Volta ao trabalho
Ano Judiciário começa oficialmente nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1/2), quando começa oficialmente o Ano Judiciário de 2008. Turmas, seções e o plenário do STF, STJ e TSE voltam a travar discussões para decidir as grandes questões judiciais do país — as que devem surgir neste ano e aquelas que ficaram pendentes do ano passado.
O Supremo Tribunal Federal começa o ano com milionárias disputas tributárias travadas entre contribuinte e fisco, pendentes de julgamento. Uma delas, iniciada no tribunal em 2003, trata do fim da isenção da Cofins para sociedades civis de profissões regulamentadas.
A questão já está praticamente definida: oito ministros entendem que a isenção não vale mais e um entende que vale. A angústia agora, principalmente nos escritórios de advocacia, reside em saber se a decisão do Supremo vai valer a partir de agora ou se vai ter caráter retroativo. Neste caso, quem deixou de pagar a Cofins nos últimos anos poderá ter de desembolsar altas quantias.
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Nota do Editor - Excelente voltar hoje, sexta-feira, o melhor dia da semana. Tão bom que os ingleses costumam dizer: "Thank Good It's Friday". Amanhã por ser sábado é dia de descanso, bom para a varanda, os amigos, conversas sem fim e reflexões sobre as férias e a finitude da existência. E aposentadoria... (Sidney Borges)
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1/2), quando começa oficialmente o Ano Judiciário de 2008. Turmas, seções e o plenário do STF, STJ e TSE voltam a travar discussões para decidir as grandes questões judiciais do país — as que devem surgir neste ano e aquelas que ficaram pendentes do ano passado.
O Supremo Tribunal Federal começa o ano com milionárias disputas tributárias travadas entre contribuinte e fisco, pendentes de julgamento. Uma delas, iniciada no tribunal em 2003, trata do fim da isenção da Cofins para sociedades civis de profissões regulamentadas.
A questão já está praticamente definida: oito ministros entendem que a isenção não vale mais e um entende que vale. A angústia agora, principalmente nos escritórios de advocacia, reside em saber se a decisão do Supremo vai valer a partir de agora ou se vai ter caráter retroativo. Neste caso, quem deixou de pagar a Cofins nos últimos anos poderá ter de desembolsar altas quantias.
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Nota do Editor - Excelente voltar hoje, sexta-feira, o melhor dia da semana. Tão bom que os ingleses costumam dizer: "Thank Good It's Friday". Amanhã por ser sábado é dia de descanso, bom para a varanda, os amigos, conversas sem fim e reflexões sobre as férias e a finitude da existência. E aposentadoria... (Sidney Borges)
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