Ubatuba Víbora

Retratos da genealogia: as marcas dum desparecimento “Maxilimian desaparece da crônica familiar e do mundo, mesmo porque não há vestígios de sua morte – nenhuma lápide, nenhuma cruz” Márcia Denser Maximilian Hehl (1) (que não se chamava nem Maximilian nem Hehl), meu tatatataravô, tinha 22 anos quando deixou Berlim por volta de 1855 zarpando pela cidade livre de Dantzig. Jovem, louro e solitário, uma capa cinza de oleado sobre os ombros, veias azuis inchadas sob a fina pele branca dos punhos agarrados às cordas do velame do cargueiro em cujo porão depositara os dois caixotes que eram tudo o que possuía o rapaz que não precisava de coisa alguma além da sua, a sua alma furiosa. Porque a solidão não era o bastante, nem o desamparo, a juventude, a indiferença pela paisagem que engolia, a infinita trilha das águas da qual parecia estar à frente, ele não a via, apenas engolia com feroz urgência obstinada, tão alheio à aventura da viagem quanto ao seu destino, indiferente ao cotidiano f...

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A sagração de Barbosa O Estado de S.Paulo Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos por seus pares entre os mais antigos que ainda não tenham exercido a função. O seu mandato é de dois anos, salvo se tiverem de se aposentar antes de seu término, como aconteceu há pouco com o ministro Carlos Ayres Britto - sucedido, conforme a regra, pelo colega Joaquim Barbosa. O acaso só entrou em cena duas vezes na trajetória recente de Joaquim Barbosa: em 2006, quando foi sorteado relator do processo do mensalão, e em junho último, quando Ayres Britto marcou para 2 de agosto o início do julgamento que sabidamente ainda estaria em curso à época da troca de comando na Corte. O que não estava escrito, nem no regimento do Supremo, nem no imponderável resultado de um sorteio, nem nas imposições do calendário, foi o que Barbosa fez como relator ao longo das 47 sessões que precederam a sua posse, anteontem, na presidência do STF. Para boa parte do público que seguiu o desenrolar do ju...

Sábado, 2 4 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "PF indicia chefe do escritório da Presidência em São Paulo"   Rosemary Noronha é suspeita de falsidade ideológica e de tráfico de influência em órgãos federais A Polícia Federal indiciou a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, sob suspeita de tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica. A PF investiga esquema de pagamento de propina em órgãos federais. Nomeada por Lula e mantida no cargo por Dilma, Rosemary trabalhou com José Dirceu por 12 anos.  O Estado de São Paulo "PF indicia a chefe de gabinete de Dilma em SP e o nº 2 da AGU"   Operação visa organização que age em órgãos públicos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, são os do...

Barbosa Celso de Almeida Jr. Palavras de Joaquim Barbosa: "O bom magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa formação técnica, humanística e forte apego a valores éticos. O juiz deve zelar para que suas convicções íntimas não contaminem sua atividade”. Pronunciadas ontem, em sua posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal, somaram-se as outras do mesmo discurso: "O juiz deve, sim, sopesar e ter em devida conta os valores caros à sociedade em que ele opera. O juiz é produto do seu meio e do seu tempo". "Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante e, por que não dizer, inteiramente alheio aos anseios da sociedade”. Seu colega da Suprema Corte, Luiz Fux, o saudou dizendo que Barbosa é “paradigma de coragem e honradez”. Bonitas palavras. As do Barbosa e as do Fux. Fiat Lux! Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com Twitter

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Reflexões na porta de cadeia Fernando Gabeira O escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civilização da sociedade em que vive. É um desejo contra a corrente: todos querem esquecer a cadeia, um espaço de dramas e tristeza, uma espécie de purgatório onde as almas cumprem a sua pena. A reforma do sistema penitenciário sempre foi um tema da esquerda brasileira. Assim que terminou a ditadura militar, formamos comissão para entrar nas prisões e estimulamos os mutirões destinados a liberar os que já haviam cumprido sua pena. Brizola foi mais longe, autorizando a implosão do presídio da Ilha Grande. Pessoalmente, preferia que o presídio fosse restaurado, com múltiplos usos, e permanecesse como referência histórica. Hoje são escombros e só os mais velhos se lembram daquilo, assim como do próprio lazareto, um espaço cavernoso na ilha que no período colonial servia para prender estrangeiros indesejáveis, alguns em regime de quar...

