Deu na Folha
PF tem dossiê sobre diretor da ANP
Do Globo Online:
Após passar um ano e quatro meses praticamente parado, o inquérito aberto em dezembro de 2007 pela Polícia Federal para investigar supostas fraudes na distribuição dos royalties do petróleo aos municípios fluminenses terá andament e vai incorporar um relatório de inteligência da PF. O dossiê levanta suspeitas sobre o envolvimento de dirigentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo o diretor Victor Martins, em um esquema criado para incluir ou aumentar a participação de determinadas cidades na divisão das fatias dos royalties.
De acordo com o relatório, Victor Martins seria suspeito de participar de um esquema de desvio de royalties e favorecimento de prefeituras por meio de sua empresa Análise Consultoria. Anteontem, Martins divulgou uma carta afirmando que, apesar de sócio da Análise Consultoria, está afastado de sua gestão desde que assumiu o cargo na ANP, em 2005. E que, desde então, não assinou qualquer contrato com prefeitura ou empresa. Procurado pelo jornal O Globo, Martins não quis se pronunciar sobre o assunto.
De Márcio Aith, na Folha:
O documento, a que a Folha teve acesso, foi apresentado pelo setor de inteligência da PF ao diretor da instituição, Luiz Fernando Corrêa, em março de 2008.
Na época, a PF já havia concluído a Operação Águas Profundas, uma investigação que identificou fraudes em cinco licitações, quatro delas para reparos em plataformas de exploração. Durante escutas telefônicas feitas na Operação Águas Profundas foram constatadas as irregularidades na distribuição de royalties, conforme a PF.
Um inquérito foi aberto em meados de 2008 para investigar o assunto. Mas Victor Martins, o principal suspeito, segundo a PF, não foi indiciado nem acusado formalmente. Seu nome sequer foi incluído no inquérito, que se resume a cópias de recortes de jornal.
Um delegado da cúpula da PF alegou à Folha que o nome do diretor da ANP foi excluído das investigações para preservar o sigilo do trabalho da PF. Segundo ele, se o documento que menciona Victor tivesse sido incluído no inquérito, ele e os demais investigados teriam acesso às informações, prejudicando o trabalho da PF.
Pareceres
Desde que assumiu uma diretoria na ANP em maio de 2005, Victor Martins recomendou, como relator, mudanças em critérios de pagamento de royalties a cinco cidades e obteve a aprovação da diretoria da agência. Os municípios são: Duque de Caxias (RJ), Paraty (RJ), Linhares (ES), Cubatão (SP) e Estância (SE), segundo atas de reuniões da ANP.
Juntos, receberam R$ 176,4 milhões em royalties de petróleo em 2008 e viram sua arrecadação com essa fonte de recursos crescer de 112% (no caso de Duque de Caxias) até 409% (Estância) -numa proporção bem maior do que a expansão média dos pagamentos a todos os municípios (46%).
A Folha contatou as prefeituras de Paraty e Duque de Caxias, mas não obteve resposta sobre eventuais contratos com a Análise Consultoria. A reportagem não conseguiu contato com as demais prefeituras.
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Mulher não é parente
Victor Martins, a exemplo de outros investigados, não é culpado de nada nessa fase da apuração. E não será aqui que se vai dizer o contrário, é evidente. Mas uma coisa, creio, merece questionamento desde já.
No ritmo em que vamos no país, ainda chegará o dia em que alguém vai lançar a campanha “Mulher não é parente”. Victor Martins é sócio de sua mulher, Josênia Bourguignon, na empresa Análise — aquela que, segundo a PF, teria recebido a comissão. Pois bem. Apostemos no melhor e mais inocente cenário para ambos: tudo não passa de um erro da PF, e nada aconteceu. Será que as coisas ficam, então, no seu devido lugar?
Eu realmente acho estranho que o dono de uma empresa especializada em prestar consultoria na área de petróleo seja diretor da... Agência Nacional de Petróleo. A lei exige que ele se afaste da direção, e ele se afasta. Mas a mulher continua lá.
A condição de ambos deve gerar situações engraçadas. Fico imaginando Victor tomando um cuidado danado para que Josênia nada saiba sobre o seu trabalho. Petróleo, em casa, deve ser assunto proibido. Se ela flagra o marido a tratar ao telefone de algum assunto de interesse de sua empresa, terá algum dilema ético? “E agora? O que faço?” O próprio Victor deve se esforçar para manter permanentemente a sua vocação de servidor da causa pública, embora sócio de uma empresa privada ligada à área em que atua. (Reinaldo Azevedo)
Do Globo Online:
Após passar um ano e quatro meses praticamente parado, o inquérito aberto em dezembro de 2007 pela Polícia Federal para investigar supostas fraudes na distribuição dos royalties do petróleo aos municípios fluminenses terá andament e vai incorporar um relatório de inteligência da PF. O dossiê levanta suspeitas sobre o envolvimento de dirigentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo o diretor Victor Martins, em um esquema criado para incluir ou aumentar a participação de determinadas cidades na divisão das fatias dos royalties.
