Justiça implacável
Prefeito cassado
Rui Grilo
Januária passou a contar a partir de hoje com seu sétimo prefeito desde 2004. Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB) foi notificado pela manhã de seu afastamento das funções, por decisão liminar concedida pelo juiz Cássio Azevedo Fontenelle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Januária. O vereador Antônio Carneiro da Cunha (PSB) também foi notificado para suceder ao prefeito afastado. Os bancos onde a Prefeitura de Januária tem contas também foram comunicados. O processo de afastamento do prefeito teve início a partir de uma denúncia formulada ao Ministério Público pela Asajan – Associação dos Amigos de Januária, organização não governamental de combate à corrupção, através de seu vice-presidente, o advogado Rodrigo Lagoeiro Rocha.
No início deste ano, a entidade descobriu que a Prefeitura de Januária estava comprando combustíveis junto ao Posto Central, sem licitação. As investigações concluíram que o esquema funcionou até abril, mês em que a Sônia Stadter Pimenta, proprietária do Posto Central, foi presa em flagrante tentando burlar processo licitatório mediante combinação de preços com outros donos de postos de gasolina. Paralelamente à ação civil pública proposta pelo MP contra o prefeito e o Posto Central, a Asajan denunciou o caso à Câmara de Vereadores, pedindo a abertura de processo de cassação contra Sílvio Joaquim de Aguiar. No curso do processo de impeachment, os vereadores Mário Silvério Viana (PV), o Nego Viana, e João Gomes Teixeira (PSC), presidente e vice-presidente da Comissão Processante, pediram o arquivamento da denúncia. Os dois são acusados de receberem propina de Aguiar para enterrar a denúncia. O parecer pelo arquivamento foi rejeitado em plenário e os trabalhos prosseguiram. Confiante no arquivamento, o prefeito não apresentou defesa nem constituiu advogado.
Durante o andamento dos trabalhos da comissão, gravações ambientais autorizadas pela Justiça revelaram que o prefeito teria instalado um sistema de câmeras em sua residência, através do qual teria filmado o pagamento de propina a vários vereadores. Em seguida, teria passado a chantagear os vereadores com os vídeos em que eles apareceriam recebendo propina. Semana passada, com autorização judicial, Oficiais de Justiça e policiais militares invadiram as casas e os gabinetes do prefeito e de seu braço direito, o advogado Vandeth Mendes Júnior, conseguindo apreender vários DVDs, inclusive os que contêm os vídeos de vereadores recebendo propina.
Na decisão de hoje, de 12 laudas, que afastou o prefeito, o juiz relata que “a permanência do prefeito no cargo prejudicará sobremaneira a instrução processual, não se sabendo o limite a que chegará no afã de suprimir provas e coagir testemunhas”. Para o Ministério Público, o raciocínio é lógico. O MP diz que se o prefeito foi capaz de achacar membros do Poder Legislativo, também pode fazê-lo em relação às testemunhas da ação civil público, inclusive fazendo desaparecer provas. “Tenho que a questão chegou a limites inimagináveis de corrupção, ameaça e extorsão, impondo-se o afastamento do prefeito”, diz o juiz na decisão. Fontenelle registrou ainda que as denúncias do vereador Tonheira de que havia colegas sendo comprados, achacados e ameaçados “são de uma riqueza de detalhes espantosa e foram comprovadas pelas imagens de vídeo”. Algumas imagens revelam, de acordo com o juiz, “um vereador mostrando as contas que tem a pagar, negociatas de toda espécie, vereador pegando maço de dinheiro que o superintendente Vandeth coloca em cima da mesa e vereador colocando dinheiro que lhe foi ofertado no bolso”.
A decisão destaca que “a presença do prefeito no cargo inibirá a apuração de sua responsabilidade, valendo salientar que, além de já ter ameaçado e substituído os membros da Comissão de Licitação que não se curvaram aos seus desejos de prosseguir com a licitação aparentemente fraudulenta, passou a extorquir, corromper e ameaçar vereadores”.
Esta matéria foi relatada por Lizete Verillo em sua apresentação aqui em Ubatuba. Januária foi uma das cidades que foram auxiliadas pela AMARRIBO – AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO BONITO.
