Manchetes do dia

Quinta-feira, 16 / 11 / 2006

Folha de São Paulo:
"INSS e gasto com pessoal dificultam investimento"
A expansão já contratada dos gastos com o funcionalismo e os benefícios previdenciários torna quase impossível iniciar em 2007 a estratégia estudada pelo governo de conter as despesas permanentes -pessoal, custeio administrativo e programas sociais- para ampliar os investimentos públicos. Segundo cruzamento feito pela Folha entre as previsões do Orçamento e as estimativas do mercado para o crescimento econômico, a despesa com pessoal e Previdência subirá de 13,1%, em 2006, para o recorde de 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, mesmo que não haja nenhum reajuste dos salários ou das aposentadorias além dos concedidos neste ano eleitoral. Nesse cenário, a meta de reduzir as chamadas despesas correntes (pessoal e custeio) em 0,1 ponto percentual do PIB dependeria de um improvável e inédito corte orçamentário de R$ 10 bilhões. Cortes dessa magnitude só foram feitos no passado sobre os investimentos, justamente o que se pretende evitar agora. Previdência e pessoal respondem por mais de 70% dos gastos correntes do Executivo. Somando outras despesas intocáveis, como saúde, educação, seguro-desemprego, benefícios assistenciais obrigatórios e Bolsa Família, a proporção sobe para cerca de 96%. (...)


O Globo:
"Nem aquartelamento acaba com atrasos em aeroportos"
A decisão do Comando da Aeronáutica de manter os controladores de vôo de Brasília aquartelados - medida que durou menos de 24 horas - e de trocar a direção do Cindacta 1 não garantiu a normalidade no tráfego aéreo no feriado de ontem. Só na capital, mais de 50 vôos partiram com atraso, porque os controladores intensificaram a operação padrão voltando a autorizar pousos ou decolagens com intervalos de 20 minutos. Em alguns casos, a estratégia para reduzir as filas nos balcões de check-in foi colocar os passageiros nas salas de embarque ou dentro das aeronaves, onde esperaram por horas. Os reflexos logo foram sentidos também nos aeroportos de São Paulo e do Rio. No Aeroporto Tom Jobim (Galeão), 56 vôos atrasaram, praticamente o mesmo número da véspera, quando não havia intervenção militar no movimento. No Santos Dumont, 15 vôos da ponte aérea foram cancelados.


O Estado de São Paulo:
"Governo estuda MP para ajudar o Incor"
A saída do governo para solucionar as dívidas da Fundação Zerbini, mantenedora do Instituto do Coração (Incor), deve ser a edição de uma medida provisória (MP). A mudança permitiria viabilizar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fundações, sem necessidade de garantia de um outro agente financeiro. A MP será criada se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não conseguir um fiador para os R$ 120 milhões pretendidos pelo Incor para pagar funcionários, fornecedores e renegociar débitos com bancos privados. A sugestão da MP foi apresentada ao presidente Lula no domingo passado, quando ele recebeu representantes do Incor e deu prazo de 48 horas para Mantega e o ministro da Saúde, Agenor Álvares, encontrarem uma alternativa para assegurar o empréstimo do BNDES à Fundação Zerbini. A MP serviria também a outras instituições de ensino e pesquisa.


Gazeta Mercantil:
"Governo não aceita mínimo além de R$ 375"
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário mínimo terá reajuste menor no próximo ano. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso, a proposta de Orçamento da União de 2007 prevê aumento de R$ 350,00 para R$ 375,00. Ela prevê um crescimento real de 4,14%, ante 13% concedidos neste ano eleitoral. Segundo o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o governo trabalhará para que não haja correção maior do que a prevista.
Essa posição pode contar com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e até mesmo da oposição na empreitada. A não ser que haja mudança de posição, uma correção superior enfrentará resistência das centrais sindicais, inclusive a CUT, uma aliada histórica do PT.
Segundo Raupp, a equipe econômica alega que o salário mínimo tem impacto direto no rombo da Previdência - estimado em R$ 41 bilhões em 2006 - e nas prefeituras, que vivem às voltas com dificuldades para fechar as contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele calcula que cada real acima dos R$ 375,00 custará à União mais R$ 170 milhões. Ecoando a cantilena da responsabilidade fiscal, o deputado Carlito Merss (PT-SC), relator do Orçamento da União de 2006, declara que há espaço para negociar aumento um pouco maior do que o proposto pelo Executivo.
Seria irresponsabilidade, segundo a versão do governo, fixar um valor maior do que os R$ 375,00, que representa um ganho acima do estipulado pela legislação.

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