Ubatuba Víbora

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Ameaça à responsabilidade fiscal O Estado de S.Paulo Ao incluí-la no projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos Estados e dos municípios com a União, o governo do PT tentou encobrir a proposta de uma modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, se aprovada, extingue grande parte de sua eficácia. Inserida num projeto que resultou de longas negociações com os governadores e, por isso, deve obter o apoio da maioria do Congresso, a proposta configura uma esperta manobra político-legislativa. Mais do que polêmica, a alteração pretendida pelo Executivo coloca em risco os avanços registrados na administração financeira dos três níveis de governo desde 2000, quando a lei entrou em vigor, e abre espaço para o retorno das farras com o dinheiro do contribuinte que marcaram muitas gestões públicas até o fim do século passado. Por isso, a mudança não tem nem pode ter o apoio dos contribuintes conscientes e tampouco dos congressistas preocupados com a gestão pública...

Sábado , 05 / 01 / 2013 O Globo "Nepotismo avança nas prefeituras pelo Brasil"   Para especialistas, lei é controversa, mas contratação de parentes é imoral Mal assumiram seus cargos, prefeitos já nomeiam mães, filhos, sogros e cunhados para compor o primeiro escalão. De norte a sul, a velha prática de povoar a administração pública com parentes se repete neste início de 2013. No Estado do Rio, o prefeito de São Gonçalo empregou o irmão. Em Petrópolis, a escolha foi pela mulher e pelo cunhado. Em Alagoas, um ex-prefeito ajudou a eleger o sucessor e foi presenteado com dois cargos: para ele e a mulher. Em 2008, o STF aprovou súmula vinculante que vedou o nepotismo, mas depois flexibilizou a decisão para cargos de natureza política. Para especialistas, a interpretação é controversa, mas a prática fere o princípio da moralidade. O Estado de São Paulo "Manobra fiscal faz Caixa virar sócia até de frigorífico"   Aumento de R$ 5,4 bi no capital do banco ...

Sucateamento e suspeita de furto resumem situação do patrimônio deixado pela antiga prefeitura Em plena época de chuvas, Defesa Civil não tem sequer botas para os funcionários Assessoria M.M. Gabinete do prefeito sem computador, Defesa Civil sem equipamentos, Secretaria de Obras com maquinário sucateado, dados e arquivos apagados em diversos departamentos e até a suspeita de furto de um notebook no setor Jurídico são alguns dos muitos exemplos que revelam a situação encontrada pelo novo prefeito de Ubatuba no seu primeiro dia de mandato. O sucateamento de material e o esvaziamento de dados e informações foram observados em praticamente todos os setores da prefeitura. Segundo o prefeito Maurício, devido à época de chuvas, uma das situações mais críticas foi observada na Defesa Civil, onde a falta de material é generalizada. “No relatório passado pelo novo chefe da Defesa Civil foi constatado que os funcionários não têm sequer botas para trabalhar. Os dois veículos estão parados com p...

Requebrático Celso de Almeida Jr. 2013 começará num dia 13. À tarde. Tá! Tudo bem! Vamos deixar pro 14, quinta, pela manhã. Deveríamos criar um nome para este intervalo, iniciado em primeiro de janeiro. Reflexático. Etapa para reflexão. Aquecimítico. Ocasião para o aquecimento. Embromático. Época de embromação. Ou, até, numa combinação dos três: Requebrótico. Requebrático, talvez, será mais apropriado. Tem a ver com os últimos dias do período, quando a chave da nação passa ao Momo e requebrar é a ordem vigente. Certamente, o batismo desta fase, que se estenderia do pós-dezembro até a quarta-feira de Cinzas, provocaria grandes debates legislativos. Nosso Congresso, porém, caixa de ressonância verde-amarela, tem todos os predicados para garantir uma lei que regulamente esta nova etapa do calendário. Minha sugestão é que no Requebrático - e somente nele - as manias e mazelas nacionais sejam exercitadas em sua plenitude, inclusive o jeitinho. Vencido o período, aí sim, assumiríamos nosso p...

