Ubatuba Víbora

A Petrobrás e as leis anticorrupção O ESTADO DE S.PAULO Se no julgamento do mensalão as discussões no Supremo Tribunal Federal giraram em torno da "teoria do domínio do fato", uma doutrina criada por criminalistas alemães que dá margens às mais variadas interpretações, no caso do escândalo da Petrobrás o que deverá prevalecer nas apreciações dos órgãos administrativos e judiciais é uma análise objetiva com base nas legislações brasileira e norte-americana sobre o envolvimento de empresas privadas em atos ilícitos praticados contra a administração pública direta e indireta. O processo aberto contra a Petrobrás pelo escritório de advocacia Wolf Popper LLP, em nome de investidores americanos que compraram papéis da empresa nos últimos quatro anos, não deixa qualquer margem de dúvida sobre isso. Entre nós, a Lei Anticorrupção foi sancionada em 2013 e prevê sanções contra empresas que corrompam agentes públicos, fraudem concorrências e dificultem investigações. Uma das inovaç...

Sábado , 13 / 12 / 2014 O Globo " Nova testemunha envolve atual direção da Petrobras" Esquema é ‘aula de crime ’, afirma Janot 25 suspeitos são ligados a empreiteiras Propina foi lavada até em comércio popular Ex-gerente da estatal diz que avisou Graça Foster de desvios Juiz aceita denúncia e transforma em réus nove acusados de participação no escândalo, entre eles Paulo Roberto Costa e Youssef, ministro do STF nega habeas corpus para  soltar empreiteiros presos O surgimento de nova testemunha pôs a atual diretoria da Petrobras no centro da crise provocada por denúncias de corrupção na estatal. E-mails publicados pelo 'Valor  Econômico' mostrou que Venina Veloso da Fonseca, ex-gerente da estatal, alertou a presidente Graça Foster, o ex-presidente Gabrielli e o atual diretor de  Abastecimento, José Carlos Cosenza, sobre desvios e superfaturamentos na Refinaria Abreu e Lima. Folha de S. Paulo " Ex-gerente da Petrobras diz que avisou Graça sobre desv...

Ubatuba-Rio Celso de Almeida Jr. Reunião no Rio de Janeiro. Delícia! Lembrei de um livro do jornalista Pedro Doria:  1565 - Enquanto o Brasil nascia. A saga de portugueses, índios, franceses e negros em nossas terras. Na obra, histórias da família Sá: Mem, Estácio, Martim e Salvador, uma autêntica dinastia carioca. Salvador Correia de Sá e Benevides, aliás, foi o responsável pela fundação de Ubatuba. Foi ele quem destacou Jordão Homem da Costa para viabilizar a construção da vila, lá no distante 1637. Antes, éramos a Aldeia de Iperoig. Vem do berço, portanto, a nossa ligação com a Cidade Maravilhosa. Valeria a pena estudá-la melhor. Compreender seus erros e acertos. Saborear seu lado cultural, espetacular. Uma visita à Confeitaria Colombo, autêntica viagem no tempo. Museus, teatros, vistas encantadoras. Turistas do mundo inteiro. Mas há também as ocupações desordenadas. Os problemas da violência. A poluição; o trânsito. De lá, muitos dos tu...

As vozes da boçalidade O ESTADO DE S.PAULO O debate público no Brasil está em adiantado processo de decomposição. Faz lembrar o rancor político que se adensou no País entre a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, o que levou ao governo o seu vice getulista João Goulart - mediante um acordo insustentável que condicionou a sua posse à adoção do parlamentarismo - e desembocou menos de três anos depois no golpe que abriu as portas à mais longeva ditadura da história nacional. Esse desfecho não está obviamente nas cartas, apesar das fantasias das vivandeiras do autoritarismo. O País é uma democracia que deixa a desejar em muitos aspectos, mas não há forças sociais ou políticas dignas do nome se articulando para a sua abolição. A adesão à ordem democrática, conforme atestaram recentes pesquisas já comentadas neste espaço, supera folgadamente a indiferença a seu destino e, mais ainda, a crença de que, em determinadas circunstâncias, um regime de força possa ser preferível. Nem p...

Sexta-feira , 12 / 12 / 2014 O Globo " Procuradoria denuncia 36 e cobrará R$ 1 bi de acusados" Esquema é ‘aula de crime ’, afirma Janot 25 suspeitos são ligados a empreiteiras Propina foi lavada até em comércio popular O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 36 pessoas suspeitas de participação no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras.  São elas: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia. Os procuradores estimam que R$ 286 milhões foram desviados só em contratos com a  Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, e cobrarão R$ 1bil hão em indenizações dos investigados. Se a denúncia for aceita, os acusados  responderão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que participou da divulgação da denúncia, disse  que ela é resultado de apenas uma fase de longa investigação. A Mendes Júnior acusou o MP...

