Ubatuba Víbora

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Uma indicação aplaudida O Estado de S.Paulo Faz bem para as instituições que a presidente Dilma Rousseff tenha escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF) um nome respeitado pela comunidade jurídica brasileira em peso, a começar dos seus futuros colegas. Diferentemente das reservas com que foram recebidas algumas indicações da presidente e do seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, especialista em Direito Constitucional, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e procurador do Estado, chega-se a dizer que de há muito ele merecia integrar a Alta Corte - para a qual esteve cotado, por sinal, já em 2002, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique. O ministro Gilmar Mendes, que prevaleceu à época, elogiou Dilma pela "bela indicação". O ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro passado e cuja vaga Barroso ocupará, depois da ratificação de praxe pelo Senado, o considera ...

Sábado , 25 / 05 / 2013 O Globo "Empresa do Rio espalhou boato sobre Bolsa Família" Descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar. Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O Estado de São Paulo "PF investiga mensagens de celulares com boatos" O efeito "manada" foi aumentado pela replicação por rádios da falsa notícia Investigação da Polícia Federal aberta para apurar os boatos que desencadearam uma corrida de beneficiários do Bolsa Família às agências da Caixa Econômica Federal aponta a existência de mensagens transmitidas para c...

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Sobrevivência Celso de Almeida Jr. Cedinho, caminhando por cidade vizinha, observava as construções, os carros, o movimento. Gente por toda parte, despertando para mais um dia, garantindo a sobrevivência. Em pensamento, viajei para outros lugares. Imaginei outras calçadas, outros idiomas. Visualizei outros povos, outros tipos, outras cores. Muito movimento, também. Mesmos sonhos? Mesmas esperanças? Mesmas angústias? Impossível descobrir. O certo é que todos são passageiros e a caminhada não será eterna. Seguramente, um dia, seremos todos iguais. Descansaremos em paz. Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com Twitter

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O tsunami continua O Estado de S.Paulo Os principais centros de estímulo à economia do mundo rico são hoje os bancos centrais, empenhados em fabricar dinheiro para facilitar o crédito e manter a estabilidade do sistema financeiro. Cinco anos depois do início de uma crise global ainda longe do fim, os mercados continuam muito mais sensíveis às palavras ou gestos de Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed), e de Mario Draghi, do Banco Central Europeu (BCE), do que aos discursos da maioria dos ministros de Finanças dos países desenvolvidos. Com inflação muito baixa, desemprego alto e aperto fiscal na maior parte do mundo industrializado, decifrar comentários e intenções de umas poucas estrelas conhecidas como autoridades monetárias pode ser a diferença entre enormes ganhos e perdas. O Fed, banco central americano, continuará a trabalhar pela reativação da economia ainda por um bom tempo, disse Bernanke, na quarta-feira, em depoimento no Congresso. Os juros básicos serão mantidos ...

Sexta-feira , 24 / 05 / 2013 O Globo "Nos campos do pré-sal - Brasil fará maior leilão de petróleo do mundo" ANP decide licitar área com até 12 bilhões de barris na Bacia de Santos Rio pode ser beneficiado com royalties, mas questão ainda está em análise no STF. Para consultor, anúncio tem conotação política. A Agência Nacional do Petróleo vai antecipar em quase um mês, para outubro, a primeira licitação de áreas do pré-sal. A decisão foi tomada após confirmação de reservas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo e gás na área de Libra, na Bacia de Santos. É a maior reserva no mundo que vai a leilão e deve atrair investidores estrangeiros. Boa parte dessa riqueza deve ser revertida em royalties para o Rio, mas a questão aguarda decisão do STF. "A motivação é tão política que o leilão será em Brasília”, na presença de Dilma, alerta o consultor Adriano Pires. O Estado de São Paulo "Dilma indica advogado progressista para o STF" Luís Roberto Barroso pode...

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Arremedo de austeridade O Estado de S.Paulo Com o bloqueio de R$ 28 bilhões dos gastos previstos no Orçamento, o governo terá um pouco mais de segurança financeira, mas continuará muito longe do resultado prometido inicialmente - um superávit primário de R$ 155,9 bilhões para o pagamento de juros. No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado ontem pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, a meta foi mantida em R$ 108,1 bilhões para o governo federal e em R$ 47,8 bilhões para os demais níveis da administração pública, totalizando 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas foi mantida, também, a possibilidade de abatimento de até R$ 65 bilhões, valor correspondente à soma de investimentos prioritários e desonerações tributárias. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será desnecessário abater aquele total. Melhor esperar para conferir. A gestão das contas públicas nos últimos anos justifica o ceticismo diante de promessas desse tipo. No fim de 2012, só uma indisfarç...

