Merenda escolar
Conselhos aprovam terceirização da merenda escolar em Ubatuba
CME e CAE referendaram o planejamento administrativo de terceirização como melhor critério para o bom funcionamento da merenda
O prefeito Eduardo César e a secretária de Educação, Patrícia Gomes Veloso Pereira estiveram reunidos, na última segunda-feira, 30, com representantes do Conselho Municipal de Educação - CME e do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para que fosse tomada uma decisão quanto à terceirização da merenda escolar.
Os dois conselhos referendaram a terceirização, com apenas um voto contra. “Os Conselhos demonstraram grande maturidade, pois o que estava de fato em jogo não era a formalidade do procedimento da terceirização e sim a melhoria na alimentação das nossas crianças”, elogiou o prefeito. Eduardo César ressaltou que a questão da terceirização da merenda não é partidária, já que vários partidos políticos em diversos municípios brasileiros estão utilizando a mesma idéia como forma de melhorar a qualidade ao educando.
Compras de pequenos produtores
A medida deve favorecer a compra de alimentos de pequenos produtores locais, já que uma empresa privada pode comprar de forma muito mais direta e simples, sem a burocracia de uma licitação, enfrentada pelos órgãos públicos. “Os processos de compras que envolvem órgãos públicos são complexos, burocráticos e possuem uma infinidade de exigências. Já a empresa privada adquire produtos de comunidades e/ou cooperativas com muito mais facilidade”, explica a
Secretária de Educação.
O cardápio escolhido para as merendas deve passar pela aprovação da nutricionista da Secretaria de Educação e por ambos os conselhos que referendaram a terceirização. A decisão pela terceirização da merenda foi tomada após auditoria do engenheiro, pedagogo e professor Olavo Egídio Ozzeti, que realizou um levantamento e diagnóstico da merenda servida em Ubatuba.
Menor custo e mais calorias
O edital de licitação prevê um contrato inicial de um ano, com preço máximo de R$ 1,37 por refeição para o ensino fundamental, estadual e emeis, o que significa uma redução de R$0,22, quando comparado ao preço pago em anos anteriores. Nas creches o custo deve ser de R$ 4,88 por quatro refeições.
Haverá também um acréscimo médio de mais de 120 calorias por período, já que no edital de licitação é exigido o mínimo de 376 calorias por período, contra os 251 registrados até então. A empresa que vencer a licitação tem também a obrigação de absorver todos os funcionários envolvidos na merenda hoje, com exceção dos concursados.
O prefeito Eduardo César, que disse ter sido criticado pelo fato de a terceirização da merenda não constar em seu programa de governo, explicou: “meu programa de governo não fica estagnado e pode mudar de acordo com as necessidades do município. A intervenção na Santa Casa, por exemplo, também não estava no programa e foi uma necessidade que tivemos que atender”, reafirmou. “E, além do mais, em nenhum momento eu disse que não terceirizaria a merenda", completou o prefeito.
Transparência e fiscalização
“Tudo foi feito na maior transparência e com oportunidades de debates. Agradeço o voto de confiança dos Conselhos, que fecha o ciclo de discussões sobre o assunto. Mesmo assim a administração continua aberta a qualquer esclarecimento necessário”, disse o prefeito. Ele lembrou também que a empresa que vencer a licitação será diuturnamente fiscalizada pela Secretaria de Educação e pelos conselhos e caso haja um pai de aluno sequer, insatisfeito ou com críticas, que a administração estará sempre com as portas abertas. PMU
CME e CAE referendaram o planejamento administrativo de terceirização como melhor critério para o bom funcionamento da merenda
O prefeito Eduardo César e a secretária de Educação, Patrícia Gomes Veloso Pereira estiveram reunidos, na última segunda-feira, 30, com representantes do Conselho Municipal de Educação - CME e do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para que fosse tomada uma decisão quanto à terceirização da merenda escolar.
Os dois conselhos referendaram a terceirização, com apenas um voto contra. “Os Conselhos demonstraram grande maturidade, pois o que estava de fato em jogo não era a formalidade do procedimento da terceirização e sim a melhoria na alimentação das nossas crianças”, elogiou o prefeito. Eduardo César ressaltou que a questão da terceirização da merenda não é partidária, já que vários partidos políticos em diversos municípios brasileiros estão utilizando a mesma idéia como forma de melhorar a qualidade ao educando.
Compras de pequenos produtores
A medida deve favorecer a compra de alimentos de pequenos produtores locais, já que uma empresa privada pode comprar de forma muito mais direta e simples, sem a burocracia de uma licitação, enfrentada pelos órgãos públicos. “Os processos de compras que envolvem órgãos públicos são complexos, burocráticos e possuem uma infinidade de exigências. Já a empresa privada adquire produtos de comunidades e/ou cooperativas com muito mais facilidade”, explica a
Secretária de Educação.
O cardápio escolhido para as merendas deve passar pela aprovação da nutricionista da Secretaria de Educação e por ambos os conselhos que referendaram a terceirização. A decisão pela terceirização da merenda foi tomada após auditoria do engenheiro, pedagogo e professor Olavo Egídio Ozzeti, que realizou um levantamento e diagnóstico da merenda servida em Ubatuba.
Menor custo e mais calorias
O edital de licitação prevê um contrato inicial de um ano, com preço máximo de R$ 1,37 por refeição para o ensino fundamental, estadual e emeis, o que significa uma redução de R$0,22, quando comparado ao preço pago em anos anteriores. Nas creches o custo deve ser de R$ 4,88 por quatro refeições.
Haverá também um acréscimo médio de mais de 120 calorias por período, já que no edital de licitação é exigido o mínimo de 376 calorias por período, contra os 251 registrados até então. A empresa que vencer a licitação tem também a obrigação de absorver todos os funcionários envolvidos na merenda hoje, com exceção dos concursados.
O prefeito Eduardo César, que disse ter sido criticado pelo fato de a terceirização da merenda não constar em seu programa de governo, explicou: “meu programa de governo não fica estagnado e pode mudar de acordo com as necessidades do município. A intervenção na Santa Casa, por exemplo, também não estava no programa e foi uma necessidade que tivemos que atender”, reafirmou. “E, além do mais, em nenhum momento eu disse que não terceirizaria a merenda", completou o prefeito.
Transparência e fiscalização
“Tudo foi feito na maior transparência e com oportunidades de debates. Agradeço o voto de confiança dos Conselhos, que fecha o ciclo de discussões sobre o assunto. Mesmo assim a administração continua aberta a qualquer esclarecimento necessário”, disse o prefeito. Ele lembrou também que a empresa que vencer a licitação será diuturnamente fiscalizada pela Secretaria de Educação e pelos conselhos e caso haja um pai de aluno sequer, insatisfeito ou com críticas, que a administração estará sempre com as portas abertas. PMU
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