“Audiência Pública? Não!

“Monólogo Autopromocional? Sim!

Corsino Aliste Mezquita
Informado da convocação de “Audiência Pública” para discutir, com a comunidade, a terceirização da merenda escolar, compareci, à Câmara Municipal, às 19:00 H. do dia 20-01-06, munido de argumentos, para provar as irregularidades existentes, no relatório que tenta justificar a terceirização da merenda escolar e a privatização das cozinhas, refeitórios, móveis, equipamentos, utensílios, água, luz e telefone, para enriquecer empresa ou empresas particulares e cumprir o já tantas vezes repetido “compromisso de campanha”.
Centenas de pessoas presentes. Plenário da Câmara ocupado por comissionados convocados, segundo testemunho de dois deles. Povo apinhado nos fundos da sala, na escada, nos jardins e na rua. O local não comporta reunião ou evento que reúna mais de 100(cem) pessoas. Não houve audiência. O povo não pode se manifestar. Pese aos pedidos, solicitações e protestos o “consenso resgate” foi imposto. Até o Sr. Vereador, Jairo dos Santos, presente na tribuna, foi desrespeitado e não teve acesso à palavra. A veemente imposição e, o fato de não permitir, ao palestrante, responder a uma pergunta, feita por escrito, em diálogo aberto com o interlocutor, motivou sério tumulto. O que foi anunciado como “Audiência Pública” foi reduzido a três monólogos impositivos, auto-promocionais, sem direito a apartes e permeados de alguns disparates e muitas inverdades.
Observamos atitudes e manifestações de comissionados, perigosas para o Município de Ubatuba e para a qualidade de sua Educação. Verificamos pessoas, sem memória, defendendo o que não conhecem, como já o fizeram, em 2000, esquecendo que, em Janeiro de 2001, choraram nos ombros da equipe da Secretaria de Educação, suplicando acabar com o desastre da terceirização e deportar a empresa para Jacareí. Foi grande a alegria quando receberam a notícia de que seu pedido já tinha sido atendido pela administração.
Alguns cidadãos quando sobem no “tijolinho”, de um cargo em comissão, esquecem, amizade, favores recebidos, tratamento respeitoso, apoios para seus projetos, compreensão para eventuais deslizes, não consideração das traições por eles praticadas e, pelos superiores disfarçadas, com cara de otários, em benefício da paz, etc. etc. Olvidam-se do slogan de uma antiga companhia de mudanças: “O Mundo gira, a Lusitana roda” e da sovada frase: “A História tem o velho costume de repetir-se, com personagens diferentes”.
Ouvindo a Sra. Secretária de Educação afirmar contundente: “O relatório do Prof. Eng. Olavo Egídio Ozzetti é inédito em Ubatuba,” não posso deixar de informa-la que, anexado ao processo de terceirização da merenda, de 2000, deve estar apensado outro exatamente igual, com os mesmos gráficos, acréscimos de valores, engodos, tabelas inventadas, registro de dados que não tinham sido colhidos, etc. A História repete-se. Não a conhecendo comete-se erros, calúnias e negam-se as realidades mais evidentes. Os passos que agora estão seguindo são os mesmos de 2000. Alguns dos personagens que os apóiam e coordenam também. Quais serão os resultados finais? O tempo dirá.
O plenário da Câmara Municipal estava ocupado por pessoas inteligentes e politizadas. Espero tenham percebido e interpretado os cumprimentos ruborizados que me fez, o Prof. Olavo, quando entrou no recinto. Não sendo ingênuos devem também percebido que, março de 2005, não foi a primeira vez que esteve em Ubatuba. Na seqüência, também não devem ter acreditado que só conhecia três pessoas em Ubatuba e não conhecia o Sr. Prefeito. Algumas, das pessoas presentes, devem também observado, como, o Prof Olavo, ficou constrangido, sem saída, sem argumentos, envergonhado quando, juntamente com a Dra Eleine Macário, o interpelamos em diálogo respeitoso, educado, sincero e incisivo. Essas reações de um homem acostumado a trabalhar em ambientes políticos e na intermediação dos negócios entre os poderes públicos e as empresas privadas deveriam merecer, de nossos administradores, se bem intencionados, momentos de reflexão, sobre o que estão fazendo.
No relatório apresentado, pelo Prof Olavo, e no qual a Sra Secretária, supostamente, acredita como se dogma de fé fosse, são acrescentadas inverdades que não aconteceram em 2004 :
-R$ 107.989,61, já contabilizados, anteriormente, nas despesas da Seção de Merenda e novamente relacionados no relatório;
-A remuneração de 228(duzentos e vinte oito) servidores, dos quais, menos de 100(cem) trabalhavam na merenda, em 2004;
-Fez uma pesquisa, durante quatro dias, em 15(quinze) escolas, em março de 2005, e a apresentou como ocorrida, em 2004, para efeitos de: 1- faltas de alunos à escola; 2- abstinência de comer merenda; 3- sobras de merenda; 4- repetições de merenda, etc. Esse fato isolado invalida o relatório. Supostamente demonstra má fé.
- Descaracterizou o cardápio, de 2004, diminuindo seu poder nutritivo à metade, com base em suposto cardápio de 2005 e teve o atrevimento de citar como responsável a Dra Eleine Macário, que o contestou veementemente ao final da reunião e prometeu denuncia-lo ao Conselho Nacional de Nutricionistas.
Um Relatório, portador de todos esses vícios, não pode servir de base para justificar preço de uma terceirização. É desonesto, enganoso, opina em assuntos de nutrição para os quais o Prof Olavo não está habilitado e desrespeita os mais elementares princípios éticos e profissionais de um suposto estatístico, como o Prof Olavo disse que é.
A Dra Eleine Macário e este escriba, dissemos todas essas coisas, ao Prof. Eng°. Olavo Egídio Ozzetti, Consultor, CREA 26.583/ D e ouvindo-o veio a minha memória aquela frase do bufão, da obra de teatro, “O condenado por desconfiado”, de Tirso de Molina, eximindo-se de toda responsabilidade: “Não ponho nem tiro Rei. Ajudo ao meu Senhor”.
O Prof Olavo nos disse: “Fiz o que a Prefeitura me pediu e me pagou para fazer, com os dados que ela me forneceu”. Afirmamos: O Relatório não tem validade. É desonesto. Constrangido, assentiu.
Liberto que me encontro de sofrer, pessoalmente, os efeitos da perda de autonomia das escolas e dos gastos excessivos com a terceirização da merenda, darei férias ao assunto.
A ele só voltando, caso seja incomodado.

Nota: Os valores constantes no EDITAL para terceirização da merenda são:
Valor unitário aluno de creche/dia R$ 4,88;
Valor unitário aluno de Emei, escolas municipais e estaduais, R$ 1,37.
Agradeço ao Sr. José Pinto de Souza Americano a informação e o diálogo amigo, cordial, respeitoso e ameno que conosco manteve.

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