Ubatuba Víbora

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A reforma do processo penal Ae - AE Com a aprovação pelo Senado - em 2.º turno e por votação simbólica - do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), o Poder Legislativo deu um passo decisivo para modernizar um dos mais defasados institutos do ordenamento jurídico brasileiro. Graças a inovações tecnológicas o novo Código consagra medidas inimagináveis na época em que o atual entrou em vigor, tais como monitoramento eletrônico de presos, realização de videoconferências para depoimentos e interrogatórios e utilização da internet para remessa de informações. Concebido com base nas diretrizes de política criminal que foram propostas em 1903 pela antiga Liga das Nações, o CPP vigente foi imposto pela ditadura varguista há quase 70 anos, quando eram outras as condições políticas, sociais, econômicas e culturais do País. O projeto do novo Código foi preparado por uma comissão de advogados, promotores, juízes e professores de direito e teve uma tramitação surpreendentemente rápida n...

Sábado, 18 / 12 / 2010 Folha de São Paulo "Brasil paga mais a deputados que os países ricos" Salário de congressista do país vai ultrapassar o que japonês, norte-americano e europeu recebem por ano Com o aumento de 62%, o salário dos congressistas brasileiros será maior que o de parlamentares de paises desenvolvidos e de outros grandes emergentes, relata Érica Fraga. A remuneração anual de US$ 204 mil supera o que pagam EUA, Japão e União Europeia. Quase 20 vezes a renda por habitante do país, a desigualdade entre o ganho de deputados e senadores e a média da população também será uma das maiores do mundo. Na Itália, os parlamentares ganham 5,5 vezes o PIB per capita. No Japão, 4,4. Nos EUA, 3,7. Incluindo o salário, cada congressista brasileiro representará custo médio de R$ 128 mil mensais (US$ 896 mil/ano), mostrou a Folha ontem. Como presidente, Dilma Rousseff receberá o equivalente a metade do salário anual do americano Barack Obama. O Estado de São Paulo ...

Horizonte Celso de Almeida Jr. Tenho boas expectativas para o futuro de Ubatuba. Minha avaliação não é apaixonada. Não é, também, delírio pós tinto. Tentarei argumentar. Com o advento das mídias eletrônicas, divulgar o pensamento ficou mais fácil. Não é obrigatório aquele esforço gigantesco para compor, buscar patrocínio, negociar com gráficas para fazer, no sufoco, um semanário impresso. Hoje, publica-se a qualquer hora, nesta maravilhosa rede mundial. Mesmo os que não tem a menor aptidão para os negócios podem criar o seu veículo de comunicação, irradiando idéias, provocando o debate instantaneamente. Graças a esta ferramenta, o que assistimos em Ubatuba nos últimos anos? Gente, de diferentes correntes políticas, se manifestando, criticando, apontando soluções, revelando um saudável exercício de cidadania. O leitor, atento, ao comparar idéias, avaliar críticas, observar réplicas e tréplicas, tem a oportunidade de saber quem é quem. Isso, seguramente, mais ced...

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O caos dentro do caos O Estado de S.Paulo - Editorial Dadas as notórias deficiências de infraestrutura dos aeroportos brasileiros, os cidadãos que viajam de avião, que já convivem com a perspectiva de um "apagão aéreo", especialmente por ocasião de feriados prolongados, têm agora outro motivo de preocupação. A Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac), filiada à CUT, decretou estado de greve e ameaça paralisar o transporte aéreo no País no próximo dia 23, se até lá as empresas aéreas não concederem um reajuste de 13% para os aeroviários, com alta de 30% no piso da categoria, e de 15% para os aeronautas. A ameaça de interromper esse serviço de transporte às vésperas do Natal e do fim do ano é uma arma nas negociações, mas é, antes de mais nada, um verdadeiro acinte à população. Os sindicatos de aeroviários e de aeronautas, com apoio da Fentac, rejeitaram enfaticamente a proposta do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias de um reajuste dos salári...

Sexta-feira, 17 / 12 / 2010 Folha de São Paulo "Brasileiro troca arroz e feijão por biscoito e bebida" Proporção de açúcar via alimentos processados cresce na dieta e desperta preocupações na saúde pública Os brasileiros estão comendo açúcar demais. Em todas as classes sociais, arroz e feijão cedem lugar a comidas processadas, como biscoitos, pães, embutidos e refrigerantes, apontaram pesquisas do IBGE. O resultado causa preocupação. A nova dieta é um fator para obesidade, diabetes e até alguns tipos de câncer. Alimentos industrializados, além de refeições prontas e semiprontas, respondem agora por quase 20% das calorias disponíveis em carrinhos de compra. Açúcares livres somam 16,4% da energia consumida. O ideal é que esse número fique abaixo de 10%. Símbolos do alimento fresco na dieta nacional, os consumos de arroz e feijão caíram, respectivamente, 40,5% e 26,4% em seis anos. O Estado de São Paulo "Nas escolas privadas, 55% dos alunos já usaram droga" ...

