, desde então, tentando descobrir que diabo de lugar é este em que lhe meteram, esta bola girando entre outras bolas num espaço imensurável, sem manual de instrução. Santo Agostinho e outros tentaram nos convencer a aceitar os limites da fé como os limites do conhecimento. Tentar compreender mais longe só nos traria perplexidade e angústia …
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Taubaté

Peixoto sofre duas baixas

Do Valeparaibano
Um dia após ter o registro de sua candidatura à reeleição cassado pelo TRE, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB), sofreu baixas que aprofundam a crise na coordenação de sua campanha à reeleição. Deixaram ontem o 'staff' de Peixoto o coordenador de Marketing, Marcelo Pimentel e o supervisor de campanha, Celso de Almeida Júnior. Pimentel deixa a coligação Avança Taubaté a 24 dias para as eleições e abre uma brecha nas estratégias de marketing do peemedebista. Até ontem não havia sido definido um substituto. Em relação à saída de Almeida Júnior, a coordenação de campanha alegou que ele havia sido contratado para avaliar desempenhos de departamentos da prefeitura.
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Opinião

Crescimento firme

Editorial do Estadão
A economia brasileira manteve um firme crescimento no segundo trimestre, apesar da crise financeira internacional, da menor expansão das potências do mundo rico e do aumento de juros determinado pelo Banco Central (BC). O Produto Interno Bruto (PIB) foi 1,6% maior que o do trimestre anterior e 6,1% superior ao de um ano antes. O dinamismo foi garantido tanto pelo consumo em alta quanto pelo vigor do investimento. Apesar da piora do cenário externo, os empresários continuaram aplicando dinheiro na ampliação e na modernização da capacidade produtiva - confiantes, portanto, nas perspectivas do País. O investimento em máquinas, equipamentos e construções cresceu 5,4% do primeiro para o segundo trimestre e ficou 16,2% acima do valor contabilizado entre abril e junho de 2007. Este é o dado mais positivo das contas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porque não há prosperidade sustentável sem o fortalecimento da base pr…

Manchetes do dia

Quinta-feira, 11 / 09 / 2008

Folha de São Paulo
"PIB cresce 6% com investimento recorde"
Puxado por investimento recorde, agropecuária e aceleração dos gastos públicos, o PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre do ano cresceu 6,1% em relação ao mesmo período de 2007. A aceleração foi 1,6% superior à do primeiro trimestre. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a performance levou à reestimativa oficial de crescimento de 5% para até 5,5% no ano. Os investimentos do setor produtivo, que garantem a oferta futura de bens e serviços e reduzem pressões inflacionárias, foram o carro-chefe do crescimento: com alta de 16,2% no trimestre, atingiram o maior patamar da série histórica do IBGE, que começou em 1996. Foi o 18º trimestre consecutivo de alta nos investimentos, e há cinco trimestres a taxa supera 14%. Os investimentos em máquinas e equipamentos foram também responsáveis por alta nas importações. Para o economista Luiz Gonzaga Belluzo, conselheiro informal do presid…
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Caput !

TRE cassa candidatura de Peixoto em Taubaté

Do Vale Paraibano
TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu por unanimidade cassar o registro da candidatura à reeleição do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) e condenou o peemedebista ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320 pela divulgação de propaganda institucional da administração municipal de Taubaté na internet. A condenação ainda não é definitiva e cabe recurso a ser protocolado no TSE, o que deverá ser feito ainda hoje pela assessoria jurídica do candidato. O TRE também determinou a retirada imediata da divulgação de obras e ações no site oficial da prefeitura. Na tarde de ontem, o site já estava sem o material de divulgação. A decisão do TRE foi tomada com base em uma representação movida pela coligação Taubaté Nossa União, do candidato a prefeito Ortiz Júnior (PSDB). Em decisão de primeira instância, a Justiça Eleitoral de Taubaté havia negado provimento à denúncia da coligação.
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Quem tem medo da verdade?

Igreja lamenta não realização do debate em Ubatuba

A Pastoral Fé e Política da Diocese de Caraguatatuba, organizadora dos encontros com candidatos a prefeito das quatro cidades do Litoral Norte, lamenta a decisão da Justiça Eleitoral de Ubatuba que não homologou o debate previsto para o próximo dia 15 de setembro. Na conclusão, assinada pela juiza eleitoral Doutora Roberta Layaun Chiapetta, em 1º de setembro, alega que "como é sabido, a propaganda eleitoral - e o debate nada mais é que uma forma de propaganda - deve ser feita nos estritos limites da Lei 9504/97 e respectivas Resoluções do TSE. E tais ordenamentos, em momento algum, afirmam que a atividade possa ser realizada livremente. Assim, não podendo ser realizados os debates ao bel prazer de quem quer que seja, e não havendo previsão legal de homologação em casos em que não haja transmissão por meios de comunicação, o indeferimento se impõe, centrada nestes fundamentos, INDEFIRO, o requerimento formulado".
A Diocese lemb…
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Ciência