Sexta-feira, 23 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "Barbosa quer STF atento à sociedade e longe da política"   Empossado ontem, 1º presidente negro da corte diz ser preciso reconhecer ‘grande déficit de Justiça’ Ao ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 58, afirmou que o juiz tem de se distanciar das “múltiplas e nocivas influências”, inclusive políticas, mas sem deixar de ouvir o “anseio” da sociedade. O ministro defendeu um Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e disse ser preciso reconhecer que existe um “grande déficit de Justiça” no país. Indicado pelo ex-presidente Lula em 2003, Barbosa é o primeiro negro no STF. Nos últimos meses, ganhou notoriedade por ser o relator do processo do mensalão. O ministro é o 44° a comandar a corte e ficará no cargo até 2014. Seu vice será Ricardo Lewandowski, com quem tem protagonizado embates no julgamento. Além de colegas e familiares de Barbosa, assistiram à posse a pr...

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Senado sacramenta mamata O Estado de S.Paulo Brasília é o hábitat natural da elite da classe política, representada pelos nobres parlamentares federais. Vivem ali muitos desses ilustres representantes do povo - pelo jeito, a maioria - numa espécie de mundo da fantasia que construíram para seu deleite, apartado da realidade cotidiana e frequentemente conflitante com o senso comum. Vivem indiferentes ao fato de, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Judiciário dar inequívocas demonstrações de que o País está perdendo - se já não perdeu - a paciência com o comportamento ominoso e ultrajante dos maus homens públicos que se julgam no direito de inventar uma nova "ética" no trato da coisa pública. E cometem, sem o menor pudor, nova e escandalosa afronta à probidade, jogando a conta do abuso no colo do contribuinte. O leitor atento certamente se dará conta de que já leu o texto acima. É verdade. Foi o que escrevemos neste espaço há menos de dois meses, no dia 30 de setembr...

Quinta-feira, 22 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "Homicídios dobram em SP; cai secretário da Segurança"   Capital paulista teve 150 casos em outubro; ex-procurador Fernando Grella substitui Ferreira Pinto Um mês após o agravamento da onda de violência em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demitiu o secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, e nomeou para o cargo Fernando Grella Vieira, ex-procurador-geral de Justiça. O anúncio foi feito no mesmo dia em que dados oficiais revelam que o total de casos de homicídios dolosos (intencionais) em outubro (150) quase dobrou em relação ao mesmo mês do ano passado (78) na capital. A queda de Ferreira Pinto é atribuída à alta nas mortes, aos ataques pelo crime organizado, à dificuldade de diálogo com o governo federal, à perda de controle de setores da Polícia Militar e ao desgaste com a Civil. Alckmin disse reconhecer “as dificuldades” por que passa o Estado. A Grande SP teve outra noite violenta, com 12 morto...

Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal em São Paulo, Vicente Trevas, recebeu Maurício na capital paulista. Presidência da Caixa Econômica oferece apoio a Maurício no processo de transição Assessoria M.M. O prefeito eleito de Ubatuba Mauricio Moromizato esteve recentemente reunido com o Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal em São Paulo, Vicente Trevas. O encontro teve como assunto principal o processo de transição de governo no município. De acordo com Trevas, a instituição estará totalmente à disposição do prefeito eleito Maurício, no sentido de dinamizar o acesso às informações sobre recursos públicos repassados à prefeitura por meio da Caixa. Além disso, o consultor ressaltou que a agência no município pode servir de base para a equipe de transição em busca das informações. “É uma orientação da presidência da Caixa que seja dado apoio aos prefeitos eleitos no processo de transição. Como a instituição realiza grande parte das operações dos programas fe...

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Há quem sonhe com um golpe O Estado de S.Paulo O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do mensalão é despropósito que beira o golpismo. Mais absurdo ainda é verificar que essa tentativa de golpear uma das instituições fundamentais do sistema democrático é explicitamente estimulada pelo partido que há mais de uma década exerce - inclusive pelos meios ora judicialmente condenados - a hegemonia política no plano federal: o PT. Na véspera da comemoração do Dia da República, o diretório nacional do PT divulgou nota oficial em que define sua posição a respeito do julgamento pelo STF, ainda em andamento, da Ação Penal 470, no qual já foram condenados por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha os então dirigentes do partido, de direito e de fato, que urdiram e executaram a trama criminosa da compra de apoio parlamentar dos principais líderes dos "300 picaretas" que dominam o Con...

