Ubatuba Víbora

Crise na Saúde Ameaça de greve Ao tomarem conhecimento das novas medidas, um grupo de médicos da Santa Casa realizou na manhã desta quinta-feira, uma assembléia e decidiu entrar em greve a partir desta sexta-feira, 9, caso as demissões já ocorridas não sejam suspensas. Segundo o prefeito Eduardo Cesar, o grupo dos que não aceitam a negociação de seus privilégios financeiros não pode continuar prejudicando a saúde do município. “Fui eleito prometendo resolver a grave crise da saúde de Ubatuba que se arrasta há muitos anos principalmente pela má gestão do nosso único hospital e estas ameaças de paralisação não nos farão recuar. Contratamos um profissional altamente qualificado para encontrar soluções definitivas para a nossa Santa Casa e as medidas necessárias terão todo o meu apoio”, enfatiza o prefeito. O texto acima faz parte do release da prefeitura intitulado “Novo gestor da Santa Casa anuncia medidas para enfrentar crise“, publicado no Ubatuba Víbora no último dia 9. ( Leia aqui ...

CNBB critica movimento por anistia para Dirceu Oposição também reagiu ao lançamento informal de campanha em prol do petista Lígia Formenti, BRASÍLIA A campanha alinhavada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para concessão de uma anistia política a seu favor foi duramente criticada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Majella Agnelo. “Não houve tempo para que o responsável pelo ilícito seja punido ou dê respostas à comunidade, e já falam em anistia”, disse. “Não podemos concordar.” Cassado em 2005 durante o escândalo do mensalão, Dirceu deixa claro que não vai poupar esforços para reaver seus direitos cassados. Formou uma equipe para idealizar o movimento para sua reabilitação política e sondar o momento exato pra colocar a campanha na rua, a pleno vapor. Leia mais

Saneamento Básico O vereador Charles Medeiros-PSB participou na manhã do último dia 08, a pedido do presidente da Câmara Dr. Ricardo Cortez, do Encontro das Cidades Operadas pela Sabesp, evento ocorrido nas dependências da Bovespa. O objetivo foi reunir Prefeitos, Vereadores, e Técnicos da área com advogados especialistas na matéria, para sanar as dúvidas em relação aos procedimentos a serem adotados frente aos diversos contratos celebrados entre municípios e Sabesp que estão vencidos ou vencerão em breve. Foram palestrantes do encontro o Dr. Wladimir Antonio Ribeiro – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra e Dr. Marcos Augusto Perez –Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo, os debatedores foram contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar consultoria e dar suporte jurídicos ao Ministério das Cidades na elaboração do projeto de lei do qual derivou o Marco Regulatório do Saneamento Básico.O...

Projeto do Presidente da Câmara institui Programa de Prevenção e Tratamento da Hepatite C em Ubatuba A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Hepatite C em Ubatuba. O Programa, elaborado pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PP), tem por finalidades facilitar e promover o acesso dos portadores às políticas públicas de tratamento e combate à doença; esclarecer a população sobre os perigos e riscos de infecção e formas de prevenção e tratamento, além de defender os direitos dos portadores de Hepatite C. De acordo com o programa o sistema municipal de saúde deverá realizar exames laboratoriais e respectivos resultados visando agilizar um diagnóstico precoce da Hepatite C. Além disso serão realizadas campanhas para detectar pessoas infectadas e de esclarecimento junto a setores que lidam com tatuagens, piercings, instrumentos cirúrgicos e odontológicos, acupuntura, depilação, manicuro, ped...

Notícias do dia 10 / 02 / 2007 Prefeitura convoca população para combate ao mosquito da dengue Carnaval 2007 começa na próxima sexta, 16, em Ubatuba Escola Maestro Pedrinho é inaugurada com festa Leia mais

Sábado, 10 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "Laudo sobre acidente no metrô sairá em agosto" O resultado dos três laudos e pareceres técnicos sobre as causas do pior acidente registrado nas obras do metrô de São Paulo está previsto para a segunda quinzena de agosto. O desabamento na futura estação Pinheiros, que matou sete pessoas e deixou 55 famílias desabrigadas, completa um mês nesta segunda-feira. O prazo foi confirmado pelos três órgãos que investigam o desabamento - IPT, IC e Ministério Público. O Globo: "Martírio de criança reabre debate sobre leis mais duras" Punições mais rígidas para crimes bárbaros como a morte do menino João Hélio, de 6 anos, passaram a ser discutidas pela sociedade em meio à comoção despertada pela brutalidade sofrida pela criança. João morreu na noite de quarta-feira após ser arrastado do lado de fora do carro roubado de sua mãe, por não ter conseguido se livrar do cinto de segurança. O governador Sérgio Cabral sugeriu que estados tenham...