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A derrota dos bingos O Estado de S.Paulo - Editorial Em sessão marcada por discussões acirradas, acusações de corrupção e suspeita de negociações de voto em troca de dinheiro, a Câmara dos Deputados rejeitou - por 212 votos contra 144 e 5 abstenções - o projeto de lei que autorizava o funcionamento das casas de bingo no País. No embate, a aliança de parlamentares vinculados ao governo com as bancadas católica e evangélica, apoiada por vários setores do Ministério Público, prevaleceu sobre o poderoso lobby dos empresários da jogatina, que mobilizou até a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Na semana passada, ele foi um dos parlamentares que mais se empenharam para pressionar a Mesa da Câmara a colocar a matéria na pauta de votações em regime de urgência. Ao justificar o projeto, que desde sua apresentação foi visto como o primeiro passo para a abertura total dos jogos de azar, seus defensores invocaram o número de empregos e o aumento de receit...

Quinta-feira, 16 / 12 / 2010 Folha de São Paulo "Deputados e senadores se dão aumento de 62%" Índice foi maior para presidente (134%) e ministro (149%); inflação chegou a 20% Em votações-relâmpago, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil. O valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do STF, teto do funcionalismo. O texto dá à cúpula do Legislativo e do Executivo aumentos que vão de 62% (congressistas) a 149% (ministros do Executivo). O último reajuste fora em 2007; de lá para cá, porém, a inflação foi de 19,9%. Os R$ 26,7 mil equivalem a cerca de 52 salários mínimos (R$ 510). O aumento causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais. Incluindo os gastos no Congresso, as despesas extras devem alcançar R$ 1,8 bilhão por ano. O Estado de São Paulo "Parlamentares se dão aumento de 62%" Reajuste eleva salários para R$ 26.723,1...

Oscar Niemeyer - 103 anos Sidney Borges Hoje, 15 de dezembro de 2010, o arquiteto Oscar Niemeyer completa mais um ano de vida. A trajetória dele no universo da arquitetura é conhecida e dela não vou falar, quem quiser detalhes procure no Google. Notável é que aos 102 anos Oscar começou uma nova fase, a de compositor. Em parceria com um amigo que fez a música, Oscar escreveu a letra de um samba que em breve estará fazendo sucesso nas rádios deste imenso Brasil varonil. Um brinde ao talentoso Oscar. Viva! Twitter

Direto da terra onde chove, chove e, depois, chove mais... Sidney Borges Leio nos jornais que a classe C está comprando mais eletrodomésticos e eletrônicos do que as classes A e B. Faz sentido, a classe C está chegando ao consumo, as classes A e B já têm de tudo, só cuidam da reposição. Fico satisfeito quando vejo as pessoas consumindo, comprando, tendo acesso a bens duráveis e a um estilo de vida mais confortável. Fico triste com o futebol brasileiro. O Inter fez um papelão. Não honrou a memória daquele timaço de Falcão, Dadá, Manga, que podia perder, mas corria e lutava. O Inter de ontem podia ter decidido o jogo, brincou, tomou um gol e perdeu a proa. Em Ubatuba há um certo rumor em relação ao fato do Maurício Moromizato ser um dos donos da franquia do Habib's. Deve ser por causa dele ser petista e virtual candidato ao trono de Dudu. Maurício é um profissional de sucesso que ganha bem e tem o direito de usar o dinheiro como bem lhe aprouver. Dinheiro,...

"A Barbárie capitalista" Pensamento  do "Movimento PT" , obra do Dep. Marco Maia, futuro presidente da Câmara Do Ex-Blog do Cesar Maia No programa do 'Movimento PT', o capítulo -Identidade- fala, entre outras coisas, sobre a 'barbárie capitalista'. "A defesa do socialismo. Não podemos admitir que o capitalismo seja o estágio supremo de evolução da humanidade. Isto seria uma capitulação inaceitável que também significaria o fim de um partido que se reivindica “dos trabalhadores”, uma vez que o capitalismo é intrinsecamente o sistema da burguesia. É inegável que o projeto socialista, em sua primeira tentativa internacional, sofreu um grande revés, colocando os revolucionários de todo o mundo na defensiva. Isto não significa, entretanto, que a utopia socialista tenha morrido, pois isto significaria abandonar, definitivamente, o sonho de uma sociedade de iguais, justa e solidária e aceitar a barbárie capitalista como definitiva. Debater a que...

