Ubatuba em foco

Complexo vitamínico “Acerola Em Pó”

Corsino Aliste Mezquita
Frente às repetidas calúnias de supostos atos ilícitos por mim praticados quando Secretário de Educação e ante a manifestação do Sr. Prefeito na BAND, dia 04-09-08, amigos solicitaram que explicasse o que foi a tal de “acerola” e minha participação nos procedimentos de compra e aplicação.
A tal de “acerola” não era fruta. Era complexo vitamínico, em pó, com sabor acerola.
Em 2002, o Sr. Prefeito recebeu levantamento, da Secretaria de Saúde, comunicando que, as crianças dos bairros mais afastados e das camadas mais carentes da população, apresentavam carências de ferro e de outras vitaminas necessárias ao desenvolvimento saudável. Preocupado com o problema solicitou da Seção de Merenda Escolar pedido de compra de complexo vitamínico rico em ferro, vitamina “C” e outras, para misturar à merenda e enriquece-la.
O pedido foi feito, encaminhado ao Secretário para aprovação e a seguir para a Seção de Compras e a Comissão de Licitações licitarem o pedido de acordo com a legislação. A Comissão de Licitação selecionou a empresa, declarou que: “o preço está de acordo com o mercado”, autorizou a elaboração do contrato e aquisição. Nenhuma participação da Nutricionista ou do Secretário de Educação em todo esse processo. Apenas fizeram o pedido como era de seu dever.
Recebido o produto foi aplicado com êxito, bons resultados e boa aceitação pelos alunos, no exercício de 2002. Provados os resultados, o pedido, foi repetido em 2003, já com outra comissão de licitações. Novamente aplicado com ótimos resultados.
Na avaliação da merenda feita gratuitamente e periodicamente pelo Conselho Estadual de Nutricionistas, foi, sempre, considerada de ótima qualidade e possuindo 30% de nutrientes acima do exigido pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar. Quando o Sr. Prefeito fala: “Faltava variedade e havia excesso de salsicha e macarrão. E o que era mais grave: o valor calórico estava abaixo do padrão (o servido era 252 quando o padrão é 350” (sic) (Agito pg 24 de 05 a 10 –09-08), está se referindo à merenda servida em março de 2005 (já na sua administração) e apoiando-se, no relatório fraudulento e desqualificado, sobre Merenda, elaborado, em 2005, com base na merenda servida naquele momento, pelo lobista, por ele (Prefeito) contratado, Sr. OLAVO EGÍDIO OZZETTI. Esse Sr nunca entrou numa escola, na administração 2001-2004. Conhecíamos seus procedimentos e o impedimos de bisbilhotar a rede. Ver: AUDIENCIA PÚBLICA? NÃO!, MONÓLOGO AUTOPROMOCIONAL? SIM? De fevereiro de 2006.
Analisadas as contas pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO –TCE-SP, os auditores detectaram que as comissões de Licitações não tiveram os devidos cuidados, a empresa não era idônea e o contrato supostamente superfaturado se comparado com produtos similares. Os responsáveis pelos erros e supostas fraudes, segundo o TCE-SP: Comissões de licitações e Seção de Compras. NENHUMA REFERÊNCIA A POSSÍVE IMPROBIDADE ADMINIDTRATIVA DA NUTRICIONISTA OU DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.
Foi realizada sindicância para apurar os responsáveis. Pese às irregularidades, procedimentos ilegais e pressões recebidas pela Comissão, esta concluiu: “Ninguém pode ser responsabilizado individualmente. A responsabilidade é de todos os participantes do processo”.
Aberto processo judicial para sanar o problema, a atual administração, incluiu, no processo, UNICAMENTE, O SR PREFEITO, O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E A NUTRICIONISTA e divulgou, na imprensa virtual, falada e escrita, amplo rol de calúnias e difamações carregando as tintas no Sr. Secretário de Educação. Tinha que ser desmoralizado. Por que? A responsabilidade não era de todos os participantes do processo? O TCE – SP não sugeriu que os erros estavam localizados nas comissões de licitação e na Seção de Compras? Quais as razões para exclui-los do processo? Curiosamente todos, a exceção de dois, ocupavam em 2006 e ocupam hoje, cargos na Prefeitura.
Para que os leitores possam entender a questão sugiro a leitura de artigos publicados nas três revistas virtuais (Litoral Virtual, Ubatuba Víbora e O´Guaruçá), nos meses de abril e maio de 2006, sob os títulos: PROCURANDO PÊLO EM OVO, FRISSON NO PODER e O CERNE DA QUESTÃO, entre outros.

Recapitulando

O produto adquirido não era a fruta acerola. Era “COMPLEXO VITAMINADO”, em pó, com sabor acerola.
O produto era bom e produziu ótimos resultados e boa aceitação.
Irregularidades, se houve, ocorreram no processo licitatório e de compras, NÃO NA SEÇÃO DE MERENDA E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nenhuma improbidade foi praticada pela Sra. Dra. Nutricionista ou pelo Sr. Secretário de Educação. Todos quantos trabalharam com eles sabem disso, o atestam e se revoltam com as acusações infundadas, processos descabidos, injúrias e calúnias divulgadas usando do dinheiro público.
O processo judicial está em andamento, não houve julgamento e ninguém foi condenado. Impetrado Agravo de Instrumento aliviou a Liminar concedida pela justiça local.
Reitero os agradecimentos constantes em: “SERENIDADE AMIGOS” (junho de 2006) e que, em trinta anos de vida pública, nunca me apropriei de um único centavo de dinheiro, público ou privado, indevidamente.
VIVA UBATUBA! SEM DENGUE E SEM CALUNIADORES.

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