Liminar negada Na última quarta-feira o PMN ingressou com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de Medida Liminar, requerendo o afastamento do Prefeito Eduardo de Souza Cesar, do Secretário Municipal de Administração, Silvio Bonfiglioli Neto e do Secretário Municipal de Saúde, Maurício Oliveira Silva, com base no art 11, incisos I e V da Lei de Improbidade Administrativa. A Justiça negou a Liminar, portanto Eduardo Cesar continua prefeito e os secretários citados permanecem secretários. (Sidney Borges, ainda jornalista)

Cara leitora Bel Romão, do Sertão da Quina, leu um texto no Ubatuba Víbora ( Bomba! ) e escreveu fazendo perguntas sobre o mesmo ao Litoral Virtual . O texto em questão não é de minha autoria, é uma transcrição do Diário Oficial sobre a Ação Popular que resultou na condenação dos vereadores Jairo Felipe Felix dos Santos, Osmar Dias de Souza, Luciana Machado Resende e Edilson Felix. O primeiro texto sobre o tema foi publicado no Ubatuba Víbora e assinado por mim e tal fato deveu-se unicamente ao não funcionamento do fax do gabinete do vereador Jairo dos Santos. Explico melhor. Quando foi ventilada a notícia da condenação, o próprio Jairo me telefonou e passou a informação, eliminando assim o festival de boatos que inevitavelmente surgem em situações parecidas. O Diário Oficial apenas confirmou o que era de conhecimento geral. Sobre o uso dos cargos, sugiro à leitora entrar em contato com a Câmara Municipal. Eles certamente darão as informações. Quanto à defesa dos vereadores, está pron...

CPI Autor - Deputado: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY e outros Requerimento nº 771 de 1980 Ato nº 9 de 1981 - D.O. 24/06/81 Apurar os possíveis riscos da instalação e operação de usinas nucleares e depósitos de lixo atômico no Estado de São Paulo. Entrada: 24/06/81 Presidente - Deputado: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY Vice-Presidente - Deputado: EDSON REAL Relator - Deputado: MARCOS CORTES Secretário: Maria Abadia Farnezi e Sueli de Souza Pereira Prazo: 180 dias - Até: 15/04/82 Relatório Final: Publicado em 27/05/82 - pgs: 32/55 Observações: Encerrada em 13/04/82. Em 07/05/82 encaminhados à ATM os 6 volumes que compunham os autos da CEI. Deputados Membros: Partido - Membros Efetivos PDS - RICARDO IZAR, EDSON REAL, MARCOS CORTES, JIHEI NODA, HATIRO SHIMOMOTO, PMDB - RUBENS LARA, EVANDRO MESQUITA, FLÁVIO F. DA C. BIERRENBACH, PT - EDUARDO MATARAZZO SUPLICY Um pouco de História O nome assinalado acima é de um político que teve tudo para fazer uma carreira vitoriosa, mas acabou no ostracismo por ter...

Compra de votos atinge níveis alarmantes Transparência Brasil Desde as eleições de 2000 a Transparência Brasil realiza levantamentos pioneiros sobre a compra de votos no Brasil. As ofertas de compra de votos atingiram níveis alarmantes nas eleições de 2006. Mais de 8,3 milhões de eleitores foram instados a vender seu voto. Esse contingente de eleitores é maior do que a soma de todos os votos depositados nos estados de Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Amazonas. Só em três estados (RJ, MG e SP) o número de votantes foi maior do que isso. O brutal agravamento do problema da compra de votos tem sido ignorado pelas autoridades responsáveis pela lisura de eleições - em primeiro lugar, o Tribunal Superior Eleitoral. Caberia ao TSE aplicar-se num diagnóstico sistemático e profundo do problema. Pesquisas como as realizadas pela Transparência Brasil têm limitações de abrangência e precisão que seriam facilmente superadas pelo Tribunal, qu...

