Plano Diretor

Cristiane G. Zarpelão
A primeira reunião pública sobre o Plano Diretor de Ubatuba aconteceu no auditório da Colônia dos Metalúrgicos de Taubaté, a convite do Partido dos Trabalhadores.
A equipe do núcleo do plano diretor do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira fez uma apresentação sobre a importância do plano diretor na cidade.
Estiveram presentes cerca de 70 pessoas, representando 40 entidades de diferentes segmentos da região. As ausências mais sentidas pelos participantes foram da Prefeitura e da Associação Comercial de Ubatuba, que não enviaram nenhum representante para participar do evento.
Segundo o presidente do PT, Mauricio Moromizato, o evento foi “muito positivo, mas infelizmente tivemos a ausência de duas peças fundamentais para a elaboração do Plano Diretor. A Prefeitura, que publicamente colocou que iria, não foi. Ela teria espaço para apresentar suas propostas e intenções junto à comunidade e não entendemos o por quê da ausência. Já a ACIU, acreditamos que não deve ter comparecido por alguma impossibilidade. Mas esperamos que ela esteja no núcleo gestor”, diz Moromizato.
O vice-presidente do PSDB, Hugo Gallo, disse que a participação popular na elaboração do Plano Diretor é totalmente democrática. “Trabalharemos para que não haja nenhum tipo de manipulação nesse processo, pois é o futuro de nossa cidade que está em questão”. Moromizato ressalta que o CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento) foi instalado pela atual administração. “Ele era previsto no antigo Plano Diretor, provavelmente será previsto neste também, mas ainda não funciona de fato, pois não foi chamado para opinar nas questões cruciais do município, como a questão da merenda escolar, o corte da amendoeira, o Plano Diretor, entre todas as outras questões”, aponta o presidente do PT.

Outro lado

Segundo o prefeito Eduardo César, ele não pôde comparecer à reunião porque estava viajando, mas ressalta que “a Prefeitura está finalizando um contrato com consultores altamente capacitados para a elaboração do Plano Diretor da cidade. Dará tempo de finalizá-lo sim, pois as reuniões estão dentro de um cronograma. Faremos também reuniões participativas nos bairros e tudo que foi positivo na reunião de sábado pode ser encaminhada à Prefeitura que estará de portas abertas”, garantiu o prefeito.
Eduardo César diz ainda que o CMD será a base do núcleo gestor da Prefeitura, que irá elaborar o plano junto com os consultores. A reportagem tentou contato com a assessora de gabinete Denise Martins, mas não a localizou porque ela estava viajando. Já o vice presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Marcos Fushimi Velloso, diz que a ACIU não participa de reuniões enquanto o CMD não estiver constituído e formalizado legalmente. “Enquanto entidade, nós fazemos parte do CMD e há meses esperamos um retorno tanto da Prefeitura quanto do presidente do CMD e não obtivemos por nenhuma das partes. A ACIU aguarda uma posição destas partes, pois a necessidade de formação do CMD é extremamente importante para que as discussões de caráter técnico de Plano Diretor consigam ter um bom desenvolvimento. Se o CMD não estiver legalmente constituído e formalizado acreditamos que não é possível discutir o Plano Diretor. Temos cerca de 200 dias para finalizá-lo”, lembrou o vice-presidente da ACIU.

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