“O QUE PENSAR?”
Corsino Aliste Mezquita
Estou sendo difamado, ameaçado e caluniado pela Administração Municipal de Ubatuba de responsabilidade do Sr. Prefeito, Eduardo de Souza César. Esse processo está sendo realizado usando os equipamentos, os funcionários municipais e os recursos e dinheiro públicos. O que pensar da idoneidade dos que assim procedem?.
Sendo breve e bastante didático afirmo, com clareza e a tranqüilidade existente na minha consciência que, nos 52 (cinqüenta e dois) meses que estive a frente da Secretaria Municipal de Educação, não pratiquei nenhum ato ilícito, delituoso, prejudicial à Educação Municipal ou aos interesses maiores da Prefeitura. Essa lisura, transparência, correção ética e moral, pode ser testemunhada por todos que trabalharam comigo e meus superiores. Certamente o farão, no momento oportuno, se solicitados pela Justiça. Caso alguma injustiça venha a sofrer a enfrentarei com a mesma galhardia que tenho enfrentado outras e procurarei que “a lei do retorno” as leve de volta a seus autores e falsos denunciantes.
ACEROLA EM PÓ
Caso tenha havido algum problema, na aquisição, do suplemento alimentar “ACEROLA EM PÓ” não foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de seu Secretário ou da Senhora Chefe, da Seção de Merenda Escolar. Os procedimentos, que cabiam à Secretaria, foram praticados com toda perfeição e sem nenhuma irregularidade.
Podemos afirmar também que o produto era de ótima qualidade, produziu efeitos satisfatórios e que as avaliações que a atual administração fez “a posteriori”, sempre “a posteriori” e com dezesseis meses de atraso, são inverídicas e, supostamente conduzidas para difamar e denegrir.
A Secretaria de Educação e seu Secretário não podem ser responsabilizados por suposto superfaturamento porque não era de sua responsabilidade fazer a tomada de preços, proceder à licitação, contratar pelo menor preço, elaborar o contrato, assiná-lo e fazer a compra. Não foi o Secretário que assinou o contrato com a empresa. Apenas assinou como testemunha.
COMISSÃO SINDICANTE
O que pensar da idoneidade da atual administração que publicou em diversos órgãos de imprensa (virtual, falada e escrita) que a “Comissão Sindicante” foi instaurada aos 21(vinte e um) de junho de 2005, com duração de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais quinze e que só agora, “na semana passada, terminou o relatório”?. A Administração desclassifica-se a si mesma!. Só agora!. Dez meses depois?. A mesma comissão ouviu nosso depoimento aos 22 (vinte e dois) de setembro de 2005, ou já transcorrido o prazo de sua existência. O que pensar?. Às irregularidades, denunciadas pela Prefeitura, podemos acrescentar que nenhum dos três sindicantes conhecia como funcionava o sistema de comprar da Prefeitura.
O cidadão consciente julgue, avalie, tire suas conclusões.
O que pensar da administração, do Sr. Eduardo de Souza César, que desconsidera princípios pétreos da Constituição Federal?.
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação”(CF 5° X).
“A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”
(CF 5° LXI).
“Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória”(CF 5° LVII).
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo e de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”(CF artigo 37, $ 1°).
O que pensar, conhecendo os textos acima?. Qual a idoneidade de nossos homens no poder?. Terá caráter educativo divulgar calúnias, difamar, publicar inverdades, atribuir responsabilidades e delitos a quem não os praticou? Usando do dinheiro publico e deixando de atender outros serviços.
Terá “caráter informativo e de orientação social” distorcer acontecimentos para culpar inocentes?. Cabe ao leitor decidir, avaliar, julgar. Para nós, quem não respeita a Constituição que jurou cumprir, seja ele quem for, não possui idoneidade moral para governar.
Estou sendo difamado, ameaçado e caluniado pela Administração Municipal de Ubatuba de responsabilidade do Sr. Prefeito, Eduardo de Souza César. Esse processo está sendo realizado usando os equipamentos, os funcionários municipais e os recursos e dinheiro públicos. O que pensar da idoneidade dos que assim procedem?.
Sendo breve e bastante didático afirmo, com clareza e a tranqüilidade existente na minha consciência que, nos 52 (cinqüenta e dois) meses que estive a frente da Secretaria Municipal de Educação, não pratiquei nenhum ato ilícito, delituoso, prejudicial à Educação Municipal ou aos interesses maiores da Prefeitura. Essa lisura, transparência, correção ética e moral, pode ser testemunhada por todos que trabalharam comigo e meus superiores. Certamente o farão, no momento oportuno, se solicitados pela Justiça. Caso alguma injustiça venha a sofrer a enfrentarei com a mesma galhardia que tenho enfrentado outras e procurarei que “a lei do retorno” as leve de volta a seus autores e falsos denunciantes.
ACEROLA EM PÓ
Caso tenha havido algum problema, na aquisição, do suplemento alimentar “ACEROLA EM PÓ” não foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de seu Secretário ou da Senhora Chefe, da Seção de Merenda Escolar. Os procedimentos, que cabiam à Secretaria, foram praticados com toda perfeição e sem nenhuma irregularidade.
Podemos afirmar também que o produto era de ótima qualidade, produziu efeitos satisfatórios e que as avaliações que a atual administração fez “a posteriori”, sempre “a posteriori” e com dezesseis meses de atraso, são inverídicas e, supostamente conduzidas para difamar e denegrir.
A Secretaria de Educação e seu Secretário não podem ser responsabilizados por suposto superfaturamento porque não era de sua responsabilidade fazer a tomada de preços, proceder à licitação, contratar pelo menor preço, elaborar o contrato, assiná-lo e fazer a compra. Não foi o Secretário que assinou o contrato com a empresa. Apenas assinou como testemunha.
COMISSÃO SINDICANTE
O que pensar da idoneidade da atual administração que publicou em diversos órgãos de imprensa (virtual, falada e escrita) que a “Comissão Sindicante” foi instaurada aos 21(vinte e um) de junho de 2005, com duração de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais quinze e que só agora, “na semana passada, terminou o relatório”?. A Administração desclassifica-se a si mesma!. Só agora!. Dez meses depois?. A mesma comissão ouviu nosso depoimento aos 22 (vinte e dois) de setembro de 2005, ou já transcorrido o prazo de sua existência. O que pensar?. Às irregularidades, denunciadas pela Prefeitura, podemos acrescentar que nenhum dos três sindicantes conhecia como funcionava o sistema de comprar da Prefeitura.
O cidadão consciente julgue, avalie, tire suas conclusões.
O que pensar da administração, do Sr. Eduardo de Souza César, que desconsidera princípios pétreos da Constituição Federal?.
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação”(CF 5° X).
“A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”
(CF 5° LXI).
“Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória”(CF 5° LVII).
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo e de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”(CF artigo 37, $ 1°).
O que pensar, conhecendo os textos acima?. Qual a idoneidade de nossos homens no poder?. Terá caráter educativo divulgar calúnias, difamar, publicar inverdades, atribuir responsabilidades e delitos a quem não os praticou? Usando do dinheiro publico e deixando de atender outros serviços.
Terá “caráter informativo e de orientação social” distorcer acontecimentos para culpar inocentes?. Cabe ao leitor decidir, avaliar, julgar. Para nós, quem não respeita a Constituição que jurou cumprir, seja ele quem for, não possui idoneidade moral para governar.
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