De acordo com o relatório, Victor Martins seria suspeito de participar de um esquema de desvio de royalties e favorecimento de prefeituras por meio de sua empresa Análise Consultoria. Anteontem, Martins divulgou uma carta afirmando que, apesar de sócio da Análise Consultoria, está afastado de sua gestão desde que assumiu o cargo na ANP, em 2005. E que, desde então, não assinou qualquer contrato com prefeitura ou empresa. Procurado pelo jornal O Globo, Martins não quis se pronunciar sobre o assunto.
De Márcio Aith, na Folha:
O documento, a que a Folha teve acesso, foi apresentado pelo setor de inteligência da PF ao diretor da instituição, Luiz Fernando Corrêa, em março de 2008.
Na época, a PF já havia concluído a Operação Águas Profundas, uma investigação que identificou fraudes em cinco licitações, quatro delas para reparos em plataformas de exploração. Durante escutas telefônicas feitas na Operação Águas Profundas foram constatadas as irregularidades na distribuição de royalties, conforme a PF.
Um inquérito foi aberto em meados de 2008 para investigar o assunto. Mas Victor Martins, o principal suspeito, segundo a PF, não foi indiciado nem acusado formalmente. Seu nome sequer foi incluído no inquérito, que se resume a cópias de recortes de jornal.
Um delegado da cúpula da PF alegou à Folha que o nome do diretor da ANP foi excluído das investigações para preservar o sigilo do trabalho da PF. Segundo ele, se o documento que menciona Victor tivesse sido incluído no inquérito, ele e os demais investigados teriam acesso às informações, prejudicando o trabalho da PF.
Pareceres
Desde que assumiu uma diretoria na ANP em maio de 2005, Victor Martins recomendou, como relator, mudanças em critérios de pagamento de royalties a cinco cidades e obteve a aprovação da diretoria da agência. Os municípios são: Duque de Caxias (RJ), Paraty (RJ), Linhares (ES), Cubatão (SP) e Estância (SE), segundo atas de reuniões da ANP.
Juntos, receberam R$ 176,4 milhões em royalties de petróleo em 2008 e viram sua arrecadação com essa fonte de recursos crescer de 112% (no caso de Duque de Caxias) até 409% (Estância) -numa proporção bem maior do que a expansão média dos pagamentos a todos os municípios (46%).
A Folha contatou as prefeituras de Paraty e Duque de Caxias, mas não obteve resposta sobre eventuais contratos com a Análise Consultoria. A reportagem não conseguiu contato com as demais prefeituras.
Leia mais (Só para assinantes)
Mulher não é parente
Victor Martins, a exemplo de outros investigados, não é culpado de nada nessa fase da apuração. E não será aqui que se vai dizer o contrário, é evidente. Mas uma coisa, creio, merece questionamento desde já.
No ritmo em que vamos no país, ainda chegará o dia em que alguém vai lançar a campanha “Mulher não é parente”. Victor Martins é sócio de sua mulher, Josênia Bourguignon, na empresa Análise — aquela que, segundo a PF, teria recebido a comissão. Pois bem. Apostemos no melhor e mais inocente cenário para ambos: tudo não passa de um erro da PF, e nada aconteceu. Será que as coisas ficam, então, no seu devido lugar?
Eu realmente acho estranho que o dono de uma empresa especializada em prestar consultoria na área de petróleo seja diretor da... Agência Nacional de Petróleo. A lei exige que ele se afaste da direção, e ele se afasta. Mas a mulher continua lá.
A condição de ambos deve gerar situações engraçadas. Fico imaginando Victor tomando um cuidado danado para que Josênia nada saiba sobre o seu trabalho. Petróleo, em casa, deve ser assunto proibido. Se ela flagra o marido a tratar ao telefone de algum assunto de interesse de sua empresa, terá algum dilema ético? “E agora? O que faço?” O próprio Victor deve se esforçar para manter permanentemente a sua vocação de servidor da causa pública, embora sócio de uma empresa privada ligada à área em que atua. (Reinaldo Azevedo)
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