Luz no fim da Trilha Desabafo Faz 25 anos que nossa Comunidade (Praia do Perez, ao Sul de Ubatuba) aguarda por luz elétrica em nossas casas, tem sido para nós uma luta constante, desistimos da estrada, mas aguardamos a chega da luz. Somos uma comunidade tradicional, que viveu exclusivamente da pesca e agricultura, nossa vida depende do mar e da interação com a natureza. O tempo passou e hoje para sobreviver dependemos da instalação de energia em nossa comunidade. Não vamos construir condomínio, nem piscinas sobre a costeira, muito menos atracadouros que avançam mar adentro. Apenas queremos ligar um freezer ou uma geladeira, desta forma podemos guardar nossos pescados, as frutas, tomar uma água gelada, infelizmente não temos este privilégio. Lamentamos a forma como somos tratados por alguns, por mais que a Lei nos garanta direitos iguais, infelizmente por não sermos ricos, poderosos ou influentes temos tratamento diferenciado, isto é somos deixados para depois. No caso específico da red...

Manda quem pode, obedece quem tem juízo... Assim é a vida dos fiscais da Prefeitura, embora estejamos em lados opostos sabemos que estes sempre tem um aperto no coração quando são obrigados a fazer algo contra pessoas que são seus conhecidos por causa de desafetos políticos. Mas não se incomodem, pois nós também somos fortes e agüentamos as pancadas, envergamos mas não quebramos, mas tem gente que na primeira envergada que tomar vai se assentar e não se levantara mais. Aqui fica uma agradecimento a todos os funcionários efetivos que não se importam com mandos e desmandos e fazem como sempre fizeram seu trabalho, ou seja, em prol do contribuinte e não da chefia passageira. Pois como diz a piada da semana.... O FUMO VEM EM 2008... Robson das Chagas - Binho

Notícias do dia 09 / 02 / 2007 Novo gestor da Santa Casa anuncia medidas para enfrentar crise Velejadores do Litoral Norte se encontram em Ubatuba neste final de semana Leia aqui

Sexta-feira, 09 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "Brasil deixa de exportar mais para ricos" Pela primeira vez na história, o Brasil exportou mais a países em desenvolvimento do que a países desenvolvidos. No ano passado, o valor das exportações do Brasil para os países em desenvolvimento somou US$ 67,8 bilhões. Para os desenvolvidos, US$ 67,2 bilhões. Do total de US$ 137,5 bilhões exportados pelo país no ano passado, praticamente a metade, 49,3%, destinou-se aos países em desenvolvimento, e 48,9%, para os desenvolvidos. O restante, 1,8%, é de "operações especiais", como consumo de bordo em navios e aviões. (...) O Globo: "Barbárie contra infância" Dezoito horas depois, dois assaltantes foram presos e confessaram ter roubado um carro, num crime que terminou em tragédia, abalou o Rio e repercute em todo o país: o menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, foi morto anteontem à noite em Oswaldo Cruz, após ser arrastado, por sete quilômetros, pelas ruas de...

A Cidade e suas Leis, para onde vamos? (I) Arquiteto Renato Nunes Após a longa batalha que culminou com a aprovação do Plano Diretor, os moradores de Ubatuba agora têm que se preocupar com sua Lei de Uso do Solo. Se no Plano Diretor, documento que traça as diretrizes da participação conjunta do poder público e da comunidade na definição dos eixos econômicos, sociais e de qualidade de vida do município já tivemos um processo penoso de desgastes entre grupos e interesses, imagine-se as dificuldades que a cidade terá que superar para disciplinar o uso e a ocupação de simples terrenos, o patrimônio do cidadão e de sua família. É o mesmo que pôr a mão no bolso dos outros justificando que isso é necessário para o bem comum. Mas, bem comum, o que é isso? O individuo abrir mão da possibilidade de implantar um negócio na sua casa ou no seu lote ou mesmo na calçada à sua frente, de construir um edifício, de ocupar a maior parte de um terreno e tantas outras limitações, tudo em nome do bem comum?...

