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Mostrando postagens de Junho 19, 2011
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Opinião

O visto de Battisti é ilegal

O Estado de S.Paulo - Editorial
Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.

Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira".

É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, q…
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Manchetes do dia

Sábado, 25 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Governo aciona a PF para investigar ataques de hackers"

Polícia vai refazer os passos de quem entrou nos sites; ao menos 8 páginas de órgãos federais já foram afetadas
Acionada pelo governo, a Polícia Federal esta investigando os ataques de hackers a sites oficiais. Desde quarta, ao menos oito sites federais foram atingidos. Ontem, os alvos foram o IBGE e o Ministério da Cultura, que não informaram se dados foram roubados.

O Estado de São Paulo "Hacker faz novos ataques e PF entra na investigação"

Ontem, no 3º dia de ataques, foram invadidos sites do IBGE e dos ministérios da Cultura e do Esporte

A Polícia Federal abriu investigação sobre os seguidos ataques de hackers a sites do governo, do Senado e de autarquias ligadas à União. A iniciativa de investigar partida da própria PF, competente para apurar crimes cibernéticos federais. Ontem foram invadidos os sites do IBGE e dos ministérios da Cultura e do Esporte. Na Presidência, o …

Festas Juninas

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Dia de São João
"Capelinha de melão/ É de São João/ É de cravo/ É de rosa/ É de manjericão..."
José Ronaldo dos Santos Juntamente com os rituais da comunidade da praia da Fortaleza, essa cantiga escolar cumpria o papel importante na vida da gente: o exemplo dos santos, em especial de São João, a continuar se repetindo em nosso meio, além de reforçar a crença de que alguém, depois de passar “por este vale de lágrimas”, agora era, no céu, mais um  intercessor  dos “pobres pecadores”.  De que forma ajudá-lo em tal tarefa?
Repartindo o pouco de cada dia, fazendo fogueiras, bebendo consertada e quentão, rezando, dando do pouco dinheiro que possuía uma contribuição à igreja através dos leilões, etc.
Quem se alegrava era todo mundo, inclusive os caiçaras de outras comunidades. Doces, salgados e bebidas eram preparados em pitirão (mutirão) ou individualmente e distribuídos gratuitamente para todos. Os festeiros se esmeravam nos preparativos: todos eram pobres, mas queriam fazer o melhor …

Bigode

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Coluna do Celsinho

Exaltação

Celso de Almeida Jr.
"Os humilhados serão exaltados."

Com esta adaptação bíblica, Roberto Peixoto, prefeito de Taubaté, recebeu a ordem de prisão da Polícia Federal em sua casa, na rua do Café, onde uma pequena multidão comemorava.

Assim, na última terça-feira, 21 de junho, Peixoto, sua esposa Luciana e o ex-diretor de compras da prefeitura taubateana, Carlos Anderson, foram recolhidos às celas da PF, na capital paulista.

A operação policial, batizada de Urupês, é uma referência à obra de Monteiro Lobato, publicada em 1918 que, em essência, indica o que há de mais atrasado no país.

Neste clássico da literatura nacional, Lobato prega que a base de nossos problemas encontra-se em graves falhas de caráter do brasileiro, como a passividade, a fraqueza e a indolência.

Os vários contos que integram Urupês contemplam finais trágicos apresentando, porém, certa comicidade.

Tais ingredientes aplicam-se com precisão nesta constrangedora história vivida pelo casal Peixoto e demais per…
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Opinião

Mudanças na educação estadual
O Estado de S.Paulo - Editorial
De todas as inovações do projeto de lei complementar que o governador Geraldo Alckmin acaba de enviar para a Assembleia Legislativa, mudando o plano de carreira e a política salarial dos professores da rede pública de ensino básico, as mais importantes são relativas à prova de mérito, que é realizada a cada quatro anos, e aos aumentos salariais para os docentes mais bem avaliados.

Pelas regras em vigor, que foram introduzidas há cerca de dois anos pelo governo Serra, sob forte oposição do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a prova de mérito é o único critério de promoção no magistério público paulista. E apenas 20% dos docentes que atingem as notas estipuladas pela Secretaria da Educação são efetivamente promovidos, recebendo 25% de aumento sobre o salário-base.

Ao justificar sua política educacional, o governo Serra alegou que essas regras ajudariam a consolidar o sistema de avaliação do docent…
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 24 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Maioria dos senadores é contra sigilo de papéis"

Em enquete, 54 prometem votar pelo acesso a documentos após 50 anos
De 76 senadores ouvidos pela Folha, 54 dizem ser contra a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais e prometem votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação dos arquivos após 50 anos. Para o fim do sigilo ser aprovado, ao menos 41 dos 81 senadores têm de votar a favor da versão aprovada pela Câmara – 12 estão indecisos, 10 são contra a abertura e 5 não responderam.

