Ubatuba Víbora

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O novo relator do mensalão O Estado de S.Paulo Novo relator do processo do mensalão, o ministro Luiz Fux foi taxativo ao discutir o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos contra 5, admitiu os embargos infringentes impetrados pelos advogados dos condenados por estreita margem de voto. Quando o último ministro a votar - o decano da Corte, José Celso de Mello Filho - se manifestou favorável à pretensão dos advogados de defesa, juristas e parlamentares vinculados aos "mensaleiros" alardearam como vitória política a realização de um novo julgamento e, por tabela, a possibilidade de um reexame de todas as provas documentais. Recorrendo a princípios elementares do direito processual civil e penal, o ministro Luiz Fux mostrou que o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal é bem mais restrito do que os defensores dos réus do mensalão andam falando. Se o embargo infringente é um recurso cabível no julgamento de apelação contra decisões não unânimes profer...

Sábado , 28 / 09 / 2013 O Globo "Retratos do Brasil: Renda média sobe, mas desigualdade para de cair"   Analfabetismo também deixou de registrar queda depois de 15 anos Trabalho infantil recua e, pela primeira vez, lares brasileiros que têm apenas telefones celulares são maioria. Taxas baixas de desemprego e escassez de mão de obra qualificada fizeram com que o 1% de brasileiros mais ricos (que ganham acima de R$ 18.889 por mês) tivesse avanço de 10,8% nos rendimentos, enquanto a renda média no país subiu 5,8%. Com isso, a desigualdade, que vinha sendo reduzida ano a ano desde 2004, parou de cair. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, do IBGE. O analfabetismo, que também estava em queda desde 1997, ficou estável, com ligeiro acréscimo, oscilando de 8,6% para 8,7% — ou 13,2 milhões de brasileiros. O governo minimizou os dados negativos. A boa notícia é que mais de 150 mil crianças e jovens de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar.  O ...

Rumo aos 36 Celso de Almeida Jr. Nesta segunda-feira, 30 de setembro, o Colégio Dominique concluirá a primeira etapa da Reserva de Vaga para 2014. Como quem avisa amigo é, confira, pois as vagas são limitadas: www.colegiodominique.com.br Poxa vida! Como passa rápido! As matrículas, novamente abertas, já apontam para o 36º ano de funcionamento de nossa escola. Quanta história para contar! Quantos desafios pela frente! Integrar esta instituição de ensino é motivo de muita alegria e satisfação. Nela, vivi momentos intensos e, neste instante, creio que estamos em um dos melhores, desde a fundação, em 1978. Da rede particular de ensino ubatubense, a escola já é a mais antiga em funcionamento. Mantém, também, há duas décadas, um braço cultural, o Instituto Salerno-Chieus (ISC) , que elaborou para 2014 uma extensa programação, mantendo a tradição de atuar como uma incubadora de empreendimentos. Um bom exemplo é o Núcleo Infantojuvenil de Aviação - NINJA, que leva a cultura aeronáutica pa...

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O avanço chinês O Estado de S.Paulo No campo comercial, o Brasil estabeleceu com a China uma relação de disputa, que está perdendo, e de dependência, que vai se acentuando. De um lado, tradicionais importadores de produtos brasileiros passaram a comprar mais bens fabricados na China. De outro, com a crescente demanda por produtos agrícolas e matérias-primas, a China aumentou suas compras do Brasil numa velocidade tal que se tornou o maior importador de produtos brasileiros, tendo superado os Estados Unidos, há alguns anos, e também a União Europeia, mais recentemente. Depois de abocanhar fatias do mercado brasileiro que pareciam exclusivas da indústria nacional, também no mercado internacional a China está conquistando espaços que antes eram ocupados pelo produto brasileiro. O que espanta é a rapidez com que cresce a presença do produto chinês, sobretudo em países considerados parceiros comerciais tradicionais do Brasil. A diferença de atitude do Brasil e da China na disputa por mercad...

