Plano Diretor
DESGOVERNO NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Preocupa-me muito a postura do Governo Municipal do Prefeito Eduardo César na condução da sua administração. Toda hora aparece um fato novo de desgoverno, do gênero falei mas não fiz, e por aí vai. Dizer que o Plano Diretor Participativo está dentro do prazo e do andamento normal, como disse o Prefeito Eduardo César, não deixa de ser mais um equívoco desses freqüentes como por exemplo os casos da amendoeira, do estacionamento da COMTUR, da turra na terceirização da merenda, da questão dos quiosqueiro, entre tantos outros nesta administração da continuidade do caos e do atraso da nossa cidade.
1- Enrolou-se na demora para dar início ao processo de elaboração do Plano Diretor Participativo, quando estamos a poucos meses da data de aprovação na Câmara Municipal, marcada para 10 de Outubro de 2006.
2- Errou na decisão de contratar técnicos locais, tendo em vista que em nenhuma cidade em que isto aconteceu, o PDP deu certo. Nem mesmo aqui em Ubatuba em que o mesmo fora aprovado, porem engavetado, devido a evidente falta de imparcialidade daqueles que tem interesses individuais naquilo que estão fazendo. Coincidentemente os mesmos técnicos atuais contratados por Eduardo César foram os responsáveis pelo último Plano Diretor elaborado e por inúmeras elaborações de leis vigentes. E ninguém sabe ao certo a resposta de tanto transtornos ambientais e problemas com as comunidades locais que como platéia de espetáculos, assistem a tudo, mas nunca participaram de nada.
3- O Sub-Núcleo Regional do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, o Núcleo Estadual, vieram a Ubatuba, a convite do PT, organizaram um Seminário de Mobilização que contou com a presença de 36 entidades e oitenta representantes de associações de moradores, vários partidos políticos, Ongs, e entidades de classes. A Prefeitura foi convidada, porem não compareceu e como se não bastasse tentou boicotar o evento.
4- É notório que a Prefeitura não sabe arregimentar e tem dificuldade com a participação popular. Exemplo da reunião marcada para o bairro da Sesmaria e realizada no Sertão da Quina, classificada como reunião experimental, porem caracterizada como oficial coletando assinaturas em listas de presenças, elaboração de atas, sem ao menos seguir os trâmites legais do Estatuto da Cidade, comunicando a todos os moradores, sem exceção com quinze dias de antecedências.
5- O prazo final para se inscrever e pleitear verbas no Ministério das Cidades é dia 27/02/06. O que nos preocupa é o histórico de incompetência e lentidão desta administração que constantemente vem perdendo prazo para aquisição de verbas no Governo Federal.
6- Diz-se que esta marcada uma reunião para dar posse ao CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento). Foram indicados todos os membros pelo Prefeito, a população nem sequer ficou sabendo e ninguém teve a oportunidade de discutir o assunto para indicar democraticamente os seus representantes. Como sempre não houve divulgação de forma correta.
7- O Instituto Polis veio a Ubatuba, no final do ano e fez mais um seminário de capacitação. A Prefeitura como é da sua proposta elitisou e chamou somente o CMD, cujos membros foram indicados pelo Prefeito. Foi tirado um calendário com início em fevereiro, exceto a mudança no horário de verão, já estamos em final de Fevereiro, carnaval e início de Março.
Foi ampliado o Núcleo Municipal do Plano Diretor de Ubatuba, indicado o novo Coordenador, que preocupado com a falta de tempo, diante da discussão ampla e técnica já deliberou uma serie de encaminhamentos, exercendo o seu papel multiplicador e fiscalizador e capacitação para elaboração do Plano Diretor Participativo.
No dia 08 de Fevereiro, oficializamos a Prefeitura da existência do Núcleo Municipal e solicitamos informações sobre a atual situação e como esta sendo conduzido o Plano Diretor Participativo, nos colocando a disposição para uma reunião e nossa intenção em colaborar de acordo com os critérios do Ministério do Estatuto da Cidade. A funcionária que recepcionou o documento adiantou que até Quarta Feira, dia 15/02 estaria respondendo o ofício e marcando uma conversa. Segundo informações do coordenador, Dr. Alexandre, o prazo não foi cumprido e não foi dada nenhuma satisfação, salvo alguns boatos de não reconhecer o Sub-Núcleo e fugir da discussão popular nos moldes democráticos e transparentes.
Na segunda feira dia 20/02, às 19:00 horas, o Núcleo Municipal estará reunindo em reunião ordinária no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos da CUT para dar novos encaminhamentos às discussões.
