Ubatuba Víbora

Liberdade de Imprensa: intelectuais defendem asilo político para Assange “Eis a prática, por parte de Assange através do Wikileaks, da verdadeira liberdade de imprensa – aquela capaz de fazer toda a diferença” Márcia Denser Connforme divulgado por David Brooks em La Jornada , Noam Chomsky, Michael Moore, Tariq Ali, Oliver Stone, o ator Danny Glover, entre outros, entregaram terça última (26) carta à embaixada do Equador em Londres, pedindo que seja concedido asilo político a Julian Assange, fundador do Wikileaks. Os signatários da carta defendem que se trata de um caso claro de ataque contra a liberdade de imprensa e contra o direito do público de conhecer verdades importantes sobre a política externa, além de uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar de Assange (no caso de uma extradição para os Estados Unidos). Intelectuais, artistas, cineastas e escritores do mundo todo solicitaram ao governo do Equador que conceda asilo a Julian Assange, Fundador do Wikileaks, atualmente refug...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

A salvação dos contas-sujas O Estado de S.Paulo Em março passado, inspirado na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos às eleições deste ano teriam de ter aprovadas as contas de suas campanhas anteriores, do contrário não poderiam concorrer. A reprovação, entendeu a Corte, "implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral". Até então, a legislação exigia apenas a apresentação da papelada para que as candidaturas fossem registradas, transformando em letra morta a obrigação dos políticos de submeter ao exame da Justiça Eleitoral o balanço de entradas (doações, repasses partidários e recursos próprios) e saídas (gastos autorizados para a conquista do voto popular) no decorrer do pleito. O estoque de contas rejeitadas é da ordem de 21 mil, mas nem por isso os seus responsáveis - os contas-sujas, como passaram a ser chamados, por analogia com os fichas-sujas - se tornaram inelegíveis para o pleito seguinte. Esse evidente c...

Sábado, 30 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Mercosul aproveita ausência do Paraguai e inclui Venezuela"   Suspensos do bloco desde o impeachment de Lugo, paraguaios barravam país de Hugo Chávez Aproveitando a ausência do Paraguai, suspenso do bloco desde o afastamento de Fernando Lugo, o Mercosul aprovou a adesão plena da Venezuela, quinta economia da América Latina. O Parlamento paraguaio era o único que ainda não havia ratificado a entrada da Venezuela no bloco, o que impossibilitava o ingresso do país comandado por Hugo Chávez no grupo. O Estado de São Paulo "Com Paraguai fora, Mercosul abre as portas à Venezuela"   Ingresso do país como sócio pleno, previsto para 31 de julho, só foi possível graças à suspensão dos paraguaios A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem durante reunião, de cúpula em Mendoza que a Venezuela será incorporada como o quinto sócio pleno do Mercosul em 31 de julho. A entrada de Caracas, que ocorrerá em ...

Receita Celso de Almeida Jr. Governo enxuto, pequenino. Um mandato, sem reeleição. Impostos miúdos, justos. Funcionários públicos motivados, capacitados, bem remunerados. Licitações transparentes. Princípios constitucionais respeitados: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Ingredientes excelentes. Disponíveis aos melhores Chefes. Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com Twitter

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Demagogia na educação O Estado de S.Paulo Às vésperas do início do recesso legislativo e já com as atenções voltadas para a campanha eleitoral, a comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de examinar o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou em votação simbólica, e em clima de assembleia estudantil, a emenda que obriga o poder público a destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área de educação nos próximos dez anos. Atualmente, o País gasta 5% do PIB com as redes públicas de ensino básico, médio, técnico e superior - o que está na média dos países desenvolvidos. Em 2003, o gasto era de 3,9% do PIB, tendo passado para 4,3%, em 2007; e para 4,7%, em 2009. Elaborado pelo governo Lula, o projeto do PNE previa um gasto de 7% do PIB, até 2020. Mas, desde que o projeto chegou ao Congresso, em 2010, movimentos sociais, ONGs e entidades de estudantes e de professores pleiteavam 7,5% do PIB. Essas entidades tiveram o apoio de parlamentares governistas, que ...

Sexta-feira, 29 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Supremo assegura tempo de TV a partido de Kassab"   Decisão dá a Serra (PSDB) mais espaço de propaganda do que terá Haddad (PT) O Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem que o Partido Social Democrático (PSD), criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem direito a propaganda eleitoral na TV e a financiamento público proporcionais ao número de deputados que possui na Câmara. O partido é dono da quarta maior bancada na Casa, com 48 dos 513 deputados.  O Estado de São Paulo "Servidores ligados à CUT ameaçam greve geral"   Governo diz que não haverá reajuste neste ano, e sindicato prevê que até 500 mil cruzarão os braços Em reunião encerrada ontem à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. Com isso, aumenta o risco de a presidente Dilma Rousseff enfrentar uma greve geral dos funcionários públicos. A maioria da...

