“PARA COMPARAR”
Corsino Aliste Mezquita
Fizemos uma aferição dos valores, constantes nas placas, de três obras contratadas pela Prefeitura -Secretaria Municipal de Educação-(Horto-Figueira, Ipiranguinha, EMEI CENTRO) para conferir a veracidade da frase do Sr. Prefeito Municipal, Eduardo de Souza César, sem ser perguntado, aos l5-02-06, na Rádio Costa Azul: “EU NÃO TENHO SUPERFATURAMENTO NOS MEUS CONTRATOS”(CIC). Estando falando como Prefeito de Ubatuba, entendemos que, o “superfaturamento”, refere-se aos contratos da Prefeitura.
Não sabemos o que o Sr. Prefeito, Eduardo de Souza César, entende por “verdade” “superfaturamento”, “transparência”, “ética”, “respeito aos cidadãos” e, por isso, nada afirmaremos sobre o suposto “superfaturamento” que pode ser observado, nas três obras, acima citadas. De duas (Horto-Figueira e Ipiranguinha) conhecemos os projetos, a metragem de área coberta a ser construída e já contratada e outros detalhes do convênio PAC, assinado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Ubatuba.
No intuito de sermos breves e concisos faremos, apenas, algumas observações sobre a obra da Escola Municipal, “Horto-Figueira”, localizada, no bairro da Figueira, ao lado da estrada Oswaldo Cruz, s/n.
A Escola Municipal “Horto-Figueira,” está sendo construída pela empresa “LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA”, com sede em São Paulo. Eng. Responsável: Reinaldo José Kalil Assad.
A obra teve início em 17-10-05. Término previsto (na placa) para 17-05-06. Atualmente (04-04-06), a quarenta e dois dias do término do contrato, está sendo coberta.
Área coberta(aproximada) 1.100 m². Capacidade: Seis salas de aula.
VALOR: R$ 1.282.174,93 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Para conferir, se a obra está sendo “superfaturada”, cabe, aos Senhores Vereadores, ao Ministério Público, ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba ou a quem possa interessar, pesquisar o valor médio do metro quadrado de construção de escolas desse tipo, no Estado de São Paulo. Nessa pesquisa poderão ser auxiliados pelo manual de construção da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Sendo uma obra conveniada e contribuindo, o Governo do Estado de São Paulo, com R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), hipoteticamente o suficiente, em 2003, para fazer o prédio, deveria ser o manual a ser seguido. Certamente, uma enorme surpresa, poderá acontecer, ao constatar que, o valor médio do m² de obras, desse porte, não chega a cinqüenta por cento do contratado com a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Sempre no intuito de colaborar e facilitar o cumprimento do dever de fiscalizar, dos nobres vereadores, sugerimos que, solicitem os contratos de construção de três prédios escolares, exatamente iguais ao que está sendo construído no Horto – Figueira, construídos em 2001 e 2004. São eles:
1ª - Escola Municipal da Estufa II, que deu origem à Escola Municipal, Profa. Maria Josefina Giglio Silva. O prédio construído, em 2001, é, exatamente igual ao da EM Horto – Figueira. Essa escola com as ampliações posteriores de mais duas baterias de banheiros, quatro salas de aula e a Quadra Coberta, realizadas em 2003, e totalizando mais de 2.200 m² de área coberta, não chegou a dois terços do contratado para a EM Horto – Figueira, com aproximadamente 1.100 m².
2ª - Escola Municipal, Semíramis Prado de Oliveira, Saco da Ribeira, construído em 2004.
Seu projeto é exatamente igual. Analisando o contrato encontrarão violentas diferenças, que podem chegar a 150% (cento e cinqüenta por cento) a menor.
3ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Sertão da Quina, hoje conhecida como EM Nativa Fernándes Faria, construída, em 2004, com o acréscimo de quadra esportiva. Analisando o contrato poderão verificar que seu custo não chegou a 50% do contratado para a EM do Horto – Figueira.
Observamos que, nestes últimos anos, não houve aumentos significativos dos materiais de construção. Alguns deles até tiveram seus preços rebaixados.
No cumprimento de seu dever de fiscalizar poderá ajudar, aos nobres vereadores, descobrir onde esteve funcionando, até junho de 2005, a empresa contratada e o cargo que ocupava, na Prefeitura Municipal, o dono do escritório onde estava instalada.
Após estas considerações só Sigmund Freud para interpretar a frase dita pelo Sr. Prefeito, sem que ninguém perguntasse: “EU NÃO TENHO SUPERFATURAMENTO NOS MEUS CONTRATOS”. Será?... Estará o Sr. Eduardo de Souza César não sabendo de nada, como o Sr. Presidente Lula da Silva?.
