Internacional
O caso Battisti e a Itália
Luis Nassif (Leia aqui o original)
Recebo telefonema do ex-desembargador Walter Maierovitch, a propósito da discussão no Blog sobre o caso Battisti. Me diz ele:
“Battisti era ladrão, foi preso, na cadeia vinculou-se a uma organização terrorista e fugiu. Seu primeiro crime, depois da fuga, foi matar seu próprio carcereiro. Ele foi preso dentro da própria célula da organização, logo não tem lógica essa história de que tinha se desvinculado dela.
Hoje, o Procurador da República de Milão está escrevendo uma Carta aos Brasileiros, tendo em vista os inúmeros equívocos, inclusive do professor Dallari, que dizia que Itália era direitista na época em que Battisti foi julgado. O Presidente era Sandro Pertini, do Partido Socialista Italiano.
E, quando o Partido Comunista Italiano é contra Battisti e diz que Brasil não entende nada, é porque sabe que quem matou o eurocomunista foram pessoas como ele.
O compromisso histórico com Aldo Moro foi em função do avanço do Pinochet e de outras ditaduras militares. E esse pacto foi implodido pelo terrorismo.O que está ocorrendo é assassinato novo, mas do Direito Internacional, por parte do Ministro Tarso Genro. Ele deu entrevista a jornais italianos falando da má vontade da Itália com extradição de Cacciola. Ninguém extradita nacionais, a não ser a Colômbia, com narcotraficantes.
Tarso diz que Battisti foi julgado à revelia e sem direito a defesa. Esquece que quem foi julgado à revelia no Brasil foi Cacciola. Se é citado no processo e foge, é julgado à revelia.
A Corte de Strassburgo, de direitos humanos, não aceitou a reclamação de Battisti, de que estava sem defesa. Fugiu, conhecia o processo e tinha direito a escolher advogado.
No Brasil, assim como na Itália, um dos princípios jurídicos é, à falta de provas, do livre convencimento do juiz. Como se vai julgar crime de estupro sem acreditar na palavra da vítima?
Dizer que só um arrependido dedurou ele, viola o princípio. Dedurou mas, dentro de suas atribuições, o juiz acreditou. E tem várias testemunhas que depuseram contra Battisti, dizendo que participou de duas execuções.
Procurador fala exatamente isso e termina a carta mais ou menos assim: “O ex-terrorista não é perseguido na Itália por suas idéias mas por crimes comuns, condenado por quatro homicídios,. Na Itália existia democracia que a pequena organização dele queria destruir pelas armas e não pelos votos.
O Presidente da República da Itália é Jorge Napolitano, um comunista, que escreveu para Lula dizendo que havia um estado democrático de direito, que não se mudou uma vírgula na Constituição e que leis aprovadas não criaram um estado de exceção, mas lei de emergência, como se faz para PCC”.
Luis Nassif (Leia aqui o original)
Recebo telefonema do ex-desembargador Walter Maierovitch, a propósito da discussão no Blog sobre o caso Battisti. Me diz ele:
“Battisti era ladrão, foi preso, na cadeia vinculou-se a uma organização terrorista e fugiu. Seu primeiro crime, depois da fuga, foi matar seu próprio carcereiro. Ele foi preso dentro da própria célula da organização, logo não tem lógica essa história de que tinha se desvinculado dela.
Hoje, o Procurador da República de Milão está escrevendo uma Carta aos Brasileiros, tendo em vista os inúmeros equívocos, inclusive do professor Dallari, que dizia que Itália era direitista na época em que Battisti foi julgado. O Presidente era Sandro Pertini, do Partido Socialista Italiano.
E, quando o Partido Comunista Italiano é contra Battisti e diz que Brasil não entende nada, é porque sabe que quem matou o eurocomunista foram pessoas como ele.
O compromisso histórico com Aldo Moro foi em função do avanço do Pinochet e de outras ditaduras militares. E esse pacto foi implodido pelo terrorismo.O que está ocorrendo é assassinato novo, mas do Direito Internacional, por parte do Ministro Tarso Genro. Ele deu entrevista a jornais italianos falando da má vontade da Itália com extradição de Cacciola. Ninguém extradita nacionais, a não ser a Colômbia, com narcotraficantes.
Tarso diz que Battisti foi julgado à revelia e sem direito a defesa. Esquece que quem foi julgado à revelia no Brasil foi Cacciola. Se é citado no processo e foge, é julgado à revelia.
A Corte de Strassburgo, de direitos humanos, não aceitou a reclamação de Battisti, de que estava sem defesa. Fugiu, conhecia o processo e tinha direito a escolher advogado.
No Brasil, assim como na Itália, um dos princípios jurídicos é, à falta de provas, do livre convencimento do juiz. Como se vai julgar crime de estupro sem acreditar na palavra da vítima?
Dizer que só um arrependido dedurou ele, viola o princípio. Dedurou mas, dentro de suas atribuições, o juiz acreditou. E tem várias testemunhas que depuseram contra Battisti, dizendo que participou de duas execuções.
Procurador fala exatamente isso e termina a carta mais ou menos assim: “O ex-terrorista não é perseguido na Itália por suas idéias mas por crimes comuns, condenado por quatro homicídios,. Na Itália existia democracia que a pequena organização dele queria destruir pelas armas e não pelos votos.
O Presidente da República da Itália é Jorge Napolitano, um comunista, que escreveu para Lula dizendo que havia um estado democrático de direito, que não se mudou uma vírgula na Constituição e que leis aprovadas não criaram um estado de exceção, mas lei de emergência, como se faz para PCC”.
Comentários