Demolições

Comunidade do Pé da Serra faz manifesto nesta terça-feira para fazer valer o seu direito à moradia

A Comunidade do bairro do Pé da Serra, em Ubatuba, inconformados com a forma em que vem sendo realizadas as demolições de suas residências, em áreas de preservação permanente, nesta terça-feira, dia 04 de março, promoverá uma caminhada iniciando-se no Km 86 da Rodovia Oswaldo Cruz (SP 125) em direção a sede do Parque Estadual da Serra do Mar, no Horto Florestal.
A manifestação, prevista para as 9:30 horas, prosseguirá até o momento em que as autoridades responsáveis pelo Parque se dignar em abrir negociação com a comunidade para solução de encaminhamentos conjuntos.
Na pauta está o seguinte:
1) Negociar com todos os atores envolvidos na questão ambiental e fundiária, entre Governo e sociedade;
2) Resposta ao documento protocolado no dia 22 de março de 2006;
3) Trabalhar conjuntamente para elaborar proposta de zona especial de desenvolvimento agrícola sustentável para cumprir a função social da propriedade;
4) Criar comissão de interlocução entre as partes;
5) Criar um protocolo de intenção com o poder público nas bases de ação conjunta para evitar danos sociais e ambientais e garantir o direito constitucional à moradia digna.

O movimento tem o apoio do Núcleo Municipal do Plano Diretor Participativo – Cidade de Todos – Crea / Ministério das Cidades.

Fonte: Adão Botelho

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