Fizemos uma aferição dos valores, constantes nas placas, de três obras contratadas pela Prefeitura -Secretaria Municipal de Educação-(Horto-Figueira, Ipiranguinha, EMEI CENTRO) para conferir a veracidade da frase do Sr. Prefeito Municipal, Eduardo de Souza César, sem ser perguntado, aos l5-02-06, na Rádio Costa Azul: “EU NÃO TENHO SUPERFATURAMENTO NOS MEUS CONTRATOS”(CIC). Estando falando como Prefeito de Ubatuba, entendemos que, o “superfaturamento”, refere-se aos contratos da Prefeitura.
Não sabemos o que o Sr. Prefeito, Eduardo de Souza César, entende por “verdade” “superfaturamento”, “transparência”, “ética”, “respeito aos cidadãos” e, por isso, nada afirmaremos sobre o suposto “superfaturamento” que pode ser observado, nas três obras, acima citadas. De duas (Horto-Figueira e Ipiranguinha) conhecemos os projetos, a metragem de área coberta a ser construída e já contratada e outros detalhes do convênio PAC, assinado entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Ubatuba.
No intuito de sermos breves e concisos faremos, apenas, algumas observações sobre a obra da Escola Municipal, “Horto-Figueira”, localizada, no bairro da Figueira, ao lado da estrada Oswaldo Cruz, s/n.
A Escola Municipal “Horto-Figueira,” está sendo construída pela empresa “LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA”, com sede em São Paulo. Eng. Responsável: Reinaldo José Kalil Assad.
A obra teve início em 17-10-05. Término previsto (na placa) para 17-05-06. Atualmente (04-04-06), a quarenta e dois dias do término do contrato, está sendo coberta.
Área coberta(aproximada) 1.100 m². Capacidade: Seis salas de aula.
VALOR: R$ 1.282.174,93 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Para conferir, se a obra está sendo “superfaturada”, cabe, aos Senhores Vereadores, ao Ministério Público, ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba ou a quem possa interessar, pesquisar o valor médio do metro quadrado de construção de escolas desse tipo, no Estado de São Paulo. Nessa pesquisa poderão ser auxiliados pelo manual de construção da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Sendo uma obra conveniada e contribuindo, o Governo do Estado de São Paulo, com R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), hipoteticamente o suficiente, em 2003, para fazer o prédio, deveria ser o manual a ser seguido. Certamente, uma enorme surpresa, poderá acontecer, ao constatar que, o valor médio do m² de obras, desse porte, não chega a cinqüenta por cento do contratado com a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Sempre no intuito de colaborar e facilitar o cumprimento do dever de fiscalizar, dos nobres vereadores, sugerimos que, solicitem os contratos de construção de três prédios escolares, exatamente iguais ao que está sendo construído no Horto – Figueira, construídos em 2001 e 2004. São eles:
1ª - Escola Municipal da Estufa II, que deu origem à Escola Municipal, Profa. Maria Josefina Giglio Silva. O prédio construído, em 2001, é, exatamente igual ao da EM Horto – Figueira. Essa escola com as ampliações posteriores de mais duas baterias de banheiros, quatro salas de aula e a Quadra Coberta, realizadas em 2003, e totalizando mais de 2.200 m² de área coberta, não chegou a dois terços do contratado para a EM Horto – Figueira, com aproximadamente 1.100 m².
2ª - Escola Municipal, Semíramis Prado de Oliveira, Saco da Ribeira, construído em 2004.
Seu projeto é exatamente igual. Analisando o contrato encontrarão violentas diferenças, que podem chegar a 150% (cento e cinqüenta por cento) a menor.
3ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Sertão da Quina, hoje conhecida como EM Nativa Fernándes Faria, construída, em 2004, com o acréscimo de quadra esportiva. Analisando o contrato poderão verificar que seu custo não chegou a 50% do contratado para a EM do Horto – Figueira.
Observamos que, nestes últimos anos, não houve aumentos significativos dos materiais de construção. Alguns deles até tiveram seus preços rebaixados.
No cumprimento de seu dever de fiscalizar poderá ajudar, aos nobres vereadores, descobrir onde esteve funcionando, até junho de 2005, a empresa contratada e o cargo que ocupava, na Prefeitura Municipal, o dono do escritório onde estava instalada.
Após estas considerações só Sigmund Freud para interpretar a frase dita pelo Sr. Prefeito, sem que ninguém perguntasse: “EU NÃO TENHO SUPERFATURAMENTO NOS MEUS CONTRATOS”. Será?... Estará o Sr. Eduardo de Souza César não sabendo de nada, como o Sr. Presidente Lula da Silva?.
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