Quarta-feira, 21 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "Justiça condena, mas decide soltar Cachoeira"   Decisão ocorre após empresário ser condenado a 5 anos em regime semiaberto A Justiça do Distrito Federal condenou Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Ele foi condenado por formação de quadrilha (dois anos) e tráfico de influência (três anos), além de multa. Ao proferir a sentença, a juíza determinou a soltura do empresário, preso preventivamente há 266 dias. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade e só cumprirá a pena no semiaberto após o trânsito em julgado do processo. Até a noite, o empresário permanecia preso no complexo penitenciário da Papuda (DF) devido ao processo decorrente de uma operação que investigou tentativas de fraudes na emissão de bilhetes do transporte público do Distrito Federal. Cachoeira foi detido em fevereiro em uma operação da Polícia Federal que investigou a exploração de jogos ilegais...

E por falar em civilidade.... (XXVII) José Ronaldo dos Santos As imagens dizem muito, mas é preciso complementá-las. Afinal, são ruas de acesso a duas escolas públicas do Saco da Ribeira (Ubatuba). É inconcebível que, num bairro onde circula tanto dinheiro, com muitas marinas e suas fantásticas embarcações, a situação esteja tão precária. E o que dizer de tantos alunos e suas famílias que têm de passar por estes acessos o ano todo, por muitos anos? A pavimentação está parada desde o início do segundo semestre; o material está largado ao redor. Eu desconfio que, a companhia selecionada pelo atual prefeito, deverá “dar as caras” lá pelo mês de dezembro. Ou seja, o prefeito eleito terá que se conformar com novas condições para concluir a obra. E daí? O que faremos? Como corrigir mais essa injustiça? Como punir os culpados desse desgoverno? Em tempo : alguns pais me contaram de uma reforma na escola da praia da Fortaleza iniciada agora, nos últimos suspiros do ano letivo e desta...

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Sobre a era medieval O Estado de S.Paulo A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Valendo esse "princípio", nos crimes contra o patrimônio público, mais importante do que colocar o meliante na cadeia é "recuperar os valores desviados". Por isso, em vez de mandar para a prisão os condenados no escândalo do mensalão, o STF deveria se preocupar em impor-lhes pesadas multas pecuniárias e a obrigação de devolver aos cofres públicos os valores desviados. Trata-se de uma visão "contemporânea" do direito penal, em oposição à prática "medieval" de privar da liberdade quem não cometeu nenhum ato de violência física contra terceiros, limitando-se a meter a mão no que não lhe pertence. É no que acredita o ministro Dias Toffoli, que, depois de, durante três meses e meio, ter-se limitado a dizer "acompanho o revisor" para absolver ou amenizar as penas dos réus da Ação Penal 470 - inclusive de seu antigo chefe José Dirceu e dos demais ligad...

T erça-feira, 20 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "Atraso em obras é ‘regra do jogo’, diz ministra do PAC"   Miriam Belchior, do Planejamento, minimizou adiamentos de prazo; desembolso do governo em projetos caiu em 2012 A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que atraso em obras “é regra do jogo”, ao apresentar o balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pelo qual é responsável. Entre 2010 e 2012, o PAC cumpriu 40% dos gastos programados até 2014. Grandes obras do programa têm mais de dois anos de atraso. Refinarias da Petro-bras em Pernambuco (64% de execução) e no Rio (41%) tinham previsão de conclusão em 2010. Segundo a ministra, é preciso considerar o período previsto de obra para mensurar o atraso. O desembolso para projetos financiados pela União caiu de 54,6% nos dez primeiros meses de 2011 para 41,9%, no período equivalente de 2012, mesmo com a manobra contábil de passar a considerar investimentos os subsídios do Minha Casa, Minha Vid...

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Impostos exorbitantes O Estado de S.Paulo Muitos consumidores ficarão espantados com o valor do imposto que são obrigados a pagar quando fazem compras. Em alguns casos, como o da gasolina, os tributos representam mais da metade do preço final. Quanto mais informado o cidadão estiver sobre o peso dos impostos e das contribuições no preço daquilo que adquire, mais argumentos terá para cobrar do poder público que recolhe os tributos a prestação de serviços condizentes e mais resistente estará à criação de impostos, à elevação de alíquotas ou à ampliação da base de cálculo. Este é o objetivo do projeto de lei de iniciativa popular - apresentado em 2006 com mais de 1,5 milhão de assinaturas - que acaba de ser aprovado pelo Congresso e obriga as empresas a divulgar, na nota fiscal de venda, o valor dos impostos e contribuições e o custo da mercadoria ou do serviço que está sendo comercializado. "A informação vai despertar nas pessoas o sentimento de pagador de impostos", acred...

