“CONTRADIÇÕES”
Corsino Aliste Mezquita.
“EU NÃO TENHO SUPERFATURAMENTO NOS MEUS CONTRATOS”
(Prefeito Eduardo César. Rádio Costa Azul 15-02-06)
Afirmativa contundente. Como poderemos saber se é verdadeira? Logicamente só conhecendo os contratos fechados a sete chaves e, dos quais não são publicados, na imprensa da cidade, nem os detalhes exigidos por lei. Temos aqui a primeira contradição entre as palavras do Sr. Prefeito e a realidade que se vive no município.
O hermetismo e a ocultação são de tais proporções que, as informações, não são fornecidas nem aos senhores vereadores, quando oficialmente requeridas.
Ano passado, o nobre vereador, Edílson Félix, manifestou seu desapontamento frente às negativas e informações incompletas e recebeu, como resposta, a pérola a seguir:
“A Prefeitura Municipal de Ubatuba e o Prefeito Eduardo César, vêm a público exercer o direito de resposta, prévio a ação de indenização pelos danos morais, provocados pela publicação de matéria de responsabilidade do vereador Edílson Félix, intitulada “PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESAS TERCEIRIZADAS RESPONDIDO DE FORMA INCOMPLETA PELO EXECUTIVO” (A CIDADE 30-06-05).
A contradição está evidente. O Executivo não respondeu ao solicitado pelo nobre vereador, não respeitou a imunidade parlamentar concedida pela Lei Orgânica do Município (Artigo 16) e tentou atemoriza-lo com terrorismo político, como já tentou também com outros escribas. Terão mudado as coisas? O teste poderia ser feito pelo nobre vereador, Edílson Félix, já que parece ser, um dos poucos, que tentam cumprir seu dever de fiscalizar o Executivo e não concordam com sessões da Câmara, especialmente preparadas, para os áulicos comissionados baterem palmas para o Prefeito orador.
Não existindo superfaturamento e medo a que a verdade apareça, porque não abrir todos os contratos aos vereadores que se interessem por cumprir sua função de fiscalizar?. Porque em todas as PLACAS das obras executadas pela Administração Municipal (direta e indireta) não consta:
Empresa contratada.
Valor do Contrato.
Início do contrato.
Término do contrato.
Empresa terceirizada pela empresa contratada, caso exista.
Termos de aditamento ao contrato, tanto em tempo como em valores, caso existam.
Esses dados permitiriam fazer comparações, análises e verificar a veracidade da frase acima citada. Nas atuais circunstâncias isso não é possível e existem informações e campos de observação que, inevitavelmente, levam a duvidar da frase do Sr. Prefeito, acima transcrita.
O Edital da terceirização da merenda escolar, de muitos conhecido, e as circunstâncias que tem acompanhado a contratação da empresa por valores temerários para a economia do município de Ubatuba, é prova cabal de que o Sr. Prefeito não está sendo fiel à verdade.
Rumores, informações e constatações de outros contratos, pretender silenciar a imprensa com insultos e palavras desrespeitosas, negar as evidências que estão às vistas de todos, são elementos que impedem, os cidadãos conscientes, medianamente informados e não cooptados por benesses de portarias, contratos e outros mimos, de acreditar nos repetitivos discursos do Sr. Prefeito.
Não podemos afirmar se há superfaturamento de contratos. Não temos provas documentais para fazer tal afirmativa, mas..... as dúvidas foram reforçadas pela contundente afirmativa do Sr. Prefeito : “Eu não tenho superfaturamento nos meus contratos”. A frase é tão ambígua e, como falamos, no debate dialético, presta-se a tantas restrições mentais, que dá para duvidar se, o Sr. Prefeito, está se referindo a seus contratos pessoais, como pessoa física, ou aos contratos assinados, como Prefeito de Ubatuba, em nome da Prefeitura. No primeiro caso, certamente é verdadeira. No segundo, as dúvidas continuam, considerando as contradições existentes.