Cientistas testam com sucesso máquina que tenta reproduzir o Big Bang

Da Folha Online
Quase 9.000 cientistas se reuniram nesta quarta-feira na fronteira entre a Suíça e a França para realizar o primeiro teste com o LHC (Grande Colisor de Hádrons), a máquina mais poderosa do mundo que tentará reproduzir o Big Bang, a explosão que deu origem ao Universo.
O teste realizado consistiu em atirar o primeiro feixe de prótons em um gigantesco túnel circular de pouco mais de 27 quilômetros de comprimento para observar a colisão das partículas e seus resultados. O equipamento tem como objetivo revolucionar a forma como enxergamos o Universo hoje.
Colocados no acelerador, os prótons deram uma volta completa no enorme túnel. O êxito do primeiro teste foi muito comemorado pelas dezenas de cientistas presentes na sala de controle do organismo, que aguardavam com expectativa o resultado.
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Deu na Folha de São Paulo

É golpe

De Clóvis Rossi:
O que está em andamento na Bolívia é uma tentativa de golpe contra o presidente Evo Morales. Segue uma linha ideológica e táticas parecidas às que levaram ao golpe no Chile, em 1973, contra o governo de Salvador Allende, tão constitucional e legítimo quanto o de Evo Morales.
Os bloqueios agora adotados nos Departamentos são a cópia de locautes de caminhoneiros que ajudaram a sitiar o governo Allende.
Outra semelhança: Allende elegeu-se presidente, em 1970, com pouco mais de um terço dos votos (36%). Mas, três anos depois, sua Unidade Popular saltou para 44%, em pleito legislativo, o que destruiu qualquer expectativa da direita de vencê-lo política ou eleitoralmente.
Foi na marra mesmo, o que deu origem a um dos mais brutais regimes políticos de uma América Latina habituada à brutalidade.
Evo Morales também se elegeu com menos votos do que obteve agora no chamado referendo revogatório, o que demonstra um grau de aprovação popular até surpreendente para as dificuldade…
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De onde vem a grana?

O orçamento dos municípios

Bruno Lima Rocha
Há quinze dias publiquei aqui um artigo abordando a camisa de força dos orçamentos municipais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por entender sua relevância e a lacuna de informação precisa nas campanhas locais, retorno ao tema.
O orçamento municipal é composto dentro da LRF em três etapas, sendo cada uma superior a seguinte. Tudo começa com o Plano Plurianual (PPA), onde a Câmara e a Prefeitura têm de estimar e estipular as previsões de quatro anos. Desta sai a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), baseada em fatos contábeis. E, ano a ano, subordinada a estas duas leis, é votada a Lei de Orçamento Anual (LOA). É este o momento onde os vereadores podem ser mais incisivos, nas emendas e nas propostas. Muitas vezes, algumas Câmaras terminam por aprovar o orçamento de “porteira fechada”, garantindo apenas suas verbas de representação.
É fundamental compreender que os recursos de uma prefeitura vêm, em sua maior parte, de alguns impostos loca…
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Opinião

Manobras no Mar do Caribe

Editorial do Estadão
A crispação das relações entre Moscou e Washington, desde a invasão russa da Geórgia e o reconhecimento da independência dos enclaves separatistas georgianos da Ossétia do Sul e Abkházia, veio a calhar para o "arruaceiro" latino-americano Hugo Chávez. Com toda a probabilidade, o surgimento da primeira grande crise diplomática em duas décadas envolvendo a Rússia e os Estados Unidos foi o que induziu o governo do presidente Dmitri Medvedev e do primeiro-ministro Vladimir Putin a embarcar, afinal, na insistente proposta do venezuelano para a efetivação do exercício naval conjunto aprovado em julho último, quando Chávez esteve em Moscou. Ele festejou à sua moda a operação prevista para novembro. "Chorem, ianques", divertiu-se, ao anunciar a manobra em seu impagável programa de televisão, "Alô, presidente" - onde ele costuma jogar o seu videogame preferido: "O rato que ruge."
Já os russos trataram de desvi…

Manchetes do dia

Quarta-feira, 10 / 09 / 2008

Folha de São Paulo
"Bolsa acumula perda de 24% no ano"
As Bolsas sofreram queda generalizada pelo mundo, em um dos piores dias do ano para o mercado global. Após cair 2,35% anteontem a Bovespa recuou mais 4,5%, para 48.435 pontos. A perda neste mês já acumula 13%; no ano, 24,2%. As Bolsas americanas e européias, que haviam respirado na véspera como o socorro às duas maiores empresas hipotecárias dos EUA, tiveram forte queda. O índice Dow Jones caiu 2,43%, e a Nasdaq recuou 2,64%. Emergentes também registram prejuízos. Além da continuidade do processo de desvalorização das commodities, os mercados refletiram o temor de quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. O dólar se valorizou. Em relação ao real, subiu 2,13%, para R$ 1,772.

