Opinião
O mapa da violência
Editorial do Estadão
Elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, com base em dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, do Sistema de Informação Estatística da Organização Mundial da Saúde e do Sistema de Estatísticas Internacionais do Censo Americano, o Mapa da Violência de 2010 sinaliza as mesmas tendências já detectadas pelos relatórios da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Eles mostram que as taxas de homicídio no Brasil permaneceram estáveis ao longo da década, mas que as ocorrências estão se deslocando dos centros urbanos para pequenas cidades do interior. Segundo o Mapa, as cidades mais violentas do País são Juruena (MT), Novas Tebas (PR) e Tailândia (PA) - palcos de conflitos de terra e com indígenas. Entre as capitais, a primeira do ranking é Maceió, seguida por Recife.
A pesquisa revela que, em 1997, a taxa foi de 25,4 homicídios por 100 mil habitantes em todo o País. Em 2007, ela caiu para 25,2 por 100 mil habitantes. Nesses período, os índices de homicídio tiveram uma queda de 25% nas regiões metropolitanas e de 19,8% nas capitais, e um aumento de 37,1% no interior. Essas mudanças são atribuídas por Waiselfisz a vários fatores.
Um deles foi o Plano Nacional de Segurança Pública, em 1999, e o Fundo Nacional de Segurança, em 2001, que propiciaram o reaparelhamento dos sistemas de segurança dos grandes centros urbanos. Com isso, a criminalidade migrou para áreas de menor risco, especialmente os municípios do interior com maior taxa de crescimento econômico. Além de atrair investimentos e gerar renda, explica Waiselfisz, eles têm esquemas ineficientes de segurança pública.
Outro fator foi o sucesso do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que tornou mais severas as punições por porte e posse de armas de fogo, e da Campanha do Desarmamento, de 2004. Um terceiro fator está associado às mudanças nas políticas de segurança pública adotadas nos três maiores Estados brasileiros, que no início da década concentravam 41% da população e 55% dos homicídios.
Com estratégias mais eficientes de combate à criminalidade, conjugadas com programas sociais, alianças com líderes comunitários e implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora em áreas antes dominadas pelo tráfico, o Rio de Janeiro vem, desde então, registrando um declínio lento ? mas constante ? em seus índices de criminalidade. Em São Paulo, que adotou políticas semelhantes, a queda foi mais expressiva. O mesmo ocorreu em Minas Gerais, que até a metade da década vinha registrando índices alarmantes de violência (entre 2004 e 2005, o número de homicídios pulou de 1.546 para 4.241).
Ao aprofundar a análise, Waiselfisz fez duas constatações importantes. A primeira é que vêm crescendo de forma significativa as taxas de homicídio na faixa etária dos 15 aos 24 anos - a idade com que as pessoas tentam ingressar no mercado de trabalho. Apesar de representarem 18,6% da população brasileira, em 2007, os jovens concentraram 36,6% dos homicídios desse ano - o último coberto pelo Mapa da Violência. Também nessa faixa etária as ocorrências diminuíram nas regiões metropolitanas e estagnaram nas capitais, crescendo, porém, nas cidades do interior.
Decorrente das diferenças de renda e escolaridade, a segunda constatação é de que a violência criminal continua atingindo mais pessoas negras do que brancas. Para cada pessoa branca assassinada em 2007, foram mortas duas pessoas negras. O estudo revela que, entre 2002 e 2007, o número de pessoas brancas vítimas de homicídio caiu de 18.852 para 14.308, enquanto o número de pessoas negras assassinadas aumentou de 26.915 para 30.193.
As mudanças detectadas pelo Mapa da Violência de 2010 trazem algumas lições. A principal delas é que, para se reduzir os índices de criminalidade, não é preciso, antes, distribuir renda ou acabar com a miséria. Políticas que combinam mais eficiência dos órgãos policiais com melhoria de serviços públicos podem, a curto prazo, trazer mais dividendos do que se imagina.
