Notícias da Prefeitura


Reunião para discutir a situação do Casarão do Porto e entorno

Prefeitura discute com IPHAN regras para entorno do Casarão do Porto

Por iniciativa da Prefeitura de Ubatuba, o Secretário Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 3, com o arquiteto José Saia, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para discutir sobre a situação do Casarão do Porto e entorno.
A intenção foi avaliar a possibilidade de incluir regras de uso e ocupação do solo na região citada no Plano Diretor do município. O Plano Diretor trata da orientação e planejamento territorial da cidade, onde são definidas as condições de ocupação e utilização das áreas urbanas e rurais, a fim de garantir a função social da cidade e da propriedade. Todos os municípios turísticos que possuem mais de 20 mil habitantes devem aprovar seus Planos Diretores até outubro deste ano.
Para Irineu, a região que engloba o Casarão do Porto, a Igreja Exaltação à Santa Cruz e a Ilha dos Pescadores, é o local onde o município tem mais potencial para crescer culturalmente e num padrão mais evoluído. “Sem regras definidas, Ubatuba vai perdendo suas características de raíz caiçara”, acrescentou o secretário.
A reunião tratou de questões técnicas para a inclusão das ações para esta região no próximo Plano Diretor. “Poderíamos criar um pequeno oásis, com muita arborização e preocupação com o meio ambiente. A intenção é tornar esta parte da cidade um atrativo por si só, já que muitas pessoas ainda vêm a Ubatuba apenas para usufruir das praias ou das opções noturnas”, sugeriu o arquiteto José Saia. Descontrole ocupacional, tratamento de afluentes dos principais rios da região, reforma de praças e restauração foram tratados como assuntos primordiais para interromper o processo de degradação ambiental e transformar o centro da cidade em um local onde seja mostrada a personalidade da cidade.
Também participaram da reunião o presidente e o vice da Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Ubatuba, Carlos Alberto Mendes e Mauro Bezerra, respectivamente; o presidente da Fundação de Arte e Cultura, Martiniano Vianna; os ex-secretários de Arquitetura e Urbanismo, Gilmar Rocha e Renato Nunes; o Chefe de Fiscalização, engenheiro Armindo Fernandes e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Daniel Correa.
“Ter um órgão federal como o IPHAN participando de uma discussão como essa é raro e uma grande oportunidade para obter o sucesso nas negociações”, disse Rafael Ricardi Irineu, que deve marcar novas datas para futuras reuniões que definirão dados referentes à uma proposta de legalização para ocupação do local, com regras claras e definidas. PMU

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