Ubatuba

Aumenta a esperança de vida melhor para os quilombolas da Caçandoca

Assessoria Jairo dos Santos
A comunidade da Caçandoca, além do reconhecimento da Associação do Povo Quilombola da Caçandoca e Adjacências, comemora também as grandes conquistas alcançadas junto aos órgãos competentes, em São Paulo. Em reunião, no domingo, 6 de abril, com os associados e o vereador Jairo dos Santos, PSB, Mário Gabriel do Prado – presidente - e Neide Antunes de Sá, vice-presidente da Associação, comunicaram que tiveram parecer favorável da Fundação Palmares, INCRA e Secretaria do Patrimônio da União, nos mais de 10 itens da pauta de reivindicações: direito à moradia, ao trabalho, à religião, à escola, ao rancho de pesca, declaração das verbas para a Caçandoca e que sejam divididas entre as duas associações existentes na região, divisão de bolsas de estudo para quilombolas, direito à saúde, energia elétrica, entre outros. Em relação à moradia, o INCRA deverá fazer um mapa do terreno e a medição das casas ficará a cargo da SPU. De acordo as informações passadas ao Mário, as verbas para a construção das casas, que devem ser divididas entre as duas Associações existem, inclusive, os 200 mil reais que o vereador Jairo conseguiu através do deputado federal Vicentinho, para os moradores do Saco da Raposa. Esse dinheiro, segundo Prado, está parado devido a uma dívida da Prefeitura com a Previdência. Mas, Mário disse que já enviou um e-mail ao deputado Vicentinho pedindo para que sejam tomadas providências urgentes para a liberação do recurso.

Os outros itens ficaram assim:

a) trabalho – Maria Bernadete Lopes da Silva, Diretora da Fundação Palmares, disse ser favorável à instalação de quatro quiosques grandes na praia. A APQC prefere que sejam colocados dez menores. Maria Lúcia, a Malu, da SPU, no entanto, disse que a construção de quiosques vai depender do Governo Federal considerar também a área marinha como dos quilombolas.

b) A construção de Igrejas, tanto Católica, quanto Evangélica, de acordo com o Procurador da República, Walter Claudius Rothenberg, deverá ser praticada em ação conjunta entre as duas Associações.

c) A Igreja, patrimônio histórico da região, que foi incendiada em ato de vandalismo há mais de um ano, deverá ser reconstruída. Mário sugeriu a união de forças das duas Associações para o trabalho de reconstrução.

d) Em relação à Escola, atualmente monopolizada por Antonio dos Santos, presidente da outra Associação, ficou decidido que será utilizada pelas duas Entidades Comunitárias. O Procurador da República achou absurda a atitude de Antonio dos Santos, solicitou a desocupação imediata e a volta do atendimento médico no prédio, além da reabertura da Escola para cursos de alfabetização de adulto e reforço escolar para as crianças. Os funcionários deverão ser escolhidos pelas duas Associações e a segurança deverá ficar por conta da Prefeitura. Maria Bernadete também autorizou a APQCA utilizar a Escola para cursos de artesanato.

e) Já está em estudos a instalação de energia elétrica para o Saco da Raposa e das Bananas.

f ) A comunidade deverá ser beneficiada ainda, por um Prev-Móvel, com profissionais da Previdência Social para fazer levantamentos e orientar as pessoas no que se refere à documentação.

Para o vereador Jairo dos Santos, “o resultado positivo destes esforços significa um grande avanço para a melhoria de vida de uma comunidade que já sofreu muito na luta para ter o direito de permanecer no que lhe pertence de fato”.

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