O Estado de São Paulo "Governo prepara a concessão de 45 portos"

Empresa vencedora vai construir, administrar e operar o empreendimento; Manaus será o primeiro

Iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo prepara diretrizes para transferir ao setor privado a construção de portos marítimos. Com base na infraestrutura local e na demanda projetada de carga, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) identi…
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Opinião

Assim a Lei Seca não 'pega'
O Estado de S.Paulo - Editorial
Ao entrar em vigor em 20 de junho de 2008, a Lei Federal n.º 11.705/08, batizada de Lei Seca, logo provocou mudanças no comportamento dos motoristas. As blitze da Polícia Militar (PM), em cidades como São Paulo, ocuparam as manchetes dos principais meios de comunicação durante semanas seguidas e a rigorosa fiscalização, usando bafômetros, ajudada pelo impacto das cenas das prisões e do registro das multas, provocou queda de 30% nas vendas de cerveja no País, conforme estimou, na época, o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja. O movimento nos serviços de atendimento às vítimas de trânsito também caiu cerca de 20% nas principais capitais do País. O risco de pagar R$ 957,70 de multa e perder a carteira por um ano deixou de compensar os dois chopes que aumentam de 6 decigramas a taxa de álcool por litro de sangue. Quem bebe mais do que isso e dirige pode pegar pena de três anos de prisão.

Em São Paulo, o 34.º Batalhão d…
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 23 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Aviso prévio no país será proporcional, define STF"

Pagamento deverá ser por tempo de serviço, regra ainda não foi definida
O Supremo Tribunal Federal decidiu que fixará regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço do trabalhador. O entendimento foi tomado pelos oito ministros presentes no julgamento de caso de demissões na Vale.

O Estado de São Paulo "Câmara quer dobrar salário de Kassab e dar 250% a secretários"

Vencimento do prefeito de São Paulo passaria para R$ 24.117 e o de seus auxiliares, para R$ 19.294

A Câmara Municipal de São Paulo quer quase dobrar o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) dos atuais R$ 12.384 para R$ 24.117, informa o repórter Diego Zanehetta. A proposta da Mesa Diretora da Casa também concede reajuste de 250% para os 27 secretários - o salário subiria de R$ 5.504 para R$ 19.294. Proposta semelhante tramitou por dois anos e acabou barrada pelos parlamentares. O …
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Opinião

A criação da ''Concursobrás''
O Estado de S.Paulo - Editorial
Para tentar evitar novas trapalhadas administrativas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como as que resultaram no vazamento das provas nas edições de 2009 e 2010, o Ministério da Educação (MEC) propôs a transformação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) - vinculado à Universidade de Brasília (UnB) - numa empresa estatal. Por 36 votos contra 6, além de 4 abstenções, a proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário da UnB. Agora ela será convertida em projeto de lei e submetida ao Congresso.

O Cespe foi criado para preparar os vestibulares dos cursos da UnB e, com o tempo, passou a implementar projetos de avaliação educacional e a promover concursos para as mais variadas carreiras da administração pública. Com 78 servidores da UnB e 410 prestadores de serviço, o órgão teve em 2010 um faturamento de R$ 271 milhões, dos quais cerca de R$ 54 milhões foram repassados para a universidade.

Nos…
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Quarta-feira, 22 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50"

Beneficiados pelo Bolsa Família são público-alvo de programa do governo

O governo anunciará na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda ao custo de R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O objetivo, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), é atender aposentados rurais, pessoas cadastradas como deficientes e 12,6 milbões de casas atingidas pelo Bolsa Família.

O Estado de São Paulo "Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido"

Governo elabora projeto que manda submeter a um conselho oficial os negócios acima de 5 hectares

Empresas estrangeiras instaladas no Brasil e empresas nacionais controladas por estrangeiros terão de submeter a um conselho especial do governo compras de terras acima de 5 hectares, em qualquer região do País. Os estrangeiros até podem ser autorizados a comprar milhares de hectares, mas os 5 hectare…
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Opinião

Um escândalo ressurge

O Estado de S.Paulo - Editorial
A Polícia Federal (PF) não pode se negar a reabrir o inquérito dos aloprados, agora que chegou à imprensa o desprevenido "desabafo" de um dos acusados de envolvimento com o escândalo. Segundo a revista Veja, o bancário Expedito Veloso, atual secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, sem saber que as suas palavras estavam sendo gravadas, disse a interlocutores petistas que o ex-senador e hoje ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não só teve conhecimento, como participou do esquema da compra de documentos destinados a compor um dossiê que incriminaria o tucano José Serra, seu adversário na disputa pelo governo paulista em 2006.

O escândalo dos aloprados tem esse nome porque foi assim que o então presidente Lula se referiu aos petistas presos em um hotel de São Paulo, às vésperas do primeiro turno das eleições, com R$ 1,75 milhão que serviria para pagar as supostas evidências das li…
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Manchetes do dia

Terça-feira, 21 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Senado vetará sigilo em obra da Copa, diz Sarney"

A declaração teve apoio de partidos de oposição

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a Casa deverá derrubar a decisão de manter em segredo os orçamentos das obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016. O sigilo, como a Folha revelou, foi incluído de última hora em medida provisória aprovada na Câmara. Pela MP, órgãos como tribunais de contas receberiam os dados em "caráter sigiloso" e só após conhecidos os lances da licitação.