Alguém na internet sabe quem é você Você já reparou que ao entrar em um determinado site ele já sabe quem é você? Através dos Cookies, sites podem identificar suas atividades e customizar páginas visitadas pelo usuário. Alguns sites da Web armazenam informações em um pequeno arquivo de texto no seu computador enquanto você está navegando. Esse arquivo é chamado de cookie e serve para diversas finalidades. Por exemplo, alguns sites usam o cookie para identificar o usuário automaticamente, você abre um site ele já exibe o seu nome. Existem vários tipos de cookies e você pode decidir se permitirá que alguns, nenhum ou todos sejam salvos no computador. Se não quiser salvar cookies, talvez não consiga exibir alguns sites da Web nem tirar proveito de recursos de personalização que exibem uma página específica para cada usuário. Quando um cookie é salvo no computador, apenas o site que o criou poderá lê-lo. Existem dois tipos de cookies, primário e secundário. Um cookie primário é aquele cri...

Os ganhos com dólares O investidor traz US$ 1.000.000,00. Chega aqui com o dólar a R$ 2,15. Fica com R$ 2.150.000,00. Aí aplica em uma taxa média Selic de, digamos,12% ao ano. Limpinho, sem impostos. Ao final de um ano, estará com R$ 2.408.000,00. Significa que ganhou 12%. Depende?Se, nesse período, o dólar cair para, digamos, R$ 2,00, na hora de converter os reais em dólares ele terá US$ 1.204.000,00, ou 20% de ganhos, limpinhos, em um ano. Dá para entender porque o dólar se aprecia? Cai a rentabilidade dos títulos brasileiros no exterior, inclusive pelo efeito da redução do risco Brasil. Abre-se um diferencial entre o dinheiro aplicado lá fora e aqui dentro. Os investidores trazem os dólares para cá e inundam o mercado. Se o BC não reduz a taxa Selic na mesma proporção da queda internacional, é a senha de que a cotação do dólar vai desabar. Instaura-se o efeito-manada, com bancos e investidores desovando dólares para aplicar na taxa Selic. Aí o Banco Central vai enxugar gêlo comprand...

Entre o dólar e os impostos Não é choradeira. A maior parte dos empresários tem motivos de sobra para reclamar da valorização do real. Com o dólar despencando para menos de R$ 2,09 no começo da semana, até os mais otimistas decidiram juntar-se ao coro de protestos. O problema aflige tanto exportadores quanto produtores voltados para o mercado interno. A questão não se reduz à concorrência chinesa, apoiada em custos baixos e moeda subvalorizada. Há sinais de inquietação até nos setores favorecidos pela demanda externa crescente e pelos preços em alta. Nesta altura, o risco é reconhecido tanto na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quanto em Brasília. Mas qual a solução? Berrar é muito mais fácil do que apontar uma saída eficaz, mas, apesar disso, todos têm o direito de cobrar uma resposta do governo. Leia mais

Parceria ACIU, Sebrae e Prefeitura Municipal traz Posto Volante do Sebrae O SEBRAE NA PRAIA estará em Ubatuba nos dias 08, 09 e 10/02/2007. O local escolhido é a Pista de Skate na Av. Iperoig. O SEBRAE NA PRAIA contará com um trailer para atendimento ao público e um trailer-plataforma digital com 08 computadores equipados com Word, Excel e Internet, para inclusão digital. No trailer haverá um professor orientando quem tiver dificuldades. No trailer de atendimento, serão levados ao conhecimento dos turistas, veranistas e munícipes, os produtos do SEBRAE-SP e de acordo com o interesse de cada empreendedor serão distribuidas gratuitamente cartilhas "Comece Certo" e "Saiba Mais". O evento irá contar também, com uma tenda de recreação infantil onde as crianças terão entretenimento enquantos os pais buscam informações. Cordialmente Ahmad Khalil Barakat Presidente ACIU

“Convites ao senhor Secretário de Educação” Corsino Aliste Mezquita Prestando a maior atenção possível e a curiosidade própria, de quem dedicou toda sua vida profissional à educação, sendo mais de trinta anos à Educação Municipal de Ubatuba, li a entrevista, do ilustre Professor-Secretário, Arnaldo da Silva Alves, publicada, à página 12 do jornal “A CIDADE”, de 03-02-07. A entrevista impressiona pela timidez. Aparenta estar sendo dirigida. Ambos qualificativos devem ser impressões deste “melhor idade” experiente, desconfiado e receoso. Na entrevista o digno Professor-Secretário afirma referindo-se à Merenda Escolar: “Conseguimos diminuir custos e oferecer uma refeição mais completa e diversificada aos nossos alunos”. Convido-o a analisar as contas da Merenda Escolar dos quatro anos, 2001-2004. Examinando-as, com espírito de contador e analista de balanços, verificará que nos quatro anos os gastos totais, da Merenda Escolar, foram inferiores aos praticados no exercício de 2006. Só no ex...