Clique para ampliar Convite Adriano Lopes de Melo É com satisfação que o Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba, administrado pela Fundação Florestal, órgão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, anuncia, diante da alta temporada de visitação 2010-2011, o evento de lançamento de ações no âmbito de seu Programa de Proteção e Programa de Uso Público, a ser realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 9h, no Centro de Visitantes (Praia da Fazenda - Km 11 BR 101 - Ubatuba - SP) - convite em anexo. Tal pacote de ações tem o objetivo de proporcionar uma visitação segura e de qualidade aos cerca de 150 mil usuários que frequentam o núcleo anualmente, ao mesmo tempo que promove o parque e sua função de contribuir com o desenvolvimento local sustentável, com inserção social. Para informações: pesm.picinguaba@fflorestal.sp.gov.br ou (12) 3832-1397. Contamos com a sua participação! Até lá! -- Adriano Lopes de Melo Engenheiro Florestal, MSc. Gestor do P.E. da...

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A violência em Jandira O Estado de S.Paulo - Editorial O assassinato do prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), com todas as evidências de crime político encomendado, expõe com crueza uma realidade chocante. A 30 quilômetros da sede da Secretaria da Segurança Pública do Estado, num ambiente que nada mais é do que a extensão do aglomerado urbano que começa no centro da cidade de São Paulo e se espalha pela região metropolitana, questões políticas ou de outra natureza continuam sendo resolvidas à bala - às vezes, com a contratação de pistoleiros profissionais -, sem que as autoridades responsáveis pela segurança pública se mobilizem para combater essa prática criminosa. "Aqui sempre foi assim, na bala", relembra o vereador mais antigo da cidade e líder do PSDB na Câmara Municipal, Henrique Francisco de Alexandria, que garante ter escapado duas vezes de ser assassinado porque andava armado. Jandira conquistou sua autonomia política em 1963. Paschoalin é o s...

Quarta-feira, 15 / 12 / 2010 Folha de São Paulo "Classe C já compra quase a metade dos eletrônicos" Nova classe média lidera consumo de tecnologia para lazer e atividade doméstica A nova classe C se tomou a principal consumidora de eletrônicos e eletrodomésticos durante o governo Lula e deve fechar o ano responsável por 45% das vendas, relata Mariana Sallowicz. No início dos anos Lula, esse estrato social fazia 27% das compras. Em contrapartida, o consumo das classes A e B caiu de 55% a 37%, mostra estudo do Data Popular com dados do IBGE. Entre os bens de consumo preferidos da nova classe média, o microcomputador foi o que teve maior crescimento. Presente em 13% dos lares em 2002, saltou para 52% no ano passado. Com esse fator mais o aumento da renda, o varejo registrou alta recorde de 11% de janeiro a outubro, revela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O avanço anual deve superar 10%. O Estado de São Paulo "Governo flagra uso de laranjas na distribuição de e...

Promotor fala sobre reclamações de Eduardo Cesar Sidney Borges Ontem o Ubatuba Víbora publicou nota da assessoria do prefeito Eduardo Cesar comunicando sobre representações feitas contra o Promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e à Corregedoria Geral do Ministério Público, em São Paulo. Hoje o Promotor falou ao Blog e não quis comentar o teor das acusações, mas contestou a afirmação de que está agindo de forma autoritária e ilegal. A tarefa do Ministério Público é fiscalizar. Faço questão de deixar claro que não existe perseguição ou parcialidade no andamento das investigações que envolvem funcionários da prefeitura, "não tenho opinião a favor ou contra ninguém, o dever de todo representante do MP é o mesmo do Prefeito, qual seja, o de trabalhar em prol da sociedade." Falando sobre o Caso do IPTU, o Promotor disse que a materialidade da fraude está comprovad...

Fogo no rabo José Ronaldo dos Santos É impressionante como guardamos as coisas, mesmo sem saber nada delas. Um exemplo é a frase em latim “ignis inferiores naturae” que ouvi algumas vezes; fazia parte de umas rezas que o finado Juraci sempre proferia na capela do Itaguá. Para quem não sabe, o mesmo, além de marceneiro, era o capelão do bairro; homem de fibra tal como o seu amigo e vizinho João de Souza. Era especialista em conduzir orações em latim, língua oficial da Igreja Católica até o Concílio Vaticano II, encerrado em 1965. De lá para cá, as orientações determinaram que tudo fosse traduzido para a linguagem local de cada país ou região. Porém, num tempo em que tudo chegava depois de tudo, até meados de 1980 o tão devotado Juraci continuava com as novenas em latim. Foi desse modo que eu gravei um monte de palavras, pois repetíamos como bons papagaios. O que contava era a sacralidade que as revestia: essa era a fé. Desconfio que nem mesmo o protagonista principal de tais momentos...