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Haddad e as boas intenções O Estado de S.Paulo Fernando Haddad inaugura seu mandato como prefeito de São Paulo com a saudável intenção de acabar com o histórico "balcão de negócios" sobre o qual se realizam os entendimentos com os vereadores a respeito da votação de matérias de interesse do Executivo. A ideia é substituir as negociações individuais com os edis pelo atendimento "no atacado", por intermédio das lideranças de bancadas. O objetivo é acabar com o "toma lá dá cá" e impedir que a aprovação de projetos importantes para a municipalidade acabe dependendo do atendimento de pleitos de interesse pessoal de vereadores ou de grupos a eles vinculados. Louvável propósito. Resta saber até que ponto isto é exequível, dadas as condições em que o partido do prefeito, o PT, consagrou as relações do Executivo com o Legislativo a partir da posse de Lula na Presidência da República. O "toma lá dá cá" não é, claro, uma invenção do PT. É uma característica...

Sexta-feira , 04 / 01 / 2013 O Globo "Temporais de janeiro voltam a castigar o Rio"   Dois anos após tragédia na Serra, pouco foi feito e 1ª chuva de 2013 já causa morte Especialistas criticam falta de ações preventivas: estado admite que só fez obras em 4km de 27km de rios, não reconstruiu todas as pontes nem entregou moradias para famílias que continuam habitando áreas de risco. A primeira chuva de 2013 repetiu os problemas de janeiros passados: pelo menos 9 rios, da Região Serrana à Costa Verde, transbordaram, deixando 1 morto, 8 feridos e 1.845 sem teto. A situação foi mais grave em Xerém (Caxias), no sopé da Serra. Para especialistas, ações simples e integradas do poder público como dragagem de rios, desocupação de margens e educação da população poderiam minimizar os impactos dos temporais, comuns nesta época. Eles também lembram que estudos mofam nas gavetas das autoridades. Dois anos após a tragédia na Serra, o estado fez obras em apenas 4km dos 27km de rios,...

Mauricio assina livro oficial acompanhado pelo ex vice-prefeito Rui Teixeira Leite (dir) e pelo atual Sérgio Caribé Mais de mil pessoas acompanham a posse do prefeito Maurício em Ubatuba Assessoria M.M. Centenas de ubatubenses levantaram cedo no primeiro dia de 2013 e acompanharam as cerimônias que oficializaram a posse de Maurício como prefeito de Ubatuba. Primeiramente, Maurício foi empossado na Câmara Municipal pelos vereadores eleitos, em sessão presidida por Xibiu (PSDC), parlamentar mais votado em 2012. A cerimônia começou por volta das 10h e contou com o primeiro discurso oficial do novo prefeito da cidade. Na tribuna, Maurício agradeceu a presença de todos e ressaltou a enorme responsabilidade que as autoridades eleitas terão para os próximos quatro anos. “Diante dos vereadores eleitos gostaria de ressaltar que o resultado das urnas revela que, além da responsabilidade de administrar bem a cidade, temos também uma responsabilidade com o sentimento das pessoas. Em todas as urn...

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Fora do abismo, mas com riscos O Estado de S.Paulo Mais uma vez a economia americana foi salva do desastre no último instante, com a aprovação pela Câmara de Representantes, às 11 horas da noite de terça-feira, de um acordo contra o abismo fiscal. Na madrugada do mesmo dia os senadores haviam aprovado as medidas para evitar um arrocho orçamentário suficiente para jogar o país de novo na recessão e dificultar a superação da crise global. Na Câmara, dominada pelos republicanos, a resistência da oposição foi muito mais forte e a insegurança predominou até pouco antes da votação. O resultado final foi recebido com manifestações de alívio em todo o mundo e as bolsas fecharam os pregões com grandes altas. O susto passou, mas nem todos os riscos foram afastados e o presidente Barack Obama ainda terá de enfrentar novas negociações com os oposicionistas. A dívida federal chegou a US$ 16,4 trilhões na virada do ano, bateu novamente no teto e será preciso mais uma vez elevar seu limite. A discuss...

Quinta-feira , 03 / 01 / 2013 O Globo "Balança comercial tem o pior resultado em 10 anos"   Com ‘ajudinha’ da Petrobras, superávit ficou em US$ 19,4 bilhões em 2012 Pela primeira vez, China é a maior compradora e vendedora de produtos para o Brasil. Com crise internacional e queda nos preços dos principais produtos exportados pelo país, como minério de ferro, o Brasil registrou em 2012 o pior resultado da sua balança comercial em uma década. O ano fechou com superávit de US$ 19,4 bilhões. Em 2011, o saldo tinha sido de US$ 29,7 bilhões. Pela primeira vez na história, a China foi a maior compradora e fornecedora do Brasil. O saldo da balança só não foi pior porque a Petrobras ganhou prazo maior para registrar importações de combustíveis. O Estado de São Paulo "EUA aprovam projeto contra "abismo fiscal" e bolsas sobem"   Proposta parcial tratou da questão tributária e deixou risco de corte automático dos gastos públicos para março A Câmar...

