Opinião
A volta do lobby dos bingos
Editorial do Estadão
Tão logo sentiu que se tinha arrefecido o impacto do escândalo do mensalão, ao qual foi associado, e das operações da Polícia Federal contra os bingos, o poderoso lobby da jogatina voltou à cena com toda força no Congresso para tentar mais uma vez legalizar esse tipo de jogo, aproveitando-se da divisão da maioria dos partidos a respeito da questão. A importante vitória que ele acaba de conseguir, com a aprovação de projeto nesse sentido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, soa como um sinal de alarma.
Habilidade, persistência e ousadia é o que não falta a esse grupo. Ao perceber que a maior resistência a ele, na área do governo, estava no Ministério da Fazenda, o relator do projeto, deputado João Dado (PDT-SP), e seu colega Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, procuraram em fevereiro o secretário executivo da Pasta, Nelson Machado, para discutir a questão. Em consequência dessa e de uma nova conversa, dias atrás, Dado fez algumas "concessões" para tornar a proposta mais palatável: retirou do texto a legalização dos cassinos, deixou a fiscalização dos bingos a cargo do Ministério da Fazenda e da Receita Federal e aumentou o porcentual de royalties a ser pago ao poder público, que passou de 15% para 17% da receita, descontados prêmios e tributos.
Para dar um tom "social" aos bingos, daquele porcentual 15% irão para a saúde, 1% para o esporte e 1% para a cultura. A União receberá 30% e os Estados, 70%. Na ânsia de seduzir os incautos ou de dar boas desculpas aos que querem aderir à jogatina, mas ainda sentem uma ponta de vergonha, Dado e seus companheiros vão a ponto de propor um cômico Catálogo Nacional de Pessoas Dependentes, que serão proibidas de frequentar os bingos, como se fosse possível dissociar jogo e vício.
Não é por acaso que esse projeto nasceu com a marca de deslavada malandragem. Sua versão original é um projeto do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que propõe exatamente o contrário - a proibição do jogo. Indicado para relatar a proposta, João Dado apresentou substitutivo virando-a do avesso, sem o menor constrangimento. Compreende-se a indignada reação de Mendes Thame: "É uma grande farsa. Se não querem meu projeto, derrubem e apresentem outro."
O grande problema dos bingos, seu pecado original, é que eles não são o que parecem. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin), o funcionamento legal das casas de bingo proporcionará cerca de R$ 6 bilhões anuais em impostos, R$ 12 bilhões em prêmios e R$ 6 bilhões de receita aos empresários que vão explorá-las. Atrás dessa fachada é que mora o perigo. Os bingos estão sabidamente longe de ser um passatempo inofensivo, principalmente para idosos e aposentados, como sugerem seus defensores. Há muito vêm sendo acumuladas provas da sua utilização para lavagem de dinheiro do crime organizado.
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Editorial do Estadão
Tão logo sentiu que se tinha arrefecido o impacto do escândalo do mensalão, ao qual foi associado, e das operações da Polícia Federal contra os bingos, o poderoso lobby da jogatina voltou à cena com toda força no Congresso para tentar mais uma vez legalizar esse tipo de jogo, aproveitando-se da divisão da maioria dos partidos a respeito da questão. A importante vitória que ele acaba de conseguir, com a aprovação de projeto nesse sentido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, soa como um sinal de alarma.
Habilidade, persistência e ousadia é o que não falta a esse grupo. Ao perceber que a maior resistência a ele, na área do governo, estava no Ministério da Fazenda, o relator do projeto, deputado João Dado (PDT-SP), e seu colega Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, procuraram em fevereiro o secretário executivo da Pasta, Nelson Machado, para discutir a questão. Em consequência dessa e de uma nova conversa, dias atrás, Dado fez algumas "concessões" para tornar a proposta mais palatável: retirou do texto a legalização dos cassinos, deixou a fiscalização dos bingos a cargo do Ministério da Fazenda e da Receita Federal e aumentou o porcentual de royalties a ser pago ao poder público, que passou de 15% para 17% da receita, descontados prêmios e tributos.
Para dar um tom "social" aos bingos, daquele porcentual 15% irão para a saúde, 1% para o esporte e 1% para a cultura. A União receberá 30% e os Estados, 70%. Na ânsia de seduzir os incautos ou de dar boas desculpas aos que querem aderir à jogatina, mas ainda sentem uma ponta de vergonha, Dado e seus companheiros vão a ponto de propor um cômico Catálogo Nacional de Pessoas Dependentes, que serão proibidas de frequentar os bingos, como se fosse possível dissociar jogo e vício.
Não é por acaso que esse projeto nasceu com a marca de deslavada malandragem. Sua versão original é um projeto do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que propõe exatamente o contrário - a proibição do jogo. Indicado para relatar a proposta, João Dado apresentou substitutivo virando-a do avesso, sem o menor constrangimento. Compreende-se a indignada reação de Mendes Thame: "É uma grande farsa. Se não querem meu projeto, derrubem e apresentem outro."
O grande problema dos bingos, seu pecado original, é que eles não são o que parecem. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin), o funcionamento legal das casas de bingo proporcionará cerca de R$ 6 bilhões anuais em impostos, R$ 12 bilhões em prêmios e R$ 6 bilhões de receita aos empresários que vão explorá-las. Atrás dessa fachada é que mora o perigo. Os bingos estão sabidamente longe de ser um passatempo inofensivo, principalmente para idosos e aposentados, como sugerem seus defensores. Há muito vêm sendo acumuladas provas da sua utilização para lavagem de dinheiro do crime organizado.
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