Praia Grande na berlinda

Parceria Público Privada para a Urbanização da Praia Grande

Edílson Félix considera uma boa idéia, mas alerta a Prefeitura: é preciso transparência em todo o processo.

Aconteceu na quarta-feira, a apresentação da Parceria Público-Privada para a urbanização da praia Grande, no plenário da Câmara Municipal de Ubatuba. Um projeto ambicioso, de mais de R$ 20 milhões de reais, que pode modificar inteiramente uma das mais importantes praias do município.
O arquiteto Renato Nunes apresentou um esboço do projeto, que prevê a eliminação completa do estacionamento de automóveis e a construção de jardins, ciclovia e sanitários. Quem vier de carro, vai chegar à praia através de um sistema integrado de transporte.
A triplicação da rodovia naquele trecho, com a implantação de um túnel no trecho que dá acesso à praia das Toninhas também faz parte do projeto, que prevê pontos de vendas e serviços em várias paradas de embarque e desembarque de passageiros.
O arquiteto Renato Nunes explicou que com a nova urbanização, os serviços têm que funcionar como um sistema, com horários pré-determinados para o abastecimento dos quiosques e a coleta de lixo.
o advogado André Luiz Stival representando a Abresi (Associação Brasileira de Restaurantes, Hotelaria, Turismo e Similares) e a Prourb, anunciou que a Prourb e a Prefeitura já teriam até celebrado um convênio. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, “A captação dos recursos necessários – na previsão inicial em torno de 20 milhões - e o gerenciamento das obras seriam feitos pela Prourb, uma entidade sem fins lucrativos, devidamente formalizada e legalizada”. O vereador Edílson Félix entende que parcerias público-privadas são uma excelente forma de realizar grandes obras, mas com a ressalva de que todo o processo deve ser completamente transparente: “Qual será, por exemplo, o risco das empresas que queiram participar da parceria? Qual será a remuneração que exigirão? A iniciativa privada não quer queimar dinheiro e por isso mesmo todos os aspectos devem ser analisados”, disse.
Segundo Edílson, a praia Grande é um dos grandes filões do município e captação de recursos para a execução do projeto deve acontecer de forma tranqüila: “Acho que o prazo de 10 anos para que as empresas participantes do pool possam explorar publicitariamente o local demasiado longo, que deve ser discutido com toda a comunidade. A Prefeitura e a Prourb devem explicar o porquê dos 10 anos”, afirmou.
Para Edílson é importante que o Prefeito convoque também o CMD – Conselho Municipal de Desenvolvimento – para que se ampliem as discussões técnicas sobre o assunto: “A população precisa conhecer o processo, mas há detalhes técnicos que devem ser discutidos com os membros escolhidos pela sociedade civil organizada para este fim”, disse.
Edílson também propõe que seja realizado um concurso para a escolha do projeto de urbanização da praia Grande, de acordo com a Lei 8666/93: “Todo o processo desta Parceria deve ser o mais transparente possível, com a Prefeitura informando de forma correta a população, com a participação do CMD, para que todo este processo se torne um grande sucesso e não mais um retumbante fracasso como as malfadadas cobertura da feirinha “ripe” ou remoção do parque Trombini”, explicou.
Fonte: Assessoria do vereador Edílson Félix