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Editorial do Estadão
Elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, com base em dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, do Sistema de Informação Estatística da Organização Mundial da Saúde e do Sistema de Estatísticas Internacionais do Censo Americano, o Mapa da Violência de 2010 sinaliza as mesmas tendências já detectadas pelos relatórios da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Eles mostram que as taxas de homicídio no Brasil permaneceram estáveis ao longo da década, mas que as ocorrências estão se deslocando dos centros urbanos para pequenas cidades do interior. Segundo o Mapa, as cidades mais violentas do País são Juruena (MT), Novas Tebas (PR) e Tailândia (PA) - palcos de conflitos de terra e com indígenas. Entre as capitais, a primeira do ranking é Maceió, seguida por Recife.
A pesquisa revela que, em 1997, a taxa foi de 25,4 homicídios por 100 mil habitantes em todo o País. Em 2007, ela caiu para 25,2 por 100 mil habitantes. Nesses período, os índices de homicídio tiveram uma queda de 25% nas regiões metropolitanas e de 19,8% nas capitais, e um aumento de 37,1% no interior. Essas mudanças são atribuídas por Waiselfisz a vários fatores.
Um deles foi o Plano Nacional de Segurança Pública, em 1999, e o Fundo Nacional de Segurança, em 2001, que propiciaram o reaparelhamento dos sistemas de segurança dos grandes centros urbanos. Com isso, a criminalidade migrou para áreas de menor risco, especialmente os municípios do interior com maior taxa de crescimento econômico. Além de atrair investimentos e gerar renda, explica Waiselfisz, eles têm esquemas ineficientes de segurança pública.
Outro fator foi o sucesso do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que tornou mais severas as punições por porte e posse de armas de fogo, e da Campanha do Desarmamento, de 2004. Um terceiro fator está associado às mudanças nas políticas de segurança pública adotadas nos três maiores Estados brasileiros, que no início da década concentravam 41% da população e 55% dos homicídios.
Com estratégias mais eficientes de combate à criminalidade, conjugadas com programas sociais, alianças com líderes comunitários e implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora em áreas antes dominadas pelo tráfico, o Rio de Janeiro vem, desde então, registrando um declínio lento ? mas constante ? em seus índices de criminalidade. Em São Paulo, que adotou políticas semelhantes, a queda foi mais expressiva. O mesmo ocorreu em Minas Gerais, que até a metade da década vinha registrando índices alarmantes de violência (entre 2004 e 2005, o número de homicídios pulou de 1.546 para 4.241).
Ao aprofundar a análise, Waiselfisz fez duas constatações importantes. A primeira é que vêm crescendo de forma significativa as taxas de homicídio na faixa etária dos 15 aos 24 anos - a idade com que as pessoas tentam ingressar no mercado de trabalho. Apesar de representarem 18,6% da população brasileira, em 2007, os jovens concentraram 36,6% dos homicídios desse ano - o último coberto pelo Mapa da Violência. Também nessa faixa etária as ocorrências diminuíram nas regiões metropolitanas e estagnaram nas capitais, crescendo, porém, nas cidades do interior.
Decorrente das diferenças de renda e escolaridade, a segunda constatação é de que a violência criminal continua atingindo mais pessoas negras do que brancas. Para cada pessoa branca assassinada em 2007, foram mortas duas pessoas negras. O estudo revela que, entre 2002 e 2007, o número de pessoas brancas vítimas de homicídio caiu de 18.852 para 14.308, enquanto o número de pessoas negras assassinadas aumentou de 26.915 para 30.193.
As mudanças detectadas pelo Mapa da Violência de 2010 trazem algumas lições. A principal delas é que, para se reduzir os índices de criminalidade, não é preciso, antes, distribuir renda ou acabar com a miséria. Políticas que combinam mais eficiência dos órgãos policiais com melhoria de serviços públicos podem, a curto prazo, trazer mais dividendos do que se imagina.
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