“EU NÃO TENHO SUPERFATURAMENTO NOS MEUS CONTRATOS”
(Prefeito Eduardo César. Rádio Costa Azul 15-02-06)
Afirmativa contundente. Como poderemos saber se é verdadeira? Logicamente só conhecendo os contratos fechados a sete chaves e, dos quais não são publicados, na imprensa da cidade, nem os detalhes exigidos por lei. Temos aqui a primeira contradição entre as palavras do Sr. Prefeito e a realidade que se vive no município.
O hermetismo e a ocultação são de tais proporções que, as informações, não são fornecidas nem aos senhores vereadores, quando oficialmente requeridas.
Ano passado, o nobre vereador, Edílson Félix, manifestou seu desapontamento frente às negativas e informações incompletas e recebeu, como resposta, a pérola a seguir:
“A Prefeitura Municipal de Ubatuba e o Prefeito Eduardo César, vêm a público exercer o direito de resposta, prévio a ação de indenização pelos danos morais, provocados pela publicação de matéria de responsabilidade do vereador Edílson Félix, intitulada “PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESAS TERCEIRIZADAS RESPONDIDO DE FORMA INCOMPLETA PELO EXECUTIVO” (A CIDADE 30-06-05).
A contradição está evidente. O Executivo não respondeu ao solicitado pelo nobre vereador, não respeitou a imunidade parlamentar concedida pela Lei Orgânica do Município (Artigo 16) e tentou atemoriza-lo com terrorismo político, como já tentou também com outros escribas. Terão mudado as coisas? O teste poderia ser feito pelo nobre vereador, Edílson Félix, já que parece ser, um dos poucos, que tentam cumprir seu dever de fiscalizar o Executivo e não concordam com sessões da Câmara, especialmente preparadas, para os áulicos comissionados baterem palmas para o Prefeito orador.
Não existindo superfaturamento e medo a que a verdade apareça, porque não abrir todos os contratos aos vereadores que se interessem por cumprir sua função de fiscalizar?. Porque em todas as PLACAS das obras executadas pela Administração Municipal (direta e indireta) não consta:
Empresa contratada.
Valor do Contrato.
Início do contrato.
Término do contrato.
Empresa terceirizada pela empresa contratada, caso exista.
Termos de aditamento ao contrato, tanto em tempo como em valores, caso existam.
Esses dados permitiriam fazer comparações, análises e verificar a veracidade da frase acima citada. Nas atuais circunstâncias isso não é possível e existem informações e campos de observação que, inevitavelmente, levam a duvidar da frase do Sr. Prefeito, acima transcrita.
O Edital da terceirização da merenda escolar, de muitos conhecido, e as circunstâncias que tem acompanhado a contratação da empresa por valores temerários para a economia do município de Ubatuba, é prova cabal de que o Sr. Prefeito não está sendo fiel à verdade.
Rumores, informações e constatações de outros contratos, pretender silenciar a imprensa com insultos e palavras desrespeitosas, negar as evidências que estão às vistas de todos, são elementos que impedem, os cidadãos conscientes, medianamente informados e não cooptados por benesses de portarias, contratos e outros mimos, de acreditar nos repetitivos discursos do Sr. Prefeito.
Não podemos afirmar se há superfaturamento de contratos. Não temos provas documentais para fazer tal afirmativa, mas..... as dúvidas foram reforçadas pela contundente afirmativa do Sr. Prefeito : “Eu não tenho superfaturamento nos meus contratos”. A frase é tão ambígua e, como falamos, no debate dialético, presta-se a tantas restrições mentais, que dá para duvidar se, o Sr. Prefeito, está se referindo a seus contratos pessoais, como pessoa física, ou aos contratos assinados, como Prefeito de Ubatuba, em nome da Prefeitura. No primeiro caso, certamente é verdadeira. No segundo, as dúvidas continuam, considerando as contradições existentes.
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