Collor. Outra vez? Herbert Marques Artigo publicado na revista ISTOÉ assinado por Hugo Stuart com o título “Collor volta à Brasília”, mostra as intenções do ex-presidente em voltar a ocupar o Alvorada. Descreve com minúcias o plano diabólico do político para os próximos anos, certamente com aqueles detalhes que o fizeram presidente em campanha meteórica a partir do minúsculo estado de Alagoas. Fernando Collor de Melo nasceu dentro da mídia. Sua família é detentora de concessões de rádio, televisão e jornais em seu Estado, empresas que ele pessoalmente dirigiu por um período de tempo. Fora isso, desenvolveu uma enorme habilidade em se comunicar com as massas, lançando à época, o título marqueteiro de “Caçador de Marajás”, na realidade a maior das farsas desse país nesse período contemporâneo. Foi assim que se elegeu, iludindo os incautos a quem impressionava com seu punho cerrado dando muro no ar, prometendo acabar com a corrupção. De qualquer forma podem esperar. O homem de botox, tatu...

Convite à população A Associação dos Amigos do Bairro do Taquaral convida os moradores do bairro, autoridades do Executivo e do Legislativo para uma reunião, no próximo dia 12 de fevereiro, às sete e meia da noite, na Escola Municipal “Richard Juarez Gobbi”, no Taquaral. As principais reivindicações da comunidade estão na pauta da reunião. Não percam. A participação popular é muito importante. Fonte: adpc.ubatuba

Dr. Ricardo Cortes institui projeto “Contando a História do Meu Bairro” Na última terça-feira, dia 6, o Legislativo aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PP), que institui o projeto “Contando a História do Meu Bairro”. O projeto será promovido junto às escolas da rede pública e privada, comunidades religiosas, associações e agentes representativos dos bairros. Os interessados deverão elaborar redações ou poesia que retratem a memória e cultura do bairro em que residem. O período de inscrição dos trabalhos será de 30 dias a partir do dia 2 de abril de cada ano. De acordo com o projeto, cada bairro poderá formar uma comissão para julgar os trabalhos e o vencedor de cada bairro terá sua redação publicada nos meios de comunicação de Ubatuba. Segundo Dr. Ricardo este projeto visa estimular os estudantes a escrever histórias interessantes do bairro, “contando a história do meu bairro é um projeto de idéias que incentiva o...

Notícias do dia 08 / 02 / 2007 Pedro Bismarck comemora "Neversário do Nerso" em Ubatuba II Festival de Marchinhas Carnavalescas começa nesta sexta em Ubatuba Campanha criativa de prevenção à Aids é mais uma opção de diversão em Ubatuba Atividades para a Melhor Idade de Ubatuba recomeçam em março Mesmo nas férias, Balcão de Empregos em Ubatuba tem grande procura Alunos da Rede Municipal de Ubatuba voltam às aulas nesta quinta-feira BMX freestyle radicaliza o verão em Ubatuba Prefeito de Ubatuba recebe representantes do Programa Luz para Todos Leia aqui

Quinta-feira, 08 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "Educação do país piora em 10 anos" O resultado de duas avaliações do ensino brasileiro, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, indica piora no desempenho de alunos do ensino médio e expõe a dificuldade em melhorar a qualidade da educação nos últimos dez anos. (...) O Globo: "Chuvas em SP param aeroportos do Sudeste" O mau tempo na noite de ontem provocou o fechamento dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Com isso, vários aeroportos do Sudeste ficaram parados por causa de vôos com conexão. Em Belo Horizonte e Rio, pousos e decolagens foram suspensos para evitar o acúmulo de aviões sobrevoando a região, já que a tempestade atingiu São Paulo em horário de pico do tráfego aéreo. Vôos internacionais para a capital paulista foram redirecionados para o Tom Jobim, no Rio. O TRF-SP cassou a liminar que impedia o tráfego de Fokker-100, Boeing 737-700 e 737-800 em Congonhas a partir de hoje. O Estado de S...