Maurício Moromizato tomou posse Sidney Borges Sob uma canícula senegalesca tomou posse na manhã de ontem, primeiro dia do mês de janeiro de 2013, o novo prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato. A foto acima que eu tirei da página do prefeito no Facebook fala por sí, sempre ouvi dizer que uma imagem vale por mil palavras . A foto capta o instante em que prefeito e vice subiram a rampa rumo ao desconhecido. O que virá ninguém sabe, fazer previsões não é uma forma lógica de agir, mas há dados disponíveis para acreditar em dias melhores para Ubatuba. Tanto o prefeito Maurício Moromizato como o vice, Sérgio Caribé, são homens realizados profissionalmente, ambos têm a experiência necessária para comandar a equipe que vai moldar o destino da cidade pelos próximos 4 anos. Não há muito mais a dizer a não ser desejar que o trabalho dos novos administradores traga bem estar aos habitantes de Ubatuba e aos turistas que a visitam. Auguri! Twitter

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O Brasil na Antártida O Estado de S.Paulo Há 30 anos, em dezembro de 1982, o navio oceanográfico W. Besnard levou a primeira equipe oficial de pesquisadores brasileiros para a Antártida, numa missão de grande significado político e científico para o País. Apesar da relevância inegável desse projeto, a efeméride serve menos para celebrar seus resultados até aqui, muito aquém do desejável, e mais para lembrar que o Brasil, em áreas críticas como educação e ciência, não consegue transformar sua vontade de ombrear-se com as grandes potências em realidade. Embora aos leigos pareça apenas uma aventura de cientistas num lugar remoto e gelado do planeta, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é fundamental sob vários aspectos. O principal deles é o estudo do clima, porque é na Antártida que surgem as frentes frias que atingem a agricultura em várias partes do País, além de sua relação com outros fenômenos meteorológicos - alguns especialistas sustentam que a Antártida tem mais importâ...

Quarta-feira , 02 / 01 / 2013 O Globo "Câmara aprova pacote e EUA evitam abismo fiscal"   Documento foi aprovado por maioria simples, 257 a 167 votos e Obama assinou a lei logo em seguida Mesmo com a resistência de grande parte da bancada republicana, a Câmara dos EUA aprovou, pouco antes das 23h de ontem (horário de Washington, 2h em Brasília), o pacote que passara na madrugada do dia 1º no Senado cancelando aumento de impostos e adiando cortes automáticos de despesas que empurrariam a economia americana no chamado abismo fiscal. Sem maioria na oposição para apresentar uma emenda que previa uma tesoura de US$ 300 bilhões em gastos, o que remeteria a legislação de volta aos senadores e deixaria entrar em vigor as medidas, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, colocou a proposta em apreciação, e esta foi aprovada por maioria simples, 257 a 167 votos. O Estado de São Paulo "EUA conseguem evitar 'abismo fiscal' após dura negociação...

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Sistema prisional na encruzilhada O Estado de S.Paulo As autoridades penitenciárias estaduais estimam que a população encarcerada no sistema prisional paulista chegará à marca de 200 mil pessoas nos primeiros meses de 2013. É um número preocupante, porque São Paulo não tem um número de estabelecimentos penais suficiente para abrigar tantos presos. Por dia, entram, em média, 82 novos presos no sistema prisional paulista. Pelos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos últimos anos o número de presos cresceu 37%, em todo o País - e uma das maiores taxas de crescimento ocorreu no Estado de São Paulo. O Brasil tem uma população carcerária de 514 mil presos, mas o sistema prisional foi projetado para acolher apenas 306 mil. O resultado é um sistema superlotado, com presos provisórios (aguardando julgamento) e presos já condenados vivendo em condições degradantes. É por isso que o País tem sido denunciado em organismos multilaterais - como a OEA e a ONU - por movimentos de defesa de...