O Estado de São Paulo "PMDB vai cobrar de Dilma 48 cargos"

Unido, partido fará a exigência no seu primeiro encontro com a nova ministra Ideli Salvatti; pauta inclui liberação de emendas

O PMDB tem hoje programado o seu primeiro encontro com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para cobrar cargos de segundo e terceiro escalões prometidos desde o início do governo e ainda não preenchidos. O partido aproveitará …

Ilha Anchieta...

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A ilha de Joatão
José Ronaldo dos Santos “Ainda me alembro como se fosse hoje”. Com essas palavras comecei, numa bela manhã de domingo, escutando o velho Pedro Cabral, na praia do Perequê-mirim. O tema era a ilha Anchieta, um espaço tão corriqueiro dos pescadores caiçaras naquele tempo (início dos anos 70). O dia era 20 de junho; exatamente o dia em que estourou a rebelião no presídio da ilha, no ano de 1952. Naquele dia, da boca do citado praiano e de outros que formaram a roda, no jundu, eu escutava mais do que anotava. O interesse não era só porque eu gostava de escutar os causos do meu povo, mas também porque a professora nos deu a tarefa de pesquisar sobre a história do fato – o levante da ilha Anchieta. Disse que pretendia recolher o maior número possível de depoimentos, e, naquela praia, estavam vários ex-soldados e ex-funcionários que fizeram parte da história do presídio. Assim, um por um, nós montamos uma “colcha de retalhos”, um lindo painel que ficou bastante tempo na parede…
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Opinião

Mercado de trabalho aquecido

O Estado de S.Paulo - Editorial
Foram expressivos os aumentos salariais reais alcançados em 2010 pelos trabalhadores com carteira assinada, sobretudo os que recebem o piso de suas categorias profissionais e formam a maioria dos empregados do mercado de trabalho formal. Dados mais recentes mostram que, até agora, não há mudanças sensíveis na evolução do emprego no Estado de São Paulo e no País. Em alguns setores e em algumas regiões, registram-se quedas dos índices entre um mês e outro, mas elas ainda são pequenas e não caracterizam uma piora do mercado de trabalho, pois as comparações com os números de igual período de 2010 continuam a mostrar aumento. Isso indica no mínimo a preservação dos ganhos de renda obtidos pelos trabalhadores no ano passado, quando não resulta em ganhos adicionais.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que, no ano passado, 93,8% dos pisos salariais definidos em 660 convenções co…
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Manchetes do dia

Segunda-feira, 20 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Benefício fiscal não é controlado, aponta TCU"

Isenção vai a R$ 144 bilhões em 2010; Ministério da Fazenda não comenta

Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado da execução dos projetos e da avaliação dos resultados. No ano passado, o Tesouro deixou de receber R$ 144 bilhões em receitas - o suficiente para bancar, em valores de 2010, quase todas as despesas com educação, saúde e assistência social.

O Estado de São Paulo "PT se aproxima de Kassab e abre possibilidade de aliança"

Proposta que permite coligação com PSD nas eleições municipais de 2012 rachou partido de São Paulo

Com o aval do comando nacional, o PT paulista decidiu no fim de semana manter abertas as portas para que o Partido Social Democrático (PSD), a ser criado pelo prefeito Gilberto Kassab, integre a base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Também ficam …
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Opinião

As fronteiras do Brasil

O Estado de S.Paulo - Editorial
Com 15.719 km de fronteiras com dez países, o Brasil, além de exposto ao contrabando de mercadorias, está na rota do tráfico de drogas e armas. Nas zonas fronteiriças mais povoadas do Sul, esses crimes têm sido combatidos com alguns resultados, mas a entrada no País de cocaína e outras drogas se faz principalmente através de vias terrestres ou fluviais em regiões de florestas ou escassamente habitadas, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai, bem como no chamado trapézio amazônico, na confluência das fronteiras do Brasil com o Peru e a Colômbia. Agora, depois de o orçamento da Polícia Federal ter sido ameaçado de corte, o governo anuncia um Plano Estratégico de Fronteiras, prevendo-se uma verba de R$ 120 milhões para sua implementação este ano. "O compromisso com esse programa é tão grande", disse a presidente Dilma Rousseff, que o vice-presidente Michel Temer foi escolhido para coordená-lo. Espera-se que a iniciativa si…
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Manchetes do dia

Domingo, 19 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Renda cresce mais no NE e desigualdade cai"

Dados divulgados pelo IBGE revelam que o país ficou menos desigual na década que passou

Cidades do Nordeste lideraram os ganhos de renda per capita; as paulistas são as que menos avançaram. Entre os 50 municípios acima de 100 mil habitantes que mais avançaram nesse quesito entre 2000 e 2010, metade é do Nordeste, e apenas um é de São Paulo -Franco da Rocha.

O Estado de São Paulo "Morro da Mangueira é ocupado para instalação de nova UPP no Rio"

Secretaria do Estado do Rio de Janeiro mobilizou 750 homens para a operação; não houve confronto no local

O Morro da Mangueira amanheceu neste domingo ocupado por forças policiais para o início da instalação da 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança e começou às 6 horas.

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