Sexta-feira , 27 / 09 / 2013 O Globo "Não anda: Rio troca transporte público por carro"   Na contramão de outras cidades, percentual de moradores que usam ônibus, trens e metrô caiu de 74,2% para 71,5%. Números são do Plano Diretor de Transporte Urbanos; especialistas criticam falta de investimento em conduções coletivas. Nos últimos dez anos, o percentual de moradores da Região Metropolitana do Rio que usam transporte coletivo caiu de 74,2% para 71,5%, enquanto o uso de carros e motos subiu de 25,8% para 28,5%, revelam dados preliminares do Plano Diretor de Transportes Urbanos do Estado. O comportamento vai na contramão da tendência mundial, de apostar no transporte coletivo. A parcela mais pobre da população perde mais tempo em deslocamentos. O Estado de S. Paulo "Dilma sobe e abre 22 pontos sobre Marina, aponta Ibope"   Em julho, após protestos, diferença era de oito pontos; Aécio Neves e Eduardo Campos oscilaram para baixo Pesquisa nacional Ibope em par...

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Perigo nas contas externas O Estado de S.Paulo Com mau desempenho interno e externo, a economia brasileira está equilibrada pelo menos desse ponto de vista. Nenhum lado está em boas condições. Enquanto a indústria apenas começa, lentamente, a recuperação, depois de dois anos muito ruins, as contas externas continuam mal e assim devem ir até dezembro, segundo o Banco Central (BC). O buraco na conta corrente do balanço de pagamentos, um déficit de US$ 57,95 bilhões de janeiro a agosto, já ultrapassou o rombo de todo o ano passado, de US$ 54,83 bilhões. A causa mais importante foi a queda do saldo comercial, do superávit de US$ 13,15 bilhões nos primeiros oito meses de 2012 para o déficit de US$ 3,76 bilhões neste ano. Essa piora reflete a perda de eficiência da economia nacional. Para o ano todo, os economistas do BC mantiveram a projeção de um déficit em conta corrente de US$ 75 bilhões, equivalente a 3,35% do PIB. Alteraram, no entanto, as estimativas de alguns itens e reduziram de US$...

Quinta-feira , 26 / 09 / 2013 O Globo "Desafio da infraestrutura: Governo reduz restrições para privatizar aeroportos"   Limite para atuais concessionários é retirado e fundos de pensão podem disputar Galeão Regras para portos também serão revistas para atrair investidores dentro do programa de concessões à iniciativa privada. Trabalhadores invadiram terminal e navios, em Santos, em protesto contra regime de contratação. No esforço para viabilizar concessões na área de infraestrutura, o governo acabou com o impedimento para que empresas que administram aeroportos já licitados — Guarulhos, Viracopos e Brasília — possam participar também do leilão de Galeão e Confins, em novembro. A regra previa que eles só poderiam ter 15%, sem o controle. Agora, segundo a ministra Gleisi Hoffmann, será transferida ao TCU a atribuição de fixar algum limite, se achar necessário. As regras para concessões de portos também serão revistas. Em Nova York, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho,...

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Desleixo com o que não dá voto O Estado de S.Paulo O que está acontecendo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é mais uma demonstração do pouco-caso dos governos em relação a setores da administração pública que, embora de grande importância para a população, não têm para eles maior interesse, porque são destituídos de apelo político e eleitoral. Dar atenção ao funcionamento de serviços como o da previsão do tempo - uma das funções do Inpe - ou, para citar mais um exemplo, à contratação de fiscais para assegurar o cumprimento de leis que, sem isso, viram letra morta não rende voto. Para que então perder tempo e dinheiro com isso? Mas um dia - como acontece agora - esse desleixo cobra seu preço. A Justiça Federal considerou irregulares e anulou 111 contratos temporários firmados pelo Inpe, o que resultará na demissão de técnicos, engenheiros e pesquisadores que, em sua maioria, trabalham no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). Os dados coletados e ...

