Opinião

O tamanho do Estado, o tema de Lula em 2010

Editorial do Estadão
Mais uma vez convertendo um evento oficial em comício político, o presidente Lula aproveitou a solenidade de sanção da lei que criou 230 Varas na Justiça Federal para defender a contratação de mais servidores públicos e refutar as críticas de que seu governo teria promovido o "inchaço" do Estado, comprometendo o equilíbrio das finanças públicas ao elevar com prodigalidade os gastos com funcionalismo.

Em 2009, a União gastará R$ 169,9 bilhões com pessoal e encargos - despesa essa que tem crescido mais do que a receita não só pela contratação de novos servidores, mas também pela generosa concessão de reajustes salariais apresentados, em alguns casos, como "reestruturação de carreiras".

"Vivemos um conflito e uma incompreensão. Quando resolvemos tomar medidas para melhorar o funcionamento das instituições, há sempre duas críticas: a de que o Estado está inchando e de que é preciso um ‘choque de gestão’. As pessoas ainda não se deram conta de que, quanto melhor funcionar o Estado, melhor fica para todo mundo", disse o presidente, depois de defender a nomeação de mais servidores para as "áreas de fiscalização" do governo.

Lula está confundindo as coisas. "Choque de gestão" é uma maneira de qualificar o funcionalismo e reformar a máquina governamental, para torná-la mais eficiente. Por sua vez, aumento do número de servidores não é sinônimo de melhoria automática de qualidade na prestação de serviços públicos - como mostramos, ontem, no editorial O serviço público reprovado. Se os novos funcionários não tiverem preparo, a burocracia apenas incha, gerando mais gastos com salários para o Tesouro sem elevar a produtividade do Estado.

Essa distinção consta de qualquer manual de introdução à administração pública - assunto que Lula conhece suficientemente bem. E se se refere, naqueles termos, ao tamanho do Estado, é apenas por interesse eleitoreiro. Como acredita que a campanha de 2010 será "plebiscitária" e está ciente de que o inchaço do Estado será um dos temas da oposição, ele age preventivamente quando defende a contratação de mais servidores e afirma que "um Estado maior é melhor para todos".

A estratégia é ardilosa. Na visão do governo, "Estado máximo" ou "Estado mínimo" é uma discussão que o eleitorado não compreende bem, mas intui exatamente aonde leva - em princípio, um Estado maior significaria mais pessoas atendidas pelo serviço público. Para se defender das críticas que sofrerá por ter multiplicado cargos em Ministérios, autarquias e estatais, com o objetivo de alojar a "companheirada", Lula desde já vem lembrando que o aumento do funcionalismo em seu governo se deve à contratação de professores, delegados federais, advogados da AGU e auditores da Controladoria-Geral da União - áreas que envolvem temas eleitoralmente atraentes, como educação, segurança e combate à corrupção.

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