Programa Arpoando é tirado do ar

Cristiane Zarpelão
A juíza de Direito da 2a Vara Cível de Ubatuba, Mônica Di Stasi deferiu no último dia 5 antecipação da tutela suspendendo os efeitos de contrato e a veiculação do programa “Arpoando” na Rádio Costa Azul, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 caso haja descumprimento.
O programa estava no ar desde o dia 13 de março. Os sócios da Rádio Costa Azul de Ubatuba, Benedito Lourenço de Andrade Júnior e Benedito Góis Filho, entraram no dia 31 de março com uma ação de anulação de contrato, com pedido de tutela antecipada contra a também sócia da rádio, Nélia Cristina de Carvalho e contra Josias Baltazar Nunes Sabóia - mais conhecido como Jija - que tinha o programa diário “Arpoando” na emissora.
Segundo consta no pedido de liminar, com o ingresso da terceira sócia – Nélia- problemas começaram a surgir na sociedade, agravando-se a tal ponto que os dois sócios se sentiram isolados da administração.
Eles afirmam que Nélia passou a praticar abusos em seus direitos de sócia, prejudicando e tolhendo a participação dos demais. A razão principal da ação é o fato de Nélia ter firmado um contrato para um programa independente com Josias Sabóia, cedendo espaço de uma hora, de 2a à 6a feira, em horário nobre, pelo valor de R$ 1.000,00, considerado pelos outros sócios “ïrrisório”.
“O programa Arpoando possui natureza política onde o senhor Josias combate o atual prefeito e defende os seus correligionários, na mais absoluta parcialidade, contrariando os princípios da nossa empresa”, dizem os sócios no pedido de liminar.
A rádio Costa Azul tem um contrato firmado com a Prefeitura no valor de R$ 10.000,00 e segundo os sócios, o Arpoando acabaria prejudicando o contrato com o poder público, pois estaria favorecendo uma “facção política” que não condiz com os princípios políticos e empresarias da empresa, transformando assim, o programa em um palanque político, por “apenas R$ 1.000,00”.

PERICULUM IN MORA

Segundo os reclamantes, “chovem as reclamações e pessoas começam a tomar medidas com o objetivo de acionar a rádio. A empresa não terá condições de suportar as futuras indenizações. Conforme jurisprudência predominante, a rádio não se isenta de sua responsabilidade na programação apresentada, mesmo com características de produção independente. Os sócios não possuem qualquer controle sobre o programa.
O contrato não prevê qualquer sistema de controle. A falência da rádio é inevitável, com conseqüências no patrimônio particular dos sócios remanescente, uma vez que a sócia requerida -Nélia- não poderá responder economicamente, por não possuir outros bens. A sócia requerida vem agindo de maneira que pessoas a consideram desequilibrada, a ponto de familiares pensarem em mudança da guarda de seus filhos e interdição” concluem os sócios no pedido.

Outro lado

Procurada pela reportagem, Nélia, instruída por seus advogados, preferiu não se pronunciar. Ela alegou que seus advogados haviam acabado de receber a intimação e que por isso não haviam tido tempo para estudar o caso e quem nem ela poderia ainda, dar algum tipo de declaração.
Já Josias Sabóia- o Jija- diz que ao receberem o pedido de liminar interrompendo o programa, num primeiro momento ficou “muito triste”, porque não sabia os motivos da interdição e que já tinha vários convidados para participar do programa. “Nosso programa foi tirado do ar na quinta-feira, tínhamos convidados agendados até segunda-feira e não tivemos oportunidade de pelo menos explicar o porquê da interrupção para os nossos ouvintes. Simplesmente tiraram e pronto. Foi uma falta de respeito com nossos ouvintes”, diz Jija. Depois de ter tomado conhecimento do processo, Jija diz acreditar que tudo não passa de uma briga interna da Rádio Costa Azul entre os sócios e que estão apenas usando o seu nome como pivô da história toda.
Jija afirma que o programa não tinha a característica que eles descrevem. “O programa era livre. Nós recebíamos vereadores, secretários, empresários, enfim pessoas de todas as opiniões. As pessoas pensam diferente, elas têm liberdade para isso. Recebi o vice-prefeito e inúmeros secretários da Prefeitura. Como que um programa que só quer denegrir, traz secretários para falar bem do prefeito?”, questiona Jija.
Ele acredita que, por mostrar “todos os lados”, o programa acabou criando uma situação de polêmica na cidade. “O que infelizmente acontece no nosso município? A grande maioria da imprensa está “amarrada”. Ela não pode falar o que é verdade. Ela tem que se amarrar, caso contrário não sobrevive, pois para se manter ela é obrigada a se vincular a poderes públicos. Isso é uma tristeza que há anos se arrasta no nosso município”, aponta. “No próprio pedido de liminar é citado que, sem o contrato do valor de R$ 10.000,00 da Prefeitura, a rádio corre o risco de quebrar, pois não tem como se manter”, acrescenta Jija.
Segundo Jija, houveram boatos que foi a Prefeitura que censurou o programa, mas ele acredita que não, pois conversou com o prefeito e o próprio Eduardo César disse que não há censura de forma alguma por parte da Prefeitura e que inclusive em entrevista a uma outra rádio o prefeito elogiou o programa Arpoando. Jija diz também que já ouviu secretários e várias pessoas da atual administração elogiando o programa.
O próximo passo agora, diz Jija, “é tentar rebater judicialmente, tentar provar que induziram da forma que quiseram o processo. Vamos apresentar as provas contrárias que estão no processo e ver se conseguimos cassar essa liminar”.“Porque é importante que a nossa cidade tenha no contexto mídia, uma independência. Brigo por isso há anos. Chega de a população ser obrigada a ler jornais, que não passam de diários oficiais. A imprensa tem que ser a voz do povo”, conclui Jija, que também é proprietário do jornal “A Semana’. Foto: Renato Boulos/USC