Coluna da Quinta-feira
Licitações e cia.
Marcelo Pimentel
O Ministério Público de São Paulo encontrou fortes indícios de formação de cartel nas licitações para contratação de empresas fornecedoras de merenda escolar.
Tem muito prefeito com as barbas de molho, esperando o seu município ser investigado. Começou na Capital, já chegou a Taubaté e avança celeremente por vários municípios.
A lei 8.666, a famosa Lei das Licitações, procura dar moralidade às compras públicas. Trata-se de um instrumento importante para o gestor público, mas esse dispositivo também conseguiu ser lesado a partir de vários mecanismos de burla criados pelos usurpadores do dinheiro público.
Em todas as modalidades de compra, previstas em lei, é possível se dar um jeitinho. Normalmente, o melhor chefe da seção de compras de uma prefeitura é aquele que já conhece as manhas para acertar uma determinada compra.
É fato também, que a lei engessa a atuação dos governos, que muitas vezes ficam impedidos de comprar algo importante por várias interposições de recursos. E isso cria a cultura do “acerto a priori” para evitar transtornos futuros.
Enfim, não é fácil administrar esse setor da administração pública.
Mas o que salta aos olhos são as licitações de grandes números que são “cartelizadas”. Isso ocorre na merenda escolar há muito tempo. Há municípios que resistiram bravamente à terceirização da merenda. E olha que a merenda oferecida (que não é a escolar) sempre foi um atrativo à parte para sensibilizar o prefeito.
Fica claro que os desmandos vão continuar. Que a sensação de impunidade continuará alta. Mas também é certo que as instituições começam a dar passos significativos na direção contrária. E isso é muito bom.
Marcelo Pimentel
O Ministério Público de São Paulo encontrou fortes indícios de formação de cartel nas licitações para contratação de empresas fornecedoras de merenda escolar.
Tem muito prefeito com as barbas de molho, esperando o seu município ser investigado. Começou na Capital, já chegou a Taubaté e avança celeremente por vários municípios.
A lei 8.666, a famosa Lei das Licitações, procura dar moralidade às compras públicas. Trata-se de um instrumento importante para o gestor público, mas esse dispositivo também conseguiu ser lesado a partir de vários mecanismos de burla criados pelos usurpadores do dinheiro público.
Em todas as modalidades de compra, previstas em lei, é possível se dar um jeitinho. Normalmente, o melhor chefe da seção de compras de uma prefeitura é aquele que já conhece as manhas para acertar uma determinada compra.
É fato também, que a lei engessa a atuação dos governos, que muitas vezes ficam impedidos de comprar algo importante por várias interposições de recursos. E isso cria a cultura do “acerto a priori” para evitar transtornos futuros.
Enfim, não é fácil administrar esse setor da administração pública.
Mas o que salta aos olhos são as licitações de grandes números que são “cartelizadas”. Isso ocorre na merenda escolar há muito tempo. Há municípios que resistiram bravamente à terceirização da merenda. E olha que a merenda oferecida (que não é a escolar) sempre foi um atrativo à parte para sensibilizar o prefeito.
Fica claro que os desmandos vão continuar. Que a sensação de impunidade continuará alta. Mas também é certo que as instituições começam a dar passos significativos na direção contrária. E isso é muito bom.
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