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas Folha Online O desembargador Antônio Cedenho, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, decidiu nesta quarta-feira revogar a decisão que proibiria aeronaves modelos Boeing-737/700, Boeing-737/800 e Fokker-100 de circular pelo aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) a partir da 0h de quinta (8). Com a nova decisão, permanece válida apenas a determinação de fechar a pista principal do terminal em dias de chuva, para evitar derrapagens. Se entrasse em vigor, o bloqueio atingiria, diariamente, cerca de 40% dos vôos do aeroporto de Congonhas, o que equivale a ao menos 10 mil passageiros. Segundo a Anac, caso fosse necessário desviar vôos, o aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo) absorveria apenas 20% da demanda de Congonhas e o de Viracopos, em Campinas (SP), outros 2%. Leia mais

PMN Pede o afastamento de Eduardo Cesar em ação de improbidade O PMN – Partido da Mobilização Nacional, em Ubatuba/SP, protocolou, na tarde desta quarta-feira, 07 de fevereiro, Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de Medida Liminar, requerendo ao Juízo o afastamento do Prefeito Eduardo de Souza Cesar, do Secretário Municipal de Administração, Silvio Bonfiglioli Neto e do Secretário Municipal de Saúde, Maurício Oliveira Silva, com base no art 11, incisos I e V da Lei de Improbidade Administrativa. O presidente do PMN em Ubatuba, Robson das Chagas, disse que “ao tentar realizar um processo seletivo para preencher vagas de agente comunitário de saúde, sem atender as determinações legais, o Prefeito Eduardo Cesar e Secretários Municipais de Administração e de Saúde incorreram em ilícito administrativo, uma vez que a Lei federal 11.350 e a Lei Municipal 1345/1994, modificada pela Lei local 2754/05, determinam que o acesso ao cargo de agente comunitário de saúde só s...

Perda de tempo Hoje assisti à programação jornalística da Band Vale pela primeira vez. O vereador Jairo dos Santos foi entrevistado em um programa que aborda questões regionais. Nada do que foi dito pelo nobre edil é novidade para quem vive em Ubatuba, mas ficou patente que o entrevistador se atrapalhou ao abordar o funcionamento do país. Segundo ele uma ONG teria sido responsável pelo fechamento dos quiosques da cidade. Na seqüência instou os donos de quiosques a abrir também uma ONG e disse ser muito simples criar organizações do gênero. Que falta faz um bom estudo da pauta antes de ir ao ar. A ONG MDU (Movimento em Defesa de Ubatuba) entrou na Justiça por não concordar com a forma como a prefeitura estava tratando da questão dos quiosques, que entendia contrária aos interesses do município. A Justiça acatou. Se não houvesse nada de irregular, a Justiça teria descartado a denúncia, como faz com milhares apresentadas diariamente. Outro fato lamentável foi a idéia de democracia ventila...

Publicado no Diário Oficial de hoje, 2a. Vara Cível de Ubatuba, fl. 370: "642.01.2005.002756-1/000000-000 - n° ordem 552/2005 - Ação Popular - VICENTE MALTA PAGLIUSO X CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA E OUTROS - TÓPICO FINAL DA R. SENTENCA DE FL5. 512/517: “ ... Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão para o fim de a) declarar a invalidade dos atos de nomeação dos cargos de assessor (interno/externo) excedentes; b) condenar os réus a proceder à extinção de três cargos de assessor interno e de seis cargos de assessor externo, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada urn; c) condenar os réus, solidariamente, com exceção da Câmara Municipal, por ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei n° 8.429/92, ao ressarcimento integral do dano, com espeque no artigo 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92, consistente no prejuízo econômico decorrente da manutenção indevida dos cargos excedentes, a ser apurado em fase de ...