T erça-feira , 01 / 01 / 2013 O Globo "Corregedor será mais rigoroso com juízes"   Fim de patrocínios privados e jornada de 5 dias serão cobrados Francisco Falcão também pretende acelerar o julgamento de magistrados sob suspeita. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidiu aumentar a fiscalização sobre o expediente dos magistrados e combater os chamados juízes TQQ – que aparecem nas comarcas para trabalhar apenas às terças, quartas e quintas-feiras. Ele também apresentará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, prática comum em congressos da magistratura. Falcão vai ainda acelerar o julgamento de juízes acusados de desvio de conduta. O Estado de São Paulo "Governo só libera 18% da verba para o São Francisco"   Ministério da Integração Nacional diz que obras de transposição sofreram com licitações canceladas O Ministério da Integração Nacion...

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Ciência sem burocracia O Estado de S.Paulo Um dos maiores entraves para o aperfeiçoamento da pesquisa científica no Brasil é a dificuldade que os pesquisadores encontram para importar o material necessário ao seu trabalho. Não são poucos os casos em que experimentos vão para o lixo devido a dificuldades burocráticas. Por essa razão, os cientistas, há muito tempo, reivindicam uma mudança radical nesse cenário, sem a qual a ciência brasileira, por mais competente que possa ser em algumas áreas, permanecerá sempre muito atrás da concorrência internacional. Essa esperada mudança está agora num projeto de lei, em tramitação no Congresso, que isenta de impostos e da fiscalização os insumos trazidos do exterior, de modo a agilizar o processo da pesquisa. Para medir o alcance dessa medida, basta saber que 99% dos cientistas ouvidos em uma pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro informaram que precisam importar o material com o qual farão experimen...

Segunda-feira , 31 / 12 / 2012 O Globo "Corregedor será mais rigoroso com juízes"   Fim de patrocínios privados e jornada de 5 dias serão cobrados Francisco Falcão também pretende acelerar o julgamento de magistrados sob suspeita. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidiu aumentar a fiscalização sobre o expediente dos magistrados e combater os chamados juízes TQQ – que aparecem nas comarcas para trabalhar apenas às terças, quartas e quintas-feiras. Ele também apresentará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, prática comum em congressos da magistratura. Falcão vai ainda acelerar o julgamento de juízes acusados de desvio de conduta. O Estado de São Paulo "Governo só libera 18% da verba para o São Francisco"   Ministério da Integração Nacional diz que obras de transposição sofreram com licitações canceladas O Ministério da Integração Nacion...

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Dois anos de fiasco econômico O Estado de S.Paulo A presidente Dilma Rousseff completa meio mandato com um balanço econômico assustador - dois anos de produção estagnada, investimento em queda, inflação longe da meta, exportação emperrada e contas públicas em deterioração. Desemprego baixo e um consumo ainda vigoroso são os dados positivos, mas insuficientes para garantir a reativação de uma indústria sem músculos para disputar espaço nos mercados. Sobram palavras: um discurso triunfal sobre um "novo modelo macroeconômico", baseado em juros mais baixos e câmbio menos valorizado, promessas de grandes obras de infraestrutura e de reformas de amplo alcance. De concreto, houve a redução dos juros, o que certamente contribuiu para o aumento da popularidade de Dilma. Um balanço provisório basta para mostrar o alto custo dos erros cometidos em dois anos pelos condutores da política econômica, liderados, é bom lembrar, por uma presidente voluntariosa. O crescimento econômico deste an...

Domingo , 30 / 12 / 2012 O Globo "Paes agora promete fazer 277 escolas em 4 anos"   Novas unidades de ensino serão construídas para funcionar em tempo integral Prefeito lança, no primeiro dia de seu segundo mandato, medida para tentar levar o Rio ao topo do ranking do Ideb. Programa prevê aumentar de 15% para 35% o número de estudantes matriculados em turno único. O prefeito Eduardo Paes vai lançar terça-feira, primeiro dia de seu segundo mandato, o programa Fábrica de Escolas, que prevê a construção de 277 unidades de ensino até 2016. Os novos colégios, que funcionarão em horário integral, lembram o projeto criado por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola nos anos 80, quando foram erguidos cerca de 500 Cieps no estado. A promessa de Paes é beneficiar 127 mil alunos, ampliando de 15% para 35% o índice de estudantes matriculados em turno único de sete ou oito horas de aulas. Com a medida, a prefeitura espera levar o Rio do quarto e quinto lugares (no 1º e no 2º segmentos do...