A ponderar...
O petróleo continuará nosso
Por que então sonhar com um pesadelo, uma estatal inútil?
Fernando Henrique Cardoso
Não faz muito tempo, chamei a atenção nesta coluna para os desafios postos pelas descobertas de petróleo no pré-sal e para a necessidade de haver uma convergência de opiniões que permita, se for o caso, mudanças nas leis que regulamentam sua exploração. Mencionei mesmo a possibilidade de se utilizar os recursos gerados para resolver os problemas educacionais, trocando-se "minérios por neurônios".
Agora, com o governo capitaneando o alarido, volta-se ao velho refrão: o petróleo é nosso. Entretanto, desde a primeira lei sobre petróleo, de 1953, que respondeu aos justos anseios do que chamávamos de "emancipação nacional", até a mais recente, enviada ao Congresso por meu governo em 1997, o petróleo jamais deixou de pertencer ao povo brasileiro, por intermédio da União. A diferença entre as duas leis é que na primeira a exploração se dava sob exclusividade da Petrobras, enquanto na segunda ela se dá por várias empresas, inclusive a Petrobras, sob regime de concessão e sob regulação da Agência Nacional do Petróleo, a ANP. Não há dúvidas quanto a que a União detém e continuará a deter o monopólio do subsolo.
Qual a razão então para o recente surto de "o petróleo é nosso"? É que agora os "neonacionalistas" querem criar outra empresa estatal, alegando que a Petrobras carreará os lucros da exploração do pré-sal para mãos privadas e, horror máximo, algumas delas estrangeiras. Há razões para um debate sério sobre como utilizar melhor as reservas do pré-sal, mas a exaltação falsamente nacionalista não é o melhor caminho. Diante da provável imensidão das reservas, há questões objetivas a serem enfrentadas. De onde virão os recursos para explorar um óleo que se encontra a 300 quilômetros da costa e a mais de 6 mil metros de profundidade? Hoje o barril de petróleo está acima de cem dólares, continuará neste patamar? Qual o custo de extração do pré-sal e, portanto, qual o preço de mercado compatível com sua utilização? Só para explorar as primeiras reservas descobertas, fala-se, com exagero, em 600 bilhões de dólares no período de dez anos. Trata-se de muito dinheiro; terão o Tesouro e a Petrobras recursos suficientes para tanto?
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Por que então sonhar com um pesadelo, uma estatal inútil?
Fernando Henrique Cardoso
Não faz muito tempo, chamei a atenção nesta coluna para os desafios postos pelas descobertas de petróleo no pré-sal e para a necessidade de haver uma convergência de opiniões que permita, se for o caso, mudanças nas leis que regulamentam sua exploração. Mencionei mesmo a possibilidade de se utilizar os recursos gerados para resolver os problemas educacionais, trocando-se "minérios por neurônios".
Agora, com o governo capitaneando o alarido, volta-se ao velho refrão: o petróleo é nosso. Entretanto, desde a primeira lei sobre petróleo, de 1953, que respondeu aos justos anseios do que chamávamos de "emancipação nacional", até a mais recente, enviada ao Congresso por meu governo em 1997, o petróleo jamais deixou de pertencer ao povo brasileiro, por intermédio da União. A diferença entre as duas leis é que na primeira a exploração se dava sob exclusividade da Petrobras, enquanto na segunda ela se dá por várias empresas, inclusive a Petrobras, sob regime de concessão e sob regulação da Agência Nacional do Petróleo, a ANP. Não há dúvidas quanto a que a União detém e continuará a deter o monopólio do subsolo.
Qual a razão então para o recente surto de "o petróleo é nosso"? É que agora os "neonacionalistas" querem criar outra empresa estatal, alegando que a Petrobras carreará os lucros da exploração do pré-sal para mãos privadas e, horror máximo, algumas delas estrangeiras. Há razões para um debate sério sobre como utilizar melhor as reservas do pré-sal, mas a exaltação falsamente nacionalista não é o melhor caminho. Diante da provável imensidão das reservas, há questões objetivas a serem enfrentadas. De onde virão os recursos para explorar um óleo que se encontra a 300 quilômetros da costa e a mais de 6 mil metros de profundidade? Hoje o barril de petróleo está acima de cem dólares, continuará neste patamar? Qual o custo de extração do pré-sal e, portanto, qual o preço de mercado compatível com sua utilização? Só para explorar as primeiras reservas descobertas, fala-se, com exagero, em 600 bilhões de dólares no período de dez anos. Trata-se de muito dinheiro; terão o Tesouro e a Petrobras recursos suficientes para tanto?
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