Queda de braço
Anac deflagra novo duelo no caso Varig
Agência questiona juíza que anulou redistribuição de rotas da empresa
Alberto Komatsu em O ESTADO DE S.PAULO
Três dias após ter anunciado que cumpriria determinações da Justiça do Rio para manter vôos da Varig, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deflagrou nova queda de braço com juízes que cuidam da recuperação judicial da empresa, num duelo sem precedentes na aviação brasileira. A agência entrou ontem com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza em exercício da 8ª Vara Empresarial do Rio, Márcia Cunha, que anulou todos os atos da Anac para redistribuir rotas da Varig.
"Como se não bastasse, a decisão da juíza prejudica a adequada prestação do serviço público uma vez que a restrição da oferta associada à pressão da demanda provoca inevitavelmente o aumento dos preços das passagens aéreas", informou a Anac, em comunicado.
A agência também pediu ao CNJ a abertura de investigação para "apurar a conduta da magistrada". A juíza Márcia disse ontem que se a Anac considera que sua decisão não é correta, deveria recorrer em vez de entrar com uma representação.
"Tenho plena confiança no CNJ. Essa representação não tem fundamento. É possível que seja arquivada", disse. Segundo ela, sua decisão foi baseada em outra determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 8ª Vara empresarial, que impede a redistribuição de rotas da Varig. A juíza também ressaltou que a multa aplicada na semana passada a três dirigentes da Anac, no valor de R$ 20 mil cada, está valendo.
Na sexta-feira, a Justiça chegou a multar a Anac em R$ 1 milhão por desobedecer decisões judiciais para impedir a redistribuição de vôos da Varig. Os cinco diretores da agência também foram multados em R$ 50 mil. A TAM, que informou publicamente a obtenção de vôos da rival, foi punida com multa de R$ 500 mil, mais R$ 300 mil por vôo que realizasse.
A juíza Márcia anulou as punições porque o poder concedente do setor aéreo recuou após a multa. "Nunca vi uma briga dessas. Aí tem um jogo de interesses absurdo. Deve ter pressão das concorrentes da Varig. Como é que a Anac está mudando as regras no meio do jogo?", questiona a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino.
Agência questiona juíza que anulou redistribuição de rotas da empresa
Alberto Komatsu em O ESTADO DE S.PAULO
Três dias após ter anunciado que cumpriria determinações da Justiça do Rio para manter vôos da Varig, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deflagrou nova queda de braço com juízes que cuidam da recuperação judicial da empresa, num duelo sem precedentes na aviação brasileira. A agência entrou ontem com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza em exercício da 8ª Vara Empresarial do Rio, Márcia Cunha, que anulou todos os atos da Anac para redistribuir rotas da Varig.
"Como se não bastasse, a decisão da juíza prejudica a adequada prestação do serviço público uma vez que a restrição da oferta associada à pressão da demanda provoca inevitavelmente o aumento dos preços das passagens aéreas", informou a Anac, em comunicado.
A agência também pediu ao CNJ a abertura de investigação para "apurar a conduta da magistrada". A juíza Márcia disse ontem que se a Anac considera que sua decisão não é correta, deveria recorrer em vez de entrar com uma representação.
"Tenho plena confiança no CNJ. Essa representação não tem fundamento. É possível que seja arquivada", disse. Segundo ela, sua decisão foi baseada em outra determinação do juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 8ª Vara empresarial, que impede a redistribuição de rotas da Varig. A juíza também ressaltou que a multa aplicada na semana passada a três dirigentes da Anac, no valor de R$ 20 mil cada, está valendo.
Na sexta-feira, a Justiça chegou a multar a Anac em R$ 1 milhão por desobedecer decisões judiciais para impedir a redistribuição de vôos da Varig. Os cinco diretores da agência também foram multados em R$ 50 mil. A TAM, que informou publicamente a obtenção de vôos da rival, foi punida com multa de R$ 500 mil, mais R$ 300 mil por vôo que realizasse.
A juíza Márcia anulou as punições porque o poder concedente do setor aéreo recuou após a multa. "Nunca vi uma briga dessas. Aí tem um jogo de interesses absurdo. Deve ter pressão das concorrentes da Varig. Como é que a Anac está mudando as regras no meio do jogo?", questiona a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino.
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