Terrenos baldios

As máquinas removem o lixo acumulado em anos de abandono

Prefeitura inicia limpeza de terrenos baldios no Itaguá

A Prefeitura de Ubatuba vem realizando a limpeza dos lotes cujos proprietários foram notificados no final de janeiro por não terem cumprido com a determinação de limpar seus terrenos dentro do prazo de 30 dias. Tais proprietários receberam multas que variavam entre R$ 300 a R$ 500 e tiveram mais 15 dias para regularizar suas situações, procedendo com a limpeza de suas propriedades. Os que, mesmo depois deste prazo não limparam seus lotes, além da multa terão que pagar R$ 1,77 por metro quadrado de seu terreno, limpado pela Prefeitura. Este valor será cobrado na forma de preço público, ou seja, de serviço. O não pagamento do preço público gera a inscrição de seu valor em dívida ativa e a posterior cobrança em execução fiscal.
Esta ação é um trabalho conjunto entre as secretarias de Obras, Arquitetura e Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que teve início do final do ano passado. O bairro do Itaguá é o primeiro a receber este serviço, onde do total de proprietários notificados, 20% atenderam à solicitação de imediato e muitos outros realizaram a limpeza após o recebimento das multas. Porém, como ainda restaram vários descumprindo a intimação, lá já foram limpos pela Prefeitura dois terrenos na Rua José de Alencar no último sábado, 11. No próximo sábado, 18, as máquinas da prefeitura darão continuidade ao trabalho, limpando mais dois terrenos no Itaguá.
A ação se estenderá por todo o município, começando pela Estufa I, Centro, Perequê-Açu e Jardim Carolina. A lei, permitindo que a prefeitura execute o serviço, caso o proprietário não o faça, é antiga e foi proposta pelo prefeito Eduardo César, quando era vereador na sua segunda gestão. PMU