Ministério Público investiga seis vereadores de Jandira (SP) AFONSO BENITES O Ministério Público de São Paulo pediu a quebra dos sigilos fiscal e telefônico de 6 dos 11 vereadores de Jandira (Grande São Paulo). Eles são investigados por suspeita de corrupção. Segundo as apurações iniciais dos promotores do Gaeco (grupo que investiga o crime organizado), os vereadores recebiam um mensalinho do prefeito Walderi Braz Paschoalin (PSDB), assassinado no último dia 10. Os valores repassados a cada um dos seis vereadores chegavam a R$ 10 mil e seriam desviados do Executivo, segundo a investigação. Os nomes dos legisladores não foram divulgados sob a justificativa de que o inquérito envolve dados sigilosos. Procurado na noite de ontem, o presidente da Câmara de Jandira, Wesley Teixeira (PSB), disse que não falaria sobre o assunto por telefone. Leia mais Twitter

San Giorgio Maggiore - Veneza

Sakineh Luiza Nagib Eluf A opressão das mulheres é um problema mundial. O bloco ocidental do globo, porém, avançou nas diretrizes traçadas pelos direitos humanos e está aprendendo, devagar e firmemente, a respeitar a população feminina e reconhecer-lhe direitos iguais aos dos homens. No Brasil, temos leis que protegem a mulher da violência doméstica e, para isso, contamos com os serviços das delegacias de defesa da mulher e das Varas Especiais de Violência Doméstica, instituídas pela Lei Maria da Penha. Embora ainda exista muita agressão à mulher em nosso país, nada se compara à violência estatal que está em curso no Irã. Sakineh Ashtiani, mulher iraniana de 42 anos, assim como muitas outras antes dela, encontra-se no corredor da morte. Seu crime, confessado mediante tortura, foi ter mantido relações sexuais fora do casamento. Ela estava separada do marido, quando encontrou outro homem que se tornou seu namorado. Por essa conduta, considerada adultério pela sharia, foi presa, tort...

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O Brasil é corrupto? Joaquim Falcão no Blog do Noblat Quanto? Em relação a quê? Que tipo de corrupção? Em que segmentos econômicos, políticos ou da vida quotidiana? A estas perguntas, tão presentes em nosso dia a dia, a primeira impressão é dizer: sim nós somos corruptos! Tamanha é a permanente veiculação de fatos ilegais e de escândalos. No entanto se considerarmos o importante relatório da Transparency International de 2010 recém divulgado, vamos ver que a questão é mais complexa. Este relatório foi feito comparando 86 países, entre junho e setembro de 2010. Em cada país foram ouvidas 1000 pessoas que representariam a totalidade das respectivas populações. Ou foram questionadas via internet, ou por telefone, ou face a face, ou entrevista eletrônica por meio telefônico. Em cada país foi contratada uma empresa especializada. No nosso caso foi Ibope Inteligencia. Estes estudos comparativos têm sempre inúmeros problemas de metodologia. Não cumpre entrar em detalhes. Basta considera...

Terça-feira, 14 / 12 / 2010 Folha de São Paulo "Bingo estimula a ação do crime, diz texto do governo" Documento aponta falta de estrutura para fiscalizar jogos; setor rebate críticas e nega que haja lavagem de dinheiro Um grupo que atua contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, capitaneado pelo Ministério da Justiça, diz num documento enviado a Câmara que a aprovação da lei que libera os bingos estimula a ação criminosa. Projeto de lei com esse teor pode ser votado hoje. Para os técnicos, o projeto de lei não permite uma fiscalização para que "a atividade de bingos mantenha-se livre da sanha lucrativa da criminalização organizada". Mesmo com as críticas, o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT -SP), defende os jogos. Segundo o texto, seria inconstitucional dar recursos dos bingos para a saúde, o que desmonta trunfo dos defensores. Entidade do setor rebate críticas e nega lavagem de dinheiro. O Estado de São Paulo "Crack já se alastra po...

