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O professor Corsino acmpanhou atentamente tudo o que foi dito

Baderneiros impedem continuidade de audiência sobre terceirização da merenda

Um pequeno grupo de manifestantes atirou moedas em direção à mesa provocando grande tumulto no momento que se iniciava a resposta às perguntas da platéia. Por questão de segurança, a audiência foi encerrada

A audiência pública promovida pela Prefeitura de Ubatuba para prestar esclarecimentos sobre a decisão administrativa de se terceirizar a merenda escolar no município foi encerrada antes do prazo previsto já que alguns manifestantes provocaram um grande tumulto no recinto da Câmara Municipal. Antes do seu início foi divulgada a metodologia que seria utilizada durante a reunião. Segundo Marcelo Mourão, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, responsável pela condução da audiência, primeiro falaria o auditor que fez o levantamento das condições da merenda em Ubatuba no início de 2005, depois a secretária de Educação abordaria as questões administrativas e por fim, os componentes da mesa responderiam às perguntas, em plenário, encaminhadas à eles por escrito.
“No entanto, ao respondermos a primeira pergunta, fomos agredidos com um punhado de moedas atiradas por alguns manifestantes que estavam lá apenas para tumultuar a reunião”, lembrou Mourão, que chegou a registrar um boletim de ocorrências na Delegacia de Polícia. “Essa atitude não representou apenas ofensa a integridade moral das pessoas que estavam dirigindo os trabalhos, mas também provocou um crime de desacato à autoridade”, acrescentou o secretário. Em nenhum momento, segundo Marcelo Mourão, foi dito que a Prefeitura não responderia às perguntas durante a reunião. “Pelo contrário. Definimos inclusive que as perguntas seriam respondidas até às 22 horas e aquelas que não pudessem ser respondidas no prazo estipulado teriam suas respostas enviadas através de e-mail. No entanto, menos de meia dúzia de pessoas que estavam lá com o firme propósito de tumultuar, se insurgiram contra a metodologia e passaram a nos agredir. Não havia sequer segurança para que continuássemos”, enfatizou Mourão. As perguntas que já haviam chegado à mesa antes do encerramento terão suas respostas enviadas por e-mail pela secretaria de Educação.

A audiência

A primeira parte da audiência foi uma exposição do auditor Olavo Egídio Ozzetti, engenheiro, pedagogo e professor de Estatística contratado pela Prefeitura no início do ano passado para fazer um levantamento e diagnóstico da merenda escolar servida no município. O professor Olavo, que já realizou auditorias semelhantes em outras 138 cidades do Brasil, levantou em seu trabalho, entre outros pontos, a situação das cozinhas das escolas quanto a estocagem de alimentos e locais utilizados para servir a merenda; média da quantidade de merendas servidas por dia; quantidade calórica; total de alimento desperdiçado e principalmente, todos os custos envolvidos na sua confecção (gêneros alimentícios, pessoal, material de limpeza, uniformes, luz, manutenção de equipamentos, entre outros).
Baseado nos dados levantados e em planilhas do ano letivo de 2004, o auditor apurou que o custo total de uma refeição servida em 2004 foi de R$ 1,59 por refeição para os alunos da rede de ensino fundamental/estadual e emeis. Já as creches que servem 5 refeições diariamente tiveram um custo de R$ 4,77 por criança. As crianças matriculadas nas creches representam menos de 5% do total de alunos da rede pública de ensino em Ubatuba. O auditor apurou também que o valor calórico médio das refeições servidas – 251 kcal - estava abaixo do valor recomendado pelos órgãos competentes que é de 350 a 500 kcal por período.

Decisão pela terceirização

A secretária de Educação, Patrícia Veloso Pereira falou sobre os motivos que levaram à decisão pela terceirização. Segunda ela, o grande número de reclamações de pais, diretores e professores sobre os inúmeros problemas que envolviam a confecção da merenda até chegar no prato do aluno e a própria constatação de sua equipe de graves problemas em várias escolas, levou a decisão de se buscar os serviços de uma auditoria especializada para fazer um grande levantamento da situação e a partir daí buscar soluções planejadas. “O que estamos buscando é a melhoria da qualidade da merenda, com um menor custo, combatendo a ineficiência da gestão direta”, disse Patrícia.
A secretária lembrou também que a licitação prevê um contrato inicial de apenas um ano, a um preço máximo de R$ 1,37 por refeição (para o ensino fundamental/estadual e emeis) e de R$ 4,88 por quatro refeições para as creches. “A terceirização além de reduzir os custos da refeição de R$ 1,59 para R$ 1,37 ainda prevê o acréscimo de mais meia refeição. Isto porque, atualmente, o aluno do período matutino recebe apenas o almoço e o aluno do vespertino, apenas o jantar. Na proposta da prefeitura, os alunos da manhã farão também um desjejum e os da tarde, além do jantar, receberão um lanche. Para mais de 95% dos alunos da rede, haverá um acréscimo médio de mais de 121 calorias por período. Isto porque no edital é exigido o índice de 376 calorias por período contra 251 registrado anteriormente. Também consta no edital, a obrigatoriedade da empresa vencedora em absorver todos os funcionários envolvidos na merenda hoje, com exceção dos concursados.
A secretária também rebateu críticas quanto a não utilização de produtos locais com a terceirização da merenda. “Hoje, a prefeitura dificilmente consegue comprar diretamente dos produtores locais, em função das rígidas normas que regem as compras municipais. A terceirização é a forma que poderá permitir que gêneros alimentícios produzidos aqui possam ser adquiridos pela empresa que ganhar a licitação, já que ela não estará sujeita a lei de licitações”, afirmou.
Uma reunião semelhante foi realizada durante a manhã de sexta-feira, reunindo os membros dos CAE – Conselho de Alimentação Escolar e do CME – Conselho Municipal de Educação, além de representantes da OAB local, Sindicato dos Servidores Públicos e dos Sindicatos dos Produtores Rurais. PMU

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