Manchetes do dia

Quarta-feira, 08 / 04 / 2009

Folha de São Paulo
"SP proíbe fumo em local fechado"

Assembleia aprova projeto de Serra que só permte cigarro em casa ou na rua; oposição prevê contestação na Justiça

Por 69 votos a 18, a Assembleia paulista aprovou projeto do governador José Serra (PSDB) que bane o cigarro dos ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as atuais áreas de fumantes. No Estado, fumar só será permitido na rua (ainda assim, onde não haja toldos ou marquises), em casa ou no carro.

O texto segue agora para o governador, que tem dez dias para sancioná-lo; após a sanção, entra em vigor em 90 dias. Ele não prevê punição aos fumantes infratores, a ser definida por decreto, mas os recintos podem ser multados e até interditados.

O PT (17 votos) e o PV (1) foram contra o projeto. A oposição atribui a medida à intenção de Serra de disputar a Presidência e prevê ações na Justiça contra a lei.

O Globo
"Lula demitirá presidente do BB por causa de juros altos"

Três nomes já são examinados com a equipe econômica para o cargo

Insatisfeito com a alta taxa de juros cobradas pelo Banco do Brasil, o presidente Lula decidiu trocar o presidente da instituição, informa Ancelmo Gois. Três nomes já foram examinados para substituir Antônio Francisco de Lima Neto no comando do banco. No dia 1º de fevereiro, Lula ordenou que a equipe econômica fizesse um estudo explicando o motivo de os spreads (diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e o quanto ele cobra na hora de emprestar) estarem tão elevados no BB e na CEF. Segundo o último levantamento do Procon-SP, de março, o BB cobra até 4,6% ao mês no empréstimo pessoal e 7,9% no cheque especial.

O Estado de São Paulo
"Governo taxa bebida para compensar novas isenções"

Ideia é reduzir imposto cobrado sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados cobrado sobre bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e permitir o corte de tributos sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar, a chamada "linha branca". A produção do setor caiu 10% em razão da crise internacional, segundo o IBGE. A ordem é estimular esse segmento, a exemplo do que foi feito com as montadoras. O presidente Lula não quer, porém, comprometer a arrecadação de IPI a ponto de reduzir ainda mais os repasses federais a Estados e municípios, fonte de pressão sobre o Planalto. É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre cigarros, ou então que sejam cortados da linha branca os impostos que não são repartidos com Estados e municípios, como PIS e Cofins.

Correio Braziliense
"Deputados desistem de cortar mordomias"
Durou menos de uma semana a austeridade da Mesa Diretora. Depois de sofrer intensa pressão dos parlamentares, a cúpula recuou e manteve a permissão de uso de verba pública para quitar despesas com alimentação nos estados de origem. Não só isso. As passagens aéreas a que Suas Excelências têm direito, cuja emissão vem se dando de forma indiscriminada, não ganharam uma única medida de contenção. E mais: aprovou-se um estudo para reformar 96 apartamentos, ao custo de R$ 81 milhões. Como se fosse pouco, proposta informal encaminhada por um grupo de deputados pede a recriação de mil cargos de natureza especial — os CNEs, preenchidos sem concurso público e geralmente destinados a aliados políticos — extintos há dois anos justamente após a constatação de que abrigavam funcionários fantasmas ou desviados das funções para as quais recebiam salário.

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