Prefeito Eduardo Cesar denuncia Promotor por abusos assessoriaeduardocesar@gmail.com O prefeito de Ubatuba, Eduardo de Souza Cesar, apresentou reclamação contra o Promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Júnior junto ao Conselho Superior do Ministério Público, em Brasília, e à Corregedoria Geral do Ministério Público em São Paulo. Sua principal indignação é quanto a forma que vem sendo tratado o Chefe do Executivo de Ubatuba, cuja imagem vem sendo injustamente desgastada através de atos do MP que considera ilegais, como aceitação de denúncias anônimas sem que haja o mínimo de investigação e seguidas buscas e apreensões que nada encontram. Além disso, segundo o prefeito, o Promotor lhe dá apenas 24 horas para responder seus ofícios e exige sua presença em audiências, ameaçando-o de mandar a Polícia buscá-lo. Ainda segundo a representação, o mesmo Promotor vem agindo de maneira autoritária e ilegal com relação a diversos servidores do município, dando ouvidos a seus inimigo...

Saiu a verba! Rui Grilo O Instituto da Árvore- IA - fundado em 08 de maio de 2005, na cidade de Ubatuba-SP, fruto da iniciativa e do sonho de duas amigas, a Nalva e a Lucrécia, que conseguiram articular um grupo de cidadãos, de estudiosos e técnicos. É uma sociedade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo o estudo e produção de árvores da mata atlântica e plantas medicinais, ornamentais e frutíferas. Mas como não podemos fechar os olhos à realidade dos problemas que nos cercam, outro objetivo que orienta nossa ação é a defesa de bens sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos; especialmente de jovens e crianças. Entre os direitos, destacamos o direito à educação, ao conhecimento, à cultura e ao lazer e a um ambiente saudável e livre de poluição. Um passo importante para a concretização da proposta foi a adesão de Mauricio Bastos, ecologista e proprietário do Camping Usina Velha, que cedeu uma área e...

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Corrupção? Bingo! Janio de Freitas (original aqui ) O maior feito da corrupção na Câmara durante a legislatura que finda, capaz de igualar em uma só imoralidade todas as outras dos atuais mandatos, está armado para concretizar-se nesta semana com a ajuda das lideranças partidárias. É a aprovação do projeto para legalizar os bingos, com o acréscimo de um penduricalho que legaliza também os caça-níqueis. A compra de deputados pelo lobby dos bingos é livre e escancarada, e já vitoriosa na concessão de urgência ao projeto, para ser votado ainda pelos atuais parlamentares. No denúncia feita da tribuna pelo deputado paulista Fernando Chiarelli (PDT), "os traficantes não estão nos morros do Rio, estão na Câmara fazendo lobby para aprovar o bingo. A corrupção está correndo solta aqui". Dois outros deputados, também da tribuna e em declarações ao "Globo" -Miro Teixeira (PDT) e Marcelo Itagiba (PSDB)-, denunciaram a ação dos lobistas "com muito dinheiro, para q...

Segunda-feira, 13 / 12 / 2010 Folha de São Paulo "Receita vê fraude em empresa de lixo de SP" Qualix é multada por saques em dinheiro de R$ 29,8 mi sem justificativas A empresa que cuida da varrição do lixo na zona sul de São Paulo, a Qualix, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após um relatório apontar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações. Auditores acharam 69 saques em dinheiro, sem justificativa, que somam R$ 29,8 milhões entre 2004 e 2006. Nesse período a Qualix prestou serviços para Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM). A Receita diz que há notas frias de empresas de fachada para justificar serviços como manutenção de caminhões. Para os fiscais, os serviços nunca foram prestados - as notas frias seriam para sonegar tributos. A Qualix fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano e presta serviços em Porto Alegre, Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal. A empresa, que trocou de controladores, diz colaborar co...

João Pereira Coutinho Fabio Silvestre Cardoso no Digestivo Cultural Natural da cidade do Porto, em Portugal, João Pereira Coutinho é escritor, crítico cultural e doutor em Ciência Política pela Universidade Católica Portuguesa, instituição para a qual leciona como professor convidado. Para além dessa atividade acadêmica, Coutinho escreve para uma série de publicações, dentre as quais cabe destacar o diário Correio da Manhã, maior jornal português, e a Folha de S.Paulo, onde assina uma coluna semanal, sempre às terças-feiras. Coutinho também já publicou, em Portugal, o livro Jaime e outros bichos (1997), e a coletânea de crônicas Vida Independente (2003). Em 2009, saiu pela editora Record o volume Avenida Paulista, no qual reuniu seus textos publicados para a Folha de S.Paulo e para a FolhaOnline (agora, Folha.com). Sobre seu estilo, embora o autor afirme que seus textos sejam "as crônicas que eu gostaria de ler", é possível distanciá-las da tradicional crônica brejeira...