O Globo
"Grampos: criada central para controlar os juízes"
Por 12 votos a um, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação de uma central para controlar os grampos telefônicos e as interceptações de sistemas…

Festa religiosa

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Pe. Alessandro, Dom Altiéri, Pe. Ségio Lúcio e Diácono Isaías

Bispo Diocesano encerra evento tradicional na região Sul de Ubatuba

Ezequiel dos Santos
No último dia 8, mesmo com chuva, a missa de encerramento da 91ª edição da Festa de Nossa Senhora das Graças contou com as presenças do Bispo Diocesano de Caraguatatuba Dom Antonio Carlos Altiéri, os padres Sérgio Lúcio Costa- Pároco de Nossa Senhora das Graças, Alessandro Henrique Coelho-Pároco da Catedral do Divino Espírito Santo e o Diácono Isaías Amorim da Paróquia Exaltação da Santa Cruz e recém chegado Padre Colombiano.
O encerramento contou com cerca de 1.200 pessoas. Participaram também turistas, visitantes e fiéis de várias localidades do Litoral Norte e Sul e Vale do Paraíba.
As festividades ocorrem todos os anos no mês de setembro e este ano através de Lei 3082/08 passou a fazer parte do calendário oficial de eventos do município de Ubatuba. Nesta edição cerca de cinco mil pessoas participaram das festividades e por conta da chuv…

Horário Bizarro Eleitoral Gratuito

Estratégia

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Reprodução

Como pegar um prefeito ladrão

Publicado no jornal Expressão Caiçara, de 25 à 31 de agosto de 2008

A corrupção nas suas mais diversas formas é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal, e, conseqüentemente, é uma das causas decisivas da pobreza do país e da cidades.

Vejamos algumas situações que apontam para um prefeito corrupto

- Prefeitos subornam a maioria dos vereadores.
- Os eleitos empregam parentes e amigos.
- Grande parte do orçamento do município é orientado em prol do restrito grupo que assume o poder municipal.
- A estratégia usual de desvio de recursos se dá na forma de notas fictícias ou frias.
- O prefeito é acusado de favorecer uma determinada empresa.
- O prefeito ou pessoas da sua família aparece com carros novos.
- A prefeitura faz muitas despesas com valores próximos a R$ 149 mil; esse é o valor que pode ser feito sem licitação.
- Quando o cardápio da merenda exibe produtos esquisitos, você está diante de um sinal de licitação viciad…
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Educação

Sistema de progressão continuada no ensino divide os candidatos em SP

Bol Notícias
Os quatro primeiros colocados em São Paulo na última pesquisa de intenção de voto do Datafolha divergem sobre a adoção do sistema da progressão continuada na rede de ensino fundamental do município. O sistema, em vigor na capital desde a gestão de Luiza Erundina (1989-1992), estabelece que os alunos só podem ser reprovados por nota na 4ª e na 8ª série.
A líder na disputa, Marta Suplicy (PT), é contrária à progressão continuada. Geraldo Alckmin (PSDB) e o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) defendem o regime.
Uma eventual mudança nas regras de aprovação no ensino fundamental gerará um grande impacto na estrutura da rede municipal. Atualmente 518 mil alunos estudam sob o regime em 478 unidades educacionais.
A maioria dos especialistas em educação é favorável ao sistema, porém critica o modo como ele é aplicado nas escolas da rede pública.
"Não somos favoráveis à aprovação automática", afirmou Marta. …
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Crônica

A plenitude da couve-flor

Marcelo Mirisola*
Sou vizinho da favela Pavão-Pavãozinho, moro em Copacabana. Em menos de vinte dias, é o segundo tiroteio que acontece por aqui. Nas duas ocasiões coincidentemente eu estava debaixo do chuveiro. Pensei em duas coisas: em primeiro lugar, na sensação de felicidade, nojo e liberdade que experimento toda vez que pago meus impostos, e os juros pro Setubão Jr. Isto é: quando cometo uma dessas atrocidades ditas “civilizadas”, o faço somente para fingir que está tudo bem. Antes de ser um cidadão exemplar, sou um tolo esclarecido. Mas tudo tem seus limites, podem me assaltar à mão armada e me cobrar juros e impostos, eu finjo que não é comigo, eu finjo que o Setubão virou santo depois de morto (aliás, já havia sido canonizado em vida) e pago. Agora, votar eu não voto. Nem no primeiro, nem no segundo turno.

Assim me desobrigo. Em suma: melhor ser enganado por mim mesmo do que pelas ações sociais do grupo Xuxa, por Fátima Bernardes ou pelo Washington Oliv…