Com os nervos à flor da pele O ESTADO DE S.PAULO Diante das sobejas evidências que se acumulam em torno do escândalo da Petrobrás, é - mais que compreensível - perfeitamente adequado que em ato público relativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado na manhã de terça-feira em Brasília, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha feito um duro pronunciamento. Lamentou ele que "o Brasil ainda seja um país extremamente corrupto", que "envergonha-nos estar onde estamos" e, em consequência disso, "esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição" da diretoria da estatal. É também compreensível - mas, para dizer o mínimo, definitivamente inadequado - que a presidente Dilma Rousseff tenha subido nas tamancas, classificado a manifestação do procurador-geral de "escândalo", instruído assessores a anunciar sua "irritação" com o episódio e ordenado ao m...

Quinta-feira , 11 / 12 / 2014 O Globo " Comissão responsabiliza 377, e Dilma defende Lei da Anistia" Relatório diz que violações de direitos humanos eram política de Estado Resultado de dois anos e sete meses de trabalho, documento da Comissão da Verdade, com mais de 4 mil páginas, cita 243 desaparecidos e 191 mortos, além de revelar 30 formas de tortura usadas contra presos políticos Após dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade apresentou seu relatório final, no qual responsabiliza 377 pessoas por violações de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985), inclusive os generais que se tornaram presidentes da República durante o período. O grupo fez 29 recomendações, entre elas a desmilitarização das PMs e a responsabilização criminal de torturadores e agentes públicos, impedida pela Lei de Anistia, de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria absoluta, votou pela manutenção da Anistia, também defendida ontem pela pres...

O Brasil retardatário O ESTADO DE S.PAULO Enquanto o governo faz malabarismos para fechar suas contas de 2014, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, manifesta otimismo em relação ao País. Ela se disse "encorajada" com a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. E foi além: o Brasil, segundo ela, pode ser um gigante, do ponto de vista econômico, se o governo adotar políticas fiscais sólidas, atacar os gargalos e realizar as reformas estruturais necessárias. O comentário sobre a nova equipe deve ser sincero, mas dificilmente a principal executiva de uma entidade multilateral diria algo diferente sobre o governo de um país associado. Quanto à outra declaração, é quase uma redundância. A mesma observação tem sido feita sobre outras economias latino-americanas, embora quase todas estejam em situação melhor que a do Brasil. Christine Lagarde falou sobre as perspectivas brasileiras em entrevista coletiva em Santiago,...

Quarta-feira , 10 / 12 / 2014 O Globo " Procurador defende demissão da cúpula da Petrobras" PF indicia 12 executivos de empreiteiras investigadas por desvios Por ordem de Dilma, ministro da Justiça rebate Rodrigo Janot e diz não haver provas contra atuais diretores da empresa estatal O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o Ministério Público dará uma resposta firme àqueles que “assaltaram a Petrobras", classificou as denúncias de corrupção como um “incêndio de grandes proporções” e pediu a substituição da atual diretoria da estatal. Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Janot disse que o Brasil é um país extremamente corrupto. Mais tarde, por ordem da presidente Dilma, o próprio Cardozo convocou uma entrevista para dizer que não há razão para trocar a diretoria da estatal e elogiou seus integrantes. A PF indiciou pelos crimes de corrupção ativa, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, entre outros, 12 executivos de três emp...

Confiança na democracia O ESTADO DE S.PAULO É sempre animador saber que a satisfação dos brasileiros com a democracia está em alta, conforme pesquisas recentes. Embora as razões do contentamento precisem ser estudadas a fundo - não será descabido imaginar, por exemplo, que o eleitor cujo candidato a presidente da República venceu a disputa tenda a abraçar a democracia com mais convicção do que aquele cujo preferido foi batido nas urnas -, é inequivocamente positiva a tendência geral das opiniões colhidas tanto pelo Ibope em meados de novembro e publicadas domingo no Estado como pelo instituto Datafolha em começos de dezembro e divulgadas ontem. No primeiro caso, 39% dos entrevistados se declaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o sistema democrático. O índice não apenas é o mais elevado desde 2010, mas está 13 pontos acima dos resultados obtidos no ano passado - marcado pelos protestos maciços contra governantes e políticos, indistintamente. E quase a metade (46%) disse consid...