Gerson Florindo de Souza
Ong Cidade & Cidadão, Diretor do Sindicato dos Bancários e Vice presidente do PT de Ubatuba
Preocupa-me muito a postura do Governo Municipal do Prefeito Eduardo César na condução da sua administração. Toda hora aparece um fato novo de desgoverno, do gênero falei mas não fiz, e por aí vai. Dizer que o Plano Diretor Participativo está dentro do prazo e do andamento normal, como disse o Prefeito Eduardo César, não deixa de ser mais um equívoco desses freqüentes como por exemplo os casos da amendoeira, do estacionamento da COMTUR, da turra na terceirização da merenda, da questão dos quiosqueiro, entre tantos outros nesta administração da continuidade do caos e do atraso da nossa cidade.
1- Enrolou-se na demora para dar início ao processo de elaboração do Plano Diretor Participativo, quando estamos a poucos meses da data de aprovação na Câmara Municipal, marcada para 10 de Outubro de 2006.
2- Errou na decisão de contratar técnicos locais, tendo em vista que em nenhuma cidade em que isto aconteceu, o PDP deu certo. Nem mesmo aqui em Ubatuba em que o mesmo fora aprovado, porem engavetado, devido a evidente falta de imparcialidade daqueles que tem interesses individuais naquilo que estão fazendo. Coincidentemente os mesmos técnicos atuais contratados por Eduardo César foram os responsáveis pelo último Plano Diretor elaborado e por inúmeras elaborações de leis vigentes. E ninguém sabe ao certo a resposta de tanto transtornos ambientais e problemas com as comunidades locais que como platéia de espetáculos, assistem a tudo, mas nunca participaram de nada.
3- O Sub-Núcleo Regional do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, o Núcleo Estadual, vieram a Ubatuba, a convite do PT, organizaram um Seminário de Mobilização que contou com a presença de 36 entidades e oitenta representantes de associações de moradores, vários partidos políticos, Ongs, e entidades de classes. A Prefeitura foi convidada, porem não compareceu e como se não bastasse tentou boicotar o evento.
4- É notório que a Prefeitura não sabe arregimentar e tem dificuldade com a participação popular. Exemplo da reunião marcada para o bairro da Sesmaria e realizada no Sertão da Quina, classificada como reunião experimental, porem caracterizada como oficial coletando assinaturas em listas de presenças, elaboração de atas, sem ao menos seguir os trâmites legais do Estatuto da Cidade, comunicando a todos os moradores, sem exceção com quinze dias de antecedências.
5- O prazo final para se inscrever e pleitear verbas no Ministério das Cidades é dia 27/02/06. O que nos preocupa é o histórico de incompetência e lentidão desta administração que constantemente vem perdendo prazo para aquisição de verbas no Governo Federal.
6- Diz-se que esta marcada uma reunião para dar posse ao CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento). Foram indicados todos os membros pelo Prefeito, a população nem sequer ficou sabendo e ninguém teve a oportunidade de discutir o assunto para indicar democraticamente os seus representantes. Como sempre não houve divulgação de forma correta.
7- O Instituto Polis veio a Ubatuba, no final do ano e fez mais um seminário de capacitação. A Prefeitura como é da sua proposta elitisou e chamou somente o CMD, cujos membros foram indicados pelo Prefeito. Foi tirado um calendário com início em fevereiro, exceto a mudança no horário de verão, já estamos em final de Fevereiro, carnaval e início de Março.
Foi ampliado o Núcleo Municipal do Plano Diretor de Ubatuba, indicado o novo Coordenador, que preocupado com a falta de tempo, diante da discussão ampla e técnica já deliberou uma serie de encaminhamentos, exercendo o seu papel multiplicador e fiscalizador e capacitação para elaboração do Plano Diretor Participativo.
No dia 08 de Fevereiro, oficializamos a Prefeitura da existência do Núcleo Municipal e solicitamos informações sobre a atual situação e como esta sendo conduzido o Plano Diretor Participativo, nos colocando a disposição para uma reunião e nossa intenção em colaborar de acordo com os critérios do Ministério do Estatuto da Cidade. A funcionária que recepcionou o documento adiantou que até Quarta Feira, dia 15/02 estaria respondendo o ofício e marcando uma conversa. Segundo informações do coordenador, Dr. Alexandre, o prazo não foi cumprido e não foi dada nenhuma satisfação, salvo alguns boatos de não reconhecer o Sub-Núcleo e fugir da discussão popular nos moldes democráticos e transparentes.
Na segunda feira dia 20/02, às 19:00 horas, o Núcleo Municipal estará reunindo em reunião ordinária no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos da CUT para dar novos encaminhamentos às discussões.
Gerson Florindo de Souza
Ong Cidade & Cidadão, Diretor do Sindicato dos Bancários e Vice presidente do PT de Ubatuba
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