Carta ao Prefeito
Carta Aberta ao Sr. Eduardo César, prefeito de Ubatuba, em resposta ao artigo “Prefeitura é acionada por arquiteta que quer aprovação de projeto irregular”, de sua autoria.
Um debate feito com isenção e inteligência, pode trazer benefícios às partes. Como o Sr. está prefeito, pressupõe-se que um bom debate possa até trazer algum benefício à cidade.
Em primeiro lugar algumas correções sobre o que foi publicado com sua assinatura:
1- Não queremos aprovação de projeto irregular, irregular foram os procedimentos da prefeitura em relação ao processo SAU 7248/05 e com suas palavras “..., (o secretário Rafael – parênteses meu) deu um parecer favorável desde que aprovado pela Sabesp. A Sabesp por sua vez,...”. Vamos considerar erro de redação.
2- O mesmo foi apresentado em 15/junho/05 e não em 22/dezembro/05 após embargo. Outro erro de redação.
3- O juiz indeferiu a medida liminar, não o mandado de segurança, como o Sr. mesmo escreve “Apesar da questão com o esgoto ter gerado um processo judicial e ainda estar sem solução,...”. Falta de Atenção!
4- A SABESP, na pessoa do Sr. Iberê, sequer me atendeu em horário pré-agendado por telefone, quanto mais analisou o projeto.
5- O secretário Sr. Rafael, foi comunicado de minha intenção de entrar com mandado de segurança e me disse textualmente “se vocês entrarem, vão perder”. A prefeitura foi surpreendida?
6- O Habite-se do Condomínio Camurim foi pedido no dia 03/novembro/05, a vistoria foi feita no dia 29/novembro/05, acompanhada por mim que, apontei ao fiscal Clélio, todas as pequenas modificações da construção. Até hoje aguardo o comunique-se para atende-lo. 43 dias após a vistoria!
Para não me alongar muito, convido o Sr. Prefeito, acompanhado do secretário Rafael e do arquiteto Daniel, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – núcleo Ubatuba, que desde sua criação vem tentando agendar uma reunião consigo, para juntos apreciarmos o processo SAU 7248/05 (existem outros).
Sugiro como preparação a leitura do recurso apresentado no dia 23/dezembro/05, no mesmo processo.
Posso até, como sinal de boa vontade, entender que não houve discriminação por parte da prefeitura, “medidas tão mesquinhas”. Mas desde já alerto: existem funcionários públicos, na SAPOP, fazendo greve branca. Explico: no processo em questão, demoraram 55 dias para anexarem outro processo (pegar no arquivo e juntar), somente após 105 movimentou-se novamente, provocado pelo nosso pedido de Habite-se. Cuidado, tem gente trabalhando contra. E o Sr., em última instância é o responsável.
A questão da “minha” ligação de esgoto torna-se menor, diante do descaso da SABESP para com nossa cidade.
Entrei em paralelo com pedido de explicações junto à ouvidoria da SABESP (tel.: 0800 055 05 65), ainda não me responderam satisfatoriamente.
Faço um outro convite: façamos uma reunião pública com a presença da SABESP, junto com seu projeto de saneamento para a cidade e seu cronograma de implantação, promotoria pública, OAB, IAB, Ass. Engenheiros, ACIU e ONGs interessadas. Quem sabe não tiramos a limpo o que vem ocorrendo? Por que os bueiros fedem? Por que fede a estação de tratamento do Itaguá? Por que vaza esgoto pela rede abandonada pela SABESP? Por que ninguém faz nada a respeito? E o tal prolongamento de rede de esgoto sobre a rede existente (e abandonada)?
“A administração pública deve seguir a legalidade, a qual todos estão sujeitos”, diz. (o prefeito em seu artigo)
Meio aproveitando as palavras do jornalista Jânio de Freitas, eu, cidadão, questionar a prefeitura e seus procedimentos é um ato democrático. O prefeito, autoridade municipal, elaborar texto facilmente desmentido por documentos da própria prefeitura, torna-lo público, expor pessoas na clara intenção de desqualifica-las e também a ONG que presido, dizer textualmente que estamos tentando, “..., de forma tão sinuosa burlar a lei.”, me cheira ,no mínimo, autoritarismo, e isto cheira muito mal.
Como bem disse o prefeito “. “Vivemos um momento ético em que não cabe a hipocrisia administrativa.”
Vida longa a democracia!!!!!!!
Obs.: é de se admirar que o Sr. Prefeito, apesar de contar em sua acessoria jurídica com pessoa de extrema competência, que até já se posicionou, inequivocamente, pela ilegalidade da questão dos quiosques, de ter vencidas judicialmente todas as tentativas de reverter a situação, ainda se melindre tanto com a questão e tenha o MDU como um inimigo a ser derrotado.