Quinta-feira , 23 / 05 / 2013 O Globo "Direitos não muito iguais - Relator retira multa por demissão de domésticas" Projeto deixa de fora os 40% sobre o saldo do FGTS em dispensa sem justa causa Demais trabalhadores teriam benefício. INSS seria reduzido para empregador, que pagaria seguro. O projeto de regulamentação dos novos direitos das domésticas propõe que não haja multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. O benefício era defendido pela presidente Dilma, mas não consta do texto do relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em compensação, além dos 8% de FGTS que o empregador deve recolher, Jucá cria uma contribuição adicional ao Fundo de 3%, que poderão ser sacados se a doméstica pedir demissão. Se for dispensada, ela leva o FGTS, sem a multa. Jucá também propõe reduzir o recolhimento patronal para o INSS de 12% para 8% e cria seguro contra acidentes de trabalho. O Estado de São Paulo "Dilma pressiona e tarifa de ônibus em SP fica em R$ 3,2...

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Gastando por conta do futuro O Estado de S.Paulo O governo federal acaba de inventar mais um truque para manter a gastança e continuar fechando suas contas, no fim do ano, como se houvesse cumprido a meta fiscal ou, pelo menos, manejado com alguma prudência as finanças públicas. Para isso, a presidente Dilma Rousseff decidiu antecipar, em nova manobra contábil, o recebimento de recursos devidos à União pela Itaipu Binacional - cerca de R$ 15 bilhões até 1.º de maio. O prazo previsto para a liquidação dos compromissos de Itaipu terminará em 2023. Com isso, cria-se mais uma hipoteca sobre a arrecadação dos próximos dois mandatos presidenciais e do começo do terceiro. Eis aí mais um instrutivo exemplo de irresponsabilidade fiscal. O Tesouro já havia recorrido à antecipação de dividendos de estatais para tapar buracos. Esse foi um dos artifícios empregados em 2012 para maquiar a execução do orçamento. Na prática, o Tesouro terá de se endividar, por meio da emissão de papéis, para conseguir...

Quarta-feira , 22 / 05 / 2013 O Globo "Novos direitos - Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas" Presidente desiste de projeto de lei ou MP e deixa decisão para o Congresso Governo propõe negociação entre patrões e empregados. Poderão ser adotados regime de oito horas diárias (44 semanais) com até 4 horas extras, escala de 12 horas de serviço com folga de 36 horas e banco de horas. O governo sugeriu ontem ao Congresso flexibilizar a jornada de trabalho dos trabalhadores domésticos, que poderá ser negociada entre patrões e empregadas. No ano que antecede as eleições, a presidente Dilma não quis se comprometer e enviar ao Congresso proposta de regulamentação de novas regras por meio de projeto de lei ou medida provisória. Dilma apresentou três modelos. As partes poderão adotar o regime de oito horas diárias (44 semanais), com até quatro horas extras por dia; escala de 12 horas de serviço por 36 horas de folga, como ocorre com profissionais de saúde; e banco de horas ...

Muito dinheiro na mão de poucos “Como é possível que a sociedade atual seja mais rica e que, paradoxalmente, seus filhos vivam bem pior que seus pais?”   Márcia Denser Um artigo recente do jornalista Vicenço Navarro para o diário Público na Espanha traz à pauta a nova-velha-sempiterna história das consequências antidemocráticas da concentração de riqueza: afinal, como é possível que a sociedade atual seja mais rica e que, paradoxalmente, seus filhos vivam bem pior que seus pais? A resposta é que o crescimento econômico se distribui desigualmente, concentrando-se nos estratos superiores da sociedade. Uma das características da situação dos dois lados do Atlântico Norte foi o enorme crescimento das desigualdades com uma grande concentração dos rendimentos e da propriedade, unida à grande deterioração das instituições democráticas. As instituições políticas dos países estão muito influenciadas por poderes financeiros e setores ricos que induzem as intervenções públicas a favorecerem...

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Os estragos da inflação O Estado de S.Paulo A inflação impõe danos cada vez mais sensíveis à economia nacional, afetando o poder de consumo das famílias e pressionando os custos empresariais. Segundo o governo, a alta de preços está sob controle e tende a perder impulso com a melhora da oferta de alimentos. Apesar desse discurso, analistas privados dão como certo mais um aumento de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), prevista para os dias 28 e 29. Mesmo na área oficial há quem reforce essa expectativa. O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, prometeu na semana passada uma política firme contra as pressões inflacionárias, chegando muito perto de anunciar uma nova elevação da taxa básica. A maior dúvida, neste momento, é sobre o aperto necessário para conter os estragos e evitar uma deterioração mais ampla do quadro econômico. Do lado do consumo, principal motor da economia nos últimos dois anos, os efeitos da inflação já são bastante claros. ...