Terça-feira , 09 / 12 / 2014 O Globo " Petrobras é processada nos EUA por dano a acionistas" Ação cita ‘esquema multibilionário de corrupção’ na estatal do Brasil Tradicional escritório de advocacia Wolf Popper LLP vai a corte em Nova York contra a companhia e diz que, devido a suborno e lavagem de dinheiro, empresa divulgou informações falsas e prejudicou investidores O escritório de advocacia Wolf Popper LLP entrou com ação coletiva em Nova York contra a Petrobras, alegando que a empresa divulgou informações falsas e omitiu “esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro”. O escritório convoca acionistas da Petrobras nos EUA a aderirem ao processo, diante da perda de 46% no valor de suas aplicações desde setembro. Para analistas, pode ser o começo de enxurrada de questionamentos na Justiça americana por investidores que se sentiram lesados pelos escândalos. As ações da Petrobras caíram 28,3% este ano, perda maior do que a registrada por outras ...

IPTU, gentrificação e tiro no pé Leão Serva O aumento do IPTU a partir de janeiro pode reverter a tendência de reocupação do centro, pois vai tornar mais caro mudar para a região. E certamente abalará a recuperação da popularidade do prefeito Fernando Haddad (PT) no ano anterior à campanha reeleitoral, quando ele ainda tem poucas realizações a mostrar. Como recomenda o maquiavelismo político (medidas impopulares no início do governo), Haddad tentou aumentar o imposto. A oposição, que conseguiu adiar a medida na Justiça, agora comemora que o prefeito vá implantá-la em 2015, quando poderá ter que aumentar também a tarifa de ônibus: suas chances eleitorais ficarão prejudicadas, identificado com a carapuça de criador de taxas, que tanto mal causou a Marta Suplicy. Nos últimos dez anos, a população vem aumentando na área central de São Paulo, depois de pelo menos três décadas de êxodo. Essa tendência, detectada no Censo de 2010, é resultado de políticas públicas que tiveram continuid...

Segunda-feira , 08 / 12 / 2014 O Globo " Só metade dos jovens conclui escola até os 19 anos" Todos pela Educação mostra que 54,3% se formaram na idade ideal Segundo a pesquisa feita pelo movimento, com dados do IBGE relativos a 2013, a situação é melhor no ensino fundamental Pouco mais da metade dos jovens brasileiros — 54,3% — terminou o ensino médio até os 19 anos, mostrou um levantamento do movimento Todos pela Educação, com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, relativos a 2013. Essa idade é considerada adequada para o estudante concluir toda a educação básica. O percentual deve estar em 90% em 2022, segundo meta do movimento . A situação hoje é melhor no ensino fundamental, em que 71,7% terminaram o ciclo até os 16 anos. O presidente do Inep, José Francisco Soares, diz que os resultados ainda estão longe do ideal, mas que o governo vê melhorias na educação. Folha de S. Paulo " Prefeitura de SP aprovará alun...

Imprevisível ano novo Gabeira Costumo comprar um suco de laranja chamado Do Bem, na padaria da esquina. Não levei o nome a sério porque, nesta altura da vida, suspeito que o bem e o mal coexistem e se entrelaçam. Apenas comprava. A caixa era cheia de histórias. E o slogan: feito por jovens cansados da mesmice. Tanta novidade num suco de laranja e descubro agora que o suco Do Bem mentia ao informar que suas laranjas vinham direto da fazenda do seu Francisco no interior de São Paulo. Elas vêm dos grandes fornecedores. Da marca às historinhas, era tudo uma conversa de marketing. E isso me lembrou a atmosfera geral no País. A própria campanha política foi uma narração dos marqueteiros: progressistas contra reacionários, desprendidos reformadores sociais contra uma elite obtusa. Muitos dos vencedores não acreditam nessa história. Sabem que o bem e o mal se entrelaçam e, passada a campanha, é preciso aproximar-se um pouco mais da realidade. O PT contou sua história: decidiu, a partir ...

Domingo , 07 / 12 / 2014 O Globo " Novo cenário - Rio não tem favelas com IDH baixo" Algumas comunidades atingiram índices que superam os de 21 estados. Em dez anos, enquanto o resultado da capital subiu 11,5%, o do Morro Dona Marta, em Botafogo, cresceu 21,4%. Para economista, é 'bobagem' caracterizar essas áreas como lugares miseráveis. Dados divulgados pelo Pnud e pelo Ipea revelam que nenhuma favela do Rio tem índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) baixo. Enquanto o índice da capital subiu 11,5% entre 2000 e 2010, o do Morro Dona Marta aumentou 21,4%, como revelam Luiz Ernesto Magalhães e Maria Elisa Alves. Há casos ainda como os da Vila Canoas e do Parque da Cidade, na Zona Sul, que têm IDH-M alto, maior que os de 21 estados. Para o economista Sérgio Besserman, esses indicadores que levam em conta saúde, renda e educação mostram que "caracterizar as favelas do Rio como locais miseráveis é bobagem’’. Folha de S. Paulo " Brasileiro...