E por falar em cidadania... (XIII) José Ronaldo dos Santos Enquanto isso, na outra rua (Frei Tarcísio Correa) principal do bairro do Ipiranguinha, urubus assistem as manobras que os motoristas devem fazer para diminuírem os danos nos veículos.   Constatado que o nosso (des) governo, apesar de nos esfaquear no IPTU, pouco age em favor dos cidadãos, será que devemos voltar à via dupla na rua da Cascata, onde o pavimento não nos dará prejuízos? Twitter

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Caminho desimpedido O Estado de S.Paulo Amainaram - literalmente a tempo - as tensões que ameaçavam toldar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo relatado pelo colega Joaquim Barbosa, entregou anteontem o seu parecer, com o que os trabalhos poderão começar no dia 2 de agosto, com apenas um dia de atraso em relação à data prevista no cronograma definido pela Corte no começo do mês. "Fiz das tripas coração", desabafou o ministro, "para respeitar o que foi estabelecido." Ele chegara a afirmar que poderia deixar para o fim do mês a devolução dos autos. Mas, na semana passada, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tomou a iniciativa incomum de pedir ao revisor, em ofício, que se apressasse para que o calendário fosse cumprido. Devido aos prazos regimentais que precisam ser obedecidos - notadamente o intervalo de 48 horas entre a notificação ao procurador-geral da República e aos 38 réus da ação ...

Quinta-feira, 28 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Com impacto limitado, governo lança 7º pacote"   Plano para estimular compras e destravar a economia só terá efeito no fim do ano A presidente Dilma Rousseff lançou mais um pacote de estímulo à economia brasileira, o sétimo desde o final do ano passado. O foco agora é usar o “poder de compra” da União para incentivar a produção da indústria nacional. O programa prevê R$ 6,6 bilhões no segundo semestre para novas compras de máquinas e equipamentos feitos no Brasil, mas ainda não está certo de onde virão os recursos. O impacto da medida é limitado e deve ser sentido só no fim deste ano.  O Estado de São Paulo "Dilma lança novo pacote, mas reação é de ceticismo"   Mercado e indústria duvidam que medidas sejam capazes de mudar o quadro de baixo crescimento O governo de Dilma Rousseff cortou ontem de 6% para 5,5% a taxa de juros do BNDES para investimentos e ampliou para R$ 8,4 bilhões os gastos que pr...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Hora da verdade na Petrobras O Estado de S.Paulo Há duas grandes novidades no plano de negócios anunciado pela presidente da Petrobras, Graça Foster, para o período de 2012 a 2016. Em primeiro lugar, as novas metas e os cronogramas são mais realistas que os apresentados nos planos anteriores. A produção nacional de petróleo, por exemplo, deverá chegar a 2,5 milhões de barris diários em 2015, meio milhão abaixo da previsão adotada até o ano passado. Em segundo lugar, o novo planejamento consagra uma visão crítica dos padrões da administração passada e implantados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início da gestão petista, como indicou a presidente da empresa, a Petrobras jamais conseguiu alcançar as metas fixadas. Mais de uma vez, durante sua exposição, ela mencionou o apoio do "controlador" - isto é, do governo Dilma Rousseff - aos novos critérios. Uma das condições agora levadas em conta é a convergência dos preços cobrados internamente com os preço...

Quarta-feira, 27 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Ministro dá aval, e STF tem data para julgar o mensalão"   Pressionado pelo presidente da corte, Lewandowski libera processo; tribunal marca primeira sessão para 2 de agosto O ministro do STF Ricardo Lewandowski, revisor da ação do mensalão, liberou ontem o processo, o que permitirá o início do julgamento em 2 de agosto, apenas um dia após o prazo inicial. Alvo de pressão por parte do presidente da corte, Lewandowski havia afirmado à Folha que poderia finalizar o trabalho até sexta-feira. Numa demonstração de insatisfação com a cobrança, o ministro disse que essa foi a revisão “mais curta da história do Supremo”, mas negou que tenha apressado a devolução por conta das pressões. “A média para um réu é de seis meses [são 38 réus no mensalão]. Eu fiz das tripas coração para respeitar o estabelecido.”  O Estado de São Paulo "STF julga mensalão em 2 de agosto, após 7 anos"   Cronograma do revisor, que le...