Terça-feira , 21 / 05 / 2013 O Globo "Infância interrompida: Participação de menores no crime triplica no Rio" Casos chegam a 709 jovens apenas no primeiro trimestre deste ano Segundo delegacia, crescimento vem de mudanças na estrutura do tráfico após as pacificações de favelas. Menores, que costumavam trabalhar como olheiros e aviões, desceram os morros para vender drogas no asfalto. Nos primeiros três meses do ano, 709 crianças e adolescentes foram detidos por envolvimento em crimes na cidade do Rio de Janeiro, um número que é mais que o dobro dos 342 jovens apreendidos no mesmo período do ano passado e mais que três vezes o de apreensões feitas nos três primeiros meses de 2011. De lá para cá, a alta na participação de menores em crimes foi de 237,6% na capital (134,1% no estado). Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a alta está ligada às mudanças na estrutura do tráfico após as pacificações. Os jovens, que antes trabalhavam nos morros em cargos se...

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Gás de xisto, uma nova revolução energética? José Goldemberg A Revolução Industrial teve início no fim do século 18 e foi baseada no uso do carvão. A Inglaterra, com suas amplas reservas desse mineral, liderou a revolução. Com o correr do tempo, contudo, o petróleo começou a substituir o carvão por causa de suas características mais atraentes, como ser líquido e mais fácil de transportar. Finalmente, em meados do século 20, o gás natural, que é mais limpo, começou a dominar o cenário energético. O que vemos aqui é a confirmação do malicioso comentário atribuído ao secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de que "a Idade da Pedra não acabou por falta de pedras", mas pela descoberta de que metais eram melhores para fazer machados (ou lanças) do que pedras. Hoje, no mundo, o carvão representa 26% do consumo de energia; o petróleo, 32%; e o gás natural, 20%. O petróleo é ainda dominante, mas a produção mundial está se concentrando no Oriente Méd...

Segunda-feira , 20 / 05 / 2013 O Globo "Enxurrada de dólares - Empresas brasileiras captam mais no exterior" Grupo de 13 companhias já levantou 63% do total do ano passado EUA e Europa são os maiores compradores de títulos, e recursos obtidos somam US$ 18,9 bi. Dívida torna empresas mais vulneráveis. Com o objetivo de ampliar investimentos ou baratear as suas dívidas, 13 empresas brasileiras já buscaram este ano recursos no mercado externo com emissão de bônus e captaram US$ 18,9 bilhões, o equivalente a 63% de todas as operações ano passado. Num momento em que a economia dá sinais de recuperação, uma operação da Petrobras neste mês, de US$ 11 bilhões, abriu espaço para novas ações. Fundos de pensão e de investimento americanos e europeus são os principais compradores dos papéis. O endividamento das empresas nacionais chegou a R$ 192 bilhões no primeiro trimestre. Especialistas avaliam que as companhias ficarão mais sensíveis às flutuações do câmbio. O Estado de São Paul...

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Enfim, a reforma dos portos O Estado de S.Paulo O governo está coberto de motivos para comemorar a aprovação da MP dos Portos, não apenas porque a presidente Dilma Rousseff se envolveu pessoalmente na questão, mas, sobretudo, porque conseguiu vencer, na última hora, uma dura batalha no Congresso mesmo tendo cometido erros políticos graves e demonstrado enorme incapacidade de articular sua base parlamentar. Como o governo, o País tem motivos para celebrar a aprovação do novo marco regulatório para os portos, pois espera que, com ele, haja mais competição entre os operadores, maior eficiência e menor custo das operações portuárias, eliminando, assim, um dos piores gargalos da economia. Mas o episódio deixou evidentes muitas falhas políticas do governo, que, se não corrigidas, dificultarão ou até impedirão a aprovação de outras reformas de que o País necessita. A escolha da medida provisória para acelerar o processo de votação de uma mudança tão complexa e potencialmente geradora de confl...

Domingo , 19 / 05 / 2013 O Globo "Recorde de Ministérios custa R$ 58 bi ao país" Para manter 39 pastas, governo gasta mais que o dobro da verba destinada ao Bolsa Família No total o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a RS 377,6 bilhões, mais do que o PIB do Peru. O governo Dilma Rousseff tem tantos ministros que não há sequer espaço para todos na Esplanada dos Ministério. Parte da estrutura teve de ser espalhada por outros prédios de Brasília, cidade fundada há apenas 53 anos e planejada para receber todo o governo. O Orçamento Geral da União de 2013 prevê R$ 58,4 bilhões só para manter a estrutura e os funcionários dos atuais 39 ministérios. O funcionalismo federal já reúne quase 1 milhão de servidores ativos e inativos, e eles custaram ao país, em 2012, R$ 156,8 bilhões. O Estado de São Paulo "Aécio é eleito presidente do PSDB e líderes pregam união" Em clima de campanha contra o PT, tucano usa a economia para atacar Dilma e afirma que...