Ferro-velho

Casa alugada na Rua dos Nazarenos é do dono do ferro-velho

Ocupante do Parque Guarani que alegou ter ficado desabrigado possui casa própria

Fernando da Silva na verdade é proprietário de um imóvel no Centro e aluga o mesmo por R$100,00

A Prefeitura de Ubatuba, em apuração aos fatos decorrentes da ação administrativa que demoliu três ferros-velhos no Parque Guarani no último dia 7, constatou que o ocupante Fernando Silva, que alegou ter ficado desabrigado após a demolição de seu barraco, que ele teria omitido a condição de morador durante o processo de congelamento, possui casa própria na Rua dos Nazarenos, nº 477.
Em visita da Prefeitura ao local, o inquilino de Fernando, que preferiu não se identificar, confirmou ser a casa de propriedade do mesmo, que às vezes vai até lá para receber o aluguel de R$ 100,00 mensais pelo imóvel que possui dois cômodos e banheiro.
A irmã de Fernando da Silva, Dolores Maria Lurdes da Silva, que mora ao lado da casa, confirmou que divide a propriedade com o irmão há cerca de vinte anos. “Não sei se o Fernando costuma vir aqui porque trabalho o dia inteiro e também não tenho contato nenhum com ele”, disse Dolores.

Mal intencionado

Para o Secretário Adjunto de Gabinete e responsável pela Comissão de Congelamento, Claudinei Salgado, o rapaz agiu de má fé: “Ele não declarou que seu barraco era moradia na ocasião do congelamento justamente porque possui casa própria”. Após a demolição do barraco, que ficava nas dependências de um dos ferros-velhos demolidos, Fernando disse que a Prefeitura havia derrubado sua casa por engano e que estava desabrigado desde então. Porém, a Prefeitura esclareceu logo em seguida que o local onde Fernando morava não tinha sido cadastrado como residencial e sim como comércio e portanto foi demolido, como o restante do depósito, já que ocupava área pública.
Fernando ainda construiu outro barraco depois do acontecido, mas a Prefeitura vai novamente derrubá-lo, já que está estritamente proibida qualquer construção no Parque Guarani desde setembro passado, quando foi concluído o processo de congelamento do local.

Entendendo o caso

A ação de demolição foi realizada após diversas notificações aos proprietários vindas da Vigilância Sanitária e fiscalização de obras desde 2003. Os três comércios demolidos estavam em área pública e de preservação permanente e seus proprietários já tinham sido avisados sobre a necessidade de paralisarem as atividades e deixarem o local, mas até então não tomaram nenhuma providência, fazendo com que fosse inevitável o processo de demolição.
A ação foi um primeiro passo para o processo de recuperação das áreas públicas, que pretende começar a reverter toda uma história de ocupação irregular em Ubatuba. O local onde ficavam os ferros-velhos faz parte do núcleo congelado do Parque Guarani e será transformado em uma área de utilidade pública.
Todas as casas ao redor dos ferros-velhos foram mantidas, inclusive as que estavam dentro dos outros dois estabelecimentos demolidos, e que foram cadastradas pela equipe do congelamento como moradias, em setembro do ano passado. A única casa derrubada foi a do ocupante Fernando da Silva, que na ocasião do congelamento não declarou que o local servia de moradia, alegando o proprietário tratar-se apenas de um ponto comercial. Portanto não houve engano por parte da Prefeitura, que apenas cumpriu com sua obrigação de desocupar uma área que pertence a toda a população e não apenas a alguns comerciantes. PMU