Comunicado oficial do Democratas de Ubatuba A Comissão Executiva do DEM – Ubatuba , através de seu Presidente, vêm a público comunicar a decisão que culminou com o cancelamento da filiação do Sr. Eduardo de Souza Cesar por ato de infidelidade partidária. Referida decisão foi tomada com base nos Estatutos e no Código de Ética que consideram falta grave, punível com expulsão, o apoio a candidato de outra legenda. É de conhecimento público que o Sr. Eduardo de Souza Cesar ostensivamente se utilizou de todos os meios para demonstrar apoio a candidatura de seu ex-chefe de gabinete, não medindo esforços inclusive para impedir que o DEM de Ubatuba tivesse um candidato próprio, mesmo tendo conhecimento desde 31 de outubro de 2011 da existência de um filiado pretendendo concorrer ao cargo majoritário do Executivo Municipal. Ressalta-se que mesmo após a interferência da Executiva Estadual no sentido de alterar a composição da Executiva Municipal, em função das ações contrárias aos interesses do...

A  reforma penal Luiza Eluf Ninguém duvida de que o Código Penal de 1940 precisa ser atualizado. No intuito de dar os primeiro passos nessa tarefa imperiosa, a presidência do Senado Federal nomeou uma Comissão de 16 juristas de todo o Brasil, presidida pelo Ministro Gilson Dipp, do STJ, para redigir um anteprojeto contemplando as alterações necessárias ao Estatuto em vigor e mais toda a legislação criminal que foi sendo criada ao longo das últimas décadas e que se encontra fora do Código, perfazendo  um total  de 110 Leis Extravagantes. A população pôde participar enviando centenas sugestões por meio do site do Senado e das múltiplas audiências públicas realizadas em todo o país. As reuniões, abertas ao público e aos meios de comunicação, foram também transmitidas pela TV Senado. O anteprojeto será entregue dia 27 de junho, juntamente com o relatório e a exposição de motivos, para tramitação no Congresso. Podemos assegurar que todas as decisões foram tomadas após os debat...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

O BIS adverte sobre o risco do crédito O Estado de S.Paulo Cinco anos depois do estouro da bolha financeira no mundo rico, chegou a hora de Brasil, China, Turquia, Indonésia e outros emergentes tomarem cuidado com a rápida expansão do crédito. O alerta foi lançado pelo BIS, o Banco de Compensações Internacionais, também conhecido como banco central dos bancos centrais, em seu recém-divulgado relatório anual. Não há alarmismo na advertência, mas é bom levar a sério o aviso. Na edição de junho de 1994, o relatório apontou a deterioração veloz das contas mexicanas. O país afundou seis meses depois, enquanto governantes, investidores financeiros e funcionários de agências de classificação de risco faziam cara de surpresa. Mais conhecido por seu trabalho na área de regulação bancária, o BIS tem-se mantido, ano após ano, como um centro respeitado de análise de conjuntura e de tendências. O risco de uma bolha de crédito nos emergentes é apenas um dos motivos de preocupação apontados no docume...

Terça-feira, 26 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Ministro rejeita pressão, e mensalão atrasará no STF"   Lewandowski vai entregar o voto revisado no fim do mês, o que adiará o início do julgamento por 5 dias O ministro do STF Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, se disse “estupefato” com as pressões que recebeu para devolver logo a ação e afirmou que tem até sexta-feira para concluir o trabalho. A decisão deverá atrasar o julgamento em cinco dias. “Estou trabalhando noite e dia para cumprir o prazo, definido em plenário, de entregar no fim do mês.” O Estado de São Paulo "Petrobras quer novos reajustes da gasolina"   Plano de investimentos insiste na necessidade de equiparação com os preços internacionais   A Petrobras quer novos reajustes nos combustíveis, para igualar os preços com os do mercado externo. Ao detalhar o plano de negócios 2012-2016, a diretoria mostrou que a alta da gasolina (7,83%) e do diesel (3,94%) autorizada p...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

O afastamento de Lugo O Estado de S.Paulo A maneira como se deu o afastamento de Fernando Lugo da presidência do Paraguai decretado pelo Congresso na sexta-feira passada - ao final de um processo relâmpago de impeachment - deixou evidente o isolamento em que se encontrava o ex-presidente e que, na essência, foi sendo sistematicamente construído por ele mesmo. Além da quase completa ausência de apoio parlamentar - expressa na fragorosa derrota que sofreu nas duas Casas do Congresso (por 73 votos a 1, na Câmara, e por 39 a 4, no Senado) -, Lugo já não dispunha de prestígio popular. Não tinha fundamento o temor de que as ruas de Assunção e, em particular, a praça diante do Congresso fossem ocupadas por manifestantes exigindo a manutenção de Lugo no cargo, o que poderia resultar em graves conflitos. O confronto entre alguns partidários de Lugo com a polícia, na sexta-feira, foi rápido e não voltou a se repetir. A "quase tediosa calma", como o Estado descreveu o clima nas ruas da ...