Quarta-feira , 25 / 09 / 2013 O Globo "Na ONU, contra a espionagem: Dilma defende regulação internacional da internet"   Presidente classifica como afronta vigilância da NSA e acusa os EUA de violarem direitos Obama só entrou no plenário da Assembleia Geral da ONU após o discurso da brasileira; ele defendeu o equilíbrio no monitoramento de informações, mas alegou que o mundo está mais estável do que há cinco anos. Em tom veemente, a presidente Dilma Rousseff usou a tribuna da ONU para mostrar indignação contra o programa de monitoramento dos EUA, que classificou como afronta, ilegal e antidemocrático. A presidente acusou a NSA de violar direitos humanos e propôs a regulação internacional da internet com o objetivo de impedir que seja instrumentalizada como arma de guerra. Segundo ela, o problema "transcende o relacionamento bilateral de dois países’. Dilma falou sem a presença das principais autoridades americanas, que só chegaram ao plenário para o discurso de Obama...

Crônicas Caiçáricas Renato Nunes Em 1999 escrevi algumas histórias baseadas em situações locais, realidades do nosso município, de nossa gente, dentro de uma série que chamei, para meu uso, de Crônicas Caiçáricas. Algumas foram publicadas, outras, por diversas razões, ficaram armazenadas na memória do computador.  Outro dia tentando reordenar todos os meus escritos dei de cara com o texto abaixo que agora quero publicar. Embora a história seja velha, o governador citado já morreu e o prefeito a quem dirigi a sugestão era apenas um vereador que ocupou por breve e interessante período o cargo de chefe do executivo durante o afastamento judicial dos titulares, mas o que me chamou a atenção é a persistência do problema. Todos nos acostumamos a ele e sendo assim, parece que deixou de ser problema. Será? Para refletir, aí vai a história: O Andrade e o Governador                      ...

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O problema do crack   O Estado de S.Paulo Apesar dos esforços dos governos federal, estaduais e municipais, pouco se avançou na solução do problema do consumo de crack no País, principalmente nas capitais e no Distrito Federal. Os resultados de pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), encomendada pela Secretaria de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, são preocupantes e confirmam que o crack, barato e de efeitos devastadores, continua a difundir o uso de drogas - antes concentrado nas classes médias e altas - entre a população carente. O avanço do crack é impressionante. Naquelas cidades, um de cada três consumidores de drogas ilícitas (35%) já usa crack, como mostram os dados colhidos no ano passado. E a região mais afetada é a Nordeste. Dos 370 mil consumidores regulares de crack ou similares (merla, pasta base e oxi), 148 mil se concentram nas capitais do Nordeste. Cerca de 43% dos dependentes de drogas daquelas cidades nordestinas consomem crack. Em se...

Terça-feira , 24 / 09 / 2013 O Globo "Barrados pela burocracia - Sem registro, médicos são impedidos de trabalhar"   Profissionais formados no exterior ficam parados, e filas se acumulam nos postos Conselhos Regionais ainda resistem a conceder autorização de trabalho, apesar da determinação do Ministério da Saúde; dos 631 profissionais inscritos no programa federal que pediram documento, só 13% conseguiram. De norte a sul do Brasil, a cena foi a mesma: médicos formados no exterior chegaram para o trabalho no programa Mais Médicos, mas não puderam atender ninguém porque os Conselhos Regionais de Medicina não concederam os registros provisórios. Sem o documento, eles não são autorizados a clinicar. Enquanto isso, em cidades como Barras, no Piauí, que não tinha médicos e recebeu dois cubanos, filas se acumulavam no posto de saúde. Em Queimados, na Baixada Fluminense, há unidades sem médicos há seis meses. Os profissionais se limitaram a conhecer os locais de trabalho e tenta...

E por falar em civilidade... (XLI) José Ronaldo dos Santos Desde criança eu escuto discurso de que a vegetação é muito importante para a nossa vida. Dos meus antigos, tenho na memória quintais repletos de flores e árvores frutíferas, sempre preocupados  em preservar a mínima mudinha para futuros transplantes. Por isso, quem conhece o local da minha moradia, não há como deixar de notar a calçada com lindas árvores e palmeiras. O negativo disso são as pessoas sem educação, que acham no direito de depositar em suas raízes os mais variados lixos. Assim, de mês em mês é preciso fazer uma varredura, recolher os mais estranhos objetos (garrafas, tubetes de cocaína, roupas, preservativos etc.). Agora, o pior: na semana passada, notei bem rente ao tronco de uma das palmeiras, marcas de graxa bem densas, do tipo usada em máquinas. Com uma espátula fui para raspá-la. Foi quando notei que, aquela parte do vegetal sob a graxa coberta de pó, já estava doente, podre (pijuca). Na área maior engrax...

