Opinião
A ''delegacia do negro''
Editorial do Estadão
A tentativa de muitos ministros de explorar as causas "politicamente corretas" fez do governo Lula uma fonte inesgotável de iniciativas não apenas exóticas, mas às vezes perigosas pelos desdobramentos que podem ter. É esse o caso da mais recente delas, que é a proposta do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de liberar recursos federais para incentivar os governos estaduais a criarem delegacias especializadas no combate a crimes raciais. O objetivo do ministro, que foi esta semana à Comissão de Direitos Humanos da Câmara em busca de apoio político para sua idéia, é abrir uma "delegacia do negro" em cada Estado, no próximo ano.
Para tanto, Santos pretende liberar R$ 100 mil aos governos estaduais que aderirem à proposta. Os demais gastos com investimento e custeio ficarão a cargo das Secretarias da Segurança Pública. Embora ainda não disponha de recursos para transferir esse valor, a Secretaria da Igualdade Racial, que é vinculada à Presidência da República, também está prometendo ajudar no treinamento e formação dos policiais que trabalharão nessas delegacias.
Ao justificar sua iniciativa, o ministro disse que a "delegacia do negro" funcionará nos moldes das delegacias da mulher. Além disso, ele espera que essas delegacias possam investigar crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos, judeus e participantes de "cultos afro-brasileiros". Para Santos, eles enfrentam dificuldades para denunciar ofensas racistas e pedir a abertura de boletins de ocorrência, nas delegacias convencionais, por causa do despreparo e da má vontade dos policiais civis. "A possibilidade de a denúncia dar em alguma coisa é pequena. A impunidade é a regra", diz ele.
Na realidade, a criação de "delegacias do negro" levaria a uma justaposição de órgãos públicos no setor de segurança, o que acarretaria desperdício de recursos sem qualquer ganho em matéria de eficiência administrativa. Além disso, a criação de "delegacias do negro" não está prevista na Proposta de Lei Orçamentária para 2009 que o Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso. Ou seja, nem o próprio governo a considerou prioritária.
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Editorial do Estadão
A tentativa de muitos ministros de explorar as causas "politicamente corretas" fez do governo Lula uma fonte inesgotável de iniciativas não apenas exóticas, mas às vezes perigosas pelos desdobramentos que podem ter. É esse o caso da mais recente delas, que é a proposta do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de liberar recursos federais para incentivar os governos estaduais a criarem delegacias especializadas no combate a crimes raciais. O objetivo do ministro, que foi esta semana à Comissão de Direitos Humanos da Câmara em busca de apoio político para sua idéia, é abrir uma "delegacia do negro" em cada Estado, no próximo ano.
Para tanto, Santos pretende liberar R$ 100 mil aos governos estaduais que aderirem à proposta. Os demais gastos com investimento e custeio ficarão a cargo das Secretarias da Segurança Pública. Embora ainda não disponha de recursos para transferir esse valor, a Secretaria da Igualdade Racial, que é vinculada à Presidência da República, também está prometendo ajudar no treinamento e formação dos policiais que trabalharão nessas delegacias.
Ao justificar sua iniciativa, o ministro disse que a "delegacia do negro" funcionará nos moldes das delegacias da mulher. Além disso, ele espera que essas delegacias possam investigar crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos, judeus e participantes de "cultos afro-brasileiros". Para Santos, eles enfrentam dificuldades para denunciar ofensas racistas e pedir a abertura de boletins de ocorrência, nas delegacias convencionais, por causa do despreparo e da má vontade dos policiais civis. "A possibilidade de a denúncia dar em alguma coisa é pequena. A impunidade é a regra", diz ele.
Na realidade, a criação de "delegacias do negro" levaria a uma justaposição de órgãos públicos no setor de segurança, o que acarretaria desperdício de recursos sem qualquer ganho em matéria de eficiência administrativa. Além disso, a criação de "delegacias do negro" não está prevista na Proposta de Lei Orçamentária para 2009 que o Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso. Ou seja, nem o próprio governo a considerou prioritária.
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