Segunda-feira, 25 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Islamita moderado vence no Egito"   Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, é eleito com 51,7% dos votos e afirma que será ‘presidente de todos’ Um ano e meio após a deposição do ex-ditador Hosni Mubarak, o Egito será o primeiro país árabe a ter um chefe de Estado islamita democraticamente eleito. Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, venceu com 51,7% dos votos, derrotando no segundo turno o general da reserva Ahmed Shafiq, último premiê de Mubarak. No primeiro pronunciamento, Mursi adotou tom conciliatório, prometendo ser “presidente de todos os egípcios”.  O Estado de São Paulo "Mercosul afasta Paraguai de reunião de cúpula e vê ruptura"   Bloco expressa enérgica condenação’ ao impeachment de Lugo, que denunciou ‘golpe’; Franco defende medida O Mercosul suspendeu o Paraguai da cúpula prevista para esta semana em Mendoza, na Argentina. A decisão foi tomada por consenso dos nove integrantes e obser...

Lamentáveis peculiaridades Mino Carta Se Paulo Maluf fosse de outra terra, já estaria há tempo na cadeia, ou teria sido trucidado pela turba enfurecida, ou teria sido pendurado de cabeça para baixo em uma bomba de gasolina. Ou teria sofrido, na melhor das hipóteses para ele, o ostracismo político. Paulo Maluf é, porém, brasileiro. E de cadeia para ricos e de turba enfurecida, nem sombra. O Brasil é bastante peculiar, como alguns sabem, outros fingem não saber e outros mais simplesmente ignoram porque vivem no Limbo. A sociedade nativa não prima pelo caráter e não cultiva a memória. Refiro-me aos brasileiros que poderiam e deveriam ter a consciência da cidadania. O Brasil é o país onde uma Lei da Anistia imposta manu militari pela ditadura continua em vigor, embora acreditemos usufruir de uma democracia plena. É apenas um exemplo do nosso atraso político, cívico, cultural, moral. O Brasil é o país onde um oligarca como José Sarney, feudatário do estado mais infeliz da Federação, pode to...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Hoje, parece coisa pouca O Estado de S.Paulo Desde que se convenceu de que paira acima do bem e do mal e por isso tudo pode, Luiz Inácio Lula da Silva impôs o vale-tudo como "desregra" única para o PT fazer política. No afã de prestar bons serviços ao chefão, frequentemente a companheirada acaba exagerando e atraindo a incômoda atenção da polícia. Nesses casos, o Lula presidente optou sempre por olhar para o outro lado, passar carinhosamente a mão na cabeça dos suspeitos ou simplesmente fazer blague. Foi assim que inventou a expressão "um bando de aloprados", para explicar, sobranceiro, a desastrada tentativa de uma quadrilha de petistas que tentou, na campanha eleitoral de 2006, comprar um dossiê falso que pretendia ligar o ex-ministro da Saúde José Serra, então candidato tucano ao governo do Estado de São Paulo, ao "escândalo dos sanguessugas", que estourara poucos meses antes, envolvendo parlamentares num esquema de desvio de dinheiro público destinado ...

Domingo, 24 / 06 / 2012 Folha de São Paulo "Brasil e vizinhos discutem sanções contra o Paraguai"   Após impeachment de Lugo, país pode ser suspenso da Unasul e do Mercosul; 'não houve golpe', diz novo presidente O Brasil e outros países da Unasul discutem suspender o Paraguai de órgãos multilaterais como punição pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Esse cenário prevê o afastamento do país de fóruns como o Mercosul e a própria União das Nações Sul-Americanas. O caso irá a debate no próximo fim de semana, na reunião do Mercosul na Argentina, possivelmente sem o Paraguai. Uma sanção econômica pode sair da cúpula, e a expulsão não é descartada. Para o Itamaraty, Lugo deposto em 30 horas, foi "acuado num rito sumário". O Estado de São Paulo "Novo presidente afirma que "não há golpe" no Paraguai"   Frederico Franco vai procurar Dilma e outras lideranças do continente para explicar situação e buscar apoio O novo pres...