Aqüicultura
Ubatuba participa da II Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca de São Paulo
Uma comitiva de 14 pessoas de Ubatuba esteve presente na II Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca de São Paulo, que aconteceu em Itanhaém, durante os dias 15 e 16. O evento teve como objetivo revisar as questões levantadas durante a I Conferência e adicionar novas propostas que subsidiarão a II Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 16 de março. A presença expressiva das entidades ubatubenses permitiu que o município elegesse nove delegados para acompanhar a Conferência Nacional.
As propostas de Ubatuba foram formuladas numa reunião que aconteceu na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa). Participaram dessa reunião, membros de diversas entidades e associações relacionadas à atividade pesqueira em Ubatuba, tais como: Colônia Z10, Associação dos Pescadores de Ubatuba (Apu), Associação de Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp), Associação de Pescadores da Enseada (Ape), Instituto de Pesca (IP-APTA), Ong Mar Vivo e Smapa.
O documento elaborado por essa equipe foi entregue ao chefe de escritório da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap-PR), João Donato Scorvo Filho, pela secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Cress Gelli. As reivindicações foram acatadas e aprovadas em sua plenitude.
Segundo Valéria, o grupo se mostrou maduro e consciente do papel importante que eles têm na criação de políticas de desenvolvimento sustentado que trarão benefícios para o setor pesqueiro e de aqüicultura em todo o Brasil. “Foi bonito ver a coesão e a unificação de discursos do nosso grupo. Eles se manifestaram, disseram o que achavam certo e errado, batalharam pelo direito de participar das decisões pertinentes a eles. Sinto que Ubatuba começa a ter uma união produtiva que influenciará diretamente no futuro de nossa cidade”, comemora a secretária.
Pedidos do setor pesqueiro
Entre as principais reivindicações do setor pesqueiro está a legalização das embarcações de pesca de camarão em exercício, levando em conta a apresentação de título de inscrição no Seap. Esse pedido se fundamenta no fato de que existem cerca de 200 embarcações de pesca de camarão em Ubatuba, sendo que 70 destas não têm licença.
Outro pedido importante foi a melhoria da infra-estrutura de desembarque, processamento e comercialização de pescado, incluindo a reforma do Mercado Municipal de Peixe, que hoje funciona precariamente. Os pescadores pediram também maior apoio do poder público e diminuição da burocracia para concessão de financiamento para seus projetos.
Pedidos dos maricultores
Considerando-se que esse é um ramo relativamente novo, os maricultores pedem a emissão de uma legislação específica para o Estado de São Paulo, tendo em vista o desenvolvimento ordenado da atividade e maior envolvimento do Poder Público nas questões do desenvolvimento da maricultura. Outra questão foi a formação do Comitê Estadual de Desenvolvimento de Maricultura, em caráter deliberativo.
Em relação às questões ambientais, foi pedida agilidade nos processos de licenciamento dos parques aqüicolas marinhos, respeitando o gerenciamento costeiro e o plano local de desenvolvimento da maricultura. Pede-se ainda o monitoramento ambiental da qualidade de água nos parques marinhos do Estado, cumprimento do defeso do mexilhão e isenção das taxas de vistoria pela Marinha do Brasil e do licenciamento ambiental para os produtores instalados. PMU
Uma comitiva de 14 pessoas de Ubatuba esteve presente na II Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca de São Paulo, que aconteceu em Itanhaém, durante os dias 15 e 16. O evento teve como objetivo revisar as questões levantadas durante a I Conferência e adicionar novas propostas que subsidiarão a II Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 16 de março. A presença expressiva das entidades ubatubenses permitiu que o município elegesse nove delegados para acompanhar a Conferência Nacional.
As propostas de Ubatuba foram formuladas numa reunião que aconteceu na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa). Participaram dessa reunião, membros de diversas entidades e associações relacionadas à atividade pesqueira em Ubatuba, tais como: Colônia Z10, Associação dos Pescadores de Ubatuba (Apu), Associação de Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp), Associação de Pescadores da Enseada (Ape), Instituto de Pesca (IP-APTA), Ong Mar Vivo e Smapa.
O documento elaborado por essa equipe foi entregue ao chefe de escritório da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap-PR), João Donato Scorvo Filho, pela secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Cress Gelli. As reivindicações foram acatadas e aprovadas em sua plenitude.
Segundo Valéria, o grupo se mostrou maduro e consciente do papel importante que eles têm na criação de políticas de desenvolvimento sustentado que trarão benefícios para o setor pesqueiro e de aqüicultura em todo o Brasil. “Foi bonito ver a coesão e a unificação de discursos do nosso grupo. Eles se manifestaram, disseram o que achavam certo e errado, batalharam pelo direito de participar das decisões pertinentes a eles. Sinto que Ubatuba começa a ter uma união produtiva que influenciará diretamente no futuro de nossa cidade”, comemora a secretária.
Pedidos do setor pesqueiro
Entre as principais reivindicações do setor pesqueiro está a legalização das embarcações de pesca de camarão em exercício, levando em conta a apresentação de título de inscrição no Seap. Esse pedido se fundamenta no fato de que existem cerca de 200 embarcações de pesca de camarão em Ubatuba, sendo que 70 destas não têm licença.
Outro pedido importante foi a melhoria da infra-estrutura de desembarque, processamento e comercialização de pescado, incluindo a reforma do Mercado Municipal de Peixe, que hoje funciona precariamente. Os pescadores pediram também maior apoio do poder público e diminuição da burocracia para concessão de financiamento para seus projetos.
Pedidos dos maricultores
Considerando-se que esse é um ramo relativamente novo, os maricultores pedem a emissão de uma legislação específica para o Estado de São Paulo, tendo em vista o desenvolvimento ordenado da atividade e maior envolvimento do Poder Público nas questões do desenvolvimento da maricultura. Outra questão foi a formação do Comitê Estadual de Desenvolvimento de Maricultura, em caráter deliberativo.
Em relação às questões ambientais, foi pedida agilidade nos processos de licenciamento dos parques aqüicolas marinhos, respeitando o gerenciamento costeiro e o plano local de desenvolvimento da maricultura. Pede-se ainda o monitoramento ambiental da qualidade de água nos parques marinhos do Estado, cumprimento do defeso do mexilhão e isenção das taxas de vistoria pela Marinha do Brasil e do licenciamento ambiental para os produtores instalados. PMU
Comentários