Brasil

500 anos de eleições

No Brasil ocorrem eleições há 500 anos, desde o descobrimento. Os portugueses que chegaram se organizaram para eleger os administradores dos povoados. E essa prática vigorou até a independência, em 1822.

Eleições em 4 e 2 graus

Naquela época, a pressão popular levou o país e escolher deputados para representar o Brasil na corte em Lisboa, em 1821. Na ocasião, os cidadãos podiam votar para escolher os compromissários. Estes escolhiam eleitores de paróquia, que elegiam os eleitores da comarca, que, por sua vez, elegiam os deputados. O sistema era conhecido como eleições em quatro graus.
Em 1822 foram estabelecidas as eleições em dois graus. Os cidadãos escolhiam os eleitores de paróquias, que elegiam os deputados. As eleições diretas apareceram no Brasil pela primeira vez em 1881, com a Lei Saraiva, redigida por Ruy Barbosa.

Só católicos votavam

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, determinava a religião católica como pré-requisito para o cidadão ser eleito, exigência que deixou de existir com a Constituição de 1891, que separou a igreja do Estado. Na época do Império também eram muito comuns as fraudes eleitorais, já que todo o processo era controlado pelos governadores e coronéis. O voto já era obrigatório e não era secreto, podendo ser fiscalizado pelos "poderosos". Além disso, havia a possibilidade de excluir eleitores na fase final de apuração.

Em 1930, a vez das mulheres

A lei eleitoral do Império também determinava que só estavam aptos a votar os homens maiores de 25 anos com renda de classe média. As mulheres só tiveram esse direito reconhecido um século mais tarde, com a aprovação do Código Eleitoral, em 1930, que criou, também, a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo, desde o alistamento dos eleitores até a apuração dos votos. O objetivo do código era moralizar o sistema eleitoral e regular as eleições federais, estaduais e municipais. Foram introduzidos o voto secreto e os partidos políticos, apesar de ainda permitir a candidatura avulsa. E já previa o uso de máquinas de votar, para dar mais impessoalidade às eleições.

Em 1937, o retrocesso

A Constituição do Estado Novo extingue a Justiça eleitoral e os partidos políticos, suspende as eleições livres e estabelece o mandato de seis anos para presidente, que passa a ser eleito indiretamente. Mas em 1945 o presidente Getúlio Vargas anuncia eleições gerais, nas quais saiu vencedor Eurico Gaspar Dutra, candidato do governo. Nesse ano também foi restabelecida a Justiça Eleitoral.

Zonas eleitorais

Outra conquista para evitar fraudes veio em 1955, com a Lei nº 2.250. Ela criou a folha individual de votações, que fixou o eleitor em uma seção eleitoral e dificultou a obtenção de títulos falsos. Essa lei também criou a cédula única de votação, que facilitou a apuração e liberou os candidatos dos gastos com impressão e distribuição de cédulas.
Durante a Ditadura Militar, atos institucionais e emendas à Constituição adequavam à lei eleitoral aos interesses dos governantes: a duração de mandatos foi alterada; direitos políticos foram cassados; presidente da República, governadores e prefeitos passaram a ser eleitos indiretamente. Também foi criado o senador biônico.

Diretas novamente

Só em 1980 as eleições diretas para governador e senador foram restabelecidas. A população das grandes cidades se mobilizou e pediu eleições diretas também para presidente, depois de cinco militares comandarem o país. O primeiro presidente civil depois do Regime Militar foi eleito ainda indiretamente, por um colégio eleitoral. Mas Tancredo Neves morreu antes da posse, assumindo seu vice, José Sarney. Depois disso, todos os representantes do povo voltaram a ser escolhidos diretamente pelos cidadãos.

Dois turnos

Com a Constituição "Cidadã", de 1988, foi instituída a eleição em dois turnos para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, caso a maioria absoluta dos votos não fosse alcançada no primeiro turno. Também instituiu o voto obrigatório para os maiores de 18 anos, e facultativo para os maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. Na parte técnica, a evolução das urnas foi grande. Começou com bolas de cera, chamadas de pelouros, que depois foram trocadas por urnas de madeira, seguidas pelas de ferro e finalmente as de lona, usadas até 1998 em conjunto com as urnas eletrônicas, que começaram a ser utilizadas em 1996. As eleições municipais de 2000 foram as primeiras totalmente informatizadas do Brasil. (Agência Brasil)

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