Demolições

Comunidade do Pé da Serra se manifesta contra as demolições

Edílson Félix é chamado pela comunidade para acompanhar negociações

Na terça-feira, 03 de abril, a comunidade do bairro do Pé da Serra, na região oeste do Município, realizou ato de repúdio à falta de informações sobre o congelamento e às demolições que vem sendo realizadas naquela localidade.
Cerca de 100 moradores do Pé da Serra, após uma caminhada, ocuparam pacificamente, a sede do Instituto Florestal, no Horto Florestal, de forma a demonstrar a insatisfação daquela comunidade em relação à retirada das famílias que ocupam o bairro, que fica no Parque Estadual da Serra do Mar. Um dos moradores do bairro. Paulo Nunes, residente no local há mais de 20 anos, desabafou: "Queremos garantir moradias para as nossas famílias. Não podemos ser despejados, ter a casa demolida e lançados no meio da rua com nossos filhos".

Comunidade agrícola

Segundo os moradores, vivem no bairro cerca de 300 pessoas. Este ano, segundo eles, seis casas já foram demolidas. Nunes disse que os moradores querem que o bairro seja transformado em um núcleo de desenvolvimento agrícola e que as famílias sejam mantidas no local.
Há um clima de insegurança da população, que não concorda com o descompasso que ocorre entre o programa de demolições, que vem sendo executado a partir de sentenças judiciais, e os programas habitacionais que deveriam atender as pessoas que estão sofrendo este tipo de intervenção.
Ante a presença de dezenas de policiais, que procuraram desalojar os moradores do Pé da Serra da Sede do Parque, foram chamados os vereadores Edílson Félix e Jairo dos Santos, além de ter comparecido ao local o vice-prefeito Domingos dos Santos.
Gerson Florindo, coordenador da ONG “Cidade & Cidadão” e o ex-secretário de Arquitetura e Urbanismo, Ary Jardim, também estiveram presentes para apoiar a comunidade.

Diretora do Parque explica

Segundo Edílson Félix, a Sr.ª Eliana Simões, mais conhecida como “Lica”, responsável pelo Expediente do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, mesmo surpreendida pela reivindicação, procurou apresentar os argumentos do Parque para o processo de demolições em andamento. “A Lica nos informou que, do processo inicial de discussão, que começou em 1998, muitas coisas se perderam. Uma área, por exemplo, que a Prefeitura deveria ter destinado para o assentamento das famílias que estão tendo suas casas demolidas teria sido doada, em 2004, para a Polícia Militar”, disse Edilson.

Faltou informação para a população

Para Félix, um dos grandes problemas do processo é que houve um hiato de tempo muito grande entre as primeiras ações e o desfecho do processo, com o congelamento das áreas, sem que a comunidade fosse alertada para os riscos de adquirir terrenos em áreas consideradas de preservação ambiental: “Sem a sinalização devida, ostensiva, de que era proibido construir naquelas áreas, várias pessoas foram enganadas e investiram suas poucas economias na compra de lotes, que hoje estão condenados. E o pior, os que estão em lotes em áreas de proteção, como margens de rios e acima da cota 100, dificilmente escaparão de ações demolitórias”, disse.
“O mais triste é constatar que direitos constitucionais básicos, como o princípio da dignidade da pessoa humana, a função social da terra, o direito à moradia só estão presentes no papel. É preciso juntar forças para lutar por condições para estas pessoas, que estão colocadas à margem, sem qualquer tipo de proteção legal ou amparo do estado. É preciso agilizar a votação de um Plano Diretor que contemple todas os segmentos de nossa sociedade, com a implantação de Zonas de Interesse Agrícola e Zonas de Interesse Social”, disse ainda.
Foi marcada uma reunião, que será realizada na Escola Anchieta, na próxima terça-feira, para que a comunidade possa dialogar com os membros da Prefeitura, da Câmara, do Parque Estadual e de Secretarias do Estado.
Foto: Renato Boulos/USC
Fonte: Assessoria Edilson Félix