Robinson Ricciardi Sandin
r.sandin@uol.com.br
Um debate feito com isenção e inteligência, pode trazer benefícios às partes. Como o Sr. está prefeito, pressupõe-se que um bom debate possa até trazer algum benefício à cidade.
Em primeiro lugar algumas correções sobre o que foi publicado com sua assinatura:
1- Não queremos aprovação de projeto irregular, irregular foram os procedimentos da prefeitura em relação ao processo SAU 7248/05 e com suas palavras “..., (o secretário Rafael – parênteses meu) deu um parecer favorável desde que aprovado pela Sabesp. A Sabesp por sua vez,...”. Vamos considerar erro de redação.
2- O mesmo foi apresentado em 15/junho/05 e não em 22/dezembro/05 após embargo. Outro erro de redação.
3- O juiz indeferiu a medida liminar, não o mandado de segurança, como o Sr. mesmo escreve “Apesar da questão com o esgoto ter gerado um processo judicial e ainda estar sem solução,...”. Falta de Atenção!
4- A SABESP, na pessoa do Sr. Iberê, sequer me atendeu em horário pré-agendado por telefone, quanto mais analisou o projeto.
5- O secretário Sr. Rafael, foi comunicado de minha intenção de entrar com mandado de segurança e me disse textualmente “se vocês entrarem, vão perder”. A prefeitura foi surpreendida?
6- O Habite-se do Condomínio Camurim foi pedido no dia 03/novembro/05, a vistoria foi feita no dia 29/novembro/05, acompanhada por mim que, apontei ao fiscal Clélio, todas as pequenas modificações da construção. Até hoje aguardo o comunique-se para atende-lo. 43 dias após a vistoria!
Para não me alongar muito, convido o Sr. Prefeito, acompanhado do secretário Rafael e do arquiteto Daniel, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – núcleo Ubatuba, que desde sua criação vem tentando agendar uma reunião consigo, para juntos apreciarmos o processo SAU 7248/05 (existem outros).
Sugiro como preparação a leitura do recurso apresentado no dia 23/dezembro/05, no mesmo processo.
Posso até, como sinal de boa vontade, entender que não houve discriminação por parte da prefeitura, “medidas tão mesquinhas”. Mas desde já alerto: existem funcionários públicos, na SAPOP, fazendo greve branca. Explico: no processo em questão, demoraram 55 dias para anexarem outro processo (pegar no arquivo e juntar), somente após 105 movimentou-se novamente, provocado pelo nosso pedido de Habite-se. Cuidado, tem gente trabalhando contra. E o Sr., em última instância é o responsável.
A questão da “minha” ligação de esgoto torna-se menor, diante do descaso da SABESP para com nossa cidade.
Entrei em paralelo com pedido de explicações junto à ouvidoria da SABESP (tel.: 0800 055 05 65), ainda não me responderam satisfatoriamente.
Faço um outro convite: façamos uma reunião pública com a presença da SABESP, junto com seu projeto de saneamento para a cidade e seu cronograma de implantação, promotoria pública, OAB, IAB, Ass. Engenheiros, ACIU e ONGs interessadas. Quem sabe não tiramos a limpo o que vem ocorrendo? Por que os bueiros fedem? Por que fede a estação de tratamento do Itaguá? Por que vaza esgoto pela rede abandonada pela SABESP? Por que ninguém faz nada a respeito? E o tal prolongamento de rede de esgoto sobre a rede existente (e abandonada)?
“A administração pública deve seguir a legalidade, a qual todos estão sujeitos”, diz. (o prefeito em seu artigo)
Meio aproveitando as palavras do jornalista Jânio de Freitas, eu, cidadão, questionar a prefeitura e seus procedimentos é um ato democrático. O prefeito, autoridade municipal, elaborar texto facilmente desmentido por documentos da própria prefeitura, torna-lo público, expor pessoas na clara intenção de desqualifica-las e também a ONG que presido, dizer textualmente que estamos tentando, “..., de forma tão sinuosa burlar a lei.”, me cheira ,no mínimo, autoritarismo, e isto cheira muito mal.
Como bem disse o prefeito “. “Vivemos um momento ético em que não cabe a hipocrisia administrativa.”
Vida longa a democracia!!!!!!!
Obs.: é de se admirar que o Sr. Prefeito, apesar de contar em sua acessoria jurídica com pessoa de extrema competência, que até já se posicionou, inequivocamente, pela ilegalidade da questão dos quiosques, de ter vencidas judicialmente todas as tentativas de reverter a situação, ainda se melindre tanto com a questão e tenha o MDU como um inimigo a ser derrotado.
Robinson Ricciardi Sandin
r.sandin@uol.com.br
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