Manchetes do dia
Segunda-feira, 29 / 03 / 2010
Folha de São Paulo
"Mudança na lei dá mais espaço na TV a candidatos"
Presidenciável poderá aparecer em programa estadual de aliado nacional
Presidenciáveis vão ter mais espaço no horário gratuito graças a nova regra que permite, por exemplo, a aparição de Lula e Dilma Rousseff no programa estadual de partidos da aliança nacional, ainda que o PT não integre a coligação no Estado. A mudança foi aprovada pelo Congresso em 2009. Antes, a presença de um político no horário gratuito estava restrita ao tempo de seu partido ou sua coligação. A norma tende a beneficiar o presidente e sua candidata, já que o PT terá mais tempo no horário eleitoral em razão das suas coligações nacionais - Dilma e Lula poderão aparecer em programas em vários Estados. Embora a regra se aplique a José Serra, pré-candidato do PSDB, o arco de alianças da oposição e o tempo dela na TV devem ser menores. Candidatos a presidente, governador e senador também vão poder "invadir" os programas de postulantes a vagas de deputado.
O Estado de São Paulo
"MP cobra governo sobre venda de terra a estrangeiros"
Ministério Público diz que transações não são fiscalizadas como manda a lei e aponta riscos à soberania nacional
A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar do governo a fiscalização dessas transações. Os procuradores também querem que a Corregedoria Nacional de Justiça alerte os cartórios de imóveis sobre a lei que impõe registro especial para negócios de terras com pessoas do exterior, procedimento que nem todos os tabeliões realizam. A procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania nacional e manifesta preocupação com a formação de enclaves controlados do exterior. Os estados mais procurados são Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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"Mudança na lei dá mais espaço na TV a candidatos"
Presidenciável poderá aparecer em programa estadual de aliado nacional
Presidenciáveis vão ter mais espaço no horário gratuito graças a nova regra que permite, por exemplo, a aparição de Lula e Dilma Rousseff no programa estadual de partidos da aliança nacional, ainda que o PT não integre a coligação no Estado. A mudança foi aprovada pelo Congresso em 2009. Antes, a presença de um político no horário gratuito estava restrita ao tempo de seu partido ou sua coligação. A norma tende a beneficiar o presidente e sua candidata, já que o PT terá mais tempo no horário eleitoral em razão das suas coligações nacionais - Dilma e Lula poderão aparecer em programas em vários Estados. Embora a regra se aplique a José Serra, pré-candidato do PSDB, o arco de alianças da oposição e o tempo dela na TV devem ser menores. Candidatos a presidente, governador e senador também vão poder "invadir" os programas de postulantes a vagas de deputado.
O Estado de São Paulo
"MP cobra governo sobre venda de terra a estrangeiros"
Ministério Público diz que transações não são fiscalizadas como manda a lei e aponta riscos à soberania nacional
A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar do governo a fiscalização dessas transações. Os procuradores também querem que a Corregedoria Nacional de Justiça alerte os cartórios de imóveis sobre a lei que impõe registro especial para negócios de terras com pessoas do exterior, procedimento que nem todos os tabeliões realizam. A procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania nacional e manifesta preocupação com a formação de enclaves controlados do exterior. Os estados mais procurados são Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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