Segunda-feira, 19 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "No dia mais letal em Gaza, ataque de Israel mata 12 civis"   Entre as vítimas estão quatro crianças e cinco mulheres; era um militante do Hamas, afirmam israelenses Ataque da aviação israelense a um prédio de três andares em Gaza matou 12 civis de uma mesma família, entre eles quatro crianças e cinco mulheres, segundo os palestinos. Israel disse que o alvo era Jamal Dalou, militante do Hamas envolvido no disparo de foguetes. Foi a ação mais sangrenta desde o início da ofensiva, há seis dias. Ao todo, 26 palestinos foram mortos ontem, o maior número em um só dia — já são 72 no total. Antes dos ataques, o presidente dos EUA, Barack Obama, apoiou Israel, declarando que nenhum país “toleraria uma chuva de mísseis sobre seus cidadãos”. Ainda ontem, o sistema de defesa israelense interceptou dois foguetes disparados na direção de Tel Aviv. A pedido do Egito, a presidente Dilma Rousseff solicitou ao secretário-geral da ONU...

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Vitória de Obama: a derrota da direita pitbull nos EUA “A demografia dos Estados Unidos mudou e Romney perdeu feio entre os latinos e afroestadunidenses” Márcia Denser Para o analista político norte-americano Mark Weisbrot, do Centro para Investigação Econômica e Política, a nova composição demográfica dos Estados Unidos foi fator importante na vitória do atual presidente, mas não o fator decisivo: “Obama ganhou porque fez um apelo econômico popular para os eleitores da classe trabalhadora de todos os grupos raciais e étnicos, algo sem precedentes em mais de 50 anos de eleições presidenciais estadunidenses”, declarou, em entrevista dada à Carta Maior desta semana. O presidente reeleito Barack Obama venceu estrondosamente o republicano Mitt Romney se considerarmos apenas o voto “étnico”. Entre os latinos obteve mais de dois terços de apoio; entre os afro-americanos, recebeu a adesão de nove em cada dez eleitores. Tais dados demonstram que a “América tradicional”, a preferida dos...

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Tudo atrasado para a Copa O Estado de S.Paulo Avizinha-se um desastre nos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014, a julgar pelo último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que consolida os dados sobre as obras relativas à competição. A meros 19 meses do Mundial, parece claro que as autoridades envolvidas nesse enorme empreendimento acreditaram ter o poder de retardar a marcha do tempo, de modo a adequar o calendário à sua incompetência. No cômputo geral, o total dos investimentos para a Copa subiu 14,7% em relação à estimativa inicial. Isso representa R$ 3,5 bilhões a mais que o previsto. O maior sorvedouro de recursos são os aeroportos, com acréscimo de R$ 1,78 bilhão, seguidos dos estádios (R$ 1,13 bilhão) e dos portos (R$ 158 milhões). As obras nos estádios são as que apresentam razoável cumprimento dos prazos, a despeito dos casos em que o financiamento do BNDES ainda não foi liberado. O problema maior está nos projetos de mobilidade urbana -...

Domingo, 18 / 11 / 2012 Folha de São Paulo "Dilma usa BNDES para ajudar Estados e cidades"   Governo amplia crédito recorrendo a banco de fomento à produção Com dificuldades de caixa, o governo de Dilma Rousseff passou a recorrer ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para socorrer Estados e municípios. O banco federal é destinado a fomentar a produção. Em menos de três anos, o volume de crédito do BNDES comprometido com governos regionais saltou de R$ 10 bilhões para mais de R$ 17 bilhões, mostra levantamento feito pela Folha. A tendência é de crescimento ainda mais acelerado. Só neste ano, foram criadas linhas de crédito no valor aproximado de R$ 30 bilhões. Numa ação mais inusitada, a gestão petista ofereceu neste mês aos governadores até R$ 129 bilhões em financiamentos do banco, nos próximos 16 anos. É uma tentativa de acordo em torno da nova proposta de reforma tributária, pela qual o dinheiro do BNDES faria parte de um fundo regional...