Manchetes do dia

Sexta-feira, 01 / 05 / 2009

Folha de S. Paulo
"Supremo revoga Lei de Imprensa"

Por 7 votos a 4, ministros anulam regras criadas no regime militar; decisão abre vácuo sobre direito de resposta

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal revogou toda a Lei de Imprensa, conjunto de regras criado no regime militar (1964-85) que previa atos como censura e apreensão de publicações.

A decisão, porém, abre um vácuo em relação ao direito de resposta, concedido a quem se sentir injustamente atingido pelo noticiário, cujas regras detalhadas estavam contidas na lei. A Constituição o assegura, mas não detalha como ele se dará, decisão que caberá a cada juiz que analise os casos até que o Congresso aprove nova lei regulamentando o tema.

O Globo
"Estados pedem socorro mas elevam gastos com pessoal"

Rio é o estado que menos elevou despesas com funcionalismo

Apesar de terem pedido, e conseguido, ajuda do governo federal para enfrentar a queda da arrecadação, os principais estados e grandes capitais aumentaram seus gastos, especialmente com pagamento de pessoal, no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Apenas o Estado do Rio, a capital fluminense, Salvador e Recife reduziram despesas, embora também tenham dado aumentos salariais. Levantamento mostra que todos pagaram mais ao funcionalismo no período, mas nenhum alcançou o governo federal, que elevou essa cota em 22,6%, no primeiro bimestre. Na Câmara, ontem de madrugada, o PMDB se aliou ao DEM para ampliar alívio financeiro para municípios.

O Estado de S. Paulo
"Brasil deve pagar antecipado por energia para ajudar Lugo"

Abalado por escândalo, paraguaio pode ceder no contencioso sobre Itaipu

O governo vai oferecer ao presidente paraguaio Fernando Lugo no dia 7 um pacote de medidas relativas à Hidrelétrica de Itaipu, informam Christiane Samarco e Denise Chrispim Marin. O principal ponto em estudo é a antecipação da compra de energia excedente da usina. Em troca, o Paraguai abriria mão da demanda de mudar o Tratado de Itaipu e cobrar mais pela energia. O Planalto acredita que o reforço imediato de caixa pode amenizar a crise que ameaça o governo paraguaio, causada pelos processos de paternidade movidos contra Lugo, ex-bispo da Igreja. Há um mês, antes de o escândalo vir a público, Lugo recusara a oferta de criação de um fundo para investir em infraestrutura no país. O Paraguai insistia em derrubar a cláusula do tratado que o obriga a repassar ao Brasil a energia que não utiliza.

Jornal do Brasil
"Números do emprego apontam recuperação"
Comemorado em plena crise financeira internacional, este 1º de Maio oferece números que dão algum alívio ao trabalhador brasileiro: a recuperação do emprego. Em março, o país teve, no balanço entre contratações e demissões, a criação de mais de 34 mil postos de trabalho. Pelo segundo mês consecutivo, os maiores estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, exibiriam números positivos. “A virada já começou”, comemora o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pesquisa da FGV mostra que os empresários estão mais otimistas: o Índice de Confiança da Indústria cresceu pelo quarto mês consecutivo.

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