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
Rui Grilo
Januária passou a contar a partir de hoje com seu sétimo prefeito desde 2004. Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB) foi notificado pela manhã de seu afastamento das funções, por decisão liminar concedida pelo juiz Cássio Azevedo Fontenelle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Januária. O vereador Antônio Carneiro da Cunha (PSB) também foi notificado para suceder ao prefeito afastado. Os bancos onde a Prefeitura de Januária tem contas também foram comunicados. O processo de afastamento do prefeito teve início a partir de uma denúncia formulada ao Ministério Público pela Asajan – Associação dos Amigos de Januária, organização não governamental de combate à corrupção, através de seu vice-presidente, o advogado Rodrigo Lagoeiro Rocha.
No início deste ano, a entidade descobriu que a Prefeitura de Januária estava comprando combustíveis junto ao Posto Central, sem licitação. As investigações concluíram que o esquema funcionou até abril, mês em que a Sônia Stadter Pimenta, proprietária do Posto Central, foi presa em flagrante tentando burlar processo licitatório mediante combinação de preços com outros donos de postos de gasolina. Paralelamente à ação civil pública proposta pelo MP contra o prefeito e o Posto Central, a Asajan denunciou o caso à Câmara de Vereadores, pedindo a abertura de processo de cassação contra Sílvio Joaquim de Aguiar. No curso do processo de impeachment, os vereadores Mário Silvério Viana (PV), o Nego Viana, e João Gomes Teixeira (PSC), presidente e vice-presidente da Comissão Processante, pediram o arquivamento da denúncia. Os dois são acusados de receberem propina de Aguiar para enterrar a denúncia. O parecer pelo arquivamento foi rejeitado em plenário e os trabalhos prosseguiram. Confiante no arquivamento, o prefeito não apresentou defesa nem constituiu advogado.
Durante o andamento dos trabalhos da comissão, gravações ambientais autorizadas pela Justiça revelaram que o prefeito teria instalado um sistema de câmeras em sua residência, através do qual teria filmado o pagamento de propina a vários vereadores. Em seguida, teria passado a chantagear os vereadores com os vídeos em que eles apareceriam recebendo propina. Semana passada, com autorização judicial, Oficiais de Justiça e policiais militares invadiram as casas e os gabinetes do prefeito e de seu braço direito, o advogado Vandeth Mendes Júnior, conseguindo apreender vários DVDs, inclusive os que contêm os vídeos de vereadores recebendo propina.
Na decisão de hoje, de 12 laudas, que afastou o prefeito, o juiz relata que “a permanência do prefeito no cargo prejudicará sobremaneira a instrução processual, não se sabendo o limite a que chegará no afã de suprimir provas e coagir testemunhas”. Para o Ministério Público, o raciocínio é lógico. O MP diz que se o prefeito foi capaz de achacar membros do Poder Legislativo, também pode fazê-lo em relação às testemunhas da ação civil público, inclusive fazendo desaparecer provas. “Tenho que a questão chegou a limites inimagináveis de corrupção, ameaça e extorsão, impondo-se o afastamento do prefeito”, diz o juiz na decisão. Fontenelle registrou ainda que as denúncias do vereador Tonheira de que havia colegas sendo comprados, achacados e ameaçados “são de uma riqueza de detalhes espantosa e foram comprovadas pelas imagens de vídeo”. Algumas imagens revelam, de acordo com o juiz, “um vereador mostrando as contas que tem a pagar, negociatas de toda espécie, vereador pegando maço de dinheiro que o superintendente Vandeth coloca em cima da mesa e vereador colocando dinheiro que lhe foi ofertado no bolso”.
A decisão destaca que “a presença do prefeito no cargo inibirá a apuração de sua responsabilidade, valendo salientar que, além de já ter ameaçado e substituído os membros da Comissão de Licitação que não se curvaram aos seus desejos de prosseguir com a licitação aparentemente fraudulenta, passou a extorquir, corromper e ameaçar vereadores”.
Esta matéria foi relatada por Lizete Verillo em sua apresentação aqui em Ubatuba. Januária foi uma das cidades que foram auxiliadas pela AMARRIBO – AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO BONITO.
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
Comentários