DEMAGOGIA

Leio, em Ubatuba Víbora, assustado, notícia “PREFEITURA SOLUÇÕES PARA ZONA AZUL, FALTA DE COLETA DE LIXO E ABERTURA DE UM CAMINHO DE SERVIDÃO”.
Há adágio que afirma que papel aceita tudo.
Parece-me que, no caso, houve grande exagero no emporcalhamento da capacidade e dignidade do papel.
Como o Felix é o cartão de visitas de Ubatuba, e o é às suas contas exclusivas, especialmente pela distância que sempre manteve da Prefeitura, assusta a impropriedade do texto ora analisado.
Em primeiro lugar, jamais a Prefeitura fez um milímetro quadrado de pavimentação aqui.
Tudo foi feito por nós.
Há seis ações públicas contra a destruição do meio ambiente no Felix, por mim ajuizadas: em cinco delas a Prefeitura é ré e todas decisões têm sido em favor do meio ambiente, corrigindo os malfeitos tentados pela ré, na concessão do inconcessível.
Dia 25 de janeiro estive na ‘dita’ reunião noticiada, com o vice-prefeito, sua assessora e o vereador Edílson, todos na Praia do Felix, onde todos os acima e demais ambulantes e assistentes diversos acessaram constitucional e livremente, por caminho amplo, limpo e arborizado, por nós proprietários assim mantido desimpedido e limpo.
Por sinal, é como, desde sempre, o fazem todos que aqui freqüentam.
Ouvimos do vice-prefeito, surpreendidos e desarvorados, pois pensamos que as autoridades são defensoras da lei e da ordem, bem como esperando delas que sejam coerentes ...
‘Que cobram a zona azul para obter recursos para tampar buracos financeiros anteriores, advindos de má administração da COMTUR, pendentes de boa prestação de contas’.
Ouvimos, ainda mais horrorizados, que precisamos tirar dos mais ricos (imagino que referência aos turistas extorquidos pela famigerada cobrança – nenhum retorno existe dela) para dar aos mais pobres daqui, que ele nomeava como migrantes invasores de terras públicas.
Sabemos que a direção da sociedade daqui concordou com a zona azul com o objetivo de tornar mais difícil o acesso à Praia do Felix, para diminuir a freqüência. Aliás, se chega, por exclusão de outros razões, a esta conclusão. A zona azul aqui, só toma, sem nada dar em troca, a não ser congestionamento deste de entrada do Felix, por vezes se estendendo pela rodovia Rio Santos.
Como se vê acima e pelos mais de vinte anos de sucesso da praia, o pessoal do cartão de visitas de Ubatuba, que é a Praia do Felix, não está desassistido dos poderes públicos.
Ao contrário, como se viu acima, pelas ações de defesa do meio ambiente, onde a prefeitura é ré, o pessoal daqui assiste muito bem o local e as eventuais mazelas existem por omissão da prefeitura.
É sinal destes tempos a autuação dos ambulantes legalizados por pequenas omissões, quando existem enxames de ilegais, tudo fazendo em desfavor da lei, da saúde e da paz pública, sem qualquer ficalização – como compete de ofício - do poder público municipal.
Exemplo flagrante e absurdo de tal é a atividade do tal ‘joão do barco’. Há anos explora transporte de turistas por barcos de alumínio, pilotado por si e por outros também inabilitados para tanto, muitas vezes até menores de idade.
Já causou danos físicos à nadador e a fauna do local deve ter sido prejudicada. O perigo que representa, diariamente, aos freqüentadores, é público e notório. Há que se ver que a praia não comporta tráfico de barcos junto à arrebentação e os banhistas, como ele o faz. Estes banhistas, ali, são na maioria crianças, pois acessa praia no local mais manso,
Seria instrutivo verificar as distribuições, BOs e autuações que existem contra referido ‘joão do barco’, nas diversas instâncias do poder público aqui de Ubatuba, quer na esfera municipal, quer na estadual.
Caso fosse verdadeira a afirmação estapafúrdia e mentirosa que atribuem ao vereador Edílson sobre o caminho particular que mantemos e limpamos para benefício de todos os que aqui freqüentam, quero afirmar que há mais de vinte anos todos acessam em condições ótimas e constitucionais a Praia do Felix.
É exemplo a reunião tão demagogicamente noticiada e ora comentada. Mais ainda, sr. Vereador: aqui é a única praia onde se permite o acesso de deficientes, por nosso caminho particular de veículos.
Aqui acessam deficientes que não o podem fazer, quer no recinto da Câmara, quer na maior parte da Prefeitura.Quanto às dificuldades de acesso dos ambulantes, é de tal amplitude a mentira, que basta ver o grande e excessivo número deles, quer os legais, quer o imenso e crescente número dos ilegais.
O que se poderia aqui reivindicar seria uma ação efetiva e isonômica (tratando todos igualmente perante a lei ) do poder público na fiscalização do comércio ambulante.
No caso, poder-se-ia, para iniciar, tratar A VERDADE como ela merece: limpidamente e sem demagogia.
Tratar o poder de fiscalização sem diferenças, sem injustiças, especialmente aquela injustiça maior que representa punir um sem punir outro em igualdade de condições.
Não permitir que alguns sejam mais iguais que outros.
Enfim, o que se espera, até constitucionalmente, é permitir-se que a verdade apareça, que a cobrança e o cumprimento isonômico da lei se faça, sem as distorções dos vapores maléficos da demagogia e que tudo nos iguale, eleitores e poder público, para que caminhemos pelo caminho balizado pelo bom senso, verdade, Justiça e Lei.

Roberto de Mamede Costa Leite
r-mamede@uol.com.br

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