Governo e empresas recorrem Infraero, Anac e companhias formam frente para evitar que proibição judicial de parte do tráfego de Congonhas entre em vigor amanhã Karla Correia BRASÍLIA. O governo vai recorrer da sentença judicial que proíbe pousos e decolagens de aviões Fokker 100, Boeing 737-700 e 737-800 no aeroporto de Congonhas (SP) a partir da 0h de amanhã. A Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) pretendem apresentar ao Tribunal Regional Federal de São Paulo alternativas ao fechamento de Congonhas a essas aeronaves, na tentativa de reverter a decisão do juiz Ronald de Carvalho Filho. Mas mesmo que o governo consiga anular a liminar, companhias aéreas e passageiros sairão prejudicados do episódio. As opções à sentença do TRF-SP incluem a redução do nível de ocupação dos aviões, o que irá diminuir a oferta de assentos nos vôos que passam pelo principal aeroporto do país, e o redirecionamento do tráfego de Congonhas para outros aeroportos paulistas, quando a pista prin...

Convite I Fórum da Agenda 21 - 09/02/2007 Amigos: Fui convidado e aceitei coordenar a mesa sobre saneamento que acontecerá no I Fórum da Agenda 21 do Litoral norte, cujo convite repasso abaixo. O momento é oportuno para todos os interessados em participar de discussões sobre o assunto, ainda mais sendo dentro das discussões da Agenda 21. O Marco regulatório de saneamento, recentemente aprovado, nossa dramática situação regional, as questões ambientais, culturais e de saúde que envolvem o tema tornam a oportunidade de discussão muito interessante. O assunto deve permear as discussões municipais por um bom tempo e quando mais locais e pessoas envolvidos melhor. Sejam bem-vindos. Vamos encarar esse desafio de tomar essa questão nas mãos dos cidadãos e usuários!!!!! Forte abraço a todos, Maurício Moromizato Agenda 21 Litoral Norte SP Integrar e mobilizar para alcançar o desenvolvimento sustentável em nossa região Convite para a Ia Reunião do Fórum da Agenda 21 de 2007 Oficina sobre Te...

Resposta à matéria intitulada “Grita geral” Considero de fundamental importância e relevância que os cidadãos e principalmente o autor (Hebert Marques) da matéria (Ubatuba Víbora de 05 de fevereiro de 2007) em epígrafe avaliem as atitudes e ou omissões do Prefeito Municipal com mais seriedade e, principalmente, levando em consideração as obrigações inerentes à função de todo e qualquer Prefeito Municipal, secretários e ou outros que possuam função pública. Podemos mas não devemos, caso tenhamos um compromisso sério com a democracia e cidadania, desqualificar as diversas críticas formuladas, por qualquer cidadão, em função do erro de formulação. Nossa sociedade possui, advogados, promotores, conselhos de ética, associações de proteção ao consumidor, entre outros que possuem formação adequada (ou deveriam possuir) para que, quando necessário, o rito processual adequado seja levado a termo. Minimizar as críticas dos cidadãos, da forma que a matéria pretendeu, parece-me muito mais um total...

Notícias do dia 07 / 02 / 2007 Conselho Tutelar de Ubatuba realiza reunião visando eleição do dia 25 Renovações de matrículas para escolinhas de esportes vão até 15 de fevereiro Prefeitura de Ubatuba informa mudanças no trânsito durante carnaval Aula inaugural reúne docentes da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba Secretaria de Obras atua em diversos bairros de Ubatuba Leia aqui

Quarta-feira, 07 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "EUA querem parceria estratégica no etanol" A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis pode ser o 'eixo simbólico' de uma parceria 'nova e mais forte' entre Brasil e Estados Unidos, segundo o subsecretário de Estado americano para Assuntos Políticos, Nicholas Burns. Para Burns, o objetivo da parceria é criar um 'mercado global' para o etanol e reduzir a dependência do petróleo. O Globo: "Milícia fecha favela com portão para barrar tráfico" A milícia que ocupou a Vila Joaniza, na Ilha do Governador, impôs novas regras aos moradores. por ordem do grupo, um portão foi instalado num dos principais acessos à favela, fechando o local a veículos. A medida foi tomada para impedir a entrada de traficantes que ameaçam retomar o controle da favela. também foram instalados dois portões em outros pontos, para pedestres. Milicianos fecharam vielas com entulho e, anteontem, determinaram o fechamento do...