Deu no Estadão

C2 CIDADES/METRÓPOLE
SÁBADO, 11 DE FEVEREIRO DE 2006
O ESTADODE S.PAULO

São Paulo Reclama:

Carta 17.537
Ubatuba informa

Em resposta a Carlos Alberto Cunha, a prefeitura de Ubatuba esclarece que:
1) a Praça 13 de Maio, que estaria “tomada pelo mato, malcuidada”, foi um dos locais mais atingidos pela forte ventania que atingiu a cidade na semana (carta de 1/2), fazendo cair algumas árvores. O local já está limpo e foi capinado.
A praça é objeto de processo licitatório para reurbanização, havendo projeto executivo com participação do Instituto de Arquitetos do Brasil, que prevê sua nova configuração com, inclusive, um espelho d’água, entre outras reformas. As obras devem se iniciar até junho;
2) no que se refere às ciclovias e ao trânsito de ciclistas e de pedestres, o Serviço Municipal de Trânsito executará ainda no início de março um projeto que inclui um programa cicloviário, devendo modificar o conceito que envolve as ciclovias, as ciclofaixas e a sinalização. Uma maior fiscalização, a continuidade dos projetos e a educação básica de trânsito inserida nas escolas municipais pretendem dar melhores condições aos ciclistas e pedestres, para sua segurança e uma maior informação sobre as leis de trânsito;
3) a Praia Grande é um local que deverá passar por uma grande reurbanização, quando o problema dos buracos deverá ser totalmente sanado. Quanto aos turistas que estacionam os seus carros de forma aleatória, “de qualquer jeito”, como diz, a Comtur informa que todos os motoristas são orientados a estacionar de forma correta, mas nem sempre obedecem. Quando isso ocorre, a Guarda Municipal ou a Polícia Militar são acionadas para resolver a situação;
4) na Praia do Félix é cobrada uma taxa de estacionamento apenas no caso de o motorista desejar estacionar na zona azul.Não há barreira ou inibição dificultando a passagem dos carros. A questão dos “flanelinhas” também está sendo estudada com a população local, na busca de uma negociação para consenso entre turistas e moradores;
5) a cobrança para estacionamento em zona azul não é uma “taxa” e sim “preço público”, o que exclui legalmente a obrigatoriedade de contraprestação de serviço por parte da Comtur. A qual, apesar de ter grande interesse na busca de melhorias para os locais onde o valor é cobrado, necessita de maior arrecadação, já que não recebe repasse de nenhum outro órgão para realização de obras;
6) Quanto ao acesso à Praia da Almada, foram realizados nos últimos dias serviços de tapa-buraco em uma parte da estrada que leva à praia. As melhorias ainda não foram concluídas devido ao embargo da usina de asfalto, no início do ano passado, mas até o carnaval a estrada deverá estar em perfeitas condições.

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