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Frágil defesa agropecuária O Estado de S.Paulo No momento em que recebe uma importante missão técnica da União Europeia, tem de estar pronta para receber outra em outubro (esta da Rússia) e se prepara para participar da conferência mundial da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), marcada para dezembro em Foz do Iguaçu (PR) - para a qual é esperada a presença de delegações de mais de 100 países e, por isso, poderá, se realizada com o êxito desejável, tornar-se uma importante vitrina para o sistema brasileiro nesse campo -, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) vive duas graves crises que ameaçam paralisar suas atividades. Qualquer uma delas já seria grave; sua simultaneidade as torna particularmente virulentas. Uma das crises é política; outra, financeira. O risco de paralisação de algumas das atividades normalmente desenvolvidas pela SDA foi apontado no mês passado por seu antigo titular, o médico veterinário e fiscal federal agropecuário Ênio Marques, em memorando ao secretár...

Segunda-feira , 23 / 09 / 2013 O Globo "Contas públicas - Isenções elevam déficit da Previdência"   Renúncias fiscais fazem rombo chegar a R$ 48 bi até agosto Descompasso entre receitas e despesas cresce 14% e supera a meta do governo de R$ 46 bi para o ano. A decisão do governo de ampliar isenções fiscais para diversos setores e mudar a faixa de enquadramento das empresas ao Simples Nacional está provocando aumento no rombo das contas da Previdência Social. O déficit já acumula R$ 48 bilhões entre janeiro e agosto, e supera a previsão inicial de R$ 46 bilhões para o fechamento do ano. Também pressionam as contas as desonerações da folha de pagamento e os gastos com aposentadorias especiais. O Estado de S. Paulo "Exército invade shopping para libertar reféns no Quênia"   Atentado de grupo ligado à Al-Qaeda deixa 68 mortos; no Paquistão, ataque mata 78 cristãos Pelo menos 146 pessoas morreram em dois atentados no fim de semana. No começo da noite de ontem, o ...

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O mundo adversativo de Dilma O Estado de S.Paulo Crise internacional, guerra cambial, sobe e desce do dólar, pressões da Fifa e espionagem americana são apenas alguns dos grandes problemas enfrentados pelo governo brasileiro e, portanto, pelo Brasil, segundo a interpretação oficial. A presidente Dilma Rousseff identificou e nomeou mais um sério desafio, até agora ignorado ou mal percebido pela maioria das pessoas. "Não vou dizer que nós somos absolutamente perfeitos, que está tudo andando, mas acho que tem um pessimismo adversativo", disse ela na quinta-feira, em Mato Grosso, depois de inaugurar um trecho de 260 quilômetros da Ferronorte, entre Rondonópolis e Itiquira. A primeira indicação foi dada. A revelação ficará completa quando o público souber o significado de "pessimismo adversativo" e, portanto, a diferença entre esse e outros tipos de pessimismo. Qual será mais nocivo? O aparente surto de humildade ou de realismo - o reconhecimento de uma perfeição menos q...

Domingo , 22 / 09 / 2013 O Globo "A justiça que tarda: Recurso do mensalão pode beneficiar até 84 políticos"   Decisão sobre validade de embargos infringentes favorece réus em ações penais no STF Maioria dos processos é por crimes no exercício de cargo público e alguns se arrastam há 10 anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar válidas tio mensalão os embargos infringentes — recursos que permitem um novo julgamento para condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição — pode beneficiar ao menos 84 políticos que são réus em 135 ações penais na Corte. Desse total, apenas nove já estão prontas para ir a Plenário e quatro tramitam desde 2003, informam Juliana Castro e André de Souza. Com os infringentes, esses processos podem demorar ainda mais para serem concluídos. Fraudes em licitações, peculato e crimes de responsabilidade são as acusações mais comuns. O Estado de S. Paulo "Decisão do STF por novo julgamento pode adiar 306 ações"  ...